Arquivo diários:25/08/2018

Sem Batata e Carlos Eduardo Alves, Álvaro Dias lança campanha de Adjuto Dias para deputado estadual em Caicó

Choveu de gente no Clube Pingo D’água

O prefeito de Natal, Álvaro Dias lançou à candidatura do seu filho, delegado Adjuto Dias em Caicó no Clube Pingo D’água.

O fato mais curioso foi a ausência do candidato a governador Carlos Eduardo Alves..

Segundo informações recebidas pelo soldado Vasco e repassadas ao Blog do Primo, existe um grande afastamento do prefeito de Natal Álvaro Dias e Carlos Alves, o motivo são os atos de hostilidades da mulher do prefeito Andreia Ramalho contra à candidatura de Adjuto Neto..

Outro que não esteve presente foi o prefeito de Caicó e coordenador da campanha de Carlos Eduardo Alves pelo fato de está preso preventivamente suspeito de cometer crime de corrupção e investigado na Operação Tubérculo..

Analistas políticos dão como certa a eleição de Adjuto Neto do MDB..

Muito forte: Eudiane inicia sua campanha para deputada estadual recebendo apoios de Paulinho Freire e Benes Leocádio

Eudiane tem como grande articulador de sua candidatura o vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire – dos candidatos vereadores de Natal, ela tem as melhores perspectivas de vitória – ela recebeu o importante apoio na Região Central do candidato a deputado federal Benes Leocádio

Com muitas possibilidade de ser eleita deputada estadual, a vereadora Eudiane Macedo (PTC) lançou a candidatura a deputada estadual em grande reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. Com o slogan “Da Zona Norte para o RN”, Eudiane afirmou estar preparada para representar o Estado na Assembleia Legislativa, com olhar especial voltado à Zona Norte de Natal.

Prefeito de Lajes por cinco mandatos e ex-presidente da Federação dos Municípios, Benes Leocádio (PTC), o deputado federal de Eudiane, também participou do encontro, assim como o vereador Paulinho Freire, o prefeito de Lajes, Marcão, e muitos amigos de Natal e do interior.
Eudiane Macedo destacou sua trajetória e afirmou estar pronta para o desafio de fazer na Assembleia o mandato popular que tem feito na Câmara da capital. “Eu fui muito subestimada. Na campanha em 2012, tinha gente que dizia: isso é uma doidinha, está aí só pra bater esteira. Eu ouvia aquilo, mas tinha muito foco e perseverança. Eu dou muito valor a cada momento, a cada dificuldade, a cada aprendizado. Nós precisamos nos unir, mais uma vez, para quebrar juntos mais uma barreira. Nosso projeto de 2018 é audacioso, mas é possível. O de 2012 e de 2016 também eram. Eu acredito muito que nosso trabalho foi testado e aprovado, quando minha votação dobrou de 2012 para 2016. Um sinal de que as pessoas estão acreditando que é possível fazer uma política honesta, diferente e coerente”, afirmou a candidata a deputada estadual.
Eudiane destacou que a Zona Norte de Natal, com cerca de 400 mil habitantes, não possui representação na Assembleia. “Dentro das minhas possibilidades, o que eu posso fazer para servir ao próximo, eu vou fazer. Eu tenho uma missão, a de gerar o bem à população da minha cidade e, agora, do meu Estado.

Quem acompanha nosso mandato, sabe da nossa luta, do nosso trabalho, da visibilidade que temos dados aos loteamentos e conjuntos da Zona Norte que não eram conhecidos na Câmara Municipal”, disse.
Sobre a dobradinha com Benes Leocádio, Eudiane Macedo destacou: “Por todo o contexto político que estamos passando, você tem que procurar se alinhar a alguém que tenha um perfil como você, de caráter, de responsabilidade. Não pensei duas vezes. Não é por acaso que alguém se elege cinco vezes prefeito. Benes tem uma história de vida parecida com a minha, é um conhecedor das necessidades dos municípios”, ressaltou.
Em seu discurso, Benes Leocádio afirmou ser hora de ele e Eudiane assumirem suas responsabilidades e colocarem seus nomes à disposição da população. “Porque nem tudo está perdido. Talvez se tenha deixado de fazer no passado. Mas os nossos destinos se cruzaram. E aqui estamos. Eu apoiando ela, ela me apoiando. Ainda podemos fazer política com gente séria, com gente que se preocupa com quem confia na gente, gente que tem palavra. Saio daqui confiante de que a Zona Norte, Natal e o Rio Grande do Norte podem escolher dois candidatos diferentes”, afirmou
O vereador Paulinho Freire reforçou a importância de Natal ter uma representante no legislativo estadual e destacou que seu mandato será parceiro do mandato de Eudiane. “A Zona Norte precisa ter uma legítima representante, Natal precisa ter uma deputada estadual trabalhando na Assembleia. O povo da Zona Norte vai se unir, vai eleger uma deputada estadual e vai ter orgulho da sua deputada. Eudiane está sendo uma vereadora e vai ser uma deputada aguerrida”, destacou Paulinho.

Professora Lisete chama Skaf de “candidato do Temer” e leva bronca de Boris Casoy

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Aqui no RN Carlos Eduardo Alves e Garibaldi Alves são os candidatos de Temer

A candidata Lisete Arelaro (PSOL) foi protagonista de uma confusão envolvendo o jornalista Boris Casoy e os candidatos Paulo Skaf (MDB) e João Doria (PSDB) durante o segundo debate entre candidatos ao governo do Estado de São Paulo, promovido nesta sexta-feira (24) pela RedeTV!, em parceria com a revista IstoÉ!, e retransmitido pelo UOL.

No terceiro bloco do encontro, ao ser perguntada por Casoy a qual candidato direcionaria uma pergunta, Lisete respondeu: “eu escolho o candidato do Temer”, fazendo alusão ao atual presidente, Michel Temer (MDB).

Após segundos de silêncio, Casoy replicou: “Candidato do quê?”. Lisete insistiu: “Do Temer. Paulo Skaf”. Ao fundo, foi possível ouvir risos e aplausos da plateia.

Foi a vez, então, de uma intervenção da jornalista Mariana Godoy: “Paulo Skaf já foi, ele não pode”, disse, lembrando que, pelas regras do debate, um candidato que já foi perguntado uma vez – caso de Skaf no momento – não poderia mais ser escolhido pelos demais.

Ao prosseguirem as reações da plateia, Casoy interveio novamente. “Um momento. A senhora tem que perguntar para um candidato identificado aqui, eu por exemplo não sei quem é o candidato do Temer”, afirmou, ao que se ouviram ainda mais reações da plateia, desta vez, em uníssono descrédito.

“Por favor, não se manifestem. Temos que manter as regras do debate. Depois a senhora ataca. Escolha um dos candidatos”, disse o jornalista.

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal derruba tentativa de impedir divulgação nominal de salários de juízes

Resultado de imagem para ministro Luís Roberto BarrosoEstadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), que queria desobrigar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a divulgar nominalmente os salários de seus servidores. Ao entrar com uma ação no STF, a associação alegou que agia em defesa das “garantias fundamentais de privacidade e intimidade” de seus associados.

Para Barroso, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário, sejam eles servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores.

Na avaliação do ministro, a determinação do CNJ promove a “transparência” e as informações divulgadas são de “interesse coletivo e geral”, já que os magistrados federais são “agentes públicos”.

A Ajuferjes tinha pedido ao STF que a divulgação dos salários fosse feita apenas com a matrícula do servidor e a descrição do cargo por ele ocupado, mas sem a revelação do nome e o local de sua atuação, “evitando-se, assim, a desnecessária personificação e individualização de dados que integram a intimidade de cada pessoa”.

MPF quer que Flávio Rocha pague R$ 800 mil de ressarcimento por fazer críticas a procuradora Ileana Neiva

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Procuradora Ileana Neiva Mousinho

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima, reclama os procuradores..

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”, é o que diz os procuradores..

Coação e calúnia

No recurso, o MPF aponta que Flávio Rocha tentou “ameaçar gravemente Ileana Neiva Mousinho com a finalidade inequívoca de afastá-la da condução da ação civil pública movida contra a Guararapes”, pressionando indiretamente o resultado do julgamento do processo que tramita na Justiça do Trabalho.

Segundo os procuradores, em carta dirigida a Ileana Mousinho, ele sugeriu que a procuradora estaria “pautando jornais com deliberado intento de praticar crimes contra honra”. De acordo com o recurso do MPF, o empresário é quem demonstra claro intuito de atingir a honra da servidora pública, fazendo uso para isso de “sua importante posição política, social e econômica como agente formador de opinião”.

A apelação lembra ainda que, apesar de a ação do MPT ter sido movida por nove procuradores, as palavras de Flávio Rocha “tiveram apenas como alvo de desonra a procuradora Ileana Neiva Mousinho”, tendo ele chegado a fazer uma espécie de proposta: transformar o Rio Grande do Norte se tirassem a “Dra. Ileana Mousinho do RN”.

Violência – Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

Um protesto foi realizado em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com aproximadamente 5 mil funcionários da Guararapes transportados em ônibus da própria empresa e que não tiveram seu tempo de participação descontados dos salários, duas demonstrações claras do incentivo dado pelo empresário à mobilização. Um dos organizadores admitiu temer que a manifestação descambasse para atos de violência e depredação da sede do MPT, em mais uma prova da grave situação em que Flávio Rocha colocou a representante do Ministério Público.

Pedido

O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e calúnia (artigo 138 do Código Penal), por quatros vezes; e que a reparação mínima do dano causado à procuradora seja estipulado em R$ 800 mil. Requer ainda que, como medida cautelar, ele seja obrigado a excluir de todas as suas redes sociais qualquer referência direta ou indireta à vítima, bem como seja inibido de sequer mencionar direta ou indiretamente a procuradora.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.

Do Blog do Primo: Na nossa modesta opinião, essa reclamação é uma grande demostração de censura aos brasileiros que manifestem criticas aos agentes públicos. Até onde o Blog do Primo acompanhou as declarações do empresário Flávio Rocha constatamos que ele fez apenas críticas a atuação funcional da procuradora Ileanne Mousinho, em nenhum momento o empresário maculou sua imagem como cidadã.

Criticar atuação de servidores públicos não é crime e deve-se ser recebido como livre manifestação de opinião.. Mas, como muitos dizem que vivemos numa ditadura do judiciário, vamos esperar.. 

Memória do fato:

Deputado propõe título de “persona non grata” para procuradora do MPT

Publicado em 19/09/2017

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

Em apartes ao pronunciamento do deputado Nelter Queiroz, outros parlamentares comentaram a ação do Ministério Público do Trabalho. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa se reúna para pensar numa legislação capaz de proteger as facções. Sugestão ratificada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que ressaltou a importância de haver uma intervenção da Casa.

Em sua fala, o deputado estadual George Soares (PR) disse que esse era o momento dos parlamentares estabelecerem contato com os deputados federais e senadores do Estado pedindo a atenção da bancada federal para o problema. George Soares entende que as mudanças necessárias devem acontecer na legislação federal, mas a Assembleia Legislativa cumpre papel importante na construção da ponte entre trabalhadores e parlamentares.

O deputado Tomba Farias (PSB) afirmou que a cidade de Santa Cruz passou pelo mesmo problema anos atrás, com repetidas ações contrárias do MPT. De acordo com o parlamentar, se não fosse o turismo religioso em alta, o município estaria amargando números ruins no quesito emprego e renda.

Para o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o Ministério Público do Trabalho também errou, pois o município de São José do Seridó vive realidade diferente do resto do Estado, com alta empregabilidade. Além disso, ele defendeu a ampliação do programa Pró-Sertão para contemplar outras regiões do RN.

Em Ceará-Mirim, Ezequiel destaca ações importantes que chegaram para o município

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) chegou nesta quinta-feira (23) a Ceará Mirim, na região Metropolitana da Capital para encontro com lideranças políticas e comunitárias respaldado por ações concretas que estão resultando na melhoria do desenvolvimento socioeconômico do município e da qualidade de vida da população.

“Apesar da crise que atravessa o nosso Estado; fizemos o que estava ao nosso alcance, porque Ceará Mirim é um município de relevante importância para a economia dessa região canavieira, bem como do Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos conseguimos concretizar ações muito importantes e que nos foram encaminhadas por lideranças desse município. E vamos continuar com o nosso trabalho no sentido de beneficiar mais ainda os moradores de Ceará- Mirim, nos próximos anos” asseverou o deputado Ezequiel Ferreira.

Na cidade dos verdes canaviais, o deputado Ezequiel também foi acolhido pelos vereadores: Ronaldo Venâncio, que preside à Câmara Municipal, além de irmão Carlos, Neguinho e Arnaldo de Muriú.  O prefeito José Sally de Cruzeta, a ex-prefeita de Maxaranguape, Neidinha e os vereadores Carla Lopes e Neguinho também prestigiaram a reunião.

Entre as ações concretizadas por meio do mandato do deputado Ezequiel estão a construção do abatedouro com capacidade para receber até 100 animais por dia e até três mil por mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, adquirindo assim o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte, com essa finalidade.

Foi também por ação de Ezequiel que Ceará Mirim recebeu viaturas policiais para as Polícias Militar e Civil; Programa Assembleia e Você; recuperação de trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306; Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba; e ambulância semi-UTI tipo B. Ceará Mirim também foi a porta de entrada para o programa de aproximação do Legislativo com às comunidades: Assembleia e Você.