Após empate, pedido de vista suspende julgamento contra Bolsonaro no STF

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UOL

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (28) a análise do recebimento da denúncia pelo crime de racismo contra o deputado federal e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Moraes pediu vista do processo quando o julgamento estava empatado por dois votos a dois. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra o recebimento da denúncia, e os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam o recebimento da acusação..

Moraes afirmou que o julgamento deverá ser retomado na sessão da próxima semana.

A Primeira Turma do STF está julgando se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e torna Bolsonaro réu pelo crime de racismo, referente a afirmações do deputado sobre quilombolas, índios e estrangeiros feitas durante uma palestra no Rio de Janeiro, em 2017.

Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Apenas ao fim do processo é que há julgamento sobre se o investigado é culpado ou inocente das acusações.

Alguns dos ministros, como Fux e Marco Aurélio, defenderam a liberdade de Bolsonaro proferir discursos diante da imunidade parlamentar.

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