Fux suspende julgamento contra Deltan em conselho do MP

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, seja julgado em um processo administrativo disciplinar (PAD) que responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PAD estava na pauta desta terça-feira, 12, do CNMP.

O processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativa a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de leniência à corrupção. Deltan questionou no Supremo a validade da ação, afirmando que já foi julgado e absolvido na justiça federal sobre o caso.

A decisão de Luiz Fux, assinada na noite desta segunda-feira, 11, vem apenas cinco dias depois de o próprio Luiz Fux ter destravado o andamento do processo no órgão, responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP.

Facebook Comments
Facebook

OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, no próximo dia 18 a partir das 18h30, uma palestra para tratar sobre a “Nova Lei de Abuso de Autoridade e seu impacto no poder judiciário”. O evento ocorrerá na sede da Seccional. As inscrições devem ser feitas AQUI, sendo cobrado apenas 1kg de alimento não perecível.

Na ocasião, juízes, promotores e advogados trarão seus respectivos pontos de vista para que possam discorrer sobre o assunto em questão e fomentar o debate. As palestras serão ministradas por pelo pelos juizes Rosivaldo Toscano, Ivanaldo Bezerra, o promotor Eduardo Cavalcanti e o advogado Arsênio Pimentel.

Facebook Comments
Facebook

Glória Maria passa por cirurgia para retirar tumor no cérebro

 

A jornalista Glória Maria passou por uma cirurgia de neoplasia no cérebro – a neoplasia é a formação de um tumor. O procedimento foi realizado nesta segunda-feira (11/11/2019) e, segundo informações de O Globo, a apresentadora passa bem. Ela está no hospital CopaStar, no Rio de Janeiro.

Segundo Ancelmo Gois, Glória Maria passa bem e já está acordada. O procedimento foi realizado pela manhã.

Glória Maria é uma das mais importante jornalistas do Brasil, ela, atualmente, apresentava o Globo Repórter, ao lado da colega Sandra Annemberg.

Facebook Comments
Facebook

Deu no Xerife:Prefeito de Caicó é ameaçado de morte

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, acionou autoridades depois de sofrer ameça de morte por atropelamento na BR-427, onde pratica caminhada todos os dias.

Batata disse que não é a primeira vez que o fato ocorre é que acredita ser rixa política.

Quem quer matar o prefeito de Caicó (RN)?
Por Robson Pires, em

A expectativa em Caicó (RN) será a declaração do prefeito Robson Batata Araújo (MDB) sobre o nome da pessoa que tentou matá-lo atropelado conduzindo uma Hylux vermelha, por duas vezes, quando ele fazia uma caminhada na BR 427 ontem (11). O gestor prestou queixa à polícia e disse que revelaria o nome hoje (12). Quem será?

Facebook Comments
Facebook

Reforma da Previdência será promulgada hoje (12)

A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. Foram 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso, em 23 de outubro.

As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, ou seja 21 dias após a aprovação.

Facebook Comments
Facebook

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Foto: Ilustração

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Agência Brasil

Facebook Comments
Facebook

Deputados do PSL também pedem prisão preventiva de Lula a Augusto Aras

Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras
Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras – Divulgação

Depois do senador Major Olimpio, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) também foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a prisão preventiva de Lula. No requerimento, os parlamentares solicitam também a instauração de inquérito policial e afirmam que o ex-presidente incita “a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”.

Eles usam como exemplo a declaração de Lula um dia após sua soltura, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”. O documento reforça que o ex-presidente complementou: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

Na tarde desta segunda (11), o senador Major Olimpio (PSL-SP) também protocolou pedido de prisão de Lula à PGR. Em seu Twitter, ele afirmou que “é inaceitável” que o ex-presidente “incite a violência e a desordem”.

Facebook Comments
Facebook

PF abre investigação sobre microfone no chuveiro de hacker

Polícia Federal abriu uma investigação para apurar a suposta instalação de um grampo ilegal no interior de uma cela na Superintendência da instituição, em Brasília. Conforme o Estado informou na tarde desta segunda, 11, o programador Thiago Eliezer Martins, preso na segunda fase da Operação Spoofing, denunciou ter retirado um microfone de dentro de um chuveiro da carceragem onde ele e outros suspeitos de hackearem diversas autoridades da República estão presos. O aparelho, depois de retirado, teria sido entregue por ele à PF.

Na noite da sexta-feira, 8, a PF negou, ao Estado, que tivesse recebido qualquer denúncia formal sobre um microfone encontrado dentro do chuveiro.

Nesta segunda, porém, a reportagem apurou que investigadores da Corregedoria da PF já chegaram a coletar, inclusive, oitivas sobre o caso, o que inclui um depoimento do próprio Thiago Eliezer.

Uma fonte da própria PF confirmou que uma investigação foi oficialmente aberta para apurar a instalação do grampo na cela.

Segundo essa mesma fonte, o advogado de um dos suspeitos apresentou uma denúncia formal à PF, alegando que seu cliente foi alvo de um grampo ilegal nas dependências da superintendência.

Advogados de outros presos da Operação Spoofing já afirmaram ao Estado que também devem fazer representações parecidas no decorrer desta semana.

Na última sexta, três advogados que representam presos da Spoofing disseram que seus clientes encontraram um microfone no chuveiro da carceragem da superintendência, em Brasília.

O programador Thiago Eliezer teria observado um fio solto ‘escapando pelo chuveiro e, ao retirar a tampa do equipamento, percebeu que se tratava de um microfone espião’.

Depois de ser encontrado por Thiago, o equipamento foi exibido a outros detentos.

Os advogados comparam o caso da superintendência da PF ao episódio do doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato.

Youssef afirmou, em depoimento à Corregedoria da Polícia Federal, que foram encontradas escutas na carceragem da corporação em Curitiba, quando ele foi preso, em março de 2014. Segundo ele, os grampos não tinham sido autorizados pelo então juiz Sergio Moro.

ESTADÃO CONTEÚDO

Facebook Comments
Facebook

Prefeito Álvaro Dias pede urgência à Câmara Municipal para aprovar terreno e construir um hospital geral em Natal

O prefeito de Natal e médico Álvaro Dias, sabedor da nescidade da construção de um Hospital Geral para Natal, trabalhou silenciosamente e sem fazer alardes, junto ao Ministério da Saúde e conseguiu recursos para construir um novo hospital em Natal.

São R$ 30 milhões que serão repassados pelo Governo Federal, basta à Prefeitura de Natal disponibilizar um terreno.

Caladinho, mas ágil, Álvaro enviou imediatamente uma mensagem à Câmara Municipal com pedido de urgência, regulamentando área na ZPA da Cidade Satélite, no prolongamento da Prudente de Morais para construção do hospital.

O prestígio do deputado federal João Maia foi importante junto ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandett.

Parece que a dupla seridoense está dando certo em Natal..

Facebook Comments
Facebook

Muitos juízes deixam a imparcialidade de lado por receio das vaias

Conjur

Nos últimos anos, parte da magistratura deixou de lado a imparcialidade e o papel contramajoritário por receio de vaias da opinião pública e por ouvir demasiadamente a voz das ruas. Como forma de garantir a estabilidade e boa imagem, os juízes formaram consórcio com a polícia e Ministério Público e julgou-se muito com base na capa do processo e com o nome dos envolvidos.

A atitude foi um erro que deve ser percebido e corrigido agora, conforme analisa o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal criminal em São Paulo. Para ele, o juiz deve ser neutro no processo, como forma de evitar espetacularização das decisões e garantir o devido processo legal.

“Ou o juiz retoma a neutralidade ou estará fadado ao fracasso, o total descrédito do Judiciário, que é o que está acontecendo. Ser juiz hoje exige muita coragem, tem que ser vocacionado e precisa ter humanidade”, afirma.

Mazloum é taxativo ao classificar como distópica a operação “lava jato”. Ainda que tenha seus méritos, diz o juiz, a operação teve viés político e “está fazendo mais mal do que bem ao país”, além de ter afetado diretamente os magistrados que viram na figura do ex-juiz Sergio Moro um super-herói.

“Todo juiz parecia querer ser Moro. Então a gente via ‘Moro de saia’, ‘Moro do Nordeste’, do Sudeste, ‘Moro de sunga’. É péssimo esse tipo de engajamento”, critica.

De acordo com o juiz, não se pode ter dúvidas da veracidade das conversas entre procuradores da força-tarefa de Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Ainda que seja uma prova ilícita, Mazloum afirma que o conteúdo é factível e basta comparar as mensagens aos fatos.

Tendo passado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Mazloum afirma que a Corte não está livre de pressões, mas acredita que “os juízes que estão lá têm todas as condições de realmente restabelecer a legalidade e mostrar que não há lados no processo”.

O juiz é filho de imigrantes libaneses e começou a trabalhar desde criança no comércio do pai, na região da Penha, em São Paulo. Escolheu pela carreira jurídica e diz que sempre teve vocação maior para o Direito Constitucional e Criminal.

Exemplo disso foi o início de sua carreira, como delegado de polícia, num cargo que exerceu durante seis meses. Depois foi promotor de Justiça. Na magistratura federal, passou pela Vara de Execuções Fiscais em Presidente Prudente e na Vara Civil de São Paulo, como substituto.

Aos 59 anos, o juiz concilia a atuação na 7ª Vara Federal Criminal com aulas de Direito Constitucional na FIG-Unimesp, em Guarulhos, local onde trabalha há mais de 20 anos e onde formou-se.

Leia a entrevista abaixo:

Continue lendo Muitos juízes deixam a imparcialidade de lado por receio das vaias

Facebook Comments
Facebook

Bolívia tem incêndios, saques e ataques a residências

A noite de domingo, 10, foi de caos nas ruas de La Paz, capital da Bolívia, após a renúncia de Evo Morales. Ônibus foram incendiados e casas de líderes civis foram atacadas.

Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters

O serviço de transportes municipais de La Paz denunciou no Twitter que manifestantes “entraram em nossas instalações e estão queimando os ônibus”. Segundo a imprensa boliviana, 15 veículos que estavam no pátio de manutenção foram incendiados.

A residência do ex-ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, também foi revistada por indivíduos que roubaram toda a sua documentação, disse ele.

La Paz e as cidades de El Alto e Cochabamba, entre outras dentre as maiores do país, registraram vários atos violentos, e muitos bolivianos estão pedindo ajuda à polícia e às Forças Armadas nas redes sociais.

Tomada da embaixada da Venezuela

A sede da embaixada da Venezuela na Bolívia foi tomada por pessoas encapuzadas após Evo anunciar sua renúncia, informou a chefe da missão, Crisbeylee González.

“Com dinamite, encapuzados com escudos tomaram a embaixada da Venezuela na Bolívia. Estamos bem e seguros, mas querem nos massacrar. Nos ajudem a denunciar essa barbárie”, disse a diplomata à agência estatal ABI.

Em El Alto, onde está localizado o aeroporto que serve La Paz, um grupo de pessoas saqueou uma fábrica, acreditando que ela pertencia ao líder dos protestos contra Evo, o líder opositor Luis Fernando Camacho. Dias antes, a empresa já havia negado que ele tivesse ações da empresa.

Rússia denuncia onda de violência

A Rússia denunciou nesta segunda-feira, 11, uma onda de violência orquestrada pela oposição boliviana para forçar o presidente Evo Morales a renunciar ao cargo, uma situação que, segundo Moscou, lembra “um golpe de Estado”.

“Uma onda de violência provocada pela oposição impediu Evo Morales de terminar seu mandato presidencial”, afirmou o Ministério russo das Relações Exteriores.

Em um comunicado, o ministério indica que o governo boliviano “queria uma solução baseada no diálogo político, mas os acontecimentos lembram um golpe de Estado”. Além disso, pediu a todas as forças políticas bolivianas que encontrem uma “via constitucional para sair da crise”.

A Rússia é aliada vários governos de esquerda da América Latina, começando por Cuba e Venezuela.

UE pede moderação

Já a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, pediu moderação a todas as partes no território boliviano. “Após os acontecimentos na Bolívia, gostaria de expressar claramente o nosso desejo de que todas as partes do país exerçam moderação e responsabilidade”, afirmou.

Ela também pediu a todos no país que o “dirijam de maneira pacífica e tranquila para novas eleições, eleições confiáveis que permitam ao povo da Bolívia expressar sua vontade democrática”.

Evo Morales, de 60 anos, o presidente latino-americano que estava há mais tempo no poder, renunciou no domingo após violentos protestos, e depois de perder o apoio do Exército e da polícia. / AFP e EFE

Facebook Comments
Facebook

Evo denuncia “golpe” e ordem de “prisão ilegal” contra ele

Em sua conta no Twitter, ex-presidente boliviano diz que ‘golpistas destroem o Estado de direito’; comandante da Polícia Nacional nega denúncia

O ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no domingo, 10, pressionado por militares e policiais, denunciou que há uma ordem de “prisão ilegal” contra ele.

Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters

“Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que anunciou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

Evo, que governou a Bolívia durante quase 14 anos, acrescentou: “Os golpistas destroem o Estado de direito”.

O líder opositor Luis Fernando Camacho, que liderou o movimento pela renúncia de Evo, confirmou a ordem de prisão.

“Confirmado!! Ordem de apreensão para Evo Morales!! A polícia e os militares estão procurando-o no Chapare”, uma província do departamento de Cochabamba, escreveu Camacho. “Os militares o tiraram do avião presidencial e (ele) está escondido no Chapare, pegarão ele! JUSTIÇA!”, acrescentou.

Evo ficou recluso no domingo na zona cocaleira de Chapare, seu berço político, para anunciar sua renúncia, após perder o apoio dos militares e da polícia.

Facebook Comments
Facebook

Bolsonaro usa renúncia de Evo Morales para defender voto impresso no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comentou a renúncia de Evo Morales à presidência da Bolívia, anunciada, neste domingo (10/11), após o comandante do Exército do país vizinho pedir para o governante deixar o poder.

Evo tomou a decisão em meio a uma onda de protestos por sua questionada reeleição na votação de 20 de outubro, na qual a Organização de Estados Americanos (OEA) apontou irregularidades. Bolsonaro usou a crise boliviana para voltar a defender o voto impresso no Brasil.

Facebook Comments
Facebook

Fogo volta a atingir Serra do Lima

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) combate vários incêndios florestais de grandes proporções no interior do estado. Nesse domingo (10), as equipes debelaram as chamas na serra da cidade de Francisco Dantas. O trabalho na região já durava seis dias.

Segundo os bombeiros, o fogo consumiu a vegetação que estava alta e seca. Três equipes realizaram o trabalho com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura. Além disso, o fogo voltou a atingir a Serra do Lima, no município de Patu. A região foi atingida no mês de setembro por incêndio de grandes proporções que durou vários dias.

Em Luís Gomes, uma área de mata é consumida pelo fogo há quatro dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação no local está praticamente controlada.

Facebook Comments
Facebook