Ministro do STF é acusado de ter cometido crime de responsabilidade pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro. Magistrado estaria envolvido de forma pessoal em julgamentos dos quais participou
A Mesa do Senado negou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli por suposto crime de responsabilidade. A denúncia foi feita pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro e enviada na última quinta-feira (9) à Secretaria-Geral da Mesa.
O procurador alega que o ministro estaria envolvido de forma pessoal em julgamentos dos quais participou. O exemplo utilizado por Carneiro foi o caso do Banco Mercantil, em que Toffoli realizou empréstimos em 2011. Para justificar sua demanda, o procurador alega ter exercido um ato de cidadania.
“Busco restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um”, explicou.
A decisão foi comunicada ao plenário na abertura da sessão desta terça (14) pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que presidia os trabalhos. “A presidência determinou o arquivamento por inépcia da petição”, informou o peemedebista.