Uganda impõe taxa a usuários de WhatsApp e Facebook para ‘coibir fofocas’

BBC

O Parlamento de Uganda aprovou uma nova lei que impõe a cobrança de uma taxa de usuários de redes sociais e aplicativos de mensagem.

Serão cobrados 200 shillings (R$ 0,20) por dia de quem usar serviços como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter.

O presidente Yoweri Museveni defendeu a mudança, argumentando que essas plataformas incentivam a disseminação de fofocas.

A medida entrará em vigor em 1º de julho, mas ainda há dúvidas de como será implementada.

Dívida

A lei criou ainda outras taxas, como a cobrança de 1% sobre o valor total de transações financeiras feitas por celular, o que várias organizações civis dizem que afetará os mais pobres, que raramente usam serviços bancários.

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O secretário de Estado de Finanças, David Bahati, disse ao Parlamento que isso é necessário para ajudar o país a pagar sua crescente dívida pública.

Especialistas no tema e ao menos um dos principais provedores de internet do país questionaram como uma taxa diária sobre redes sociais e aplicativos de mensagem será aplicada.

O governo tem dificuldade de garantir que todos os cartões SIM sejam registrados. E dos 23,6 milhões de assinantes de planos de telefonia celular, apenas 17 milhões usam a internet, de acordo com agência de notícias Reuters.

Portanto, não está claro como as autoridades conseguirão identificar quem acessa esses serviços.

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