Por Natanael Brito*
Daqui pra frente não haverá quem controle a tempestade perfeita que se armou no país a partir da greve dos caminhoneiros que se alastra sem dó nem piedade, sem querer saber das promessas de Temer nesse domingo de noite.
O Brasil tem o maior custo por funcionário da Petrobras na produção de combustíveis. Os custos subiram não apenas pela corrupção desenfreada inaugurada pelo PT, mas também pelo rescaldo de cultura que permanece, pois todos os fornecedores cobram e recebem mais do que para outras empresas.
Junte-se a isso os salários médios. Uma bibliotecária ganha cerca de 27 mil reais, e um engenheiro antigo “mama” 100 mil por mês, quando não se aposenta e fica rico com o PDV e monta uma empresa para trabalhar para os amigos que ficaram na Petrobras. Mas não se fala em privatizar…
Depois vem o problema tributário, com cerca de 56% de tributos sobre a gasolina e 38% sobre o diesel. Só de ICMS a maioria dos Estados cobra 29% sobre a gasolina, quando tradicionalmente era 17%, depois foi para 18, 25 e agora 29%, e não há nem haverá dinheiro suficiente para político gastar, enquanto mundo for mundo.
Quando o barril de petróleo era US$ 40, e agora beira os US$ 80, cabia tudo. O Governo Federal implantou a CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico), criada na CF de 1988 e por anos esquecida, que não tem a destinação específica de arrecadar, mas de regular a atividade econômica quando de uma intervenção necessária pelo Estado no mercado. Mas usa-se como tributo, puro e simples. O objeto jurídico é extrafiscal. Foi implantada por FHC em 2001 e destina 71% para a União e 29% para Estados, beneficiando quem tiver mais malha viária, e deve ser utilizada para eventualmente subsidiar os combustíveis e aplicação na infraestrutura de transportes.
Com o dólar barato e o barril de petróleo a US$ 40, os Estados logo se aproveitaram e aumentaram o ICMS até aonde não podiam mais, pois
cabia tudo. Agora a economia brasileira não pode pagar essa carga tributária louca, fato que também ocorrerá em outros produtos daqui pra frente, todos os que tem tributação absurda.
Repare-se, por exemplo, a energia elétrica, umas das mais baratas do mundo para se produzir, apesar dos custos da eletrobras, mas certamente a mais cara do ocidente, exceção das subsidiadas por alguns países. O “buraco” da Eletrobras nos últimos anos do de R$ 228 BILHÕES (Oantagonista, 23,ago,17), o que significa 2 anos de arrecadação da CIDE! Tudo deixado pela corja petista.
Assim, o problema do frete é de difícil solução, até porque NINGUÉM – nenhum político – até hoje tenta resolver essas questões cortando despesas públicas não essenciais, diminuindo a estrutura estatal, mas sempre aumentando impostos.
Mas topou! E agora? Será que os milicos tem algum plano depois a assestar a mira das armas na direção do Planalto? Qual é projeto? Recorreriam aos civis, sob ordens, mas e o plano de governança?
*De Olho d’água do Borges