O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente.
A estratégia foi elaborada em reunião nesta quinta-feira, 21, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores na residência de Alcolumbre. O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), foi escalado para escrever outro projeto sobre a prisão em segunda instância depois de os senadores já terem costurado um texto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta quinta-feira, 21, Pacheco e Moro se reuniram em Belo Horizonte para conversar sobre o assunto.
“Posso garantir que não haverá nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em relação a isso. O que vai se estabelecer é um acordo de vontades, que é um anseio da sociedade e uma necessidade do país”, afirmou Rodrigo Pacheco após reunião de senadores.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a proposta sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem. “É melhor o Brasil ter um dispositivo legal consolidado no começo de 2020 do que tentar atropelar um processo legislativo e levar a população brasileira à mesma dúvida que a matéria já aprovada na Constituição levou o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o líder do governo após reunião com senadores. “Isso que pode ser visto como atraso, protelação, mas também pode ser uma grande oportunidade para o entendimento estratégico”, acrescentou Gomes.
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