Arquivo diários:06/12/2020

Justiça Eleitoral serve para quê? Voto impresso faria eleições serem decididas na Justiça, diz presidente do TSE

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Luís Roberto Barroso , voltou a defender neste sábado(5) a segurança das urnas eletrônicas . Para ele, se fosse instituído o voto impresso , como pleiteiam críticos do sistema atual de votação , as eleições acabariam judicializadas – o que, para o ministro, não é bom para o país. As declarações foram feitas em uma entrevista concedida à imprensa em Macapá, onde o primeiro turno das eleições ocorrerão neste domingo.

“As urnas eletrônicas estão aí desde 1996 e nunca de confirmou fraude. A introdução do voto impresso significa mexer em time que está ganhando. Se metade dia candidatos contestarem o resultado e pedirem recontagem, já se tem imensa confusão. Isso vai judicializar as eleições. Eu gostaria que o resultado fosse decidido nas urnas, e não nos tribunais. Difícil entender por qual razão mudaria (o sistema eleitoral). A Organização dos Estados Americanos (OEA) atestou ser o melhor das Américas”, disse o ministro.

As eleições em Macapá foram adiadas por dois motivos: o apagão de energia que ocorreu na cidade e também por problemas de segurança pública. Barroso afirmou que, agora, a situação já está sob controle.

“(A criminalidade é) preocupante, grave, mas não especificamente um problema da Justiça Eleitoral. Nesse mundo que a gente vive, totalmente tranquilo só está quem está mal informado. Mas penso que está tudo sob controle”, declarou.

Último Segundo – IG

Congresso argentino aprova taxa sobre riqueza para combater pandemia

O Senado argentino aprovou um imposto sobre a riqueza na tarde de ontem, 05, que irá impor uma taxa única às pessoas com grandes fortunas pessoais, à medida que o governo da nação endividada tenta aumentar a receita duramente atingida pela pandemia do coronavírus.

Os senadores aprovaram a chamada ‘Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária’ com 42 votos a favor e 26 contra, segundo informou o Senado em sua conta oficial no Twitter. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

A legislação estipula um imposto único de pelo menos 2% sobre pessoas físicas, cujos patrimônios superem 200 milhões de pesos (US$ 2,45 milhões). Se estima que a arrecadação alcançaria quase 12 mil pessoas, o que arecadaria cerca de 3,7 bilhões de dólares.

“A #AporteSolidario é extraordinária porque as circunstâncias são extraordinárias”, disse a senadora Anabel Fernandez Sagasti no Twitter. “Temos que encontrar pontos de conexão entre aqueles que têm mais a contribuir e aqueles que precisam.”

Os recursos do imposto serão utilizados para a compra de equipamentos e insumos para combater a covid-19, financiar a assistência de pequenas e médias empresas, apoiar bairros pobres e ajudar a desenvolver o setor doméstico de gás natural. A lei, liderada pela coalizão peronista do presidente Alberto Fernández, recebeu críticas da oposição mais conservadora.

Argentina, terceira maior economia da América Latina, caminha para seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um aumento acentuado da pobreza. O vírus já infectou 1.454.631 argentinos e levou 39.512 a óbito.

ESTADÃO CONTEÚDO