Os deputados federais já começaram o feriadão de Páscoa nesta quarta-feira e as votações na Câmara serão retomadas apenas na terça-feira da semana que vem

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou as sessões de votação para a segunda e a terça-feira. Já na noite desta terça (31), vários parlamentares já estavam viajando para seus respectivos estados de origem para curtir a folga de Páscoa. “A gente não é hipócrita, sabe que existe uma realidade em que pessoas têm que se deslocar para locais que não tem voos, até por causa do feriado, com passagens mais caras”, disse Cunha

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) defende a realização da Reforma Política. O parlamentar participou na última segunda-feira (30) da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT).         Um dos pontos que Álvaro destaca é que é preciso mudar a forma de escolha dos candidatos. Para ele, as pessoas precisam eleger os políticos pelas ideias que eles defendem.

“Entendo que existe uma urgência grande pela reforma política no país. Um dos pontos que precisamos mudar é em relação à escolha dos candidatos. Da forma como é feita hoje, existe favorecimento e incentivo par que a disputa ocorra em torno do indivíduo e não das ideias”, disse Álvaro Dias.

A Reforma Política visa pôr fim ao financiamento de empresas às campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado aos partidos e, em segundo momento, aos candidatos.

O senador Romário (PSB-RJ) deve pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente eleito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, por “afronta à dignidade” e expor o cartola a “situação vexatória”. O ex-jogador foi condenado por danos morais após declarar, em 2013, que Del Nero, então no comando da Federação Paulista de Futebol (FPF), deveria “ficar 100 anos na cadeia“. Eleito ano passado, Del Nero será empossado na presidência da CBF em abril. Cabe recurso contra a decisão.

Na última quinta-feira (26), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação, já determinada em primeira instância pela 37ª Vara Cível de São Paulo. O tribunal interpretou como desrespeitosa a fala de Romário ao afirmar que o então presidente da FPF deveria estar preso, sem apontar os motivos da acusação. As informações são do site Consultor Jurídico (Conjur).

Na ocasião, Romário não só distribuiu ofensas a Del Nero, mas também chamou de “ladrão” José Maria Marín, presidente da entidade. Marín foi flagrado na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, em 2012, colocando uma das medalhas da premiação no bolso. Passado este episódio, o comandante da CBF foi denunciado por consumir energia elétrica de um vizinho de forma ilegal, prática conhecida como “gato”.

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da Comissão Especial instaurada para analisar matérias Infraconstitucionais da Reforma Política – CEREFPOL. Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema, considerado um dos mais importantes hoje em debate no Legislativo Federal.

Único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial, Rafael Motta ressaltou a importância da discussão em torno do assunto. “A Reforma Política é um tema muito importante e bastante cobrado pela sociedade. A ampliação desse debate no legislativo ajudará a aprofundar essa discussão e aprimorar as propostas”, afirmou o deputado do PROS.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (31) solicitando ao governo do estado o desassoreamento do rio Pataxó, no Vale do Açu.

 Gustavo da Ponte  disse que desde 2009 nenhum trabalho de limpeza é feito no rio. “O assoreamento, o acúmulo de detritos e lixo no fundo do rio, interfere em sua topografia e faz com que ele comporte cada vez menos água, além de transbordar durante o período das chuvas”, explicou o parlamentar.

 O desassoreamento do rio Pataxó passa pela limpeza da mata ciliar e a retirada de areia da calha do rio por cerca de 21 quilômetros. As obras permitirão que a água deságue no leito e escoe livremente para o rio Piranhas, sem provocar inundações na região.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que endurece a pena para crimes de roubo ou furto praticados com o uso de materiais explosivos. O texto avalizado pelos parlamentares aumenta em um ano a pena mínima para esse tipo de crimes – de dois para três anos. O prazo máximo de prisão permanece em oito anos. A proposta segue para análise do Senado.

O texto é de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e foi relatado ppor Alexandre Molon (PT-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer da CCJ, Molon argumenta que a prática dos crimes de furto e roubo com utilização de explosivos, “além de aumentar os danos patrimoniais do ofendido, põe em risco outros bens juridicamente tutelados pelo Direito Penal, como a integridade física e a vida de transeuntes”.

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco entregou aos investigadores da Operação Lava Jato cópias de depósitos feitos pela offshore Constructora Del Sur em uma de suas contas em paraísos fiscais. A offshore seria usada pela empreiteira Odebrecht para pagamento de propina no megaesquema de corrupção instaurado na Petrobras. A gigante da construção é uma das únicas grandes empreiteiras do país que não teve diretores presos na Lava Jato, mas um dos braços da companhia, a Odebrecht Plantas Industriais, é alvo de inquérito policial na operação.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, ao menos dez depósitos da Constructora Del Sur foram identificados para a conta da offshore Pexo Corporation, registrada por Barusco em 2008, ao longo do ano de 2009. Aberta no Panamá, a Constructora também fez pagamentos diretos ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso pela Polícia Federal e apontado como operador do PT no petrolão.