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Corrupção no Brasil é ‘histórica’, diz ministro da Justiça

Para José Eduardo Cardozo, ‘o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país’. As declarações foram dadas após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília

 

Ao comentar a 16ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a corrupção no Brasil é “histórica”.

“Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida que existam indícios em qualquer setor – seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder – devem ser investigados”, disse o ministro.

Nesta terça-feira, a PF desencadeou a 16ª fase da Operação Lava Jato para apurar a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras da usina nuclear Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a funcionários da estatal. Cerca de 180 policiais federais cumpriram 30 mandados judiciais desde o início da manhã. As ações ocorreram em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri (SP).

“Temos que ter claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou o ministro.

As declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em bate-papo online, pelo site da plataforma.

Com informações da Agência Brasil

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Gustavo da Ponte cantando de galo

Apesar do deputado Gustavo Carvalho está cantando de galo, quem estiver pensando que a indicação do novo diretor-geral do Detran, Júlio César foi indicação do deputado Gustavo da Carvalho pode tirar o cavalo da chuva, a escolha foi pessoal do governador Robinson Faria.

Gustavo da Ponte não foi nem informado sobre a escolha, tomou conhecimento pelos blogs.

É bom lembrar que Júlio César foi chefe de gabinete da vice-governadoria de Robinson por quatro anos e sua ligação é direta com o governador.

Segundo o soldado Vasco, Gustavo da Ponte não vai emplacar uma cinquentinha.

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Guerra no MPRN: irmão do ex-procurador geral é afastado da Prefeitura de Umarizal

Operação Negociata apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito em Umarizal irmão do ex-procurador geral Manuel Onofre
Trabalho do MPRN, com apoio da Polícia Civil, resultou em 25 mandados que estão sendo cumpridos em função de investigação de esquema na Prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a Operação NEGOCIATA, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.
Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.
Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.
No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.
Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.
Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.
Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.
Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.

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Mensagem de Marcelo Odebrecht cita presidente e ministros do STJ

Segundo reportagem do site da revista Veja, empresário pretendia usar de contatos políticos no Judiciário para deixar a prisão. Além de Francisco Falcão, outros três ministros foram citados nas mensagens interceptadas pela PF

Investigadores da Operação Lava Jato encontraram nos registros pessoais do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, indícios de que o empreiteiro pretendia usar contatos políticos no Judiciário para se livrar da prisão. No telefone celular apreendido de Marcelo, havia mensagem cifrada que listava o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, como uma das autoridades que poderiam agir em seu favor em caso de problemas judiciais. Outros três ministros do STJ foram citados pelo empresário: Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo. As informações são do site da revista Veja.

Preso há 35 dias em Curitiba, o empresário tenta conseguir um habeas corpus para deixar a prisão. Apesar de estar preso desde 19 de junho, Marcelo só deu entrada no recurso nos últimos dias, o que fez com que o pedido caísse nas mãos do presidente do tribunal, já que o período é de recesso no Judiciário. Segundo a revista, Falcão tenta indicar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. De acordo com Veja, o ministro tem feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir emplacar Dantas como ministro. O nome do desembargador foi o segundo mais votado da lista tríplice encaminhada à presidente Dilma.

“Interlocutores dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não têm dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ”, diz a reportagem.

Na última sexta-feira (24), o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em Curitiba, decretou nova prisão preventiva do empresário, o que dificulta a liberação de Marcelo Odebrecht. Em nota, a Odebrecht afirmou que “não se manifestará sobre interpretações fantasiosas e descabidas retiradas de anotações pessoais”. Mas na defesa encaminhada à Polícia Federal, a empreiteira afirmou que as mensagens encontradas no celular do empresário eram “anotações pessoais a si mesmo dirigidas”.

Já o STJ informou que o ministro Francisco Falcão “não conhece, nunca teve relação e nunca foi apresentado a Marcelo Odebrecht”. “O ministro ouviu o nome de Marcelo Odebrecht pela primeira vez quando estourou a Operação Lava Jato. Se tivesse relação com o executivo, não teria dado o despacho sobre o habeas corpus dele [onde pediu informações ao juiz Sergio Moro e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] porque teria de se declarar impedido. Como não tem relação com o Executivo, se sentiu bem à vontade”, disse o tribunal. O ministro não foi encontrado pela reportagem para comentar a relação com o desembargador Marcelo Navarro Dantas.

Os ministros João Otávio de Noronha, Nancy Andrighi e Raul Araújo também negaram ter qualquer relacionamento com Marcelo Odebrecht. Políticos como o ex-presidente Lula, o senador José Serra (PSDB-SP), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), também foram citados nos registros feitos pelo empresário, segundo a PF.

Confira íntegra da reportagem de Veja

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Diretor-geral do DETRAN pediu para sair

Oriundo do setor privado, o primo Marquinhos (Beleza) Freire não se adaptou ao serviço público e deixou a direção-geral do DETRAN/RN.

Amigo do governador, Robinson Faria, o ex-diretor sentiu dificuldades com a burocracia própria que emperra o bom andamento das sua ações.

Como a coisa estava ficando feia, primo Beleza pediu o boné e saiu, ele jamais queria atrapalhar o governo.

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Vai na frente que vou atrás

Numa conversa articulada no gabinete do deputado Souza, foi oferecida uma carta de liberação ao vereador Mauricio Gurgel para sair tranquilamente do PHS para outro partido sem risco de cometer infidelidade partidária.

O vereador Mauricio ouviu a proposta e ficou calado, mas, depois ficou-se sabendo que o deputado Souza quer abrir um precedente para ele próprio tirar o corpo do PHS, o deputado está com sua maleta pronta para ir para o PSD atendendo um convite do governador.

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Mais uma: obra do buraco de Mãe Luíza/Areia Preta parou, Carlos Eduardo Alves gastou o dinheiro sem concluir

Agora é um ‘Deus me acuda” para arranjar mais dinheiro e concluir a obra.

Como sempre acontece nas obras da administração do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a obra da escadaria de Mãe Luíza/Areia Preta, que servirá para drenar águas pluviais e resolver o problema da cratera que formou-se pelas chuvas no período da Copa do Mundo, parou por falta de dinheiro.

O prefeito Carlos Alves gastou os recursos enviados pelo governo federal e não tem mais um centavo para concluir a obra.

A falta de planejamento e descontrole poderá colocar em risco todo dinheiro gasto, basta uma chuva grande para destruir o que foi feito.

Esta claro que nenhuma obra da gestão do prefeito Carlos Alves consegue ser concluída com qualidade e dentro da previsão orçamentária.

 

 

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PT promete ‘guerra’ a oposição em reação a ofensiva contra Lula

POR PAINEL

À prova de bala O PT promete “guerra” à oposição no Congresso, na volta do recesso, em reação ao que considera ofensiva orquestrada para atingir Lula. Senadores e deputados vão responder a ataques nas tribunas e “partir para cima” de caciques tucanos como Aécio Neves (MG) e Cássio Cunha Lima (PB), ambos ex-governadores. A estratégia será cobrar que a Lava Jato aprofunde investigações sobre a relação das empreiteiras com governos do PSDB em Estados como São Paulo e Minas Gerais.

Limites De um senador petista que esteve com o ex-presidente na semana passada, ao explicar a reação da sigla: “Mexer com a Dilma tudo bem, mas com o Lula não!”

Fonte: Folha

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Processo de impeachment começará com a rejeição das contas de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou publicamente como favas contadas que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitará, em parecer, as contas de 2014 de Dilma Rousseff.

A análise das “pedaladas fiscais” é uma das apostas da oposição para sustentar um pedido de impeachment.

Cunha falou sobre o assunto em palestra a empresários, nesta segunda-feira (27), em São Paulo. Começou de forma didática. “O TCU vai proferir um parecer pela aprovação ou pela rejeição das contas. Caberá ao Congresso votar esse parecer”, iniciou.

Na sequência, fez sua previsão. “Se a Comissão Mista de Orçamento acolher o parecer do tribunal, faz uma proposta de decreto legislativo pela rejeição.” Ele disse ser importante explicar que a palavra final é do Congresso para evitar “frustrações”.

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Mais uma da Lava Jato: PF cumpre 30 mandados judiciais

Nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, investiga formação de cartel e prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais – 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri.

O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

Na capital federal, um dos alvos de busca foi o escritório da Eletronuclear no Edifício Via Capital Centro Empresarial, no Setor Bancário Norte.

Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

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O paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira diz que está pronto para assumir o lugar de Janot

Eitel Santiago de Brito Pereira

O subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, afirmou nesta segunda-feira (27) que se sente preparado para assumir, na condição de interino, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba no dia 17 de setembro. Ele disputa a reeleição, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem articulado nos bastidores para atrasar ou mesmo barrar a recondução de Janot ao cargo. A hostilidade de Renan – que também é investigado na Operação Lava Jato – contra Janot aumentou após o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão, na semana passada, por conta da Operação Politeia. Alguns deles, nas residências de senadores como Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE).

Caso o governo não consiga concluir o processo de escolha do próximo procurador-geral até o dia 17 de setembro, o cargo será destinado ao subprocurador-geral Eitel Santiago.

O subprocurador contesta as críticas e afirma que está apto a assumir a PGR. “Sinto-me preparado para eventual interinidade na PGR em razão da experiência profissional que acumulei ao longo de mais de 30 anos de carreira”, afirmou ele por meio de manifestação por escrito enviada ao Congresso em Foco.

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Vice-governadoria de Fernando Freire era um criatório de gafanhotos do governo Garibaldi Alves

GARIBALDI ALVES REPASSAVA O DINHEIRO E FERNANDO FREIRE GRATIFICAVA, OU SEJA, UM COSTURAVA E O OUTRO DAVA O NÓ

No governo do PMDB Henrique Alves votou em Fernando Freire para governador e Garibaldi Alves garantiu a eleição para o Senado

Confesso que fico triste ao ver o ex-governador Fernando Freire preso.

Mais triste quando vejo o Carnaval que estão fazendo com ele, muitos destes da imprensa, são exatamente os que mamavam na vice-governadoria nos dourados tempos dos contra-cheques.

Lembro-me nas poucas vezes que foi ao seu gabinete, presenciava um ambiente festivo com muitos deputados, prefeitos e vereadores, jornalistas exaltando a capacidade politica do vice. Políticos bacuraus com seus bolsos cheios de documentos para colocar na folha de gratificação do Estado.

No governo de Garibaldi Alves a vice-governadoria funcionava como um depósito de pessoas apadrinhadas por contra-cheques para garantir apoiar o esquema político liderado e sustentação da bancada do governo na Assembleia.

Lembro uma vez quando fui ao seu convite ele me disse: ” traga cinco nomes para eu nomear com gratificações de R$ 1 mil cada um” –  por sorte nunca levei,  se tivesse atendido, garanto que eu estaria de Alcaçuz para dentro..

Mas, de fato a Vice-Governadoria era uma lavanderia de sinecuras do governo de Garibaldi Alves, digo isso considerando uma coisa lógica: era o governador Garibaldi Alves quem autorizava o repasse da dinheirama para pagar os ‘gafanhotos‘. Todos sabem que para pagar um servidor público tem que existir uma matricula que foram geradas na Secretaria de Administração, e recursos do tesouro estadual que só são repassados com autorização do governador, por que só Fernando Freire foi condenado e está preso?

Nunca, em nenhum momento o governador, que é o maior responsável em zelar o dinheiro público tomou uma providência, Garibaldi Alves, como sempre, sai como santo do episódio, ele sabia de tudo porque era o governador que repassava o dinheiro.

O fato é que todos que estavam na folha da Vice-Governadoria eram apadrinhados de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que apoiavam o esquema político do então governador.

Sobrou para Fernando Freire que hoje está abandonado pelos seus ‘amigos’ e passa até por dificuldades financeiras.

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Tremor de terra assusta cearenses

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabsisUFRN) registrou no último sábado (25) um tremor de terra que foi sentido no município de Camocim, região Noroeste do estado do Ceará.

O tremor de magnitude 2.7 ocorreu por volta das 21h24 horário local e foi registrado por várias estações da rede de sismos do Nordeste.

Este é o segundo evento a ocorrer na região noroeste do Ceará em menos de uma semana. No dia último dia, às 19h (hora local) um evento de magnitude 3.2 abalou a região e foi sentido em diversas localidades dos municípios de Camocim e Granja.

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“Micarlos” não paga hospitais, mas anuncia shows milionários para iludir os natalenses

Devendo ao Hospital Memorial que provoca o acumulo de cerca de 70 pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel esperando por cirurgias de responsabilidade da Prefeitura de Natal, o prefeito Carlos Eduardo Alves, esnobando a crise que o município atravessa com atraso de pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores, anunciou, hoje (27), em seu perfil no twitter, a contratação de vários artistas nacionais para se apresentarem no FLIN – Festival Literário de Natal e festejos de final de ano.

Todos sabem que pessoas acidentadas e atendidas de urgência com traumas no Hospital Walfredo Gurgel devem ser transferidas para os hospitais que atendem a Prefeitura de Natal, que não pagou aos hospitais forçando a suspensão  das cirurgias.

 

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