Sofrendo um monumental desprestígio político que pode ter gerado uma crise de abstinência por cargos, o casalProtásio tem revelado uma grande revolta na Câmara Municipal de Natal. O primo Júlio, meu ex-colega, conhecido como “Príncipe da Operação Impacto”, não anda nada satisfeito.
O motivo da sua insatisfação e de sua esposa e vereadora pode ser uma falência múltiplas dos órgãos por insuficiência de cargos comissionados na Câmara e Prefeitura.
A vereadora Protásio Ana Paula, tem criticado a aprovação da resolução que estabelece um teto salarial para o prefeito, vereadores e procuradores do município.
Segundo o soldado Vasco, como Júlio e Ana Paula estão zerados sem cargos, a saída é fazer discursos contra à Câmara e postar nas redes sociais esperando que alguém ofereça algum espaço para ele acabar com o fastio. É bom lembrar que Júlio quando estava de barriga cheia de cargos na Câmara e Município, nunca ficou contra nem recusou aumento de salário.
Arquivo diários:24/12/2020
Coronel Hélio não declarou empresa ao TSE
Torneira muito arrochada tem vazamento
por Valmir Sabino
A disputa para a Prefeitura de Natal reuniu 13 concorrentes ao cargo das mais variadas correntes ideológicas. Dentre os nomes, o Coronel Hélio Oliveira (PRTB) se apresentava como o candidato do presidente da República. Abertas as urnas, o ex-militar da Aeronáutica ficou na sexta colocação obtendo algo em torno de 9.300 votos.
Na campanha, o postulante exaltou sua trajetória durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e não cansou de exaltar Jair Bolosonaro que, mesmo declarando apoio a diversos bolsonaristas em todo Brasil, simplesmente ignorou o nome de Hélio Imbrósio Oliveira.
A luta contra a corrupção, o resgate de valores e a busca da moralidade formaram a base do raso discurso político. Para tentar causar algum impacto nas falas, o candidato não economizou no uso dos clichês “Deus, pátria e família” e “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Para o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, o Coronel Hélio apresentou a declaração de bens com imóveis e veículos, além da participação societária no valor de R$ 680 mil na empresa Construtora Civilnorte LTDA (CNPJ 08.049.298/0001-36). O estabelecimento funciona em Macaíba e tem como atividade principal a construção de estruturas pré-moldadas de concreto.
Por outro lado, a Construtora Civilnorte não é a única sociedade limitada que o militar reformado possui. Apesar de não ter sido declarado ao TSE, conforme documento emitido pela Receita Federal, Hélio Oliveira também é sócio administrador da Predesign Construção e Pré Fabricados LTDA (CNPJ 17.505.536/0001-61) que também está em Macaíba. O empreendimento possui um capital social de 3 milhões de reais.
O bem não informado a Justiça Eleitoral foi constituído em janeiro de 2013. Porém, em maio do mesmo ano, o prefeito de Goianinha sancionou uma lei que regulamentou a doação de um terreno para a construção de uma unidade da Predesign no município. O dispositivo legal estabeleceu um prazo de 02 anos para a conclusão das obras. Em caso de descumprimento, existe a previsão legal para a devolução da área para o patrimônio público.
Até a presente data, não existem registros do funcionamento da empresa do Coronel Hélio em Goianinha. No Diário Oficial do Estado de 13 de abril de 2016, consta a informação que a Predesign recebeu uma licença prévia do IDEMA com validade até 11 de março de 2018. Entretanto, o negócio não se desenvolveu na área. Também não foi encontrado nenhuma sinalização de devolução do terreno para a prefeitura da cidade do agreste.
Não se sabe qual o motivo que levou o político bolsonarista, defensor da moralidade ao não informar a participação societária na declaração de bens fornecida à Justiça Eleitoral. Pode ter ocorrido um equívoco no registro da candidatura, ou seja, um esquecimento ou uma desorganização no levantamento dos dados. Contudo, não deixa de ser estranho, já que se trata de empreendimento de relevância pública.
Segundo juristas, a omissão de bens, mesmo que seja de forma parcial, pode gerar ao candidato penalizações previstas no Código Eleitoral.
Aumentando novamente: Brasil registra 961 óbitos e 46 mil casos por coronavírus nas últimas 24h
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23):
– O país registrou 961 óbitos nas últimas 24h, totalizando 189.220 mortes;
– Foram 46.696 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.365.517 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 6.405.356, com o registro de mais 50.384 pacientes curados. Outros 770.941 pacientes estão em acompanhamento.
Bolsonaro prepara novo indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional.
A proposta do decreto foi encaminhada nesta quarta-feira, 23, à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro ao chegar a Brasília, após passar cinco dias de folga no litoral de Santa Catarina. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado.
Nesta noite, o chefe do Executivo também receberá uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio da Alvorada.
De acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal do ano passado deverá ser replicado porque foi considerado um acerto da Presidência. Em 2019, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica. O decreto de um ano atrás também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O indulto anterior, o primeiro concedido por Bolsonaro, não pôde ser aplicado para casos de agentes de segurança pública condenados por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção.
O perdão deste Natal também deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovados por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores.
A Constituição concede ao presidente a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Esses critérios são definidos anualmente e publicados em decreto no fim do ano – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.
Fausto Macedo – Estadão Conteúdo
Sobre o aumento dos subsídios (salários) dos vereadores de Natal
Alguns blogs publicam por desinformação ou maldade, matérias dando que à Câmara Municipal de Natal deu “aumento de salários para vereadores.
Não é bem assim!
Como ex-presidente da Câmara de Natal explico que o que foi aprovado trata-se da fixação do teto do salário do prefeito e vice-prefeito e dos subsídios dos vereadores.
Como funciona: a atual Câmara no último ano do mandato dos atuais vereadores estabelece o teto dos subsídios (salários) para os próximos quatro anos, isso não quer dizer que os subsídios ou salários serão aumentados. Nada obriga o aumento automático. Com a fixação do teto, havendo condições morais e financeiras o prefeito pode aumentar à sua remuneração e o presidente da Câmara poderá aumentar dia vereadores sem precisar atingir o limite estabelecido pelo teto.
Exemplo: quando fui presidente da Câmara o teto era de R$ 13.500,00 é só autorizei o pagamento de R$ 9.600,00.
Is próximos vereadores poderão continuar recebendo o mesmo valor dos atuais.
O problema é falta de conhecimento da imprensa e total incapacidade desta burra assessoria de imprensa da Câmara que não explica nada. Se eu fosse Paulinho Freire tirava esses incompententes responsáveis pela comunicação da Câmara..
Em tempo: o Blog do Primo não tem , nunca teve e nem terá recebimento pagamentos de anúncios da Camara Municipal .
Tenho dito em nome da verdade!
Prefeito em exercício do Rio decide ‘fechar’ Copacabana no réveillon
Foto: reprodução/TV Globo
O prefeito em exercício do Rio vereador, Jorge Felippe (DEM), decidiu “fechar” o bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio, no réveillon. Somente moradores poderão entrar na região, como uma forma de evitar aglomerações.
A decisão foi tomada após uma reunião de Felippe com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), no Palácio Guanabara.
Jorge Felippe disse que o bloqueio será para todos os carros de pessoas que não sejam moradores, além de ônibus. O metrô, da Central do Brasil até a Barra da Tijuca, também não vai funcionar. O bloqueio acontece a partir das 20h do dia 31.
Ainda segundo Jorge Felippe, ele ônibus de turismo com destino a orla não entrarão na cidade.
“Nós construímos hoje uma alternativa com o governo do estado: vamos bloquear os acessos para todo ônibus de turismo que se destine a orla da cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito em exercício.
A medida sobre os ônibus também tem o objetivo de evitar o acúmulo de pessoas em regiões onde tradicionalmente havia festa de Ano Novo.
Jorge Felippe também quer evitar o trabalho de ambulantes nesses locais, como a orla, para que não haja aglomerações.
A proposta de Cláudio Castro passa também por uma articulação com o MetrôRio para encontrar uma solução para reduzir público.
G1
Conta de energia ficará mais barata em janeiro, com bandeira amarela substituindo a vermelha
As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.
A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.
No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Estadão Conteúdo