Arquivo diários:16/11/2020

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições

Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.

Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Barroso teimoso e perdedor

Os líderes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o Brasil ficaram irritados com a demora para a divulgação dos resultados das eleições municipais de domingo (15.nov.2020). Neste ano, houve atraso para a finalização dos resultados, porque as Cortes locais foram obrigadas a enviar os dados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estava encarregado de publicar os números de todos ao mesmo tempo.

A mudança gerou sobrecarga nos computadores do TSE, que não suportaram a quantidade de dados inserida de uma só vez no sistema. O problema também atingiu sites de notícias, como o Poder360, que não conseguiu atualizar em tempo real os resultados das eleições, como ocorreu em eleições passadas. A instabilidade foi vista até mesmo no aplicativo da própria Justiça Eleitoral, desenvolvido para divulgar os números.

Para os juízes eleitorais consultados pelo Poder360, o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, deveria ter mantido o sistema antigo, em que os Estados primeiro totalizavam e divulgavam os dados e depois enviavam aos poucos os números ao TSE. Eles dizem que avisaram o chefe da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de problemas.

O Poder360 teve acesso a uma mensagem de grupo de WhatsApp de desembargadores que atuam na Justiça Eleitoral. No grupo, 1 desses juízes escreveu que sentia “indignação com a determinação da centralização do Processo Judicial Eletrônico e da apuração do resultado das eleições”. Avaliou que “o atual sistema deixa muito a desejar”, pois provoca “desconfiança dos eleitores”. O magistrado disse achar necessário rever o processo que foi adotado.

Em entrevista na noite de domingo, Barroso disse que a decisão por centralizar os dados no TSE não foi tomada durante a gestão dele. O ministro afirmou não ter tido “simpatia” pela iniciativa. Disse também que 1 dos motivos para a adoção era economizar. “A explicação que me deram para a centralização era a de que os Estados precisavam renovar os seus sistemas de totalização”, havia dito. Ou seja, com a centralização apenas o sistema do TSE precisaria de tal investimento.

Pouco depois, Barroso disse que também teria tomado a decisão: “Se fosse sob minha gestão”. Afirmou ainda que “a centralização da totalização no TSE foi uma recomendação da perícia da Polícia Federal em nome de se prover mais segurança [ao processo]”

O magistrado disse ainda lamentar o atraso, mas reforçou a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro: “Todos [os resultados] são passíveis de conferência”.

Poder 360

Pix é liberado para os clientes de todos os bancos nesta segunda-feira (16)

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central), passa a estar disponível nesta 2ª feira (16.nov.2020) para toda a população. A ferramenta permite fazer transferências em tempo real a qualquer momento, inclusive horário não comercial e aos finais de semana.

A opção de transferência e pagamento estará disponível nos aplicativos dos bancos e outras instituições financeiras. A tecnologia promete deixar TED e DOC obsoletos. De 3 a 15 de novembro, o Pix esteve em fase de testes para parte do público.

Até 22h30 de domingo (15.nov), o painel do BC mostrava que R$ 734,39 milhões foram movimentados em 1.749.079 operações.

No mesmo horário, 71.331.392 Chaves Pix haviam sido criadas, que serão facilitadores nas transferências. Com ela, o cliente bancário não precisa preencher todas as informações do destinatário ao fazer uma operação.

O código da chave pode ser o celular, o CPF, o CNPJ, o e-mail ou 1 número aleatório. Cabe à pessoa escolher. A maioria (25.996.495, ou 36%) optou pelo CPF.

Do total, 68,3 milhões são de pessoas físicas, enquanto há 2,99 milhões de pessoas jurídicas.

Imagem: reprodução/Poder 360 – Fonte: Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participará do lançamento do Pix às 9h30. O evento será virtual e poderá ser acessado no canal da instituição financeira no YouTube.

Poder 360

Abstenção no Brasil é recorde e chega a 23,14% no 1º turno

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou no final da noite deste domingo (15) que o índice de abstenção no primeiro turno das eleições municipais deste ano foi de 23,14%. Maior índice nos últimos 20 anos.

As eleições foram realizadas em meio à pandemia de Covid-19, razão pela qual analistas consideravam que a abstenção (percentual de eleitores que não compareceram para votar) seria elevada.

Nas duas eleições municipais anteriores, a abstenção no primeiro turno foi de 17,58% em 2016 e de 16,41% em 2012. Na eleição mais recente, a presidencial de 2018, a abstenção no primeiro turno ficou em 20,33%.

“Como está em 99,9% [das urnas apuradas], pode ter algum grau de variação — 23,14% pode ter pequena variação, mas certamente vai ficar em menos de 23,5%. Extraordinário porque nas últimas eleições foi mais de 20% e nesta eleição, 23%, em meio a uma pandemia. Mais um fator que precisamos comemorar”, afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

O ministro agradeceu o comparecimento do eleitorado mesmo durante as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o TSE, antes do fim da apuração, já tinham sido registrados mais de 3,9 milhões de votos em branco e 7 milhões de votos nulos.

G1