Arquivo diários:28/05/2018

Aquecimento da pré-candidatura de Lula tem atos no RN e em todo Brasil

Várias mobilizações pela liberdade e pelo direito de o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ser candidato nas eleições de 2018 aconteceram simultaneamente em todo Brasil. No Rio Grande do Norte, mais de 30 cidades realizaram ou ainda vão realizar atos do tipo. Natal, Mossoró, Caicó, Areia Branca, Caraúbas e Angicos foram uma delas.
Vítima de uma perseguição jurídico-midiática, Lula é mantido como preso político em Curitiba porque é o nome preferido da parcela mais expressiva da população brasileira.
Atendendo ao chamado da direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, os atos no Rio Grande do Norte foram plurais e de vários formatos, ocupando pontes, ruas, praças, feira-livres e até barcos.
Na cidade de Santa Cruz, a mobilização contou com a participação de um boneco gigante de Lula confeccionado pelo grupo Avoante da cidade de Currais Novos/RN, que em parceria com o bloco carnavalesco “Os Lulas e as Marisas” disponibilizou o boneco diversas atividades na cidade.
Outra manifestação que chamou atenção foi o passeio organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia de Areia Branca, com a participação de militantes do PT, PC do B e defensores da liberdade e da candidatura do ex-presidente Lula, na Balsa de Democracia, que navegou pela foz do rio Apodi-Mossoró.
Em Natal, capital do estado, a mobilização de deu nos arredores da Ponte Newton Navarro, no lado da Redinha. A pré-candidata o governo do RN pelo PT, Fátima Bezerra participou de alguns desses atos,
Algumas cidades ainda vão realizar mobilizações em outros dias da semana, conforme a capacidade local de mobilização.

Taxa de juros de cheque especial cai de 324,7% para 321% ao ano

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A taxa de juros do cheque especial caiu em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (28). A taxa agora é de 321% ao ano, com redução de 3,7 pontos percentuais em relação a março, quando atingiu 324,7%. O valor de abril é o menor desde agosto de 2017, quando ficou em 317,3% ao ano.

Em abril, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial a ser definida por cada instituição financeira.

A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 238,7% ao ano em abril, com recuo de 4,8 pontos percentuais em relação a março. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel

Mariana CarneiroMaeli Prado
FOLHA DE SÃO PAULO/BRASÍLIA

O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano.

Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$ 0,11 da diminuição do PIS/Cofins.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa parcela da redução, vinculada aos tributos federais, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos.

Mas já é evidente para o governo que o valor “não cobre a conta.

Pelo projeto atualmente em tramitação no Senado, a reoneração geraria ganhos de R$ 3 bilhões em 12 meses.

Como estamos quase em junho e, para entrar em vigor, será necessário uma noventena, a arrecadação da reoneração será inferior a esta cifra.

Guardia afirmou que outras medidas compensatórias serão apresentadas para alcançar os R$ 4 bilhões, após a aprovação da reoneração no Congresso. Isso porque o impacto das reduções tem que ser neutro, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do aumento de impostos, o governo poderá recorrer à eliminação de benefícios fiscais em vigor.

A maior parte desses incentivos, porém, é vinculada a leis aprovadas no Congresso Nacional e sua retirada é complexa.

O ministro disse que essas medidas adicionais serão anunciadas após o desenho final da reoneração, aprovado no Congresso.

“As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação”, disse o ministro.

“Não estou dizendo quais medidas, estamos aguardando a aprovação do projeto [de reoneração]”, afirmou.

O que já está certo para o Ministério da Fazenda é que a redução localizada no diesel será compensada por outro tributo

“É mudança da composição. Em vez de Cide e PIS/Cofins, vamos tributar outras coisas”, afirmou.

O ministro enfatizou que a compensação é exigida pelas leis fiscais e que o objetivo não é elevar a carga tributária.

“O governo não está subindo tributos. Não estamos aumentando a carga, estamos fazendo um movimento compensatório exigido pela lei”, disse.

Segundo Guardia, o governo não pode compensar a redução a zero de todo o PIS/Cofins pela falta de recursos orçamentários. Por isso, a redução foi limitada a R$ 0,11.

Ministério Público Federal denuncia mais uma vez o senador José Agripino por recebimento de R$ 1.0 milhão em propina

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José Agripino e seu candidato a governador Carlos Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Leia também: Prefeito Álvaro Dias quer demolir o Hotel Reis Magos

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .

Prefeito Taveira foi ingrato com Agnelo Alves e agora com Fábio e Robinson Faria

Fábio Faria liberando junto ao ministro das Cidades Alexandre Baldy R$ 170 milhões para obras de esgotamento sanitário em Parnamirim

Ninguém sabe se é o prefeito Taveira que está enganando o deputado federal Fábio Faria ou se Fábio Faria está se enganando com ele assim como se enganou com o deputado estadual Carlos Augusto Maia que recebeu todo apoio do governador quando disputou à Prefeitura de Parnamirim e depois rompeu..

O deputado Fábio Faria tem dado todo apoio ao prefeito viabilizando as obras de saneamento básico de Parnamirim. O deputado Fábio foi quem intermediou em Brasília as audiências no Ministério das Cidades para a liberação dos R$ 170 milhões necessários, a ordem de serviço foi expedida, mas o prefeito Taveira não fala no deputado Fábio Faria e muito menos no governador Robinson Faria.

O prefeito Taveira concede entrevistas anunciando que vai levar o BPChoque  sem citar o apoio do governador Robinson Faria. Como um prefeito pode instalar um Batalhão de Polícia sem a autorização e apoio do governador?

Quem conhecia bem essa turma de Parnamirim era o finado Agnelo Alves de quem foram crias e hoje nem votam no filho Carlos Eduardo Alves, bastou Agnelo morrer para eles mudarem de lado.. O ex-prefeito Maurício Marques já disse que não votará em Carlos Eduardo Alves para governador, votará em Fátima Bezerra.. Taveira que foi secretário de Agnelo, também disse que não votará em Carlos Eduardo Alves é fraca, nem os antigos liderados do prefeito falecido votam no filho do falecido..

Cuidado Fábio, você poderá ser traído, com essa turma não se brinca..

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Prefeito Taveira faz referência ao governador na articulação para instalar o BPChoque em Parnamirim.

 

Greve dos petroleiros será maior que a dos caminhoneiros e afetará serviços

Resultado de imagem para Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria RangelInformações do 247

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, concedeu entrevista à imprensa relatando a situação de degradação que a Petrobras vive sob a gestão de Pedro Parente e anunciando que a categoria fará a maior greve de sua história. “Cruzaremos os braços não por salários, mas sim para denunciar à sociedade o que estão fazendo com a Petrobras”, denuncia.

Zé Maria enumera as ações de desmonte na estatal após o golpe que levou Temer ao Planalto. “A Petrobras se ofereceu ao mercado internacional, mudando sua política de realinhamento de preços na classificada paridade internacional, taxando os preços dos derivados conforme a variação do dólar. Em outra medida irresponsável, Parente reduziu a capacidade de produção em todas as refinarias do país, além do intuito de privatizar quatro refinarias”, condena.

O coordenador da FUP relata que, antes da paralisação dos caminhoneiros, a entidade já tinha aprovado em assembleia uma paralisação no mês de junho. “Estamos sim construindo essa que será a maior greve da história da Petrobras”, anuncia.

Ele diz que o motivo da greve não é por conta dos salários, mas sim com o intuito de denunciar à sociedade o que representa essa política de realinhamento no preço dos derivados. “Que não é só do diesel, como também na gasolina e o gás de cozinha”, esclarece.

Zé Maria afirma que tais ações orquestradas por Pedro Parente precisam ser freadas. “Essa política irá levar à privatização de refinarias e à completa dependência brasileira dos humores internacionais, tanto para processar o petróleo quanto para importar os derivados. Não podemos aceitar isso”, conclui.

 

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro.

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir de amanhã (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.