Arquivo diários:28/08/2020

STJ afasta Witzel do cargo e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde

Justiça
Vice Cláudio Castro assume. Determinação faz parte de investigação sobre supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19.

Por Arthur Guimarães, Leslie Leitão e Marco Antônio Martins, Bom Dia Rio.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

O vice, Cláudio Castro, assume o governo do RJ.

A ordem de afastamento é decorrência das investigações da Operação Placebo, em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico.

Havia mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e no Palácio Guanabara — sede do governo.

Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras — residência oficial do governo do RJ — para notificar Witzel do afastamento.

Paralelamente, equipes chegavam à residência de Everaldo, uma cobertura no Recreio.


A Operação Placebo

Em maio, Witzel e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ.

A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.

Padre no interior de SP é punido após abençoar casamento entre dois homens: ‘Sua má conduta incentivou a cultura gay’

Variedades


João de Madri
O padre Vicente Paula Gomes foi punido pela Diocese de Assis, no interior de São Paulo, por ter celebrado uma união homoafetiva entre dois homens no ano passado. A entidade católica publicou um documento, na quarta-feira (26), que determina as penitências ao padre. O religioso, porém, estava afastado de suas funções desde dezembro de 2019.
“Enquanto sacerdote e pároco, sua má conduta na ação celebrativa incentivou a cultura gay, gerando escândalo”, descreveu a diocese no documento referindo-se ao Ofício Prot. N. 89/20, de julho de 2020, que diz respeito a “Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramento”.

De acordo com o documento, que foi publicado pelo G1, o casamento foi celebrado em uma chácara de Assis no ano passado. Durante a cerimônia, o padre chegou a defender o direito do casal ser considerado uma família e abençoou a união.

“Achamos que lar basta ter um homem e uma mulher. Família não é só isso. Nuclear uma família significa criar condições para uma vida digna. Por isso, é com alegria que estou aqui”, disse o padre durante a cerimônia.

Nota falsificada de R$ 200 começa a circular no Rio de Janeiro

Economia

SÃO PAULO – Notas falsificadas da nova cédula de R$ 200 já estariam em circulação pelo Rio de Janeiro. Uma publicação viral nas redes sociais mostra a imagem de uma nota falsificada no bairro de Madureira, situado na zona norte da capital fluminense.

Em publicação no Twitter, a autoridade monetária pediu para a população ficar atenta e não aceitar ou repassar qualquer nota com o novo valor.

Nota de R$ 200 será lançada no dia 2 de setembro, diz Banco Central

Economia


O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ao STF que a nota de R$ 200 será lançada na próxima quarta-feira, 2 de setembro.

A informação foi prestada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida por PSB, Rede Sustentabilidade e Podemos, na qual os partidos pedem a suspensão da produção e do lançamento da nova cédula, entre outros motivos, porque sua circulação facilitaria práticas de lavagem de dinheiro e favoreceria a criminalidade.

Globo fora da Fórmula 1

Esporte

A partir de 2021, a TV Globo não transmitirá mais as corridas de Fórmula 1. De acordo com informações do site Meio & Mensagem, a emissora carioca desistiu da compra dos direitos de transmissão da principal categoria do esporte a motor.

A negociação estava sendo feito junto ao Liberty Media, o grupo detentor dos direitos comerciais do Mundial. No entanto, não houve acordo em relação aos valores pedidos para a renovação do vínculo.

A Globo transmite as corridas da categoria desde 1972, quando fazia as corridas em parceria com a Tupi. Depois de perder os direitos em 1980 para a Bandeirantes, a emissora Carioca voltou a carga em 1981 e, desde então, era a única TV aberta responsável pela Fórmula 1 no Brasil.

Metrópoles

Em live com Bolsonaro, Damares diz que deputada Flordelis ‘enganou todo o Brasil’

Politica

Foto: reprodução

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se disse triste e indignada com a investigação sobre a deputada federal Flordelis. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (27), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Damares disse que havia se apaixonado pela história da pastora.

“Ela enganou todo o Brasil, não só o segmento evangélico, ela enganou a nação inteira”, afirmou. “Estamos todos muito tristes, vamos aguardar agora o resultado da Justiça”, disse a ministra.

Nesta semana, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Flordelis, que é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o também pastor Anderson do Carmo.

Bolsonaro também se manifestou sobre as fotos que circularam na internet com ele e a esposa ao lado da deputada. “Hoje, eu tirei umas 300 fotos lá em Foz de Iguaçu. Durante minha campanha, tirava 500 fotos por dia. Se quando eu carimbo uma foto, ao lado de alguém que fez uma besteira qualquer, tentam desgraçar a gente”, declarou.

A pauta de costumes dominou a transmissão semanal do presidente, que deu o espaço para a ministra Damares falar principalmente dos combates ao abuso sexual e a sexualização infantil.

CNN Brasil

Senado aprova projeto que transfere cobrança do ISS para o município onde serviço é prestado

Economia

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial.

As mudanças afetam operadoras de planos de saúde, de atendimento veterinário e de administradoras de fundos e de cartão de crédito e débito, por exemplo. O texto prevê que um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para fazer a transição da cobrança da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado. Na versão aprovada pela Câmara, a adesão pelos municípios era opcional.

O texto aprovado vai contra a vontade do governo, que queria deixar a discussão para a reforma tributária. Na proposta encaminhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, há a criação de um novo imposto sobre consumo para fundir o PIS/Cofins, a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%. Ficaram de fora tanto o ISS (municipal) como o ICMS (estadual).

Senadores de Estados onde as prefeituras perderiam arrecadação, como São Paulo, criticaram a proposta. Roberto Rocha (PSDB-MA) e Major Olimpio (PSL-SP) tentaram retirar o projeto da pauta argumentando que o tema precisa ser discutido na reforma tributária. Considerando 40 municípios que mais arrecadaram ISS em 2019, mais da metade (55%) da receita ficou com cidades paulistas.

Outros parlamentares, porém, colocaram dúvidas sobre as chances de avanço do tema em uma proposta mais ampla. “Não sei se vamos aprovar uma reforma tributária. E, se vamos, acredito até que vamos, não sei se vamos conseguir incluir a unificação de ICMS e ISS”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Estadão Conteúdo