Primando por Parnamirim: advogada Anna Nunes cobra medidas de divulgação para evitar aglomeração de pessoas

Preocupada com a desinformação em Parnamirim que está levando pessoas aos postos de atendimentos de serviços sociais, a advogada Anna Nunes está exigindo que os órgãos públicos, sobretudo a Prefeitura, informe com precisão como será efetuado o cadastramento das pessoas nos programas de transferência de renda e proteção social do Governo Federal em face à pandemia do coronavírus.

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PROCON da Assembleia Legislativa orienta consumidor no combate aos preços abusivos

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela.

O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação.

As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor.

Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

O governo federal adotou Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.

Os consumidores que aceitarem crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado, ?carão isentos das penalidades contratuais. A diretriz vale para as passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores é em relação às academias. Nesses casos o Procon orienta que há direito de cancelamento do contrato sem multa, e sugere às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechadas, a fim de  evitar ações judiciais e reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

As escolas e faculdades seguem regras do Ministério da Educação e estão obrigadas a ministrar todo o conteúdo pedagógico definido pela legislação. Assim, o conteúdo e aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo) sem que haja perda de qualidade.

Cursos de línguas e outros cursos livres também devem repor o conteúdo mantendo a qualidade.

A orientação para situações em que há aglomeração de pessoas, como shows, eventos, festas, congressos, entre outros, é para que sejam cancelados. Deste modo, a empresa pode oferecer a prorrogação do evento para uma data em que a situação já esteja normalizada; caso essa não seja uma opção viável para o consumidor, ele pode pedir o reembolso dos valores.

A abusividade de preço e falta de produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, também têm sido constantes. É caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor.

É importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os e-mails e as informações e orientações fornecidas pela empresa.

No caso de cancelamento com devolução de valores, se o pagamento pelo contrato ainda estiver sendo feito, de forma parcelada, a empresa deve devolver o que já tiver sido pago e cancelar as parcelas ainda em aberto. Se a empresa afirmar que irá cobrar multa pelo cancelamento alegando que já teve gastos, por exemplo, o consumidor poderá pedir o detalhamento e comprovação desses gastos.

Caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon Legislativo para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa. O Procon Legislativo atende através do  número 3615-9000 ou pelo Whatsapp, no número 98849-1187.

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Presidente do partido de Kelps Lima é denunciado por suspeita de recebimento de propina de 1,8 milhão da Odebrecht

Kelps e Paulinho da Força

Foto: Reprodução

A chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, acaba de protocolar no Supremo denúncia contra o deputado Paulinho da Força, pelo recebimento de R$ 1,8 milhão em propina da Odebrecht.

Se a denúncia for recebida, ele responderá pelos crimes de corrupção passiva em continuação delitiva, com lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

As investigações se basearam na delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis e áudios da transportadora da empreiteira, a Transnacional.

Marcelo Cavalcanti, chefe de gabinete de Paulinho, também foi denunciado. Lindôra pediu ainda a perda da função pública de ambos e o pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações e multas.

O Antagonista

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Justiça do Trabalho do RN oficializa cessão do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal

Foi assinado, nesta segunda-feira (6), o termo de cessão das instalações do antigo Hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal, para ser transformado temporariamente no Hospital Municipal de Campanha. O juiz do trabalho Casio Oliveira Manoel representou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na ocasião.

O Hotel Parque da Costeira estava penhorado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte para o pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias. A cessão do prédio ao município de Natal valerá até o fim do Estado de Emergência decretado pelo Governo Federal, quando será devolvido para que seja leiloado pelo TRT-RN.

O Hospital de Campanha recebeu investimentos de R$ 8 milhões e abrigará pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

“Estamos voltados para o bem-estar social. Esse acordo foi muito importante para a sociedade, pois vai viabilizar o tratamento de doentes e o enfrentamento da pandemia. Conhecemos o papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da crise”, destacou Cacio Manoel.

O prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde, George Antunes, representaram o município de Natal na assinatura do termo de cessão.

Álvaro Dias agradeceu a “sensibilidade do desembargador Bento Herculano (presidente do TRT-RN), do juiz Cacio Oliveira, dos profissionais da saúde, da imprensa e da sociedade civil organizada” que contribuíram para a transformação do hotel em uma importante unidade de atendimento à população.

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Tirou da reta: Bolsonaro desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira, diz a Veja

De Adriana Dias Lopes na Veja.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração de Mandetta, no entanto, continua forte. O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

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Com letalidade alta, Brasil vai a 533 mortos por coronavírus

São 12.056 casos confirmados no país; taxa de letalidade está em 4,6%
Emilly Behnke e Vinicius Valfré

Passados 40 dias desde a confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, 06, que o país chegou a 12.056 casos confirmados e 553 mortes pelo coronavírus. A taxa de letalidade está em 4,6%. Os dados são de boletim da pasta e foram atualizados até as 14h.

Foram 926 novos casos e 67 mortes registrados apenas nas últimas 24 horas. Ontem, a contagem do Ministério da Saúde estava em 486 mortes pela doença e 11.130 casos confirmados.

Os números são de registros oficiais, mas projeções matemáticas sugerem que eles representam apenas 10% do total real de infectados. Conforme mostrou reportagem do Estado, para calcular o número real de casos de coronavírus no país, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, vai usar uma metodologia similar à de pesquisas eleitorais. Os testes começam em quinze dias, e antes do fim de maio o país já deve ter uma dimensão mais clara da epidemia.

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Vem bomba: Bolsonaro convoca reunião ministerial no Palácio do Planalto

Encontro está previsto para o mesmo horário em que normalmente ocorrem as coletivas de imprensa do Ministério da Saúde

Julia Lindner

O presidente Jair Bolsonaro convocou ministros para uma reunião nesta segunda-feira, às 17h, no Palácio do Planalto.
O encontro está previsto para o mesmo horário em que normalmente ocorrem as coletivas de imprensa do Ministério da Saúde e outras pastas pasta fazer um balanço diário sobre a situação do novo coronavírus no País.

Ainda não há informações se a entrevista está mantida.

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Onde vamos parar? O presidente Bolsonaro está surtado querendo demitir o ministro da Saúde

Bolsonaro está irado num surto administrativo no Palácio do Planalto e irracionalmente em meio de uma crise quer a todo custo exonerar o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta .
O deputado federal Osmar Terra é o nome mais cotado para ocupar a pasta.

Osmar Terra já estaria ligando para os governadores para anunciar a decisão do presidente.

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O cabaré tá pegando fogo: Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda, diz O Globo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , em meio à crise do novo coronavírus . O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.

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Não é brincadeira: Primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, é transferido para UTI para tratamento de Covid-19

Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que está afastado desde que que contraiu Covid-19, preside reunião de gabinete no dia 29 de março — Foto: Andrew Parsons / 10 Downing Street / AFP

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foi transferido para a UTI de um hospital em Londres na tarde desta segunda-feira (6), onde recebe tratamento para Covid-19.

Ele está consciente e não faz uso de respirador artificial. Segundo a emissora Sky News, a transferência foi uma medida preventiva, para o caso de ele precisar do aparelho.

Mais cedo, ele tinha dito em uma rede social que estava no hospital, sob conselho médico, para fazer testes de rotina, mas que estava bem disposto.

“Eu gostaria de agradecer a equipe brilhante do sistema de saúde pública por cuidar de mim e dos outros nesse período difícil. Vocês são o melhor do Reino Unido”, ele disse em uma rede social.

Ainda nesta segunda, o ministro da Habitação, Robert Jenrick, tinha afirmado que Johnson deveria voltar em breve a seu gabinete.

“Ele permanecerá no hospital enquanto precisar, mas ouvi dizer que ele está indo bem e estou ansioso para que ele volte ao gabinete o mais rápido possível”, afirmou Jenrick à rádio BBC.

“Esta não é uma internação de emergência e, portanto, certamente espero que ele volte ao número 10 em breve”, acrescentou, referindo-se ao número da residência oficial do primeiro-ministro na Downing Street.

O líder conservador, de 55 anos, anunciou em 27 de março que testou positivo para o coronavírus e que permaneceria sete dias em isolamento em sua residência em Downing Street.

Johnson continua liderando reuniões por videoconferência mesmo depois do diagnóstico, e muitos consideraram que a falta de repouso fez com que na sexta-feira continuasse apresentando febre.

No domingo, seu médico decidiu enviá-lo ao hospital para novos exames como uma “medida de precaução”.

Segundo o jornal “The Times”, Johson está no hospital St Thomas de Londres, perto de Westminster.

G1

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Lotéricas aumentam o teto ara pagamento de boletos

Nesta crise da Covid-19, para facilitar  os pagamentos de boletos que antes só eram pagos em bancos, as lotéricas passaram a receber pagamentos de boletos até R$ 2.0 e sendo da Caixa Econômica Federal o teto do boleto sobe para R$ 3.0 mil.

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Maia diz que ataques ao Congresso são obra de assessores de Bolsonaro que se comportam como “marginais”

Yahoo notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) são alvos de ataques comandados por assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, segundo ele, se comportam como “marginais”

Em entrevista à TV Bandeirantes, Maia disse que o governo deveria agir para “salvar vidas e empregos” ao invés de “criar conflitos e insegurança”.

“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima”, afirmou Maia ao se referir ao repasse de R$ 600 para os trabalhadores informais.

Para Maia, o governo tem agido de forma lenta para reagir à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Ele elogiou a atuação do Ministério da Saúde, mas criticou as ações da área econômica.

“Em vez de ficar fugindo da sua responsabilidade, em vez de ficar criando conflitos e insegurança com a sociedade, o Palácio do Planalto poderia estar atuando e atuando para salvar vidas, empregos, salvar a renda dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com Parlamento e Supremo do que dar soluções. Talvez porque não saibam onde encontrá-las”, ironizou o presidente da Câmara.

Maia ainda apontou o escritor Olavo de Carvalho como o orientador dos ataques que, de acordo com o presidente da Câmara, são financiados por empresários.

“Ele [Bolsonaro] acaba, sem dúvida nenhuma, atrapalhando. Claro que ele não escreve [o que defende], porque a assessoria dele não deixa, porque uma decisão de assinar um documento desses… Se o Brasil tiver problemas parecidos, e parece que teremos, com o de outros países, se ele [presidente] assinar alguma orientação formal que vá contra a orientação de seu próprio ministro e da OMS, certamente ele responderá pessoalmente a essa decisão de liberar o isolamento sem ter um embasamento legal para isso “, afirmou Maia.

Bolsonaro já chegou a sugerir que poderia assinar um decreto ou Medida Provisória ampliando a lista de atividades essenciais em meio ao estado de calamidade pública, o que permitiria a reabertura de estabelecimentos comerciais no país.

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Alemanha tem 100 mil pessoas infectadas com coronavírus; Brasil já tem 11 mil

Número de casos na Alemanha ultrapassa 100 mil.
Mundo tem quase 1,3 milhão de casos confirmados e mais de 69 mil mortes. Brasil tem 11.130 casos e 486 mortes, segundo Ministério da Saúde.

Resumo desta segunda-feira (06/04):

Mundo tem quase 1,3 milhão de casos confirmados, mais de 69 mil mortes e 264 mil pacientes recuperados

Brasil tem 11.130 casos confirmados e 486 mortes, segundo Ministério da Saúde

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Primando por Parnamirim

Erro 1

Foi um grande erro o prefeito Taveira permitir à candidatura vereador do seu ex-chefe de gabinete Valnei.

Erro 2

A candidatura do ex-chefe de gabinete vai criar todo tipo de crise com os demais vereadores da base governista.

Erro 3

Há quem diga que o Valnei insistiu em ser candidato por não acreditar na reeleição de Taveira e com mandato de vereador tem emprego garantido por mais 4 aninhos.

Nilda 1

Que danado a vereadora Nilda pediu ao presidente do PSB Rafael Motta que fez ele dizer para ela sair do partido?

Nilda 2

Não foi por falta de aviso que o deputado Rafael Motta decepcionou-se que a vereadora Nilda. Várias pessoas alertaram, agora Rafael conheceu os ensinamentos da professora.

Nilda 3

Segundo uma fonte do Blog do Primo, a vereadora e professora Nilda nesta lambança deu uma aula de oportunismo, incoerência e falta de compromisso.

Nilda 4

Foi considerado tão feio o procedimento da vereadora Nilda que possivelmente ela com vergonha não publicou nada no seu Instagram. Nem uma fotinha!

 


Nilda 5

Segundo os gozadores de Parnamirim,  nem o movimentado e mutante Valmir Dantas com seus vídeos criticando e depois elogiando Taveira fez uma mudança tão busca e ligeira.

Pinto

O jornalista Pinto Júnior depois que retirou sua candidatura à prefeito tem sido um grande e leal colaborador da candidatura a prefeito do ex-prefeito Maurício Marques.

Telhado 1

A candidatura do tabelião comunista Airene Paiva subiu no telhado depois da adesão do irmão de Carlos Augusto Maia ao prefeito Taveira e do afastamento do ex-deputado Para cuidar da reeleição de sua esposa no município de João Dias.

Telhado 2

Analistas políticos estão dizendo que a candidatura de Airene sem conseguir segurar seus familiares será uma candidatura “cartorial”.

Telhado 3

Mas algumas fontes do Blog do Primo garantem que foi tudo combinado: Airene vai indicar sua esposa vice-prefeita de Taveira e deslocou seus familiares para outros partidos para não ter problemas com os camaradas comunistas do PC do B.

Telhado 4

O tabelião comunista Airene tem confidenciado aos camaradas que ele não será candidato a vice-prefeito, mas vai apoiar sua irmã que será candidata à vereadora pelo PC do B.

Telhado 5

Airene está tentando montar uma nominata para vereador pelo PC do B com objetivo de fazer bucha e eleger sua irmã..

Telhado 6

O grupo do PC do B de Parnamirim ligado ao candidato Airene está dizendo todo tipo de impropérios contra a governadora Fátima Bezerra. Uma reunião dos comunistas de Parnamirim mais parece um encontro do MBL contra a governadora.

Governista

Poucas pessoas perceberam, mas o ex-vereador Ricardo Gurgel ficou na base do prefeito Taveira. Agora ele é totalmente governista, salvo se ele romper com o prefeito.

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Tá na hora de tirar este parlapatão da Presidência da República


Somente um Presidente da República imbecil, irresponsável, despreparado, desequilibrado, arrogante, imprudente, parlapatão como Bolsonaro pode criar uma crise neste momento que os brasileiros estão sofrendo ameaça de morrerem com a pandemia do coronavírus com o ministro da Saúde?

Quem já viu um Presidente arengar com o ministro da Saúde no momento que milhares de brasileiros pode morrer?

O pior é que a crise foi criada por vaidade de um Presidente que está levando nosso país ao caos.
Tá na hora de interditar este irresponsável e convocar o vice-presidente, general Mourão que tem demostrado serenidade, equilíbrio e autoridade moral para presidir o Brasil neste momento difícil.

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