Justiça Eleitoral condena MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

Kim Kataguiri, líder do MBL, e vereador Fernando Holiday (à direita).

CONJUR

Por Sérgio Rodas

Pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet. Com esse entendimento, a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo condenou seis vezes o Movimento Brasil Livre (MBL) e o vereador paulista Fernando Holiday (DEM) a pagarem R$ 5 mil cada por peças que divulgaram na rede nas eleições de 2016.

Nas representações eleitorais, o candidato a vereador Todd Tomorrow (Psol), por meio do advogado Fernando Gaspar Neisser, alegou que Fernando Holiday divulgou propaganda eleitoral no site do MBL na campanha eleitoral de 2016. E isso, segundo Tomorrow, viola a proibição de veicular publicidade em favor de partidos e candidatos por pessoas jurídicas.

Em sua defesa, Holiday sustentou que já se manifestava na página no Facebook do MBL muito antes de se candidatar. Já esta organização disse que não tem registro de pessoa jurídica nem relação com o Movimento Renovação Liberal (MRL), que detém os domínios virtuais do grupo.

Mas o juiz eleitoral Sidney da Silva Braga destacou que o MBL e o MRL são a mesma pessoa jurídica, sendo aquele mero nome fantasia deste. Tanto que o MBL indica o CNPJ do MRL em seu site, ressaltou. Para Braga, há vínculo de fato e de direito entre as suas entidades, uma regularmente constituída e a outra não.

E a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.457/2015 e a Lei 9.504/1997 proíbem a veiculação de propaganda eleitoral em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Dessa maneira, o juiz eleitoral condenou Holiday e o MBL, nas seis ações, a pagarem, cada um R$ 30 mil.

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Contribuinte brasileiro pagará R$ 832 milhões de auxílio-moradia

Resultado de imagem para auxílio-moradiaO auxílio-moradia consumirá R$ 832 milhões do Orçamento da União em 2018, pela previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre 2010 e 2017, a despesa com esse tipo de benefício chegou a R$ 3,5 bilhões e deve ultrapassar R$ 4,3 bilhões até o fim de 2018, mostra levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o auxílio.

O montante gasto nos últimos oito anos seria suficiente para construir 58,6 mil moradias do programa Minh Casa, Minha Vida ou bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família.

A concessão de auxílios-moradia, cujos valores podem chegar individualmente a R$ 4.377,73 por mês, teve um aumento alarmante nos últimos anos, justificado por “decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram membros do Poder Judiciário”, explica a nota do Senado.

Em dezembro de 2014, o ministro Luiz Fux estendeu a todos os juízes, de forma liminar (provisória, ainda pendente de avaliação pelo Supremo), o direito de receber o valor — mesmo os que já têm casas nas cidades onde trabalham.

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Planalto marca posse de Cristiane Brasil

Filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil teve posse em ministério barrada no dia 8 deste mêsIG

Acabando com palhaçadas de alguns “juizecos” como disse Renan Calheiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu ontem, sábado (20) suspender a decisão de juiz federal de Niterói (RJ) que havia barrado a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB) no cargo de ministra do Trabalho. Diante da decisão, o governo anunciou a realização da cerimônia de posse às 9h de segunda-feira (22) no Palácio do Planalto.

O ministro Humberto Martins considerou em sua decisão que não há norma que proíba a nomeação de alguém baseada em uma condenação trabalhista. “Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista”, escreveu.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alegava em seu recurso que a decisão do Juízo de Niterói configura “grave lesão à ordem pública administrativa” e classificou o processo trabalhista contra Cristiane como “simples condenação decorrente de prática de ato inerente à vida privada civil”.

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O trisavô do presidente do TRF-4 matou Antônio Conselheiro, como diz Lula?

Tropas militares foram trucidadas ao chegar a Canudos
Tropas militares foram trucidadas ao chegar a Canudos

Luiz Antônio Araujo

Em Porto Alegre

Ao classificar erroneamente de “general que matou Antônio Conselheiro” o militar Thomaz Thompson Flores, antepassado do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esbarrou num episódio pouco lembrado da história brasileira: a atuação do Exército, e particularmente de tropas estacionadas no Rio Grande do Sul, no esmagamento do arraial rebelde de Canudos.

Thompson Flores não era general, e sim coronel. Tampouco era bisavô, e sim tio trisavô do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que preside a Corte encarregada de julgar, na quarta-feira (24), o recurso de Lula da sentença condenatória proferida pelo juiz federal Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá.

Ele também não matou Conselheiro, que morreu durante o cerco a Canudos, no dia 22 de setembro de 1897, provavelmente de inanição. Quando o líder do povoado insurreto morreu, o militar citado por Lula já estava morto havia cerca de três meses.

Na campanha de Canudos, um arraial miserável do interior da Bahia resistiu e foi vitorioso contra três expedições militares. A terceira, em março de 1897, opôs 1,3 mil homens sob o comando de um dos mais destacados oficiais da época, o coronel Antônio Moreira César, à cidadela de jagunços armados com bacamartes e facas.

Mesmo assim, as tropas foram trucidadas ao chegar a Canudos – um total de 126 militares, incluindo o comandante, morreram em combate. O povoado só foi aniquilado à custa de um dos maiores massacres perpetrados em solo brasileiro, no qual prevaleceu a prática da degola de prisioneiros pelos vitoriosos.

O episódio deu origem a um clássico da literatura latino-americana – Os sertões (1902), de Euclides da Cunha – e provocou uma crise militar que as Forças Armadas levariam anos para superar.

‘Pomba branca abatida em voo’

Poucas baixas exprimem de forma tão crua os erros do Exército em Canudos como a de Thompson Flores. Ele fez parte da quarta e última expedição enviada contra o povoado sertanejo, em junho de 1897.

No combate do Morro da Favela, em 28 de junho de 1897, ele marchou à frente da 3ª Brigada de Infantaria contra o inimigo entrincheirado. Destemido, levava sobre o dólmã branco os galões dourados de oficial, que funcionavam como farol para a mira dos sertanejos sob o sol do sertão. Um tiro acertou-lhe o coração e derrubou-o da montaria.

Um dos que não esqueceu a cena foi Antônio Beatinho, sacristão de Canudos, aprisionado meses depois. Em interrogatório, ele disse que o coronel “parecia uma pomba branca, ferida no voo por uma flecha”.

Teatro de um dos mais longos levantes contra o nascente regime republicano, a Revolução Federalista (1893-1895), o Rio Grande do Sul contava na época com o segundo maior contingente militar do país, inferior apenas ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Flávio de Barros/Wikicommons

Arraial miserável do interior da Bahia resistiu a três expedições militares

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Memória do primo

Eleição de 1978, fazendo dobradinha em Caraúbas e municípios do médio oeste, deputado federal Wanderley Mariz e Raimundo Hélio Fernandes pela ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

Naquela época, um bom candidato sempre exibia um vistoso bigode..

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Conheça os desembargadores que vão julgar Lula na segunda instância

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Do UOL, em São Paulo

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, no próximo dia 24.

Gebran, Paulsen e Laus formam a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Eles são os responsáveis por julgar em segunda instância os casos criminais da Lava Jato que receberam sentenças do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Até agora, os desembargadores mantiveram a maioria das condenações de Moro a políticos e integrantes de partidos, em alguns casos com aumento de penas.

Arte/UOL

Da esquerda para a direita: Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen

A decisão deles pode ser crucial para o futuro de Lula, que quer disputar a presidência nas eleições deste ano e lidera as pesquisas de intenção de voto.

Se sua condenação for confirmada em segunda instância, o ex-presidente pode ficar inelegível, segundo os critérios da Lei da Ficha Limpa. O petista pode até mesmo ir para a cadeia, depois de esgotados os recursos no TRF-4.

Discrição em comum

Os três desembargadores têm currículos distintos e já assumiram posições diferentes em casos da Lava Jato, mas têm em comum a discrição. Participam de poucos eventos públicos e praticamente não dão entrevistas.

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Gebran, de 53 anos, é especialista em direito penal e constitucional. Também se dedica ao estudo do direito à saúde. Foi colega de Sergio Moro em um mestrado na UFPR (Universidade Federal do Paraná). A amizade entre os dois magistrados já motivou uma série de pedidos de suspeição por parte da defesa de Lula. Até agora, todos foram negados.

Paulsen, de 47 anos, chegou a ser indicado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) em 2014 para a vaga de Joaquim Barbosa no STF, onde foi juiz auxiliar. Hoje atuando no direito penal, é especialista em direito tributário; tem obra extensa na área e leciona sobre o tema na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

Laus, de 54 anos, fez carreira no Ministério Público Federal, onde atuou em casos das áreas criminal, tributária e previdenciária. Da 8ª Turma, é quem está há mais tempo no TRF-4: entrou em 2003, dez anos antes de Gebran e Paulsen.

No começo do mês, o TRF-4 comunicou órgãos de segurança sobre ameaças a magistrados da corte, mas até o momento não houve detalhes sobre o teor ou a motivação das mesmas.

O caso do tríplex

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Segundo a sentença de Moro, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e nas reformas realizadas no imóvel. Para o juiz, os crimes ocorreram em um contexto de “corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria” entre o ex-presidente e a empreiteira.

Os advogados de Lula afirmam que não há prova dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas

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“Não há outra solução”, diz Cláudio Santos sobre ajuste proposto por Robinson

Para o desembargador Cláudio Santos, todos os poderes e órgãos do Estado devem ser integrados às medidas de arrocho. “A conta tem de ser paga por toda a sociedade’ Claudio Santos, todos os poderes e órgãos do Estado devem ser integrados às medidas de arrocho. “A conta tem de ser paga por toda a sociedade’José Aldenir / Agora Imagens

Desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça
Redação AGORA RN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), considera que “não há outra solução” para conter os efeitos da crise econômica a não ser a adoção, pelo Governo do Estado, de um conjunto de medidas de ajuste nas contas. O magistrado soltou a afirmação ao comentar o envio de um pacote fiscal para apreciação da Assembleia Legislativa pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Eu acho que sempre é hora de se fazer os ajustes necessários. O Estado só pode gastar aquilo que arrecada. Tivemos um aumento brutal da carga tributária e isso não resolveu. Temos uma despesa sempre crescente, maior que a receita. Isso precisa ser ajustado. Acho que não há outra solução”, destacou.

Para Cláudio Santos, todos os poderes e órgãos do Estado devem ser integrados às medidas de arrocho. “A conta tem de ser paga por toda a sociedade. Quanto mais demorar, pior. Temos de fazer os ajustes necessários para que o Estado readquira seu poder de investimento”, frisa o desembargador.

CRISE NA SEGURANÇA

Na entrevista, o magistrado comentou ainda o agravamento da crise na segurança pública provocado pela paralisação de agentes das polícias Civil e Militar. Na opinião de Cláudio Santos, a “greve branca” é reflexo da “excessiva politização ideológica das polícias no Brasil”.

“Este é um movimento concatenado de esquerda no Brasil todo. Querem desmilitarizar a Polícia Militar. Isso é um risco muito grande, porque a polícia, como força pública, é baseada na hierarquia. Neste movimento paredista, a autoridade pública do governador foi agredida”, afirmou Cláudio.

O ex-presidente do TJRN acrescentou que defende, a despeito do acordo assinado entre representantes do governo e de associações que representam policiais, a adoção de procedimentos para apurar a ocorrência de crimes durante a paralisação.

“O Ministério Público não pode renunciar ao seu dever de abrir procedimentos de ocorrências de crimes por parte de todos. Eu, como magistrado, não perco minha autoridade. Isso [paralisação] não pode ir de encontro à Constituição da República”, finaliza.

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Nem o muro de Alcaçuz: Recuperação de parte do muro do cemitério pela Prefeitura de Natal deixa contribuinte assustado

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Serviços Urbanos pelo seu secretário de total confiança do prefeito Carlos Eduardo Alves, Jonny Costa, publicou no Diário Oficial a contratação da empresa Hel CONSTRUÇÕES e ASSESSORIA para reconstruir o muro lateral do cemitério Parque de Nova Descoberta.

O valor da obra chama atenção, será pago a empresa pelo serviço o valor de R$ 232.209,80..

Sede da Construtora HEL em Lucrécia RN

O soldado Vasco foi ao cemitério verificar a situação do muro, ao encontrar constatou que estão sendo recuperados cerva de 50 metros do muro lateral. Procuramos informações junto a empresa contratada para fazer a obra, a HEL CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA, mas não foi possível pelo fato da referida construtora ser no município de Lucrécia, na tromba do elefante.

O Soldado Vasco também pediu ao nosso correspondente em Lucrécia, Mané de Ibiapina para ir buscar informações  na sede da construtora (foto), mas, seu escritório localizado no centro de Lucrécia na Av. Getúlio Vargas, 179 estava fechado como uma casa mal-assombrada.

 

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Raquel Dodge pede ‘execução imediata’ de pena de Ivo Cassol

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF requerimento para execução imediata da pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP/RO).

Cassol e outros dois réus foram condenados em 2013 sob acusação de crimes de licitação. Em dezembro, o plenário da Corte acolheu embargos de declaração opostos pelos três acusados e reduziu a pena a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Polícia Federal diz que Cabral acorrentado e algemado segue ‘protocolo de segurança’

Resultado de imagem para Cabral acorrentado e algemado segue ‘protocolo de segurança’Estadão Conteúdo

A Polícia Federal informou ontem, sexta-feira, 19, que seguiu rigorosamente “todos os parâmetros legais” no procedimento de condução do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), com as mãos algemadas e os pés acorrentados, em Curitiba.

Segundo a assessoria da Diretoria-Geral da PF, quem define as condições da condução é quem a executa – no caso, os agentes que faziam a escolta do emedebista.

Sérgio Cabral foi submetido a exames no Instituto Médico Legal da capital paranaense, antes de ser transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, a prisão da Lava Jato – onde estão alguns dos principais alvos da investigação, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

A PF destacou que Cabral “não é um suspeito, é um preso já sentenciado”. O ex-governador acumula 87 anos de condenação em três processos. Segundo a PF, a condução do emedebista “seguiu todas as observações necessárias para sua efetiva execução”.

A PF avalia que “não há nenhum reparo a ser feito” na forma como o ex-governador foi transferido porque “tudo foi realizado dentro dos parâmetros e do protocolo de segurança”. A assessoria da Diretoria-Geral observa que a cautela é exigida diante do “ânimo da população” – com relação a condenados por corrupção, caso de Cabral. A PF disse, ainda, que não pode abrir mão da segurança do próprio prisioneiro em um ambiente público.

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