soldado vasco

Impeachment passa em comissão e vai ao plenário do Senado

Por 15 votos a 5, a comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.  O relatório segue para o Plenário que decidirá na próxima quarta-feira (11) se afasta ou não a presidente.

O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), se absteve e afirmou que, segundo o regimento, só pode votar em caso de empate. Para que Dilma seja afastada, é necessário o voto da maioria dos senadores presentes pela admissibilidade do impeachment. Aprovado o relatório, a petista será substituída pelo vice, Michel Temer, até o julgamento final pelos próprios senadores no prazo de até 180 dias. Caso o parecer seja rejeitado na quarta, o processo será arquivado.

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Temer está morrendo de medo de Eduardo Cunha

Cunha sabe muito.

O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi assim.

Temer montou quase de imediato uma equação problemática: se Cunha não era mais o presidente da Câmara, então, quem era? O substituto lhe traria complicações? Seria preciso intermediar uma nova eleição para o comando da Casa?

Afetaria a montagem de seu possível governo? Seria, de fato, uma boa notícia a uma semana da votação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado?

O vice tentou responder a todas essas perguntas ao longo desta quinta (5). Se reuniu com os principais aliados, futuros ministros e dezenas de deputados. Fez questão de não explicitar nenhum comentário que pudesse melindrar Cunha.

A turma de Temer sabe que Cunha sabe muito, deixar ele no relento pode ser perigoso para os caciques do PMDB.

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Ricardo Lewandowski justifica decisão do STF pelo afastamento de Cunha

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, justificou a demora da Corte em colocar o julgamento em pauta. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”, declarou. “Não há qualquer ingerência no Poder Legislativo. Estamos atuando dentro dos lindes de nossa competência e nossa ação jurisdicional”, disse. Aliados de Cunha haviam dito que a decisão do STF seria uma intervenção do Judiciário em assuntos da Câmara.

O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.

Entre os pontos citados por Janot estão a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras e as ameaças e ofertas de propina ao ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Em sua decisão liminar, Teori afirmou que a permanência de Cunha no cargo “além de representar um risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”.

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Professor médico Enildo Alves recebe convite para disputar nova eleição

Enildo é um dos melhores quadros da política natalense

O médico e professor universitário Enildo Alves tem sido alvo de muitos apelos dos colegas médicos para disputar novamente o mandato de vereador de Natal.

Enildo tem uma boa passagem pelo serviço público como secretario de Saúde de Natal instalando o primeiro SAMU do Brasil e várias unidades de saúde inclusive um ótimo pronto-socorro odontológico.

Enildo fez o relatório recomendando a rejeição de contas do prefeito Carlos Eduardo Alves que hoje está comparado aos crimes de responsabilidade supostamente cometidas pela presidente Dilma que motiva o seu impedimento pelo Senado Federal. O impedimento de Carlos Eduardo Alves ainda está nas gavetas empoeiradas da justiça.

Enildo foi perseguido pelo Ministério Público que acusou ele dirigir a licitação para uma empresa de ambulâncias para operar no SAMU e corajosamente enfrentou os procuradores de justiça provando na sua total lisura no processo, quando ficou claro o envolvimento de pessoas ligadas a empresa perdedora do certame.

O Ministério Público depois ficou acuado e calado.

Enildo é um médico hematologista e oncologista dos mais bem conceituados do Brasil. Poderia tranquilamente prestar relevantes serviços a sociedade como médico, mas seu espirito público sempre prevalece.

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Supremo fugiu da regra ao afastar Cunha, diz pesquisadora à Folha de São Paulo

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O Supremo inovou ao afastar da Câmara o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sem que ele tenha sido apanhado cometendo um crime inafiançável em flagrante, segundo Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.

Coordenadora do projeto Supremo em Pauta, que estuda o tribunal, ela disse em entrevista à Folhaque a decisão foge dos “parâmetros constitucionais

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência interativa para instruir a Sugestão 15/2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo SUS. Em pronunciamento, ativista Eloisa Machado de Almeida Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
A professora Eloísa Machado, da Fundação Getulio Vargas e estudiosa do Supremo

Folha – A decisão do Supremo está correta juridicamente?

Eloísa Machado – Os ministros ressaltaram o tempo todo que se tratava de uma decisão excepcional, tendo em vista a excepcionalidade das circunstâncias envolvendo Cunha. A decisão de afastar Cunha não só da presidência da Câmara, mas do exercício do seu mandato, tem algumas questões jurídicas importantes a serem levantadas. A primeira delas é a ausência de hipótese constitucional clara para o afastamento.

A Constituição não prevê esse tipo de afastamento?

A Constituição não prevê a suspensão do exercício do mandato do deputado. A Constituição dispõe que o parlamentar só pode ser preso em flagrante de um crime inafiançável. Mesmo preso, a Câmara deveria analisar se mantém a prisão.

Houve afronta à Constituição?

Dá para dizer que o Supremo inovou com essa decisão. Quando um deputado sofre um processo criminal, ele pode ser preso, mas permanece com seu mandato.

Foi o que ocorreu com o senador Delcídio Amaral.

Exatamente. Ele não perdeu o mandato quando foi preso. Porque o mandato é o bem preservado pela Constituição. No caso de Cunha, para ele não ser preso aplicou-se uma medida alternativa à prisão. Há uma série de alternativas à prisão, como a prisão domiciliar, a tornozeleira eletrônica e a suspensão do exercício de funções públicas quando essa pessoa está em vias de ser presa e usa o cargo para a prática de crimes.

Nessa perspectiva, não está correta a decisão do Supremo?

O problema é que parlamentar só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável, com confirmação da Câmara ou do Senado. Qualquer medida que substitua a prisão deveria seguir esse mesmo rito: tem de ser um crime para o qual não cabe fiança e deveria ser dada a possibilidade de a Câmara manter ou não essa decisão. Ao aplicar a lei de medidas cautelares no caso do Cunha, se criou uma grande incongruência entre a suspensão do mandato e as garantias da Constituição.

Deputados de nove partidos emitiram nota dizendo que houve “desequilíbrio institucional entre os poderes”. Faz sentido essa crítica?

São os próprios partidos que recorrem ao Supremo. O rito do impeachment, o questionamento sobre Cunha pode ocupar a Presidência, tudo isso foi proposto por partidos. Neste caso, não vejo conflito entre poderes. Mas é evidente que uma decisão dessas tem um impacto enorme no sistema político. Imagine o seguinte: todos os deputados que são réus serão afastados? Ou isso só vale para o Cunha?

O ministro Teori Zavascki diz que Cunha estava na linha de substituição da Presidência e poderia ocupar o cargo.

Esse não é o principal fundamento do Teori. Para ele, o que houve foi o uso da função de deputado por Cunha para impedir investigações.

Essa decisão deve criar jurisprudência?

Essa decisão vai criar muito litígio porque atende um caso especial e existem muitos deputados que são investigados na condição de réus. Esses deputados podem vir a ser afastados. Se a regra vale para o Cunha, vale para os outros deputados também. Essa decisão me dói porque o Cunha não deveria estar na presidência da Câmara, mas, ao mesmo tempo, fica uma sensação de insegurança porque a decisão está fora dos parâmetros constitucionais.

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Prima Dilma levará, hoje (06), outra paulada no Senado

 A Comissão Especial do Impeachment fará a votação, hoje sexta-feira (06), do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado. Até as pedras sabem que Dilma vai perder e o parecer que pede seu afastamento será aprovado.

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Eduardo Cunha, mesmo afastado, custará mais de R$ 160 mil e manterá casa e avião da FAB

jacome
Cunha e seu amigo Antônio Jácome

Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês. Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças. As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa. A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.

No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá o salário de R$ 33,7 mil, a verba de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio. Não entram nessa conta os servidores que atuam por livre escolha do peemedebista na presidência da Câmara.

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Barriga cheia: vereadores de Natal promovem rega bofe para negociar vice-prefeitura com comerciante

Marcelo negocia para valer com vereadores, até de partido ele mudou para conseguir ser o vice.

Muito bom de comércio o presidente da FECOMERCIO, Marcelo Queiroz está negociando com vereadores, também bons negociantes, sua indicação como vice-prefeito do prefeito Carlos Eduardo Alves.

O Marcelo Queiroz que nunca disputou uma eleição está forçando a barra para ser escolhido.

Aos vereadores o presidente da FECOMERCIO estaria negociando ajudas, aos comerciantes e devedores ao erário municipal, Marcelo Queiroz negocia um pacote tributário para beneficiar empresários devedores do município.

Hoje será promovido um almoço com vereadores capitaneado por Raniere Barbosa e Júlio Protásio.

Quem vai pagar a conta do convescote?

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Puxadinho de precatórios

Será que alguém sabe o perfil dos precatórios que o Estado do RN tem que pagar? Como eles foram gerados?

Precatórios no RN tem sido uma poupança que alguns advogados acomunados com servidores estaduais operadores do direito estão fazendo.

A mafia é muito maior que imaginamos.

Tem até puxadinho na governadoria, redes armadas na varanda da procuradoria e um agente pesado dentro do TJRN.  Tudo está sendo feito meticulosamente para pipocar depois do governo Robinson Faria.

Querem chupar o sengue do nosso anêmico e desnutrido elefante

A galera está prevaricando para ‘precatoriar’.

Sempre fique desconfiado quando uma pessoa insiste muito para ser nomeada para um determinado cargo de governo.

Estão querendo quebrar mais o nosso RN.

O governador Robinson Faria não participa em tem o menor conhecimento de nada.

 

 

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Henrique Alves está cada vez mais complicado, agora foi o primo Cerveró que deu uma piscada para lascar ele

 

 

Henriue e cerverró..POR VINICIUS SASSINE
BRASÍLIA 

O´GLOBO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cotado para assumir um ministério em eventual governo de Michel Temer, pressionaram a presidência da BR Distribuidora para que a estatal comprasse a refinaria de Manguinhos, no Rio, com o propósito de receberem propina. A acusação foi feita na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que também exerceu o cargo de diretor da BR.

O trecho que trata do assunto foi reproduzido em manifestação enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28. Janot pediu na manifestação a ampliação da quantidade de investigados no chamado inquérito-mãe da Operação Lava-Jato, com o acréscimo de 30 políticos, entre eles Cunha e Alves. A lista inclui ainda o ex-presidente Lula e três ministros da presidente Dilma Rousseff: Jacques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva. Este inquérito é o único da Lava-Jato no STF que investiga formação de quadrilha.


TEMA FOI MENCIONADO À DIRETORIA

Cerveró reproduziu num dos depoimentos da delação o que teria ouvido do então presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, numa reunião em 2013:

“José Lima, em uma das reuniões informais da diretoria, na qual estavam presentes todos os diretores, disse que tinha sido procurado pela segunda vez pelos deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, que estiveram na BR Distribuidora intervindo para que a estatal comprasse a refinaria de Manguinhos.” A mesma pressão também teria sido feita, por telefone, pelo então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), conforme Cerveró disse ter ouvido de José Lima.
O ex-diretor da Petrobras relatou a existência de “algum negócio” entre Cunha e Alves e “um grupo ligado a Marcelo Sereno, que tinha ligação com (o ex-ministro da Casa Civil) José Dirceu”.
“Eles queriam resolver por intermédio da Petrobras”, cita a delação.
Conforme Cerveró, a pressão para a compra da refinaria foi motivada por “valores de propinas que seriam recebidas”. “Ao final, o negócio não saiu, mas se essa pressão fosse antes da deflagração da Operação Lava-Jato, com certeza essa pressão seria irresistível, isto é, o negócio se concretizaria”, registra.
O delator afirmou que se tornou diretor da BR, por indicação de Lula, em reconhecimento à ajuda dada na quitação de um empréstimo do PT por meio da contratação da empresa Schahin. Já José Lima teria chegado à presidência da estatal por conta de um “vínculo político antigo” com José Eduardo Dutra, do PT, e por ter atuado como secretário de Lobão no Ministério de Minas e Energia, conforme a delação.
A Polícia Civil do Rio já investigou a refinaria de Manguinhos por suspeita de fraude na distribuição de combustíveis. Por conta de citações a Cunha em conversas telefônicas de suspeitos, o deputado foi alvo de um inquérito no STF. Em agosto de 2013, a pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do processo, ressalvando que ele poderia ser reaberto com provas novas.
PEEMEDEBISTAS NEGAM ENCONTROS
Por meio da assessoria de imprensa, Cunha desmente as informações. “Ele nunca se reuniu com José Lima de Andrade Neto nem com Nestor Cerveró na BR Distribuidora ou em qualquer outro local. Tampouco participou ou interferiu de alguma maneira em negócios realizados pela distribuidora”, disse a assessoria.
Em nota, Alves afirmou não ter tratado do assunto “em qualquer instância da administração pública”: Nunca ouvi esse assunto ser tratado por ninguém. Desconheço qualquer assunto igualmente com o senhor Marcelo Sereno. Nunca estive com o presidente Eduardo Cunha na BR”.

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Investigação: Ministério Público Federal também está na cola de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

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Leia a íntegra da decisão que afasta Cunha da Câmara

Leia aqui a íntegra da decisão http://download.uol.com.br/noticias/AC_4070_afastamento_cunha_decisao_teori.pdf.

Teori concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
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Oficiais de justiça conseguem notificar Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha já foi notificado pelos oficiais de justiça na residencia oficial da presidência da Câmara.

A decisão do afastamento do mandato, em caráter liminar, não implica em perda de fórum privilegiado.

 

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Deputado sucessor de Eduardo Cunha também é suspeito de receber propina

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão do Maranhão que será o sucessor do deputado Eduardo Cunha, também é citado na Operação Lava Jato.

Waldir Maranhão votou contra a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma na Câmara dos Deputados.

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