Arquivo diários:18/12/2020

Prefeitura conclui segunda etapa do Programa “Merenda no Lar”

Prefeito Álvaro Dias

A segunda etapa do programa “Merenda no Lar” foi concluída pela Prefeitura de Natal nesta sexta-feira (18), com a entrega das cestas básicas para os alunos da Escola Municipal Profª Maria Alexandrina Sampaio, no Pajuçara, e Escola Municipal Profª Maria Dalva G. Bezerra, em Lagoa Azul. Com isso, os 58.516 alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental (e modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA) da rede pública municipal de ensino foram beneficiados pelo programa.

A gestão municipal executa o programa para compensar a perda nutricional que os estudantes estão tendo em virtude da paralisação das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. Os recursos utilizados pelo Poder Executivo para aquisição das cestas seriam destinados para a compra da merenda escolar dos alunos, mas foi canalizado para a nova finalidade, após aprovação de um projeto enviado pelo prefeito Álvaro Dias e aprovado pelos vereadores da capital potiguar

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“Muitos dos alunos da rede municipal de ensino, infelizmente, só tinham a oportunidade de fazer algum tipo de refeição na escola. Com a paralisação das atividades, eles ficaram em uma situação bem delicada. Agimos rápido e conseguimos atender essa demanda”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

É importante destacar que todas as entregas foram feitas dentro do protocolo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, com o uso de máscaras, álcool em gel e com o devido distanciamento social. Cada unidade de ensino elaborou o cronograma de distribuição por turma e horário.

“Depois de muito esforço e dedicação encerramos mais essa etapa. O projeto Merenda no Lar foi um acerto da gestão. Quero agradecer a toda equipe da SME, gestores das escolas, bem como aos pais e alunos. Estamos disponibilizando alimento de qualidade na mesa de quem mais precisa”, destacou a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

Cada cesta básica é composta por 5kg de arroz, 3kg de feijão carioquinha, 2kg de açúcar, 1kg de macarrão, óleo de soja, 1 pacote de leite em pó integral, 1kg de farinha, 1kg de flocos de milho, 1 pacote de biscoito salgado, 1kg de sal, 1 pacote de café, e uma rapadura em tablete, totalizando 15kg.

Governadora Fátima Bezerra conclui Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 que começa em janeiro; conheça

otima foto Fátima conclui Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 que começa em janeiro; conheça

O Governo do RN apresentou nesta sexta-feira (18) o Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19. “Após intensas gestões do Fórum dos Governadores, o Governo Federal assumiu a coordenação plena do Plano Nacional de Vacinação. A partir do plano nacional, finalizamos o estadual. Já tínhamos tomado as medidas locais para instalação da rede de frio, aquisição de insumos como seringas e agulhas e capacitação para os vacinadores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual explicou que agora falta apenas o Ministério da Saúde comprar as vacinas e enviar aos estados. As normas do Ministério determinam que o Governo Federal adquira as vacinas que tenham o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as envia aos estados. Cada estado, por sua vez, fica responsável pela central de distribuição aos municípios, que através da rede municipal faz a aplicação da vacina. “O RN já tem pronto o seu plano. A vacina chegando, vamos iniciar imediatamente a aplicação. Estamos prontos”, afirmou Fátima Bezerra, que ressaltou a inclusão dos professores e profissionais da educação entre os grupos prioritários.

A imunização inicialmente será dividida em três fases. O objetivo principal é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela Covid-19, por isso a necessidade de se estabelecer grupos prioritários.

Na primeira fase serão trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas com 75 anos ou mais. A segunda fase contemplará pessoas de 60 a 74 anos e a terceira pessoas com comorbidades. A meta de vacinação nas três fases é imunizar 730.381 pessoas.

Apesar da meta para vacinação não ter sido definida ainda pelo Plano Nacional de Imunização, acredita-se, com base em campanhas anteriores, que seja de pelo menos 95%.

A secretária adjunta de Saúde do estado, Maura Sobreira, ressaltou que o Plano Estadual apoia os municípios na estratégia de aplicação. “Temos um sistema logístico preparado. A vacinação envolve os governos federal, estadual e os municípios. Por nossa parte, estamos prontos para atuar”, declarou. Ela informou que os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, Rafael Fernandes, em Mossoró, e o Hospital Regional de Caicó são referências para pacientes que apresentarem alguma reação à vacina. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchesi considera a vacina imprescindível para o controle da Pandemia.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o Brasil negociou a aquisição de 300 milhões de doses de vacinas Covid-19 por meio dos acordos como o da Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses, até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação).

Independentemente do Governo Federal, o estado do Rio Grande do Norte manteve contatos para aquisição da vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em convênio com a farmacêutica chinesa Sinovac, a CoronaVac.

REGIONAIS

O Programa Estadual de Imunizações atua com suas ações de vacinação nas oito Regiões de Saúde do Estado, contando com uma Central Estadual de Rede de Frio localizada no município de Natal, e com Gerências de Imunização nas seis Regionais de Saúde localizadas nos municípios de João Câmara, São José do Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves registra 54,4% de sua capacidade; reservas hídricas estaduais somam 45%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado são de 1.998.022.933 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 45,65% da sua capacidade total que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.290.865.183 m³, que correspondem a 54,4% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, está com 175.096.010 m³, correspondentes a 29,2% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, está represando 219.996.145 m³, equivalentes a 75,13% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³.

A barragem Pau dos Ferros acumula 12.823.178 m³, que equivalem a 23,38% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, armazena 1.864.025 m³, que correspondem a 17,16% da sua capacidade total, 10.865.000 m³.

O reservatório Marechal Dutra, localizado em Acari, acumula 10.346.695 m³, que correspondem a 23,29% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, está com 8.366.667 m³, equivalentes a 83,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos.

Atualmente, os reservatórios com volumes em torno dos 70% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 72,33%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 74,58%; Encanto, localizado em Encanto, com 70,43%; e Mendubim, localizado em Assu, com 78,9%.

Dos reservatórios 47 monitorados pelo Igarn, 3 estão em situação considerada “nível de alerta”, com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,8%; Itans, localizado em Caicó, com 8,6% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,05%. Existe ainda o caso de Passagem das Traíras, que passa por obras e não pode acumular grande volume de água, que está com 0,15% da sua capacidade.

Já os açudes completamente secos, monitorados pelo Igarn, são: Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.801.106 m³, que correspondem a 98,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 43.731.385 m³, equivalentes a 51,9% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.919.949 m³, correspondentes a 89,57% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³

Alexandre de Moraes determina prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio.

Ele cumpria prisão domiciliar, mas, novamente, descumpriu as restrições impostas pelo STF. Desta vez, ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento.

A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.

O jornalista é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.

Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.

“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.

Moraes afirmou que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Em novembro, o STF decretou a domiciliar após constatar que o “blogueiro” saiu de de Brasília, onde mora, sem autorização judicial.

Mesmo proibido, o jornalista viajou para São Paulo, sem autorização, e postou nas redes sociais ataques contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).

Na época, a Polícia Federal confirmou o descumprimento da ordem do STF, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou uma nova busca e apreensão e a prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio , com tornozeleira eletrônica.

Com informações do G1

Maia cita ‘narrativa de bolsominions’, diz que presidente mentiu e que governo é responsável pelo país não expandir o Bolsa Família

Foto: Adriano Machado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu e que o governo federal é responsável por não expandir o programa Bolsa Família.

Maia deu a declaração após Bolsonaro acusá-lo de não colocar em votação o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. Como presidente da Câmara, cabe a Maia o comando das pautas de votação da Casa.

“O episódio, mais um episódio ocorrido no dia de ontem [quinta-feira], quando infelizmente o presidente da República mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência, a narrativa que ele usou ontem, com a narrativa que os ‘bolsominions’ usam há um ano comigo em relação às MPs que perdem validade nessa casa. É a mesma narrativa”, afirmou Maia, em discurso no plenário da Câmara

Nesta quinta-feira (17), na transmissão ao vivo semanal feita nas redes sociais, Bolsonaro disse que Maia era o culpado pelos beneficiários do Bolsa Família não terem recebido a 13ª parcela do benefício este ano.

Maia usou o discurso na tribuna da Câmara para dar uma resposta a Bolsonaro. Antes, Maia decidiu colocar em pauta uma medida provisória que prorrogou o pagamento do auxílio emergencial, incluindo nela o pagamento do 13º do Bolsa Família em 2020.

“Já que o governo quer o 13º do Bolsa Família, vão poder defender a medida na MP do auxílio”, disse o presidente da Câmara ao blog da jornalista Andréia Sadi.

Aliados do Planalto consideraram a decisão de Maia uma retaliação à declaração do presidente e passaram a articular a retirada da matéria de pauta para evitar desgaste político para o governo.

No discurso, Maia ressaltou que a articulação para retirar o texto de pauta mostrou que é o governo que não quer votar a expansão dos programas sociais.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), entrou em campo na manhã desta sexta para tentar apaziguar os ânimos.

O deputado publicou uma mensagem nas redes sociais dizendo que a MP que previa o 13º do Bolsa Família não foi votada, porque não havia recursos para arcar com o abono natalino para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluído no texto durante a tramitação da matéria, eximindo Maia de responsabilidade sobre a não votação da matéria.

G1