Arquivo diários:04/08/2020

Em depoimento, Queiroz diz que deu ‘satisfação’ a Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha

O Globo
RIO — Em depoimento ao Ministério Público Federal enquanto ainda estava preso em Bangu 8, Fabrício Queiroz afirmou que teve contato com o então deputado Flávio Bolsonaro para dar “satisfação” sobre o caso da rachadinha. O ex-assessor falou na condição de testemunha, que não lhe dá direito de permanecer em silêncio, no inquérito que apura a suspeita de vazamento da Operação Furna da Onça. As informações foram divulgadas pelo Jornal Nacional.
“Eu tive um contato com o senador — ele não era senador, era deputado, mas já estava eleito. Eu dei satisfação a ele do que aconteceu. Ele estava muito chateado, revoltado. Ele falou: ‘Não acredito que tu tenha feito isso, não acredito’.
O ex-assessor disse que não se recordava de ter entrado em contato com Jair Bolsonaro após a repercussão do caso.

Queiroz também disse ao MPF que “esperava” ser nomeado para trabalhar no gabinete de Flávio no Senado ou no do então presidente eleito Jair Bolsonaro no fim de 2018, antes de vir a público o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas no valor de R$ 1,2 milhão nas suas contas.

“Com um ou com outro”, respondeu, ao ser questionado pelo procurador. O MPF então pergunta: “Em Brasília?”. “Era o certo, não é? Acho que sim. Só se eles não quisessem”, responde Queiroz.

Esse foi o segundo depoimento prestado por Queiroz desde que foi preso na Operação Anjo, deflagrada no último dia 18 de junho – ele foi preso em um imóvel pertencente a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Na segunda, ele também foi ouvido pela Polícia Federal e deu declarações de teor semelhante.

A investigação do MPF apura suspeitas de vazamento na Operação Furna da Onça – o empresário Paulo Marinho disse que a equipe de Flávio Bolsonaro recebeu um vazamento da Polícia Federal do Rio avisando que foram detectadas movimentações financeiras atípicas de Queiroz e que ele foi demitido do seu cargo por isso.

O ex-assessor disse que não chegou a conversar com Flávio sobre uma possível nomeação ao Senado. “Apenas esperava que isso viesse a ocorrer devido aos bons serviços que prestou durante a candidatura”, afirmou.

Queiroz voltou a dizer que não teve conhecimento desse vazamento e que sua saída do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa no Rio se deu a pedido dele próprio, como havia dito em depoimento à Polícia Federal. Também afirmou que tomou conhecimento apenas pela imprensa, no início de dezembro, do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou que movimentação de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 em suas contas.

Foi por causa da expectativa de ir para Brasília que Queiroz pediu demissão, ainda em outubro, do seu cargo no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e deu entrada em seu pedido de aposentadoria na Polícia Militar do Rio. A expectativa, porém, não se concretizou. Em seu primeiro depoimento, Queiroz afirmou à PF como justificativa para seu pedido demissão, que estava “cansado” de trabalhar como assessor político e que iria cuidar de problemas de saúde.

Cláudio Porpino deixa pré-campanha de Hermano Morais para colaborar com Álvaro Dias

Wilmistas estão ingressando e fortalecendo à reeleição de Álvaro

O primo Cláudio Porpino resolveu colaborar com à reeleição do prefeito Álvaro Dias. Cláudio é um profundo conhecedor de Natal e wilmista histórico, ele participou ativamente de todas as lutas da guerreira.
Observando o bom desempenho do prefeito Álvaro Dias, primo Porpa resolveu deixar de apoiar à candidatura a prefeito do deputado Hermano Morais e colaborar também com a gestão de Álvaro assumindo à Secretaria de Esporte e Lazer.
Cláudio Porpino está no lugar certo, além de desportista , ele agitador cultural e carnavalesco.

Bem feito: governadora Fátima Bezerra demite delegado bandido Olavo Medeiros Dantas Junior

Do Blog do Primo: este delegado bandido foi exatamente o que fez um inquérito mentiroso no meu episódio do bafômetro em Caicó do qual fui absorvido por unanimidade pela Justiça Federal. O jornalista que fez a escandalosa matéria comigo com intuito de me prejudicar politicamente foi assassinado em Caicó. O tempo passa e o tempo voa, eu continuo numa boa.
Fez aqui, aqui mesmo paga!
Delegado criminoso

A governadora Fátima Bezerra demitiu, em publicação feita na edição do Diário Oficial do Estado, o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Junior, acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), que resultou na operação Prata da Morte, em 2015. Ao todo, nove pessoas foram indiciadas no inquérito.

R E S O L V E demitir, por prática de transgressões disciplinares de natureza grave e prática de ato tipificado como improbidade administrativa, o servidor OLAVO DANTAS DE MEDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 170.520-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos termos do art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, art. 186, incisos XIX e XX da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, e arts. 11 e 192, inciso III, da Lei nº 8.429/92″, diz a publicação feita no DOE.

A operação

A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do WhatsApp do Disk-Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, apontada como responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que teria se passado por companheira do auditor falecido.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema, segundo as investigações, somou cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.

Expulso da Polícia Civil

Do Blog do Primo: este delegado bandido foi exatamente o que fez um inquérito desvirtuado no caso do meu caso do bafômetro em Caicó do qual fui absorvido por unanimidade pela Justiça Federal. O jornalista que fez a escandalosa matéria comigo com intuito de me prejudicar politicamente foi assassinado em Caicó.

Google anuncia primeira linha de smartphones compatível com 5G


O Google anunciou que seus primeiros telefones habilitados para redes 5G, o Pixel 4a (5G) e o Pixel 5. Os aparelhos estarão disponíveis no segundo semestre de 2021 a um preço inicial de 499 de dólares, cerca de R$ 2.500, em conversão direta.

A empresa também cortou o preço inicial de sua linha de smartphones 4a, não compatível com 5G, para 349 dólares, cerca de R$ 1.745, em conversão direta, procurando ampliar seu apelo a clientes com orçamento menor.

Os dispositivos mais baratos do Google têm sido os mais vendidos, mas estão longe de ser impulsionadores do lucro. Dispositivos com preços mais caros ganharam pouca força em comparação com as líderes do setor, como Samsung e Apple, devido ao marketing limitado e à forte competição.

Os modelos 5G estarão disponíveis nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Irlanda, França, Alemanha, Japão, Taiwan e Austrália, disse o Google.

Governo prepara pacote social na segunda fase da reforma tributária

Fábio Faria vai explicar para o povo os três pontos da reforma de Bolsonaro

A próxima etapa da reforma tributária que o governo vai enviar ao Congresso está calcada em um tripé social: geração de emprego, distribuição de renda e retomada de poder de compra – principalmente para as camadas da população de baixa renda.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus auxiliares estão trabalhando em uma proposta que prevê o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens populares, como eletrodomésticos da linha branca, a desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais, e o lançamento do Renda Brasil.

Será neste contexto que o governo vai propor a criação de um novo tributo. Para abrir mão de impostos sobre salários e produtos industrializados, o governo terá de encontrar uma nova fonte de receita.

Vinculá-la a uma agenda social, avaliam integrantes da equipe econômica, seria a saída para tentar diminuir a resistência da sociedade e do Congresso a um novo imposto.

A medida não é novidade. Em gestões anteriores, o Executivo também associou a criação de impostos a uma pauta social.

Internamente, Guedes tem reiterado o discurso de que sua gestão para a retomada da economia no pós-pandemia do novo coronavírus não passa pelo aumento da carga tributária, mas sim pela geração de emprego e renda. A equação, no entanto, não é simples.

A aliados, o ministro tem defendido o que chama de “diluição” dos tributos. É nesse cenário que surgiria uma nova alíquota de 0,2% para pagamentos, sobretudo nas compras no comércio eletrônico. Ela tem sido chamada internamente de “microimposto”.

Pelas contas do governo, ela renderia cerca de R$ 120 bilhões por ano aos cofres públicos. Guedes acredita que, nesse formato, o tributo terá uma base mais ampla – o que, segundo ele, vai deixar a cobrança de impostos menos desigual.

A auxiliares, o ministro tem dito que uma de suas prioridades é abertura de vagas formais para os chamados “invisíveis” – os 38 milhões de brasileiros que são trabalhadores informais, mas não estão cadastrados na base de dados do governo que identifica as famílias de baixa renda do país.

Guedes diz que tributação sobre a folha de pagamentos é um dos principais entraves para conter o desemprego no país. Por isso, defende o ministro, diminuir os custos de uma contratação tem de ser prioridade neste momento de crise.

O governo discute a possibilidade de enviar ao Congresso a proposta uma nova alíquota exclusiva para financiar o Renda Brasil.

A ideia é que o novo tributo seja inserido na PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a criação do programa de renda mínima. A avaliação é a de que o impacto econômico da crise do novo coronavírus exige um esforço para que a população de baixa renda não fique desassistida.

O Renda Brasil, segundo o governo, será uma ampliação do Bolsa Família — além de estendê-lo a mais pessoas, a ideia também é elevar o valor do benefício.

CNN Brasil

Consumidores inadimplentes já podem ter energia cortada


Os consumidores que estiverem em débitos com as contas de luz já poderão ter o serviço cortado novamente. Com o fim do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — que proibia o corte durante a pandemia até sábado passado —, os clientes inadimplentes poderão ter o fornecimento suspenso a partir desta segunda-feira (dia 3).

Foram quatro meses em que a Aneel proibiu a interrupção do serviço. No entanto, no último sábado (dia 1°) o prazo para isenção terminou. Como o fornecimento não pode ser interrompido às sextas-feiras e aos sábados, domingos e feriados, os cortes só poderão ocorrer a partir de hoje.

A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março, por causa da pandemia de coronavírus, e chegou a ser prorrogada pela própria agência. A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho, atendendo todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A resolução de março, que suspendeu os cortes, também autorizou outras medidas, entre elas a permissão para que as distribuidoras de energia emitam faturas levando em consideração o consumo.

Na ocasião, a área técnica da Aneel informou que, em maio, a inadimplência no setor elétrico foi de 4,52%, nível próximo ao verificado em 2019 e bem abaixo do registrado em abril de 2020, quando ficou em 10,06%.

Consumidores de baixa renda

No último dia 21 de julho, a Aneel decidiu também manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme o Decreto Legislativo 6/2020, esse prazo atualmente vai até o fim de 2020.

A partir de de agosto, contudo, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.

O Globo

Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar ‘incompatibilidade’.

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado, seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.

Segundo Toffoli, impeachment é uma ‘experiência gravíssima’ e por essa razão a condução do processo ‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento’.

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.

O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo