Bem feito: Comerciante antipestista é condenado pela Justiça após postagem discriminatória: “Baiano é gente?”

O rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”. (Foto: Getty Images)

Um comerciante foi condenado pela Justiça de São Paulo por incitar o preconceito e a discriminação na internet. Segundo informações do UOL, o rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”.
A postagem é de 2018 e faz referência à eleição presidencial daquele ano. Gabriel compartilhou o resultado parcial da apuração na Bahia, na qual o candidato Fernando Haddad, do PT, tinha larga vantagem sobre Jair Bolsonaro. Inconformado com os números, o comerciante fez a publicação e ainda disparou: “P… no c… do PT!”.

O comerciante foi denunciado pelo Ministério Público após mais de 600 queixas. Para a promotora Ana Paula Moreira Mattos, “ficou comprovada a natureza racista” do texto.

A defesa do rapaz tentou argumentar que a postagem não foi feita por ele e que “não houve intenção de ofender as pessoas oriundas da Bahia”.

Mas o juiz Peter Eckschmiedt avaliou que “a forma infeliz, desinformada e até mesmo afrontosa ao bom senso com que o acusado incitou a discriminação ultrapassa o limite razoável da livre manifestação de ideias e pensamentos prevista na Constituição”.

Ele foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade por este período. O comerciante ainda terá de pagar indenização de um salário mínimo a alguma instituição social.

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