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Manifesto #nãodemita tem adesão de mais de mil empresas em 24 horas

Movimento de empresários conseguiu inscrições de companhias de diversos portes para evitar demissões no auge da crise do coronavírus

Mais de mil empresas de diversos portes aderiram ao manifesto #nãodemita nas últimas 24 horas. No documento público, lançado nesta sexta-feira, 03, grupos como Ânima Educação, WEG e Renner, entre outros, pediram aos empresários que não reduzam o quadro de funcionários até o fim do mês de maio.

A ideia é esperar pelo fim (ou ao menos diminuição) do isolamento social (lockdown) para o país ter uma clareza maior sobre os impactos econômicos do novo coronavírus.

De acordo com o manifesto, a primeira responsabilidade social de uma empresa é retribuir à sociedade o que ela proporciona. “É por isso que nossa maior responsabilidade, agora, é manter nosso quadro de funcionários’”, diz o documento.

Segundo Daniel Castanho, presidente do grupo de educação Ânima, executivos de diversos setores vinham conversando sobre a crise e como as empresas poderiam contribuir com a sociedade neste momento tão delicado. Ele percebeu que ações pontuais poderiam se tornar uma bandeira levantada por líderes da sociedade civil e que poderiam inspirar pessoas ao redor do país.

“Assumir um compromisso público em relação a isso deixaria a todos mais tranquilos e seguros para passar por essa turbulência da melhor forma possível”, afirmou o executivo em entrevista à EXAME.

Em apenas 24 horas, o movimento recebeu mais de 1.000 adesões, fora as primeiras 40 de grandes empresas que deram o pontapé inicial no manifesto como Accenture, BR Distribuidora, BTG Pactual (do mesmo grupo que controla a Exame), GPA, Suzano, Unipar, entre outras.

Em nota à EXAME, a Renner declarou ter aderido ao manifesto por estar alinhado aos valores da companhia. “Esperamos passar por tudo isso o mais rapidamente possível. Até lá, estaremos mobilizados pelo bem-estar coletivo”.

A maioria das inscrições vem de São Paulo (mais de 230 até o momento), mas cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Campinas, entre outras dezenas, também estão aderindo ao movimento.

Governo irá disponibilizar máscaras produzidas por oficinas do Pró-Sertão

O Governo do Estado, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19. Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.

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Empregador poderá reduzir salário e jornada em até 70%

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses
Idiana Tomazelli, Lorenna Rodrigues e Julia Lindner

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.
Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego – eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

“Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, “sempre será mantido salário mínimo”.

Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos “haverá pouca redução salarial”.

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.

O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 50% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.

Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

G1

‘Eu, como economista, gostaria da retomada. Como cidadão, quero ficar em casa’, diz Guedes


Por Julia Lindner e Sandra Manfrini

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que é difícil encontrar um equilíbrio com a economia. “Eu, como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Eu, como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa”, disse Guedes durante videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em meio aos embates internos no governo sobre a importância do distanciamento social, Guedes disse que “temos que ter respeito pela opinião dos dois lados”. “Vamos discutir de forma construtiva”, afirmou. “Essa linha de equilíbrio (entre saúde e economia) é difícil. Em dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro.”

Após ter contato com integrantes da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos, no início do mês, que teve mais de 20 pessoas contaminadas pela Covid-19, Guedes permanece em isolamento social. Na última semana, o ministro fez o teste e o resultado foi negativo. Aos 70 anos, ele faz parte do grupo de risco.

Durante encontro da CNM, Guedes falou também que o contágio pelo novo coronavírus está se acelerando agora no Brasil. A previsão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é que o número deve aumentar vertiginosamente até junho.

“Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria que ser de três meses. Do ponto de vista econômico, na medida em que (a Covid-19) sobe vertiginosamente, a atividade desaba”, avaliou Guedes. “Apenas duas semanas atrás a arrecadação estava 20% acima do previsto, tínhamos 6% de aumento real. Só que quando ele (o vírus) atinge (o país), a receita cai para zero de companhias aéreas, ambulantes”, continuou o ministro.

Ele afirmou que a economia brasileira aguenta ao menos parte período necessário de paralisação por causa do isolamento, desde que a linha básica para entrega de itens essenciais como alimentos, suprimentos e medicamentos continuar a funcionar. Ele disse que, para a saúde, seria precipitado interromper o isolamento antes de pelo menos dois meses.

“Do ponto de vista da economia, a gente sabe que um mês a economia aguenta. A Tereza (Cristina, da Agricultura) e o Tarcísio (de Freitas, dos Transportes) estão fazendo belíssimo trabalho. Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa. Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos dois meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos”, considerou.

Veja como deve funcionar e quem deve ter direito ao pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Requisitos obrigatórios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:

– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?
O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?
O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?
Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?
A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO
O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.

Agência Câmara de Notícias

Papel do empresário é assumir o ônus, diz dono do Giraffas após polêmica

Os empresários brasileiros devem ter responsabilidade social em meio à pandemia do coronavírus e seu principal papel é manter empregos. Para isso precisam de ajuda urgente do governo. Essa é a visão de Carlos Guerra, fundador e presidente da rede de restaurantes Giraffas. Guerra virou notícia após o afastamento de seu filho Alexandre Guerra do conselho de administração da companhia nesta quarta-feira. A notícia veio depois que Alexandre publicou um vídeo na internet em que dizia que os funcionários em isolamento social ou home office deveriam ter medo também de perder o emprego.

Carlos Guerra tem uma visão diferente. “Vivemos uma gravíssima crise mundial e não sabemos como vamos sair. Mas quem vai mais sofrer é a parte mais fraca. Acima de tudo, os empresários, principalmente os de serviços duramente afetados, têm que ter responsabilidade social e assumir o ônus. Esse é nosso papel”, disse em entrevista a EXAME.

Na visão do empresário, a melhor maneira de ajudar, nessa crise, é mantendo os empregos. “Uma pessoa em isolamento com alguma renda já é muito difícil. Sem renda nenhuma é um desastre, uma desumanidade. A manutenção dos empregos é o objetivo número um de toda a sociedade”, disse.

Guerra ressalta que, para isso, é necessário que o governo também faça seu papel. “No segmento de restaurantes, muitos pagam a conta de ontem com o dinheiro que entra hoje. Eles têm dificuldade de acesso a crédito e precisam de capital de giro”, afirma.

Pacote ‘de guerra’ do governo para manter empregos vai custar R$ 36 bilhões


Por Ana Flor

Jornalista, comentarista da GloboNews.

A equipe econômica finaliza os detalhes de um pacote para ajudar na manutenção de empregos no país durante a crise do coronavírus. O valor será de pelo menos R$ 36 bilhões ao longo dos próximos três meses.

Segundo informaram ao blog fontes da equipe econômica, o pacote cria faixas para que o governo subsidie progressivamente o pagamento dos salários, de forma a manter a renda dos empregados e permitir que as empresas não quebrem, em especial micro e pequenos estabelecimentos.

O plano é subsidiar até 80% dos empregos formais no país. Os valores seriam uma espécie de antecipação do seguro-desemprego, mas não iriam ser descontados dos valores a que o empregado teria direito no futuro, caso perca o emprego.

Para os trabalhadores informais, o governo criou uma espécie de voucher, que aguarda aprovação do Congresso. O valor inicial de R$ 200 reais deve ser aumentado para pelo menos R$ 300 para cada trabalhador sem renda formal.

O novo pacote será enviado ao Congresso por meio de medida provisória, para passar a valer imediatamente e servir para as empresas poderem arcar com encargos trabalhistas já no início de abril.

Empresas menores, dos setores mais fragilizados, que estiverem fechadas e não tiverem condições de manter empregos, poderão ter 100% dos salários bancados pelo governo.

Para outras, a redução de jornada será compensada pelo fundo federal, de acordo com o valor de hora-salário do trabalhador.

Nenhum trabalhador receberá menos que um salário mínimo, afirmou uma das fontes.

A estratégia, chamada dentro do governo de um plano de “pré e pós-guerra”, é acalmar os setores produtivos e evitar demissões em massa já na próxima semana.

‘Invisíveis’

Em uma teleconferência com uma instituição financeira na manhã desta quinta-feira (26), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo se preocupa em melhorar o atendimento aos trabalhadores informais e pessoas que recebem benefícios de programas sociais.

Segundo ele, o foco prioritário no momento é melhorar a eficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que os benefícios sejam concedidos com agilidade e não haja a necessidade de que beneficiários se dirijam fisicamente até as agências.

“O INSS é um dos maiores pagadores de benefícios do mundo, mas atende as pessoas mais vulneráveis do país. Preocupa muito a ida das pessoas até as agências, então é preciso lembrar que todos os serviços são virtuais hoje”, afirmou.

Bianco disse que há 10 milhões de pessoas “invisíveis” atualmente, que são aquelas que nunca deram entrada em programas do governo e, por isso, não fazem parte de cadastros. Atingir essas pessoas, muitas sem contas bancárias, é um desafio para a equipe do governo.

O Bianco ouviu de gestores e empresários que já na próxima semana podem ocorrer demissões em massa, porque as empresas não terão recursos para pagar salários.

O secretário afirmou que ainda nesta semana o governo deverá enviar ao Congresso a medida provisória com ações para defender empregados e empregadores. “Não demitam, confiem no governo”, pediu Bianco.

Meirelles vê PIB cair 10% no 2º tri e diz que Bolsonaro está em negação

“O momento pelo qual passamos é, de fato, dramático e envolve ações urgentes e eficazes”, disse o secretário na estreia da série exame.talks

Em meio aos impactos trazidos pela pandemia de coronavírus, a economia brasileira deverá contrair 10% no segundo trimestre de 2020 e 3% no acumulado do ano, prevê Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo. “O momento pelo qual passamos é, de fato, dramático e envolve ações urgentes e eficazes”, disse nesta quarta-feira, 25, na estreia da série exame.talks.

Para a sua previsão, o ex-ministro da Fazenda no governo Michel Temer usa a estimativa oficial de infectologistas sobre a duração da crise, com o pico do número de casos em abril, seguido de um processo de recuperação que poderá ser visto na atividade ao redor de julho.  “Essa hipótese básica de trabalho já tem uma piora bastante grande ante as que prevaleciam uma semana atrás”, diz.

Meirelles conta também que recebeu o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem, em rede nacional, muito mal: “Ele optou por entrar na chamada crise de negação, onde o doente recusa-se a ver o que está acontecendo, se nega a enxergar a realidade por uma conveniência de curto prazo. Todos estão errados, menos ele”.

O importante, diz, é manter o direcionamento dos líderes do judiciário, da imprensa, seguindo a orientação de especialistas do Brasil e do mundo, que hoje dão uma direção clara para a população sobre a necessidade de confinamento. “Não adianta manter a atividade e as pessoas se adoecerem. Temos uma pandemia ameaçando grande parte da população. Temos que preservar a vida e depois tentar recuperar a economia”

Dona das Casas Bahia fecha mais de 1.000 lojas no Brasil devido ao coronavírus

A varejista Via Varejo anunciou o fechamento temporário de todas as lojas no país para ajudar a conter a disseminação do coronavírus, juntando-se a outras grandes empresas do setor.

Em comunicado divulgado ao mercado na noite de sábado, a empresa disse que suas redes de lojas Casas Bahia e Ponto Frio fecharão suas 845 e 216 lojas, respectivamente, com efeito imediato. As operações online continuarão.

Nos últimos dias, Riachuelo, Marisa e Lojas Renner anunciaram o fechamento por tempo indeterminado de todas as suas lojas, o que significa que milhares de estabelecimentos de algumas das redes mais conhecidas do país ficarão fechadas.

FOLHAPRESS

Refis: desconto sobre juros e multas de dívidas com a Prefeitura de Natal chega a 90%

A Prefeitura do Natal lançou nesta quinta-feira (19) um programa que oferece condições especiais de pagamento para quem tem dívidas com o Município. As regras, previstas em um decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias, dispensam até 90% dos juros e multas caso a quitação seja à vista.

De acordo com o decreto, estão incluídos no programa apenas dívidas de ordem não tributária, como multas de trânsito e multas ambientais. Porém, eventuais despesas com o Imposto sobre Serviços (ISS) lançadas a partir de “arbitramento ou estimativa” também serão incluídas no programa.

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses. O desconto sobre juros e multas vai variar conforme o número de parcelas. O abatimento máximo é de 90%, para o caso de pagamento à vista.

Segundo o decreto, o programa foi lançado considerando a “necessidade de resolução de conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual” e para evitar o aumento da dívida ativa do Município.

Confira a tabela de descontos:

À vista: desconto de 90%
Até 12 parcelas: desconto de 80%
Até 24 parcelas: desconto de 70%
Até 36 parcelas: desconto de 60%
Até 48 parcelas: desconto de 50%
Até 60 parcelas: desconto de 40%

Aos permissionários de transporte alternativo que tenham ingressado com processo administrativo junto ao Município para postular o reconhecimento de prescrição de débito decorrente de multas por infração de transporte, será assegurada a emissão de documento de vistoria, em caráter provisório. Esse documento terá validade de 60 dias.

O programa terá validade até 31 de maio de 2020. Os detalhes sobre acesso ao programa serão divulgados posteriormente a partir de atos da Secretaria Municipal de Tributação e da Procuradoria-Geral do Município.

Lampadinha lucra com a desgraça alheia

*Franklin Jorge
A Lampadinha, localizada à margem da BR 101, loja que se gaba de ter mais 30 mil ítens diferentes em seus estoques, está se aproveitando da desgraça alheia para faturar. Em apenas entre um e outro dia ela aumentou o preço das máscaras protetoras, da marca Atlas, de R$ 3,90 para 5,90, cometendo assim um crime explícito contra a economia popular. Um crime agravado pela perspectiva de instalar-se no país uma pandemia provocada pelo Coronovírus, que tem tudo para ser, no presente, o que a chamada “peste negra” foi para a Idade Média, quando grande parte da população europeia foi dizimada.

Comete assim, a Lampadinha, um crime hediondo, num momento em que nossa população já enfrenta, seguidamente, as consequências de três governos calamitosos, que podemos citar aqui sem medo de errar: de Rosalba Ciarline, Robinson Faria e Fátima Bezerra, três insaciáveis vampiros que sugam há quase uma década um estado já semimorto por seus antecessores ineptos que rasparam os cofres públicos.

Estagnado por uma sequência de maus gestores, o Rio Grande do Norte caminha para se tornar em curto prazo uma réplica da Venezuela, o país devastado pela corrupção e o arbítrio de governos de esquerda ou sócios de partidos socialistas, como o famigerado MDB e PSDB,  partidos que em suas práticas se confunde com o famigerado Partido dos Trabalhadores (PT).

A usura e a ganância da Lampadinha não podem ficar impunes. Se ainda restar algum resquício de leis no Rio Grande do Norte, e a vontade de aplica-las em favor da população, seus proprietários devem pagar duramente por lucrar com a desgraça alheia.

Fonte: Navegos

Redução da jornada e do salário em 50% divide especialistas

Medida é uma proposta do governo para responder ao agravamento da crise com o novo coronavírus
Douglas Gavras e Talita Nascimento

A medida proposta pelo governo, que autoriza empresas a cortarem em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados, dividiu opiniões de quem acompanha o mercado de trabalho: se por um lado, é tida como uma reação importante, dado o agravamento da crise, economistas e entidades sindicais lembram que o governo pega carona em uma alternativa já prevista na legislação. A ação consta no plano anticoronavírus, lançado para tentar reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.
“A proposta é pertinente para o momento atual. Há uma grande incerteza sobre o impacto econômico e o prolongamento dessa crise. Está se mostrando um quadro agravado, as pessoas ficarão em casa por tempo indeterminado. Num primeiro momento, os mais afetados serão os informais e os trabalhadores por conta própria”, avalia o economista da LCA Cosmo Donato, especialista em mercado de trabalho.
Ele lembra, que a medida em que a crise se prolonga, há um agravamento das empresas que têm um custo fixo muito alto. “É um momento que vai exigir conciliação de todas as partes, entre empregador e trabalhador. Sem jogar tudo nas costas de só um dos lados, para que ambos consigam passar por esse período. Além disso, pode evitar que o empresário se antecipe e demita.”

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna,secretário-geral da Força Sindical, a medida do governo não causa tanta preocupação para quem tem carteira assinada e conta com convenções coletivas dos sindicatos. “Não é a primeira vez que enfrentamos uma crise e temos que discutir diminuição da jornada de trabalho e fazer acordos. Esses trabalhadores estão protegidos pelas convenções coletivas. Nossa maior preocupação são os que não são registrados. Para esses, é preciso garantir uma renda mínima.”

Negociação frágil

O presidente da União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, por outro lado, lembra que a possibilidade de redução de jornada e de salário está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desde que seja intermediada pelos sindicatos. Ele afirma que o governo até agora não propôs nada de novo para reduzir os efeitos da crise sobre emprego e renda.

“O governo precisa fazer o mesmo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que eles tanto admiram, está fazendo: injetar recursos para manter os empregos. Aqui, eles só antecipam recursos que já são dos trabalhadores, como o FGTS, e dos aposentados. Vai ter uma explosão de casos, mas o trabalhador não é só um número, ele tem um salário médio muito baixo e ele não consegue sobreviver sem o salário.”

O economista da consultoria IDados Bruno Ottoni concorda que a medida tira poder dos sindicatos, com o trabalhador negociando a redução diretamente com o empregador. “Não sei se faz sentido implementar esse tipo de medida agora. Ao que tudo indica o estado de calamidade pública está prestes a ser decretado. Com esse decreto, o governo vai poder exceder os limites estabelecidos pelo teto dos gastos e também os limites da lei de responsabilidade fiscal. Isso deve abrir espaço fiscal para o governo tentar ajudar essas empresas a não demitir.”

Já o sociólogo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio avalia que a Medida Provisória tenta tirar os sindicatos como intermediadores para deixar os trabalhadores sem poder de negociação. “O Brasil já tinha um programa de proteção ao emprego, que pode ser reativado, e que faz uma redução de jornada maior do que a redução do salário.”

Ele propõe que o governo aumente a renda proposta para os trabalhadores informais — anunciado como um voucher de R$ 200 — para meio salário mínimo, o que daria R$ 519,50, e ampliar esse recurso também para os trabalhadores formais. “Como estão propostas hoje, as medidas penalizam o trabalhador. A empresa tem vantagens, mas o trabalhador tem o salário reduzido.”

Com “queda brutal” no faturamento, restaurantes buscam saída para crise

Presidente da Associação de Bares e Restaurantes de SP afirma que, se nada for feito, em 40 dias o setor pode cortar 3 milhões de vagas

Em meio à crise de circulação de pessoas, causada pela pandemia de coronavírus, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes(Abrasel) tenta negociar alternativas para o setor junto aos governos federal, estadual e municipal. Esta semana, o fluxo de pessoas nesse tipo de estabelecimento foi praticamente zero, o que representa uma “queda brutal” no faturamento desses negócios, segundo a entidade.

Obedecendo aos protocolos de saúde recomendados pelos médicos, para garantir a segurança de funcionários e clientes, a associação defende a manutenção dos serviços de bares e restaurantes, ainda que com operação reduzida. “Algumas atividades econômicas precisam ser mantidas: hospitais, farmácias, transportes, bem como bares e restaurantes, que atendem 80% da população”, afirma Percival Maricato, presidente da Abrasel São Paulo.

Em paralelo, a Abrasel negocia com o governo federal a liberação de uma verba de financiamento para o setor, de modo que os empresários consigam pagar a remuneração dos funcionários por 90 dias, no mínimo. Segundo a associação, bares e restaurantes somam 1 milhão de estabelecimentos no Brasil, empregando, ao todo, cerca de 6 milhões de funcionários.

“Sem ajuda, se os estabelecimentos ficarem sem faturar 20 ou 30 dias, veremos uma quebradeira e os empresários vão ter que colocar na rua boa parte dos funcionários”, diz Maricato. A Abrasel estima que, se nenhuma medida emergencial for tomada, 3 milhões de vagas podem ser cortadas nos próximos 40 dias. Caso o fechamento se estenda por 50 ou 60 dias, o número pode subir para 4 milhões.

Petrobras reduz preço de gasolina, diesel e gás, mas em Natal os preços estão nas alturas

A Petrobras anunciou ontem, a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5%, e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira, 19.

Os preços finais aos consumidores dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, de acordo com a Petrobras.