Álvaro Dias está sendo chamado de “Prefeito da Meia Noite”

Em plena madrugada visitando a UPA da Cidade Satélite

Parece que a secretaria de Mobilidade da prefeitura de Natal vem colaborando para tirar o sono do prefeito Álvaro Dias com a idéia de instalar semáforos nas Avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

Sem tempo durante o expediente diário para visitar obras e fiscalizar,  Álvaro é o “Prefeito da Madrugada”, assim como no Carnaval de Olinda tem o “Homem da Meia Noite”.

Agora, mais do que nunca, o prefeito Álvaro Dias têm intensificado suas andanças noturnas durante a madrugada para fiscalizar serviços, buracos e acúmulos de lixo.

Nesta madrugada da terça-feira (17), sempre acompanhado dos seus colaboradores  noturnos , médico e professor Joca e José Antônio, o prefeito fiscalizou o funcionamento da algumas UPAS de Natal.

Silenciosamente, dirigindo seu próprio carro, Álvaro surpreendeu os servidores que gostaram da visita suspensa.. Segundo uma fonte do Blog do Primo, o prefeito também gostou do que viu e encontrou, ou seja, tudo funcionando bem.

Melhor para o secretário de Saúde que não foi acordado com uma ligação de madrugada do prefeito cobrando e reclamando.

Enquanto isso, Álvaro mandou apagar o sinal de Elequicina para alegria dos natalenses.

Alvaro Dias está sendo conhecido como o “Prefeito da Meia Noite”
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ATAQUE AO STF: Procuradora cotada para a PGR ajudou a escrever pedido de impeachment de Gilmar

A procuradora Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo, colaborou com o advogado Modesto Carvalhosa na redação de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A procuradora da República Thaméa Danelon e o juiz federal Marcelo Bretas
Reprodução/Twitter

É o que dizem as mensagens vazadas entre procuradores,  enviadas ao The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o jornalista Reinaldo Azevedo.

“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, escreveu a procuradora no dia 3 de maio de 2017, em chat privado com o procurador Deltan Dallagnol.

Ao saber da informação, Deltan demostrou entusiasmo. “Sensacional Tamis!”, escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”, disse.

Thaméa respondeu a Deltan informando que já estava em contato com Eduardo El Hage, procurador da República no Rio. O “sócio da esposa” a quem Deltan e Thaméa se referem é o advogado Sérgio Bermudes, que trabalha no escritório da mulher do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Feitosa Mendes.

Deltan ainda se ofereceu para revisar o pedido de impeachment de Thaméa.

13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir
13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!!
13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!!
14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!

Danelon é cotada para chefiar o grupo que se autodenomina “lava jato” na futura gestão do Procurador-Geral da República escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras, cuja aprovação ainda passará pelo Senado.

Já o advogado Modesto Carvalhosa representa sócios minoritários da Petrobras numa ação na qual é pedida indenização de R$ 80 bilhões. O caso tramita na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, segundo reportagem do site Poder 360.

Fonte:CONJUR

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“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, em entrevista concedida hoje ao programa Roda Viva, que não se empenhou ou apoiou o que chamou de golpe, ao comentar sobre o fato de ter sido chamado de “golpista” durante o processo de impeachment deflagrado em 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que encabeçava a chapa formada por Partido dos Trabalhadores e MDB eleita em 2014.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema onde o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento. E eu tentei, mas a esta altura, eu confesso, que a movimentação era tão grande e tão intensa que os partidos já estavam mais ou menos vocacionados para a ideia do impedimento”, disse Temer.

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Senado deve votar nesta terça flexibilização da lei eleitoral

De olho nas eleições de 2020, senadores correm para aprovar no Plenário o projeto de lei (PL) 5.029/2019, que faz alterações nas regras eleitorais. O texto tramita em regime de urgência, mas na última sessão deliberativa do dia 11, senadores reclamaram do pouco tempo para análise do projeto.

Então, foi feito um acordo para que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) avaliasse a matéria antes de o tema voltar para discussão no plenário nesta terça-feira 17.

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Fachin arquiva trechos de delação que citam Maia e irmão de Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin acolheu os quatro pedidos de arquivamento feitos pela procuradora-geral da República ( PGR ) Raquel Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro .

Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , (DEM-RJ), sobre um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli , sobre o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e sobre o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro.

A procuradora-geral Raquel Dodge apontou que os quatro anexos tinham provas insuficientes e não justificavam a abertura de investigações. Esse posicionamento gerou forte discordância do grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) e resultou em um pedido de demissão coletiva dos seis procuradores do grupo no último dia 4 , antecipado pelo GLOBO. O entendimento deles era que os indícios eram suficientes para abrir inquéritos sobre os assuntos.

Fachin autorizou os arquivamentos no mesmo despacho em que homologou a delação de Léo Pinheiro, conferindo validade judicial ao acordo de colaboração e permitindo que ele deixe a carceragem em Curitiba nos próximos dias para ir para prisão domiciliar.

A decisão do ministro é padrão no STF: quando a PGR solicita arquivamento de uma investigação, na condição de único órgão legalmente capaz de conduzir inquéritos sobre autoridade com foro, os ministros do STF costumam acolher o pedido sem fazer questionamentos. Isso não ocorre com investigações em tramitação na primeira instância. Quando um procurador de primeira instância arquiva um caso, o processo é remetido para uma Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que decide se autoriza o arquivamento ou se redistribui o caso para outro procurador.

Em seu despacho, Fachin faz referência à possibilidade de que as investigações podem ser reabertas caso sejam encontradas novas provas sobre os fatos, citando o artigo 18 do Código de Processo Penal. Dodge também havia citado o mesmo artigo em seu pedido.

O Globo

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Pacote Anticrime será debatido em evento na Arena das Dunas

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral. Os últimos ingressos podem ser adquiridos no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, o advogado José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União do Brasil, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia. 90% já foram comercializados.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal do RN e da Associação dos Magistrados do RN (Amarn). As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. O evento tem o patrocínio da Damásio Educacional, Harabello Turismo, UniFacex, Oral Estética, Unimed Natal e EVO MKT. A realização é da Ozzy Eventos.

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Justiça rejeita denúncia contra Lula e o irmão Frei Chico

A Justiça Federal rejeitou denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, sob a acusação de corrupção passiva.

Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, fez críticas à tese do Ministério Público Federal para sustentar as suspeitas levantadas.

“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum.

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Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Pedro Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta.“Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas”, disse.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões.

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

Caso, por exemplo, o governo congelasse o valor atual, a economia aos cofres públicos no ano que vem seria de R$ 12,3 bilhões.

A proposta vai em linha com a defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) de retirar amarras do Orçamento. O ministro argumenta que as contas públicas têm excesso de gastos obrigatórios, vinculados e indexados.


R$ 300 milhões é o impacto nas contas públicas de cada R$ 1 de reajuste no de reajuste no salário mínimo

R$ 1.039 é a previsão de valor para o mínimo em 2020

R$ 12,3 bilhões seria a economia em 2020 caso o mínimo ficassem congelado nos valores de hoje

FOLHAPRESS

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Nomeação de Lula à Casa Civil teria evitado impeachment de Dilma, diz Temer

Dilma Rousseff teria concluído o seu segundo mandato presidencial se o Supremo Tribunal Federal não tivesse barrado a posse de Lula na chefia da Casa Civil. Foi o que disse o ex-presidente Michel Temer em entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira (16). “Se ele fosse chefe da Casa Civil, é muito provável —ele tinha bom contato com o Congresso Nacional— que não se conseguiria fazer o impeachment. Disso não tenho dúvida”.

Com sua avaliação, Temer realçou indiretamente o papel de dois protagonistas da deposição de Dilma: Sergio Moro e Gilmar Mendes. Como juiz da Lava Jato, Moro levantou em março de 2016 o sigilo do célebre grampo em que Dilma avisa a Lula que o “Bessias” estava a caminho, levando o ato de sua nomeação para o ministério. Coube a Gilmar, na pele de ministro do Supremo Tribunal Federal, expedir a liminar que sustou a posse de Lula. Seis meses depois, Dilma foi deposta.

A divulgação do áudio da fatídica conversa desceu ao verbete da enciclopédia como uma transgressão de Moro. O então juiz já havia ordenado à Polícia Federal a suspensão da escuta. O diálogo soou antes que a ordem fosse executada. Nele, Dilma disse a Lula que o ato de nomeação deveria ser usado em caso de necessidade. Ficou subentendido que o documento serviria como um salvo-conduto para evitar a prisão de Lula, que passaria a dispor do foro privilegiado do Supremo.

Temer lembrou que Moro foi censurado na época pelo então relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo. Pediu “escusas” à Suprema Corte. Alegou que não tivera a intenção de causar “polêmicas e constrangimentos desnecessários”. Hoje, sabe-se que essa desculpa é falsa. O vazamento de mensagens trocadas entre Moro e procuradores revela que a intenção era mesmo a de jogar a conversa no ventilador para evitar que Lula se escondesse atrás do escudo do foro privilegiado.

A despeito da dúvida quanto à legalidade dos procedimentos de Moro, Gilmar Mendes não hesitou em barrar a posse de Lula. Valeu-se de um raciocínio ardiloso. Sustentou que o grampo tornara-se secundário depois que Dilma e Lula reconheceram em manifestações públicas a autenticidade do diálogo. Durante a gestão de Temer, Gilmar consolidou-se como um conselheiro do presidente. Hoje, é um crítico da heterodoxia judicial da Lava Jato e adepto da política de celas abertas.

Temer avalia que a conversão de Lula em ministro era mesmo uma manobra: “Tudo indicava que o chamamento do ex-presidente Lula para a Casa Civil não tinha exatamente a finalidade de nomeá-lo para a Casa Civil, mas, eventualmente, impedir que houvesse algum embaraço de natureza judicial em relação a ele.” Com atraso de mais de três anos, tachou de “equívoco muito grande” a divulgação ordenada por Moro.

“Se divulgou um telefonema, dever-se-ia liberar por inteiro”, afirmou Temer, referindo-se a duas dezenas de conversas telefônicas que Lula mantivera após a suspensão do grampo. Dialogara com o próprio Temer. Dizia estar impressionado com a manifestação que arrastara dias antes 3,6 milhões de pessoas às ruas, para apoiar a Lava Jato e protestar contra o governo Dilma. Buscava uma aliança com parceiros de infortúnio, pois a Lava Jato cercava também o MDB de Temer.

“Ele estava preocupado com o impeachment”, relatou Temer na entrevista. “Depois, ele esteve comigo, conversando sobre o impedimento. Pedia que eu colaborasse com o PMDB. Afinal, a derrubada da ex-presidente não seria útil para o país. O fundamento básico dele foi tentar trazer o MDB e outros a quem eu pudesse influenciar no sentido de negar a possibilidade do impedimento.”

Perguntou-se a Temer se estava disposto a socorrer Dilma na ocasião em que Lula o procurou. E ele: “Quando o presidente da Câmara era o Eduardo Cunha eu trabalhei muito. […] Houve um dia em que eu fui à Presidência da República e disse: ‘presidente, eu acho que o Eduardo Cunha não vai propor nenhum pedido de impeachment”.

Havia nas gavetas de Cunha duas dezenas de pedidos de afastamento de Dilma. “Dois são complicadíssimos”, disse Temer à então presidente. “Mas ele não vai pedir, deve arquivar todos. Ela disse: ‘Que coisa boa, Temer’. Chamou um ministro que estava ao nosso lado e disse: ‘Olha o que o Temer está dizendo!’. Ou seja, na verdade eu jamais imaginei que chegaria à Presidência, sobretudo por essa via”. O repórter ironizou: O senhor nunca conspirou nem um pouquinho? “Não”.

Instado a avaliar a gestão de Jair Bolsonaro, Temer referiu-se ao capitão como um continuador de sua obra: “O governo Bolsonaro tem um ponto positivo. Esse ponto positivo, modéstia de lado, é porque ele está dando sequência a tudo aquilo que eu fiz”.

JOSIAS DE SOUZA

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Agora Parnamirim/Coluna Renato Dantas

Governadora atenta

A governadora Fátima Bezerra está atenta aos movimentos políticos de Parnamirim. Fátima  sabe que sendo o terceiro município economicamente e eleitoralmente mais importante do Estado, a Prefeitura de Parnamirim é fundamental para desenvolver parcerias com o Governo do Estado.

Dentro deste contexto, a eleição do próximo prefeito é fundamental para seu Governo ter uma maior presença no município. Na montagem de sua estratégia para conquistar à Prefeitura, a governadora Fátima Bezerra tem procurado os conselhos do seu amigo Padre Murilo. Embora o sacerdote descarte totalmente será candidatura, ele tem sido o conselheiro mais importante da governadora Fátima Bezerra.

Na classe política, a governadora também tem seus conselheiros de confiança, Fátima confia totalmente no ex-prefeito Maurício Marques e no ex-deputado Carlos Augusto Maia.  Diante desta realidade, a posição de Fátima Bezerra em Parnamirim será afinada com Padre Murilo, Maurício Marques e Carlos Augusto Maia. Fátima sabe que se eles caminharem juntos com um nome de oposição para disputar à prefeitura a possibilidade de vitória é muito grande.

Maurício 1

O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques acelerou intensificando suas conversas política visando a eleição do próximo ano.

Maurício  2

Com a experiência de quem foi prefeito por dois mandatos, Maurício Marques conhece perfeitamente bem a galera da classe política de Parnamirim.

Maurício 3

Sempre bem articulado com a governadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito Maurício Marques está integrado na  oposição ao prefeito Rosano Taveira.

Pinto na rua 1

O jornalista Pinto Júnior que também postula uma candidatura a prefeito de Parnamirim participou de um movimento assistencialista que ofereceu serviços jurídicos e de saúde promovido pelo projeto Famílias e Cidadania no Bairro de Santos Reis.

Pinto na rua 2

O movimento Família e Cidadania e organizado e liderado pela pré-candidata a vereadora, competente e movimentada advogada Ana Nunes com total apoio da UNINASSAU de Parnamirim.

Pesquisa 1

Um grupo de pessoas encomendaram uma robusta pesquisa para apurar intenção de votos para prefeito de Parnamirim.

Pesquisa 2

Diferentemente da pesquisa do Instituto Seta, a pesquisa contratada vai incluir os nomes de Carlos Augusto Maia, Maurício Marques, Iran Padilha, Ricardo Gurgel, Airene Paiva e Pinto Júnior no quesito estimulado.

Epifanio 1

 

O ex-vereador é presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Epifanio Bezerra está atendo aos movimentos políticos.

Epifanio 2

Com uma credibilidade e conduta política inatacável, Epifanio tem tudo para ser candidato em 2020. Seu nome tem força e prestígio tanto para disputar à Prefeitura ou uma cadeira na Câmara Municipal.

PT 1

A governadora Fátima Bezerra vai desenvolver uma ação política para fortalecer o PT de Parnamirim. Uma competitiva chapa de vereadores está sendo montada.

PT 2

Uma boa fonte desta Coluna informou que a governadora Fátima Bezerra iniciou entendimentos para atrair a advogada Ana Nunes para o PT por indicação do Padre Murilo. Ana Nunes é uma forte candidata a vereadora.

Solidariedade 1

O deputado estadual Kelps Lima presidente do Solidariedade está totalmente solidário  com o prefeito Rosano Taveira.

Solidariedade 2

Segundo nossa fonte, a pedido de Taveira o Solidariedade de Kelps lançará um candidato a prefeito  com postura oposicionista para dividir votos com o candidato da oposição parnamirinense.

Solidariedade 3

Em retribuição ao gesto solidário do Solidariedade, os vereadores do Solidariedade estão bem acomodados pelo prefeito Taveira na bancada governista nomeando cargos comissionados .

Vaza Tripa 1

Um compositor de Parnamirim fez uma composição satirizando o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim Irani Guedes por suas declarações depreciativas aos  “afavelados que comem tripa, fato e bucho”

Vaza Tripa 2

A música é um frevo que será lançado no Carnaval do próximo ano.

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