Direito a ser esquecida: STJ manda Google retirar buscas sobre promotora

Do UOL, em São Paulo

Todo mundo comete erros, mas alguns deles ficam gravados na internet por muito tempo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a uma promotora de Justiça o direito de remover a acusação de fraudar um concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) dos resultados do Google, Yahoo! e  Bing (Microsoft). Ela foi inocentada em 2007 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Terceira Turma do STJ deu a vitória por três votos a dois à advogada. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que desempatou a votação no último voto, concordou com o posicionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, também apoiado pelo ministro Moura Ribeiro, de que o pedido da promotora de ter seu nome desassociado do caso de fraude tem base legal.

O chamado “direito ao esquecimento”, ou seja, conseguir judicialmente que todas as informações sobre você sejam removidas da internet, deu mais um passo na Justiça brasileira.

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