Feriado de Tiradentes e encontro o primo Aldo Medeiros Filho, antigo companheiro de trabalho e advogado com destacada atuação na cidade, candidato a Presidente da OAB/RN nas últimas eleições. Perguntei se ia concorrer novamente à Presidência e a resposta foi que não, pois está com projeto profissional que não permite a dedicação que o mandato de Presidente exigiria. Entretanto explicou que está participando da formação de uma chapa de oposição à atual gestão da OAB/RN, por entender que os advogados foram relegados a um segundo plano, estando hoje praticamente sem condições de atuar no Estado, seja pelas falhas nos sistemas digitais dos Tribunais, seja pelo emperramento da estrutura do Judiciário enquanto a OAB/RN dedicou-se exclusivamente a construir uma sede de R$9.000.000,00 e a ocupar cargos importantes em instituições públicas.

Com essa visão, primo Aldo diz que está sendo formulada uma conclamação a todos os advogados que entendem que a prioridade deve ser o apoio ao trabalho profissional dos advogados, fortalecendo o esforço de redirecionar a OAB/RN no rumo dos seus inscritos, através de uma chapa de oposição forte e representativa nas eleições de novembro vindouro.

Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções.

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar. No início de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.

Ricardo Westin/Agência Senado

O senador João Villas Boas (UDN-MT) estava inconformado. Quando faltavam apenas duas semanas para a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, marcada para 21 de abril de 1960, ele subiu à tribuna do Palácio Monroe, a sede do Senado, no Rio, para argumentar que o presidente Juscelino Kubitschek cometia um erro grave ao inaugurar uma cidade ainda em obras:

“O senhor presidente está distribuindo convites até a Sua Santidade o papa e à rainha da Inglaterra para virem assistir a quê? A andaimes, apartamentos em construção e ruas poeirentas, que só atravessá-las nos deixa a roupa marrom. Isso na época da seca. Quando chove, é preciso tirar os sapatos e suspender a calça até o joelho para atravessar o lamaçal. A cidade também não tem luz nem esgoto. É grande o ridículo da parte de nosso governo.”

Nesta terça-feira, dia 21, a mudança da capital completa 55 anos. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que, às vésperas da transferência, o clima no Plenário era de excitação. De um lado, a oposição (encabeçada pela UDN) insistentemente ocupava a tribuna para apontar cada falha de Brasília e exigir o adiamento da inauguração até que os políticos e os funcionários públicos encontrassem na cidade condições satisfatórias de habitação. Do outro lado, a base governista (liderada pela aliança PSD-PTB) se derramava em elogios a JK pela façanha de erguer uma cidade do nada, no vazio do Planalto Central, em apenas quatro anos.

Arquivo Público/DF

No mesmo pronunciamento, Villas Boas afirmou que a falta de hotéis em Brasília forçaria muitos dos participantes dos festejos inaugurais a se hospedarem em Goiânia e até mesmo em Araxá (MG). O senador oposicionista Mem de Sá (PL-RS) apoiou o colega. Ele, que semanas antes havia inspecionado a nova capital, disse que nem o luxuoso Brasília Palace Hotel, aberto em 1958, era digno de receber os convidados estrangeiros de JK:

“Quando lá estive, o hotel mostrava em inúmeros pontos as marcas da imprudência administrativa pela ânsia da construção em tempo recorde. Já eram inúmeros os lugares nos forros e nos tetos em que as infiltrações e a umidade faziam com que começassem a cair os revestimentos, que, de resto, são precários, de segunda e de terceira qualidade.”

JK vinha inaugurando com pompa e circunstância cada edifício que ficava pronto. O objetivo era convencer o Brasil de que a transferência se daria, sim, em 21 de abril, conforme mandava o cronograma original.

“Em 21 de abril, pedir-se-á emprestado um cadáver a Goiânia para a inauguração do cemitério de Brasília”, alfinetou Mem de Sá, arrancando gargalhadas dos senadores.

Lobão da Silveira (PSD-PA) correu para defender o governo. Ele disse ter certeza de que Brasília estaria completamente em ordem dentro de poucos dias:

“Em Brasília, trabalham-se 24 horas por dia e multiplicam-se os dias por três.”

Daniel Krieger (UDN-RS) rebateu: “E também se gasta por três”.

Outro argumento dos opositores era que o governo passaria um bom tempo livre do controle popular, já que a nova capital ainda não oferecia a infraestrutura básica de telecomunicações às emissoras de rádio e TV.

Apartamento em obras

A mudança da capital do Rio para o centro do país já estava decidida desde o início da República. Atendendo uma determinação da Constituição de 1891, o presidente Floriano Peixoto criou no ano seguinte uma comissão que explorou o Planalto Central e apontou a área do estado de Goiás que deveria abrigar a nova sede do governo.

Aliado de JK, o senador Lima Teixeira (PTB-BA) apresentou o principal argumento dos chamados mudancistas:

“Com a transferência da capital, levaremos um pouco do progresso do litoral para o interior do Brasil. Não é possível que continue o Brasil com duas zonas distintas: uma subdesenvolvida e outra próspera. Quando se concretizar a transferência da capital para o coração do Brasil, aqueles que aqui se utilizaram da tribuna para combatê-la hão de arrepender-se, diante das possibilidades econômicas que impulsionarão o país.”

Mesmo fazendo parte da base governista, o senador Caiado de Castro (PTB-DF) não escondia sua irritação com o ritmo das obras. Ele pediu a palavra para reclamar que seu apartamento funcional em Brasília ainda não estava pronto:

“Não sou homem de comodidades. Nasci no Distrito Federal [a atual cidade do Rio], mas vivi no sertão. Como soldado, já dormi até em barraca. Mas, como senador da República, posso morar numa barraca em Brasília? Se receber as chaves do apartamento, irei para a nova capital. Se não, permanecerei aqui, na Cidade Maravilhosa, aguardando que termine a construção do edifício que terei que habitar.

Com a transferência, a cidade do Rio deixaria de ser o Distrito Federal e se transformaria no estado da Guanabara. Caiado, que era carioca, disse que seus conterrâneos estavam felizes com a mudança, pois deixariam de ter um prefeito nomeado pelo presidente da República:

“De agora em diante, seremos donos do nosso nariz. Poderemos dirigir o estado com aqueles que tiverem a ventura de merecer a confiança do povo [pelo voto]. Hoje, como se sabe, quem manda é o governo federal.”

O Congresso Nacional teve papel decisivo na criação de Brasília. Foram os senadores e deputados que aprovaram as leis propostas por JK, incluindo as que liberaram os recursos financeiros necessários para as obras. Explica o historiador e consultor legislativo do Senado Marcos Magalhães, autor de um estudo sobre a mudança da capital na perspectiva do Congresso:

“A oposição não se empenhou em derrubar os projetos relativos a Brasília porque acreditava que a nova capital era uma utopia e representaria o suicídio político de JK. Os projetos acabaram sendo aprovados com facilidade. No final, quando a nova capital já era irreversível, a oposição se mobilizou para criar CPI e adiar a inauguração. No entanto, nada disso adiantou.”

Novacap e Velhacap

Assim, com repiques de sinos, missas, coquetéis, jantares e bailes, JK cumpriu sua promessa e inaugurou Brasília no feriado de Tiradentes. A derradeira sessão do Palácio Monroe ocorreu na tarde de 14 de abril, uma semana antes dos festejos. Cheios de nostalgia, os senadores se despediram do Rio.

“Estas cadeiras que ocupamos vagas ficarão para todo o sempre”, discursou Argemiro de Figueiredo (PTB-PB). “Não sairemos daqui com a fleuma intangível dos ingleses. Sairemos como latinos, arrebatados de emoções. Os nossos discursos, os debates calorosos, os pequenos incidentes, o rumor dos nossos passos, subindo e descendo os degraus deste recinto, este teto sóbrio e nobre, estas colunas romanas, a agitação dos taquígrafos, a curiosidade indiscreta dos jornalistas, o ruído dos tímpanos, tudo que lembramos transmuda-se em saudades tão intensas que nos levam a dizer que esta Casa, ao cerrar as suas portas, guardará também alguma coisa de nossa própria vida”, acrescentou.

O senador Jorge Maynard (PSP-SE) também se emocionou: “Não podemos esconder nem dissimular as saudades com que todos deixamos a terra carioca. Mas o interesse maior do Brasil exige que a deixemos e o fazemos certos de que estamos praticando um ato de sadio patriotismo. O Rio de Janeiro ficará para sempre nos nossos corações e dele levaremos as mais gratas recordações. O Brasil nunca esquecerá que aqui pulsou durante séculos a alma da nação brasileira.”

Guido Mondin (PRP-RS) citou os apelidos que Brasília e o Rio ganharam naquela época — Novacap (nova capital) e Velhacap (velha capital): “Não me conformo quando se referem ao Rio de Janeiro chamando-o de Velhacap. Não! Ninguém lhe tirará mais a situação que o tempo lhe deu, transformando esta ainda capital de nossa pátria numa das mais belas cidades do mundo, a nossa Belacap. Brasília há de ser agora o cérebro desta nação, mas o Rio de Janeiro será sempre o coração da pátria.”

No meio de todo aquele frenesi, o senador Affonso Arinos (UDN-DF) advertiu que ninguém havia se preocupado com o busto de Ruy Barbosa que adornava o Plenário. A efígie do célebre jurista, que foi senador de 1890 a 1921, quase ficou para trás na mudança para Brasília. O senador Cunha Mello (PTB-AM), que presidia a sessão, avisou que a Mesa do Senado acolhia a sugestão e decidia que a imagem seria levada para a nova capital — é a mesma que hoje se encontra no Plenário do Senado.

A primeira sessão do Senado no edifício assinado por Oscar Niemeyer se realizou um dia após a inauguração da capital, em 22 de abril. Villas Boas, Mem de Sá, Krieger e Caiado, os senadores mais críticos da mudança, faltaram. Dos parlamentares presentes, o que se ouviu foram discursos ufanistas e de louvor a JK.

“Devemos a inauguração da nova capital do Brasil à vontade, à energia, à determinação e à audácia de Juscelino Kubitschek, que realizou o sonho dos nossos antepassados”, afirmou Victorino Freire (PSD-MA).

Alô Guimarães (PSD-PR) descreveu Brasília como “uma revolução arquitetônica, urbanística, política, social e econômica” que conduziria o país a sua “destinação gloriosa”. De acordo com Saulo Ramos (PTB-SC), a nova cidade se transformava na “sede do coração e do pulso da nacionalidade”. Novaes Filho (PL-PE) disse: “A caminhada daqui por diante será bem mais fácil porque bem mais fácil será a distribuição dos favores, da assistência, da proteção e do amparo governamentais a todas as populações do Brasil. Nosso país certamente há de irradiar-se de Brasília, com alto sentido de justiça, sem preterições e sem preferências”.

Recesso

A oposição não teve como ignorar o êxito da transferência da capital. Nos pronunciamentos da sessão inaugural, porém, os senadores da UDN buscaram tirar o protagonismo de JK e destacaram apenas os trabalhadores que tornaram a nova capital realidade. Heribaldo Vieira (UDN-SE) discursou: “A União Democrática Nacional bate palmas ao povo, que nas suas carnes lancinantemente sofreu a fome e a miséria para que se pudesse construir Brasília no ritmo acelerado que hoje culmina com esta inauguração magnífica a que assistimos todos nós, representantes do povo e candangos que para aqui vieram edificar Brasília.”

Conterrâneo e aliado de JK, Lima Guimarães (PTB-MG) fez um pronunciamento em tom de desforra: “Aí está Brasília, desconcertando aqueles que nela não acreditavam, os incrédulos e os adversários, verdadeiros inimigos da pátria, porque não sabiam compreender que a interiorização da capital significava um passo gigantesco para o desenvolvimento econômico do país.

Attilio Vivacqua (PR-ES) pediu ao “espírito patriótico” dos senadores que perdoasse “as falhas e imperfeições inevitáveis nesta obra gigantesca”. De fato, a cidade estava inacabada. O prédio do Congresso também. Além disso, boa parte da papelada e dos funcionários do Senado não havia chegado a Brasília.

Por essa razão, 40 senadores apresentaram um requerimento para que a Casa entrasse em recesso. Freitas Cavalcanti (UDN-AL) advertiu que seria perigoso “impor-se silêncio a uma das Casas do Poder Legislativo”. A oposição, mais uma vez, foi ignorada. A primeira sessão em Brasília se encerrava e o Senado entrava em recesso. Os senadores só voltariam a se encontrar três semanas depois

O soldado, Vasco andou por Caicó e ficou sabendo que o prefeito, Roberto Germano estaria fazendo um convênio com o presidente da Câmara Municipal, vereador, Nildson Dantas para mascarar o aumento do repasse mensal do poder executivo para o legislativo.

O convenio, funciona assim: o prefeito solicita funcionários efetivos da Câmara para ficar a sua disposição com ônus para a Prefeitura, com isso, abre brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal para o presidente da Câmara nomear novos cargos comissionados.

Isto acontecendo é uma maneira de mascarar o repasse constitucional estabelecido no Art. 29 da Constituição Federal, sendo considerado crime de improbidade administrativa conforme reza no § 1ª do Artigo 29 A que diz o seguinte:

§ 1^o  A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

§ 2^o  Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

I – efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;

Falam em Caicó que o “Pacto da Trairagem” passa por este suposto convênio onde o presidente da Câmara estaria nomeando pessoas ligadas a Vivaldo e Bibi para enfraquece-los politicamente com objetivo de formarem uma trairagem para enfrentar Álvaro Dias e Vivaldo Costa.

Será bom que o Ministério Público proceda uma auditagem na folha da Câmara Municipal para saber se estão mascarando o repasse da Prefeitura passar mais grana para a galera do legislativo.

“Dilma sanciona aumento do fundo partidário para R$ 868 milhões”

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).”

Há anos batemos na tecla do fundo partidário aqui e sobre seu aumento. Em 1994, o fundo partidário era de ‘meros’ R$729 mil. Um custo de R$1,4mil por deputado. Neste ano, o custo bate em R$1,662 milhão por deputado. Um aumento de 1.586% em 21 anos.

Para por esse aumento em perspectiva, em 1994 o salário mínimo era de R$64.79. Se ele tivesse aumentado na mesma proporção, este ano seria de R$77.127.

Outra forma de pensar sobre o aumento: se o PIB brasileiro houvesse aumentado na mesma proporção que o fundo partidário, ele teria saltado de US$574 bilhão em 1994 para US$683 trilhões em 2015. O Brasil estaria gerando, por ano, o equivalente ao PIB mundial combinado em toda uma década. Seria não só a nação mais rica do mundo, mas a nação mais rica em toda a história humana.

De pai para filho, de filho para neto, de neto para bisneto, e assim sucessivamente. A saga de um clã político parece não ter fim no Parlamento brasileiro. Desde 1821, antes mesmo de D. Pedro I proclamar a Independência do Brasil, a família Andrada se perpetua no Congresso. E parece ter fôlego para manter o sobrenome por mais gerações. Em seu décimo mandato na Câmara, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) representa a quinta geração de uma família que já teve outros 14 representantes no Parlamento brasileiro nos últimos 194 anos. O precursor dessa história e o famoso deles é José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o “patriarca da Independência”.

Aos 85 anos, Bonifácio de Andrada é o mais idoso entre os 594 congressistas e só perde em número de legislaturas para Miro Teixeira (Pros-RJ), que está em sua décima-primeira. Mas nenhum o supera em número de mandatos políticos: são 15, somados os deputado estadual e vereador. Em 2009, ele chegou a anunciar a aposentadoria na política e a passagem do bastão a um de seus filhos. Porém, desistiu da ideia.

Desde 1954, quando o então presidente Getúlio Vargas acabou com a própria vida em meio a uma grave crise política, o mineiro nunca passou um ano sequer sem exercer cargo eletivo. Enquanto o país se comovia com o suicídio de Getúlio, Bonifácio era vereador em Barbacena (MG), sua cidade natal e reduto eleitoral. “Sou um homem cheio de entusiasmo ainda, para disputar as eleições a essa altura dos acontecimentos”, conta Bonifácio, dono de uma faculdade e professor universitário aposentado.

Aristocracia portuguesa

Bonifácio diz considerar “curiosa” a perpetuação hereditária e fala com orgulho do início desta história familiar, que tem raízes na monarquia portuguesa. Os Andrada desembarcaram no Congresso Nacional antes mesmo de ele existir. Era a época das Cortes Portuguesas, em 1821, o legislativo do Brasil Colônia. Nos últimos 194 anos, produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores, prefeitos e vereadores. Ao todo, rendeu mais de 20 políticos e ocupantes de altos cargos públicos.

O tucano é filho do ex-presidente da Câmara Zezinho Bonifácio, neto do ex-deputado e diplomata José Bonifácio de Andrada e Silva. Uma tradição iniciada pelos irmãos José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Andrada. Na Câmara desde 1979, o deputado tucano diz que o país precisa reformar seu sistema político para renovar as práticas políticas. “Hoje, o Brasil é outro. É preciso renovar as exposições políticas, para se adaptar aos novos tempos”, afirmou, comparando ao período em que entrou para a política.

O deputado começou sua trajetória política na conservadora UDN, de Carlos Lacerda. Durante a ditadura militar, tomou partido do regime, filiando-se à Arena, legenda de sustentação do governo. Seu pai foi líder do governo do general Ernesto Geisel na Câmara.

Desde 1894, não houve uma única legislatura em que os herdeiros do “patriarca” não estivessem presentes no Congresso. A sucessão da dinastia chegou a ficar ameaçada nas eleições de 2010, quando o próprio Bonifácio de Andrada ficou na segunda suplência. E só voltou ao Congresso porque o então governador de Minas e atual senador Antonio Anastasia, seu colega de partido, chamou dois deputados para seu secretariado, garantindo o prosseguimento da série histórica da família.

“Morreu pobre”

Bonifácio nega que o gosto pela riqueza tenha acompanhado o pendor da família para a política. Ele cita como exemplo o “patriarca da Independência” José Bonifácio de Andrada e Silva, “que morreu pobre”, nas palavras dele. “A família tinha uma vocação política muito ativa, mas não tinha vocação para ganhar dinheiro. Passava era dificuldades financeiras”, diverte-se o deputado, lembrando que o ancestral apoiava a monarquia para manter a unidade do Brasil, “mas no fundo era republicano”.

De pobreza, Bonifácio não pode se queixar. O deputado declarou à Justiça eleitoral ter um patrimônio de R$ 9 milhões no ano passado. O deputado é dono e reitor licenciado da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que tem 52 anos de história e está presente em mais de 60 cidades mineiras.

Para o parlamentar, as críticas sobre a longevidade do clã no poder não procedem. Ele admite haver famílias, no Congresso, que usam o poder para se locupletar e manter a influência em seus redutos eleitorais. “Existem essas família? Existem. Mas, no nosso caso, não, porque ao longo desse tempo todo, em várias oportunidades fomos oposição, e fomos todos perseguidos”, argumentou, citando até casos de prisão de seus familiares.

Segundo Bonifácio, o caso da família Andrada é de “mais amor à política do que ao dinheiro”. “Se eu tivesse mais amor ao dinheiro do que à política, talvez não continuasse a sobreviver da política. É o amor à política que nos mantém”, finalizou.

“Vocação”

O deputado afirma que é “natural” a política passar de geração em geração. “Vai passando de pai para filho, né? É como a casa do carpinteiro – o filho vê o pai carpinteiro mexer com serrote, com carpintaria, gosta e vai seguindo. Sempre há na família alguns que se interessam muito, se adaptam muito às questões políticas”, diz Bonifácio, pai do deputado estadual Lafayette de Andrada (PSDB), que exerce o terceiro mandato em Minas Gerais, e do atual prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB).

No início do ano passado, Toninho nomeou o filho, Tonico Andrada, para chefiar a Secretaria Municipal de Coordenação Política de sua gestão – o que a imprensa local interpretou como o início da sucessão na prefeitura.

O clã Andrada chama atenção pela longevidade no Legislativo. Mas não está só. O Congresso Nacional é dominado por grupos familiares. Na legislatura passada, dois terços dos senadorestinham parentes na política, situação que se repetia na Câmara, onde mais da metade dos deputados (eram quase 300) também tinham familiares em outros cargos políticos, como mostra levamento do Congresso em Foco.