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Petrobrás aumenta mas s uma vez o preço da gasolina

A Petrobras vai promover o sétimo reajuste consecutivo da gasolina na refinaria. O aumento será de 3%. O diesel também será elevado, em 6%. Os novos preços passam a vigorar nesta quinta-feira, 2 de julho, nas refinarias da estatal.

Antes do novo reajuste, a gasolina ainda acumulava 20% de queda no ano, segundo a Petrobras. No diesel, este é o segundo aumento consecutivo. O anterior foi de 8% e foi causado pela elevação do preço do biodiesel nos últimos leilões, pois é necessária mistura de 12% do biocombustível no óleo.

Nas bombas, segundo especialistas, os aumentos podem representar mais R$ 0,0982 no litro do diesel e R$ 0,0457 no da gasolina.

Correio Braziliense

Pandemia aniquilou 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil

DIEGO GARCIA

A pandemia da Covid-19 destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio, levando a taxa de desemprego a 12,9%, informou nesta terça-feira (30) o IBGE. Isso fez com que a população ocupada tivesse caído 8,3% na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro, indo para 85,9 milhões de pessoas.

Pela primeira vez na história da Pnad Contínua, menos da metade das pessoas em idade para trabalhar está empregada. Isso nunca havia ocorrido antes na pesquisa, que começou em 2012. Dentre os postos de trabalho perdidos, 5,8 milhões são de empregos informais.

No trimestre anterior, terminado em fevereiro, a taxa de desocupação havia fechado em 11,6%. Maio foi o segundo mês completo com medidas de isolamento social impostas em todo o país como forma de conter o avanço do Covid-19, o que vem afetando a economia brasileira. Especialistas já dizem que o Brasil vive depressão econômica.

O primeiro óbito conhecido pelo novo coronavírus no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia. Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês. O impacto continuou em maio.

Diante desse cenário, economistas ouvidos pela agência de notícias Bloomberg esperavam desemprego de 13,2% no trimestre encerrado em abril. A projeção era parecida com a de especialistas pela Folha.

Nesta segunda (29), dados do Caged também mostraram que o mercado de trabalho brasileiro fechou mais 331,9 mil vagas em maio. Desde o início das medidas de restrição da pandemia do coronavírus (em março), o total dos postos fechados chega a 1,4 milhão.

Na semana passada, a primeira divulgação mensal da Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho, já havia mostrado que 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio.

Outra indicação é que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos, pardos, pobres e sem estudo. Além de relatarem incidência maior dos sintomas da Covid-19, pessoas desses grupos também sentiram de maneira mais forte os impactos econômicos provocados pela pandemia, que fechou estabelecimentos e suspendeu operações industriais.

Em paralelo aos impactos econômicos sentidos diretamente no aumento do desemprego, o Brasil vem acompanhando o Covid-19 se alastrar. Nesta segunda, o país registrou 727 novas mortes pela Covid-19 nesta segunda-feira (29), e 25.234 novos casos da doença. Com isso, o país atinge a marca de 58.385 óbitos causados pelo novo coronavírus e 1.370.488 registros da infecção.

 

Contribuinte tem até amanhã, terça-feira (30) para declarar o IR

Acaba nesta terça (30) o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações.

Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.

Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

Aqueles que tiveram ganho de capital no ano passado (com operações na Bolsa de Valores ou na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo) também devem declarar.

Em relação à atividade rural, quem obteve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50 com produção agrícola em 2019 ou que busque compensar prejuízos de anos-calendários anteriores também deve prestar contas à Receita.

Governo Federal estuda medidas para “suavizar” preço dos combustíveis


O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os valores de gasolina, do diesel e do GLP no país.

O texto começou a ser articulado em janeiro a pedido da Presidência da República, depois de fortes oscilações no mercado internacional de petróleo. O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

Os técnicos do governo descartaram intervenções em preços de mercado e a criação de fundos. O MME busca uma solução que mantenha a liberdade de preços e a livre negociação entre os agentes, bem como que minimize os impacto sobre os cofres da União e estados.

Há três propostas sobre a mesa, que envolvem modificações em tributos federais e estaduais.

Com relação às mudanças propostas para os tributos federais, a proposta inclui fixação de bandas de preço associadas a alíquotas diferenciadas de Cide Combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Assim, seria aplicada uma alíquota reduzida quando o preço superasse um determinado valor e uma maior quando houvesse redução nos preços.

No caso dos tributos estaduais, há duas alternativas. A primeira é ampliar o período da pesquisa de preço usada para definir a base de cálculo do ICMS. Os governos passariam a observar uma média móvel dos últimos 12 meses nos preços dos combustíveis a fim de calcular o ICMS. Hoje, isso é feito a cada 15 dias.

A avaliação é que um período mais alongado permitiria que mais pontos de observação fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscilações pontuais e daria mais regularidade à arrecadação do tributo para os estados. A mudança poderia ser feita sem alteração em leis, sendo necessária uma análise do Conselho de Política Fazenda (Confaz), que precisa do aval dos secretários estaduais.

A segunda alteração estudada para suavizar os preços via tributação estadual seria modificar a forma de cobrar o ICMS sobre a comercialização de combustíveis. A ideia é passar o cálculo, hoje baseado em um percentual sobre o valor (ad valorem), para um cálculo sobre a quantidade vendida (ad rem).

A justificativa é que as alíquotas sobre preços tendem a amplificar as variações, pois trazem para o tributo arrecadado a variação do item tributado. Para fazer essa mudança, é necessário propor uma alteração legal ao Congresso.

Capacidade de refino

As mudanças sobre o ICMS é que teriam maior impacto. O tributo corresponde a 15% do preço final do óleo diesel e a 30% do da gasolina, enquanto os tributos federais representam 10% e 18%, respectivamente.

A análise conduzida pelo MME lembra que a capacidade instalada de refino de petróleo no Brasil é insuficiente para atender à demanda de derivados, sendo necessário importar óleo diesel, gasolina e gás de cozinha. Por esse motivo, as oscilações do preço do petróleo têm bastante impacto no mercado brasileiro.

O Globo

Caixa e MPT firmam acordo para que trabalhadores recebam valores do FGTS

Com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que os trabalhadores recebam os valores a que têm direito, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal .

Segundo o MPT, o foco inicial do acordo abrangerá os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias.

A meta é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.

Segundo levantamento atualizado da Caixa, divulgado pelo MPT, há cerca de 600 milhões de reais em depósitos a discriminar, com potencial de beneficiar mais de 400 mil trabalhadores. O acordo terá prazo de vigência de cinco anos.

Senado aprova projeto que suspende pagamentos de empréstimos consignados

Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus.

Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública.

Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia.

O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias.

O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.

A proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias.

Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas.

FOLHAPRESS

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário para novos aprovados

A Caixa anunciou neste sábado (13) que pagará o auxílio emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados a partir da próxima semana. O repasse de valores relativos ao benefício vai movimentar mais de R$ 3,2 bilhões.

Por terem sido admitidos no programa recentemente, esse grupo receberá somente a primeira parcela do benefício. Pelo agendamento divulgado pelo banco, o crédito será feito na conta desses brasileiros na próxima terça-feira (16) e quarta-feira (17).

Na terça-feira, a previsão é o recebimento por aqueles nascidos entre janeiro e junho. Já na quarta-feira será a vez das pessoas com data de nascimento entre julho e dezembro. Os beneficiários poderão movimentar digitalmente os recursos utilizando o aplicativo Caixa Tem, que permite transações e pagamentos com QR Code.

Já o saque em dinheiro deverá seguir calendário próprio, iniciando em julho e variando a cada dia de acordo com a data de nascimento. Veja o calendário:

  • Nascidos em janeiro: 6 de julho;
  • Nascidos em fevereiro: 7 de julho;
  • Nascidos em março: 8 de julho;
  • Nascidos em abril: 9 de julho;
  • Nascidos em maio: 10 de julho;
  • Nascidos em junho: 11 de julho;
  • Nascidos em julho: 13 de julho;
  • Nascidos em agosto: 14 de julho;
  • Nascidos em setembro: 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: 16 de julho;
  • Nascidos em novembro: 17 de julho;
  • Nascidos em dezembro: 18 de julho.

Segundo a Caixa, a definição de datas específicas de acordo com o calendário fixado pelo Ministério da Cidadania foi adotada para evitar aglomerações nas unidades de atendimento. No início do pagamento do auxílio, foram registradas longas filas em agências da Caixa em diferentes cidades do país.

As datas para o recebimento da segunda parcela ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Cidadania e serão informadas posteriormente pelo órgão.

**Com informações da Agência Brasil

Agências da Caixa no RN funcionarão nesta sexta e sábado com pagamentos do auxílio emergencial

As agências da Caixa Econômica Federal funcionarão nesta sexta-feira (12), para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.

Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.

AGÊNCIA BRASIL

Câmara aprova projeto que suspende por 90 dias inclusão de pessoas no SPC e Serasa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.

Como o texto já passou pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar.

A proposta foi aprovada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Coronavírus: Governo Bolsonaro vai prorrogar auxílio emergencial por mais dois meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (09) que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) vai prorrogar o auxílio emergencial, para minimizar a crise social agravada pela pandemia do novo coronavírus, por mais dois meses.
“Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar”, explicou Guedes, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.

 

Associação de fabricantes de refrigerantes repudia declaração de Bolsonaro


Mais uma vez o presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu críticas após uma piada infeliz. Desta vez o assunto foi o uso de medicamento para o combate à covid-19, doença do coronavírus. A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) informou, em nota, que repudia a declaração de Bolsonaro que “quem é de direita toma cloroquina; quem é de esquerda, tubaína”.

A entidade da indústria do setor reforçou que a sátira do presidente, durante uma live, foi feita em momento totalmente inoportuno. Isso devido ao registro do País em relação à pandemia. Foi no mesmo dia em que o Brasil passou, pela primeira vez, mais de mil mortes por coronavírus em 24 horas.

Para a Afrebras, o governo deveria acabar com “regalias fiscais milionárias concedidas a multinacionais de bebidas na Zona Franca de Manaus”, para amenizar a crise gerada pelo coronavírus, ao invés de politizar o assunto.

A Afrebras representa mais de 100 indústrias de bebidas regionais no Brasil, entre as quais os produtores de tubaína.

A entidade destaca que vários hospitais ou leitos de hospitais de campanha poderiam ser construídos com o dinheiro da farra de benefícios fiscais.

Governo decide manter leilões de portos, aeroportos e rodovias

O governo federal decidiu manter o calendário dos leilões de portos, aeroportos e rodovias previstos para este ano, mesmo diante dos efeitos da pandemia do coronavírus. A avaliação do Ministério da Infraestrutura é que a crise econômica causada pela Covid-19 não vai afetar a atratividade para os ativos nem o cronograma das licitações.

A manutenção dos leilões pode garantir cerca de R$ 24 bilhões em investimentos privados no país, nos próximos anos.

A decisão é diferente de medidas tomadas para outros setores também afetados pela crise. Os leilões para exploração de óleo e gás e para geração e transmissão de energia elétrica foram suspensos pelo governo. No primeiro caso, por conta da alta volatilidade do preço do petróleo, que atingiu baixas históricas nas últimas semanas.

No caso da eletricidade, houve uma forte queda na carga, que também afetou o planejamento do setor. Já para os casos do transporte, a avaliação é que a queda na demanda registrada agora é passageira e não vai afetar os leilões. O movimento dos aeroportos caiu mais de 90% e o das rodovias, mais de 40%.

— São ativos de 30 anos, de longo prazo. A gente vê os investidores interessados. Muitos concorrentes nossos, com a Índia, tiraram os projetos da praça. A gente não vislumbra fuga de investidores — adianta a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

Apesar de manter os leilões de aeroportos, o governo vai revisar a demanda prevista para estes ativos e adaptar o projeto à nova realidade. Projeções da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) apontam que o movimento do aeroportos só vai voltar ao nível pré-crise em 2022. Isso precisará ser levado para os leilões, com novos valores de outorga ou investimentos menores no curto prazo.

Aeroportos em 3 blocos

O governo quer fazer neste ano leilão de três blocos de aeroportos: Sul, puxado por Curitiba e outros terminais do Paraná e do Rio Grande do Sul; Norte, com Manaus, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista; e o bloco Central, com Goiânia, São Luís e Teresina.

— Não suspendemos nenhum dos nossos leilões e entendemos que o coronavírus vai impactar muito pouco o nosso cronograma — diz a secretária.

No caso das rodovias, a avaliação é que as estradas que irão a leilão são muito focadas no transporte da produção agrícola, que não foi impactada pela crise. O governo prevê leiloar neste ano a BR-163, entre Sinop (Mato Grosso) e Miritituba (Pará), e a BR-153, entre Anápolis (Goiás) e Aliança do Tocantins.

— Tudo que é agro não tem demanda impactada. Como a nossa logística é muito voltada para o agro, a gente não visualiza grandes impactos — comenta Natália.

O GLOBO

Bom para o Brasil: China teme nova onda do coronavírus e acelera importações brasileiras

Os chineses estão preocupados com o avanço do coronavírus no Brasil, o que poderia complicar as negociações comerciais nos próximos meses.

Com isso, a China está pedindo às empresas importadoras de grãos e de alimentos que aumentem os estoques de produtos, comprando mais.

Essa preocupação, relatada pela Reuters, refere-se também a outros mercados e se deve ao temor dos chineses de uma eventual segunda onda de infecção mundial provocada pelo coronavírus.

As importações chinesas de alimentos nos últimos meses, principalmente as feitas no Brasil, confirmam essa preocupação.

De janeiro a abril, os chineses importaram o recorde de 24,7 milhões de toneladas de soja no Brasil, 73% de todo o produto que saiu pelos portos brasileiros.

Nesse mesmo período, as compras de carnes no Brasil, incluindo as de Hong Kong, somaram 558 mil toneladas, no valor de US$ 2,11 bilhões.

Das receitas recebidas pelos exportadores brasileiros com as proteínas, 38% vieram da China no primeiro quadrimestre, conforme dados apurados pela Folha.

E o ritmo chinês de importações continua acelerado neste mês de maio. Nos dez primeiros dias úteis, as exportações brasileiras totais de soja já somam 8,8 milhões de toneladas. E a maior parte desse produto vai para a China.

Se for mantido esse mesmo desempenho durante todo o mês, o que não é certeza, o país atingirá a histórica marca de 19 milhões de toneladas comercializadas em apenas um mês. Um sinal do apetite chinês pela soja brasileira é que eles continuam pagando prêmios acima do normal para o produto negociado no Brasil.

No caso das carnes bovina, suína e de frango, o volume deste mês supera em 30% o de igual período do passado.

O principal destino dessas proteínas tem sido a China, dependente de carnes devido à baixa produção de suínos. O rebanho chinês foi devastado pela peste suína africana.

As chances brasileiras no mercado chinês não se limitam a curto prazo, mas deverão continuar firmes nos próximos anos.

O China Agricultural Outlook 2020-2029 prevê que o país se manterá como grande comprador de alimentos do mundo, diversificando fornecedores e dando ênfase para grãos, proteínas animais, lácteos e pescados.

José Mario Antunes, diretor do escritório da InvestSP, em Xangai, acompanhou essa conferência sobre as perspectivas agrícolas para a China e fez uma raio-X das oportunidades brasileiras no mercado chinês na próxima década.

No caso da soja, principal produto exportado pelo Brasil, os chineses deverão elevar as importações da oleaginosa para 100 milhões de toneladas até 2029, uma evolução de 13%.

O Brasil está na lista dos maiores produtores em vários dos produtos dos quais os chineses são e serão dependentes, tais como soja, milho, açúcar e os de origem animal.

Além disso, a China elevará a dependência em trigo, arroz, frutas, ovos, lácteos e pescados, produtos que o Brasil ainda exporta pouco, mas que não deixam de ser uma oportunidade para o agronegócio do país, segundo Antunes.

O cenário chinês é favorável ao Brasil porque o país vem obtendo elevação na produção de vários itens, como o milho, e tem um câmbio favorável para as exportações, o que torna o produto brasileiro competitivo.

No setor de proteína, Antunes destaca que os chineses estão bastante dependentes de carnes suína e de frango a curto prazo, mas que a produção interna deverá se recuperar ao longo dos próximos anos.

FOLHAPRES

Primo Pisca abordará em life um dos temas mais importante para o RN


Como retomar a demanda do Turismo, este é o tema importante que será levantado, discutido e analisado por Flávio Pisca e diretor da maior agência de viagens do Brasil (CVC), empresário Claiton Armelin.
A CVC é a maior operadora de turismo que vende o RN, parceira do Estado estando portando no centro da crise. Está é uma pauta oportunamente levantada por Pisca de deve receber atenção da governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Natal Álvaro Dias e todos os empresários do setor, afinal o turismo gera circulação de riqueza para 80 setores da economia potiguar.

Taxa de juros para pessoas físicas atinge menor patamar desde 2014, diz Revista Exame

Já a taxa de juros média para pessoa jurídica apresentou uma redução de 0,07 ponto percentual, passando de 3,17% em março para 3,10% em abril

Depois da alta em março, a taxa de juros das operações de crédito voltou a cair em abril. Esse cenário pode ser atribuído, segundo Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a alguns fatores, como redução da Selic e expectativa de novos cortes, queda dos depósitos compulsórios, renegociação de dívidas com juros menores, além de aportes do governo para pagamento das folhas de pequenas e médias empresas.

Tendo em vista a piora do cenário econômico com maior risco de crédito e da elevação da inadimplência, a tendência é que os juros voltem a subir. “Entretanto algumas ações do Banco Central podem amenizar estas altas como redução de impostos, compulsórios e Selic”, diz o especialista.

Em abril, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 0,06 ponto percentual no mês (1,34 ponto percentual no ano) passando de 5,79% (96,49% ao ano) em março para 5,73% (95,15% ao ano) em abril. É a menor taxa de juros desde janeiro de 2014.

Já a taxa de juros média para pessoa jurídica apresentou uma redução de 0,07 ponto percentual no mês (1,18 ponto percentual no ano) passando de 3,17% (45,43% ao ano) em março para 3,10% (44,25% ao ano) em abril. É a menor taxa de juros desde junho de 2013.

Taxa de juros x Selic

Considerando todas as elevações e reduções da Selic desde março de 2013, houve uma redução de 3,50 ponto percentual da taxa básica de juros, que saiu de 7,25% de abril daquele ano para 3,75% ao ano no mês passado.

No mesmo período, a taxa média para pessoa física subiu 7,18 pontos percentuais de 87,97% para 95,15% em abril. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica, houve uma elevação de 0,67 ponto percentual de 43,58% para 44,25%.