O que está em jogo nas eleições legislativas na Venezuela

Ana Carolina Peliz
Da BBC Brasil em Caracas

Neste domingo, os venezuelanos irão às urnas eleger 167 deputados para a Assembleia Nacional. As eleições são decisivas porque pela primeira vez desde a eleição de Hugo Chávez, em 1999, existe uma possibilidade real de que a oposição saia vitoriosa do pleito, mesmo em setores tradicionalmente chavistas.

Pesquisas de intenção de voto apontam uma margem de diferença de 15 a 20 pontos percentuais de vantagem para a oposição, reunida na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Com uma minoria simples de 84 deputados – o cenário mais provável -, a oposição já teria a possibilidade de aprovar e revogar leis ordinárias, principalmente de cunho econômico, que possibilitariam a fiscalização do uso de recursos públicos, assim como pedir investigações sobre denúncias de corrupção no atual governo.

Outras questões, como um voto de censura ao vice-presidente e aos ministros ou a aprovação de uma reforma constitucional, exigiriam uma maioria qualificada, representada por 111 deputados.

“Seria possível abrir investigações e atribuir responsabilidades concretas sobre a crise econômica, por exemplo”, diz John Magdaleno, professor de ciências políticas da Universidade Central da Venezuela.

Segundo ele, neste caso, o chavismo seria obrigado a pensar em uma reforma econômica. Esta situação também poderia levar a desacordos na coalizão de esquerda e a uma divisão. “Esta desestabilização do governo poderia ser rentabilizada pela oposição através de acordos e transações. Também significaria uma redução dos apoios políticos do chavismo”, analisa Magdaleno.