Arquivo diários:23/04/2015

Geraldo Melo devolve sua Medalha da Inconfidência ao Estado de Minas Gerais

O ex-governador do RN, Geraldo Melo também devolveu sua Medalha da Inconfidência em protesto e repudio a condecoração também recebida pelo líder do MST, João Pedro Stédile.

Em sua página do facebook, o ex-senador publicou a seguinte nota:

MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA — Estou devolvendo a Medalha da Inconfidência que tive a honra de receber do Governo do Minas Gerais, em uma solenidade inesquecível em São João del Rey, ao lado do túmulo de Tancredo Neves, no dia em que se comemorava o primeiro aniversário de sua morte, que deixou na orfandade os sonhos de milhões de brasileiros.
Estou devolvendo em respeito a Minas, sua cultura, sua história republicana. Em respeito aos compromissos com a liberdade e a democracia. Não acho que me caiba — nem a mim e nem a nenhum democrata — no mesmo lugar, na mesma confraria, da mesma irmandade de que participa o Sr. João Pedro Stédile, que já deu todas as demonstrações de desprezo pela lei, pelas instituições nacionais, pela constituição, pelos direitos alheios, pela preservação da unidade do povo brasileiro. Estou fora.

Ministério da Cultura vai processar o Facebook

Ministério da Cultura vai processar o FacebookO Ministério da Cultura vai entrar na Justiça contra o Facebook. Isso porque a empresa de Mark Zuckerberg, às vésperas do Dia do Índio, censurou uma foto postada na página do MinC em que aparecia um índio e uma índia com os seios descobertos.
A foto foi publicada no último dia 15 em ocasião do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, uma iniciativa da Fundação Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles.
Horas depois, o Facebook retirou a foto do ar. O Ministério até tentou o desbloqueio, mas a companhia manteve a decisão de censurar a fotografia alegando que “não se submete à legislação local”.
“O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária. Tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro”, escreveu em nota o MinC.

Com prisão revogada, cunhada de Vaccari deixa sede da PF no PR

Estadão Conteúdo

São Paulo – A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deixou às 17h15 desta quinta-feira, 23, a Custódia da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estão concentrados os processos da Operação Lava Jato. Marice Corrêa de Lima estava presa desde sexta-feira, 17, depois de se entregar, ao chegar no Brasil, em retorno de uma viagem ao Panamá de dez dias.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que a cunhada “funcionava como uma auxiliar de João Vaccari Neto para operacionalizar a propina destina ao Partido dos Trabalhadores”.

Na terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro havia prorrogado por mais cinco dias a prisão cautelar de Marice. Nesta quinta-feira, 23, ele revogou o pedido, após constatação de que a cunhada não mentiu à Polícia Federal ao negar ter feito depósitos na conta da irmã e mulher de Vaccari, Giselda Corrêa de Lima, em março deste ano.

Marice deixou a sede da PF ao lado do criminalista Claudio Pimentel, que a defende. Ela não quis falar com a imprensa

Deputado Rogério Marinho proferiu discurso na Câmara defendendo a Lei da Terceirização

Rogério Marinho – o homem da terceirização

Conhecido como o ‘rei da terceirização’ o deputado federal fez um pronunciamento, hoje (23) na tribuna da Câmara dos Deputados dizendo que a terceirização á a salvação do Brasil.

Segundo o deputado potiguar, a terceirização é um avanço para a especialização dos trabalhadores, e os deputados que são contrários ” ou não leram o projeto de lei, ou estão com má fé” disse o tucano.

Rogério Marinho é o maior defensor dos serviços terceirizados, ele foi um dos responsáveis pela terceirização da coleta de lixo pela Prefeitura de Natal e foi acusado no escândalo do Saco Preto, de fazer caixa dois recebendo dinheiro de um prestador de serviços terceirizado da URBANA .

Segundo comenta-se ele tem envolvimento com empresas de terceirização de mão de obra em Natal.

PMDB unido: Com raiva de Cunha, Renan Calheiros ameaça engavetar projeto de lei da terceirização

Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto que trata da regulamentação da terceirização no país. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.

Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Na terça-feira (21), Cunha já havia mandado um recado público para Renan. “O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto”, disse.

Ciente disso, Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto. Um interlocutor direto do presidente do Senado ouvido reservadamente pelo Broadcast Político, serviço de tempo real da Agência Estado, ironizou a atuação de Cunha no projeto. “Demorou 11 anos para passar na Câmara, se demorar cinco para tramitar no Senado está bom”, afirmou, ao dizer que a proposta será votada “a gosto de Deus”.

Empresário diz que pagou R$ 110 milhões a ex-diretores da Petrobras

Augusto Mendonça Neto afirma que foram destinados até R$ 80 milhões à Diretoria de Serviços, de Renato Duque, e outros R$ 30 milhões à Diretoria de Abastecimento, então chefiada por Paulo Roberto Costa

 

O empresário Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia, disse à CPI da Petrobras que o consórcio formado por sua empresa, a MPE Engenharia e a Mendes Júnior pagou algo entre R$ 110 milhões em propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa.

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a [diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse, ao responder pergunta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos sub-relatores da CPI.
Ao responder pergunta do deputado Bruno Covas (PSDB-SP), um dos sub-relatores da CPI, Mendonça voltou a dizer que procurou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2008, para oferecer doação ao partido.

“O prefeito de Natal não anda de ônibus e tem horror a pobre. Por ele, seriam carroças”, diz vereador

Depois de um mês sendo votada na Câmara Municipal de Natal, a licitação do transporte público ainda está longe de ser concluída. Falta aprovação do prefeito, construção do edital, todo o processo burocrático da licitação para, finalmente, saber que são as empresas donas da concessão de exploração do setor. Ou seja: falta tanta coisa que o vereador Fernando Lucena (PT), não acredita que o processo será concluído ainda neste governo Carlos Eduardo Alves (PDT). Até porque o prefeito ainda deverá contribuir para deixar esse caminho ainda mais comprido.

“O projeto era muito ruim. Ruim demais mesmo. Acho até que a empresa contratada para fazer a licitação deveria ser paga pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Ônibus), porque fez tudo o que ele queria. A Câmara conseguiu melhorar a matéria. Não ficou ideal, mas ficou melhor. Hoje, pelo menos, temos uma lei aprovada no Legislativo”, afirmou Fernando Lucena.

Fonte: O’ Jornal de Hoje

Marcos do PSOL não compareceu a oitiva na Comissão de Ética que será remarcada

O depoimento do vereador Marcos Antônio (PSOL), agendado para esta manhã (23) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, será remarcada. O vereador não pôde comparecer justificando problemas de saúde.

Por meio de seu advogado de defesa, Marcos Antônio apresentou as justificativas da ausência e também a defesa prévia das acusações sobre o episódio que foi chamado na imprensa de “Mensalinho do PSOL”, referente a uma suposta arrecadação de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para alimentar um caixa de campanha. O vereador apresentou a defesa por escrito, juntamente com comprantes de recibos que apontam a destinação do dinheiro arrecadado dos servidores para a contribuição partidária e não para um caixa de campanha

Fonte: CMN