Ana Paula Ramos

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (12) o fato de governadores pagarem auxílio-emergencial, apesar do governo federal também ter o benefício. Bolsonaro afirmou que “quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”.

O presidente criticava, na ocasião, medidas de restrição de circulação, adotadas por governadores e prefeitos para diminuir o contágio do novo coronavírus. Segundo ele, o resultado dessas medidas é que as pessoas passam a ser sustentadas pelo Estado.

“Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança. Tirando seu ganha pão. Você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora que está falando agora em auxílio emergencial. Querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”, disse.

O início da retomada do auxílio emergencial ainda depende da publicação de uma medida provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é de que o pagamento aconteça a partir de abril.

O benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, pagos em quatro meses. Mulheres com filhos recebem R$ 375 para mulheres com filhos, e pessoas que moram só, R$ 150.

MENOS QUE A CESTA BÁSICA

Apesar da fala do presidente, especialistas apontam que mais de 17 milhões de brasileiros ficarão sem receber o auxílio emergencial do governo federal – justamente os mais vulneráveis. Os cálculos do organizadores do movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, mostram que os estados mais afetados serão Piauí, Bahia e Ceará.

Pela proposta aprovada, um em cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não poderá contar com o benefício este ano. Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações que integra a campanha, explica que o novo valor não é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica.

Além disso, esse corte terá efeitos perversos também sobre a economia, notadamente o comércio, que luta para sobreviver diante de sucessivas restrições de funcionamento. No ano passado, foram injetados R$ 294 bilhões, creditados para mais de 68,2 milhões de pessoas, que receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial. Pesquisas indicam que 53% desse total foram destinados à compra de mantimentos.

“Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida”, alerta Paola Carvalho.

Para Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, uma família com três ou quatro pessoas não sobrevive um mês com o valor de R$ 250. “Essa decisão coloca mais uma camada de crueldade nas ações do Governo Federal que, além de não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passarão fome nos próximos meses”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou o Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom), Fábio Wajngarten, na madrugada desta quinta-feira (11), em decisão publicada no Diário Oficial da União. As informações são do G1.

O presidente nomeou interinamente para o lugar de Wajngarten o almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, atualmente na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Segundo o G1, Wajngarten, que apoiou Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, deve ir para outro posto no governo. Ele assumiu a chefia da Secom em abril de 2019, substituindo Floriano Barbosa de Amorim.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publica nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, mais 150 portarias de revisão de “anistias” concedidas a ex-cabos da Aeronáutica. Com a anulação de mais 145 benefícios concedidos indevidamente, os cofres públicos economizarão R$110 milhões por ano.

O trabalho de revisão já analisou 800 anistias a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), sendo que 757 foram anuladas e 43 mantidas, com base na comprovação da perseguição política. Ao todo, já foram revisados 32% dos 2,5 mil benefícios concedidos aos ex-cabos. O trabalho de revisão é fundamentado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e segue rito estabelecido pela portaria do próprio ministério.

Os textos autorizam a análise de todas as anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira dispensados da caserna por conclusão de tempo de serviço, baseado na legislação vigente. Na época, a portaria da Aeronáutica limitava a oito anos o tempo de serviço militar, prazo após o qual eles deveriam ser automaticamente desligados. Mas os espertos alegaram “perseguição política”.

Critérios técnicos

A ministra Damares Alves destaca que a revisão dos benefícios é realizada com base em critérios técnicos e conforme requisitos legais estabelecidos. “É um trabalho sério que analisa o que está autorizado pelo STF e dá as repostas que a sociedade espera”, afirma.

De acordo com entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido pelo STF, a portaria teve o objetivo de racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos (6.339) e soldados (7.661), o que gerava problemas hierárquicos e administrativos.

Em 2011, o Ministério da Justiça, já havia sido constituído um grupo de trabalho para revisar essas anistias, mas os trabalhos foram suspensos até a decisão do STF que ocorreu em 2019.

DIÁRIO DO PODER

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua campanha presidencial para 2022, mas destacou que o petista comemora cedo demais a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de ter anulado condenações contra ele, porque a medida ainda deve ser submetida ao plenário da Corte.

Em entrevista a jornalistas, Bolsonaro disse que a campanha de Lula é baseada em “criticar, mentir e desinformar”. O presidente mencionou o fato de o ex-presidente não ter apontado casos de corrupção no Ministério da Economia, ao contrário do que ocorreria no governo dele próprio, que seria “baseado na corrupção”, segundo Bolsonaro.

“Que governo foi esse? Foi o governo cuja maior marca foi o desmando e a corrupção, e voltado para o populismo”, disse Bolsonaro.

“Ele não sabe o que fala, não tem argumentos e vai ficar aí tagarelando não sei por quanto tempo”, acrescentou.

Mais cedo, em pronunciamento seguido de entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula fez duras críticas ao governo de Bolsonaro, em sua primeira fala pública após a decisão de Fachin de anular as condenações sofridas pelo petista no âmbito da operação Lava Jato de Curitiba.

R7

Ana Krüger /Congresso em Foco
O Brasil voltou a bater recorde de mortes diárias pela covid-19. Nesta terça-feira (9), o Ministério da Saúde informou que 1.972 vidas foram perdidas nas últimas 24 horas no país. O recorde anterior, registrado na última quarta-feira (3), era de 1.910 mortes.

O país enfrenta a fase mais letal da pandemia até agora e já registrou um total de 268.370 mortes e 11, 1 milhões casos de covid-19, sendo 70.764 só nas últimas 24 horas.

Idiana Tomazelli
BRASÍLIA – Candidato bolsonarista ao governo do Distrito Federal pelo PRP em 2018, o general da reserva Paulo Chagas foi apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, mas hoje considera o ex-aliado um deslumbrado com o poder. “O caminho correto seria o presidente baixar a bola e entender qual é a missão dele”, disse o militar
Em postagem no Twitter, Chagas rebate quem o critica por se voltar contra o presidente e relata ter perdido seguidores por isso. “Há quem diga que não devo criticar o presidente Bolsonaro porque não temos outro capaz de liderar a direita. Ora, se entre 200 milhões de brasileiros só encontramos um narcisista deslumbrado, trapalhão e que não cumpre o q promete para nos liderar, é porque a direita não está preparada para mudar o Brasil!

Mariana Alvim – Da BBC News Brasil em São Paulo
Prever o que acontecerá na disputa à presidência em 2022 é uma aposta arriscada, mas quem se propõe a olhar para este cenário vê a partir desta segunda-feira (08/03) um jogo muito diferente do que se via até domingo.

Para cientistas políticos entrevistados pela BBC News Brasil, a provável entrada de Lula no jogo eleitoral traz hoje implicações para pretendentes ao Planalto que apostavam em se colocar no centro do espectro ideológico e, claro, para o projeto de reeleição do atual presidente.

“Bolsonaro não tinha um adversário materializado: Doria estava tentando se colocar como alternativa (João Doria, PSDB, governador de São Paulo), o Mandetta apareceu (Luiz Henrique Mandetta, DEM, ex-ministro da Saúde), Ciro estava tentando se viabilizar (Ciro Gomes, PDT, candidato à presidência em 2018). Eram balões de ensaio, e Haddad era uma incerteza (Fernando Haddad, candidato do PT em 2018)”, lembra o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.