Integrantes da Chapa 20 (OAB Mais Presente) passaram o dia desta quinta-feira (5) cumprindo agenda de campanha no município de Caicó. Liderados pela candidata à presidente da seccional potiguar, advogada Magna Letícia, e pelo seu candidato a vice-presidente, advogado Carlos Sérvulo, os militantes participaram de reuniões com advogados que atuam na região.

Os encontros em Caicó foram marcados pela discussão de temas recorrentes em torno da campanha de Magna, como a necessidade de uma alternância na gestão da OAB/RN e também em relação à sua atuação na advocacia privada e também na pública, como procuradora do Estado, uma carreira em que a candidata se orgulha em dizer que milita há duas décadas, sem qualquer prejuízo ao seu escritório particular, fundado ha 28 anos.

A procuradora do Município de Caicó, advogada Kamila Gentil, esteve presente em um dessas reuniões e destacou a atuação de Magna na advocacia pública como um diferencial para sua escolha. “Eu voto em Magna também pelo fato dela ser advogada pública, pois lhe dá uma maior dimensão do mundo jurídico. Falo como advogada pública e nossa categoria não tem sido tão bem representada pela atual direção da Ordem. Eu acredito que Magna trará mudanças nesse sentido”, declarou.

A mesma opinião foi reforçada pelo defensor público Rodrigo Gomes. O advogado falou da identificação imediata com os seus anseios. “Eu ouvi as propostas de Magna e tive muita afinidade com o programa de gestão que ela pensa em implementar na OAB, e não apenas em relação à advocacia privada, mas também voltar os olhos para a advocacia pública”, pontuou o defensor.

Durante a passagem por Caicó, Magna Letícia também concedeu entrevistas. Numa delas, à Rádio Caicó, reiterou os 20 compromissos de sua campanha e o propósito de resgatar na OAB do Rio Grande do Norte uma postura mais firme para o cumprimento das prerrogativas do advogado no exercício diário da profissão. “Nosso projeto é revigorar a OAB/RN e deixá-la novamente mais livre e independente. Eu estou me colocando como esse instrumento de transformação, pois queremos uma OAB mais próxima do advogado e conclamo aos seridoenses, mulheres e homens advogados desta importante região, a fazermos o que nossa categoria está pedindo”, ressaltou a candidata a presidente.

Fonte: Blog do Xerife

Nova York

A pintura “La Gommeuse”, que pertence ao período azul de Pablo Picasso, foi arrematada nesta quinta-feira (5) por US$ 67,5 milhões em um leilão da Casa Sotheby’s, em Nova York.

A obra “La Gommeuse” (1901) foi pintada por um jovem Picasso, que tinha apenas 19 anos e acabara de chegar a Paris. Durante o período azul, o pintor espanhol estava com depressão, após o suicídio de seu grande amigo Carlos Casagemas, e adotou tons mais frios em suas obras, como o azul e o verde, e também preferiu retratar temas pungentes como músicos, prostitutas e alcoólatras.

“La Gommeuse” é o retrato de uma prostituta com os seios à mostra e um intenso olhar.

Além disso, a pintura guarda um segredo, pois em sua parte posterior aparece o retrato de Pere Mañach, um amigo catalão de Picasso.

Nesta mesma noite, na sessão da Sotheby’s dedicada à arte moderna e impressionista, foi arrematado “Nymphéas” de Claude Monet, que poderia ter alcançado os US$ 50 milhões, segundo as estimativas prévias, mas cujo preço final ficou em US$ 33 milhões.

Tanto “La Gommeuse” como “Nymphéas” pertenciam ao mesmo colecionador, o empresário William I. Koch, e ficavam uma perto da outra no salão do magnata e filantropo americano.

Em Viena

Uma austríaca de 85 anos destruiu metodicamente quase um milhão de euros em notas de grande valor antes de morrer, a fim de prejudicar seus herdeiros.

As notas despedaçadas de 100 e 500 euros, em um total de 950.000 euros, foram descobertas na residência da octogenária depois de sua morte.

A idosa também destruiu suas cadernetas de poupança, segundo informações da promotoria da cidade de Wiener Neustadt, a 45 km de Viena.

A promotoria não abriu uma investigação porque os fatos “não constituem uma infração penal”.

No entanto, a vingança da idosa pode fracassar, já que o Banco Central da Áustria afirmou ao jornal Kurier que está disposto a substituir as cédulas rasgadas.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima decidiu acompanhar e dar apoio à mulher autuada pela Polícia Federal porque comeu um bombom de chocolate que estava na mesa do delegado Agostinho Cascardo.

A faxineira de uma empresa terceirizada que presta serviços na sede regional da PF em Boa Vista, está “bastante assustada, envergonhada”, afirma o presidente da OAB no Estado, Jorge Fraxe. A entidade vai pedir à PF cópia do procedimento que teria sido instaurado contra a mulher, de 32 anos, quatro filhos.

O caso ocorreu no dia 30 de setembro. Câmeras de segurança interna do prédio da PF registraram o momento em que a faxineira comia a guloseima do delegado Cascardo, que é corregedor da corporação em Roraima. Na OAB, onde pediu apoio, ela disse que pegou e comeu apenas um bombom da caixa que estava na mesa do delegado.

A mulher afirma que “não agiu com a intenção de cometer furto e jamais pensou que pudesse ser processada por algo tão insignificante”.

A Associação Nacional dos Delegados da PF em Roraima informou que não foi aberto inquérito contra a mulher. A entidade destacou, ainda, que a faxineira não foi autuada em flagrante. A OAB designou o advogado Abdon Neto para acompanhar o caso.

“Pedimos, por meio de ofício, a documentação elaborada pela polícia sobre o caso, pois é público. A mulher foi atendida por mim e pelo advogado nomeado pela OAB em Roraima. Analisaremos o procedimento para nos manifestarmos posteriormente”, disse Jorge Fraxe.

O presidente da OAB em Roraima repudiou a atitude do delegado que, em sua avaliação, agiu de forma “desproporcional”. “Se ele (delegado) tivesse se sentido lesado, a apuração teria que ocorrer no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Usar a estrutura da PF contra essa moça é um absurdo, é desproporcional e desnecessário”, afirmou Fraxe.

O que está em jogo, de acordo com Fraxe, é “o interesse pela dignidade humana, a valorização das pessoas”. “Quando um cidadão comum sofre um dano tão cruel à sua dignidade, como nesse caso, a OAB não pode deixar de prestar todo o apoiamento que a vítima necessita. Ela não estará desamparada em momento algum, podem ter certeza disso”, afirmou.

Defesa

Em nota sobre o caso, a Diretoria Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal em Roraima (ADPF/RR) afirma que “nenhum inquérito policial foi instaurado, não houve autuação de flagrante ou de qualquer procedimento investigatório de natureza criminal”.

“Na ocasião, simplesmente se observou os protocolos e as normas internas do Departamento de Polícia Federal ao promover o registro de ocorrência, cujo conhecimento foi dado à empresa prestadora de serviços terceirizados contratada pela Superintendência Regional no Estado”,

A Academia de Letras Jurídicas do RN (Alejurn) empossou nesta sexta-feira (6), às 19h30, os recém-eleitos imortais desembargador João Batista Rebouças, desembargador federal Francisco Barros Dias e o juiz federal Walter Nunes. A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis.

Em nome da Alejurn, o acadêmico e professor Ivan Maciel de Andrade saudará os imortais e para a alocução de agradecimento discursarão os novéis acadêmicos. A sessão será presidida pelo acadêmico e procurador Adalberto Targino.

Os novos acadêmicos, que são notórios juristas, professores universitários, autores de vários livros, doutores em Direito, paradigmas de idoneidade e saber jurídico, foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembleia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.

A solene de posse dos novos acadêmicos vitalícios contará com a participação da Banda de Música da Polícia Militar, dos cantores Camila Masiso e Diogo Guanabara, e abrilhantada pela Guarda de Honra dos guardiões da PM, com coquetel ao final.

Academia

De acordo com o presidente da Alejurn Adalberto Targino, a Academia é uma instituição jurídica cultural, composta por 40 membros vitalícios, nos moldes da Academia Francesa e da própria Academia Brasileira de Letras, integrada pela fina flor intelectual dos juristas e pensadores do Direito no âmbito estadual, alguns com projeção nacional e internacional.

A Alejurn, afirma o professor Targino, tem por finalidade central o estudo crítico do Direito e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas e o resgate da memória jurídica potiguar, expondo as biografias e obras dos grandes mestres que foram destaques como magistrados, professores, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Defensores Públicos, Advogados privados, isto é, que foram referências como escritores e conferencistas sem nenhuma mácula moral.

A Alejurn é filiada oficialmente a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com sede nacional no Rio de Janeiro, o que assegura aos seus membros vitalícios o titulo de Acadêmicos Correspondentes da co-irmã nacional. Ademais, a Academia potiguar, que mantém revista e jornal próprios, é reconhecida de utilidade pública por leis municipal e estadual.

* Com informações da Alejurn

Depois de denunciar a licitação para comprar R$ 100 mil em pirulitos e pipocas pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, o vereador Fernando Lucena vai investigar a relação da Prefeitura de Natal com a empresa Servlight, cujo proprietário é Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva. Segundo Lucena, há anos a empresa vem ganhando diversas licitações, o que chama a atenção do parlamentar.

“Vejo que há uma relação meia promíscua. Como é que a empresa não cumpre uma licitação e ganha outra seguinte, inclusive com outro nome. Por que não continuou?”, questionou Lucena.

E complementou: “Ela (Servlight) também ganhou a iluminação pública. Estamos investigando e vamos apurar. Endereço que não bate, não tem escritório em Natal. Estão fazendo fonte e não têm sala em Natal. Quer dizer, quem for demitido como faz? Vamos apurar tudo e encaminhar para o Ministério Público”.

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
MÔNICA BERGAMO
DE COLUNISTA DA FOLHA

Investigadores da Operação Lava Jato consideraram frágeis as explicações apresentadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para rebater as acusações de que mentiu sobre as contas secretas atribuídas a ele pelo Ministério Público da Suíça.

Como a Folha revelou nesta quarta, Cunha disse a aliados que não enganou os colegas ao depor à CPI da Petrobras e negar possuir contas no exterior, porque elas foram registradas por empresas que ele controla fora do país.

O deputado alega ainda que o depósito feito em uma das contas por um lobista investigado na Operação Lava Jato, apontado pela Procuradoria-Geral da República como pagamento de propina associada a um negócio feito pela Petrobras na África, era o pagamento de um empréstimo feito a um colega morto.

Documentos enviados pela Suíça atribuem quatro contas ao peemedebista e familiares. Uma delas é controlada por um trust, estrutura organizada para administrar bens, dinheiro e ações de empresas de Cunha no exterior.

Outra é uma offshore, empresa sediada num paraíso fiscal. Há ainda uma conta corporativa e a última é uma conta de cartão de crédito em nome da mulher do deputado, a jornalista Claudia Cruz.

Segundo o Ministério Público, os documentos da Suíça mostram que Cunha era o real beneficiário de todas as contas. Em duas delas, foram bloqueados R$ 9,6 milhões.

Procuradores ouvidos pela Folha afirmam que a criação de “trusts” para movimentar recursos no exterior é comum em casos de evasão de divisas, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

Alguns países, dizem, passaram a exigir a declaração dos “trusts” e dos chamados “settlors”, como são conhecidas as pessoas que constituem os “trusts” e os administram em nome dos beneficiários.

Em entrevista à Folha, o advogado Marcelo Nobre, que defenderá Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, disse que o deputado não feriu o decoro parlamentar porque não mentiu ao dizer que não tinha contas no exterior.

“Ele não tem conta corrente em outros países e isso é absolutamente simples de entender. Eduardo Cunha, na verdade, faz parte de um trust, de um fundo, do qual é tão somente beneficiário. Ele não sabe onde esse fundo tem contas, onde aplicam o dinheiro, ele não administra nada.”

O advogado disse que o presidente da Câmara dos Deputados não declarou os recursos porque, “por lei, não é obrigado a isso”. Ele compara a situação de Cunha à de quem tem um fundo de previdência complementar. “A lei não obriga que esse fundo seja declarado”, afirmou Nobre.

URUGUAI

Para os procuradores, chama atenção a versão de Cunha de que não tinha conhecimento da origem de um depósito de 1,3 milhão de francos suíços, realizado em 2011 em uma de suas contas pelo lobista João Augusto Henriques, preso na Lava Jato.

O deputado disse a aliados que descobriu anos depois que o recurso seria o pagamento de um empréstimo de US$ 1 milhão que teria feito ao deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009.

Os investigadores acham que a tese de Cunha lembra o empréstimo simulado no Uruguai que o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou para explicar a origem do dinheiro que financiava seus gastos em 1992, quando foi afastado do cargo por suspeita de corrupção.

A história surgiu quando Collor tentava escapar do processo de impeachment. Empréstimos bancários também foram apontados no caso do mensalão petista para justificar saques milionários nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Em Brasília

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares de Leite, que atua na 10ª Vara Federal, em Brasília, pediu à Justiça a quebra do sigilo de e-mails e dos dados telefônicos do procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes. Numa queixa-crime oferecida ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o magistrado justifica que as medidas são necessárias para provar que o investigador atuou supostamente “em conluio” com um deputado do PT e blogs ligados ao partido para difamá-lo.

A ação é mais um capítulo da batalha de bastidores entre o juiz e integrantes do Ministério Público Federal na Zelotes, que inclui acusações de conduta irregular de parte a parte. O MPF ajuizou ação de suspeição contra Leite, na qual pede que ele não atue mais no caso, quando chamado a trabalhar como substituto.

O argumento é de que o magistrado teria demonstrado parcialidade e prejudicado as investigações ao negar escutas, mandados de prisão e de busca e apreensão. Ao avaliar alguns pedidos, no dia 7 de outubro, Leite propôs algumas diligências. Para o MPF, com isso, assumiu, indevidamente, o papel de investigador.

O juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, pediu ontem que Leite se pronuncie a respeito e, depois, enviará o pedido para julgamento no TRF-1. Oliveira reassumiu a vara nesta semana, após outra juíza substituta, Célia Regina Ody Bernardes, atuar temporariamente em seu lugar. Ela foi responsável por autorizar a última fase da Zelotes, que incluiu buscas no escritório de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Difamação

Na queixa-crime, apresentada em setembro, o juiz substituto sustenta que, em ao menos 30 ocasiões, Paiva usou o deputado petista Paulo Pimenta (RS) e blogueiros simpáticos ao PT para difamá-lo, com a intenção de afastá-lo da Zelotes.

Na peça, o magistrado sustenta que o procurador deu declarações públicas, vazou informações e combinou com pessoas “interpostas” a divulgação de notícias sugerindo que ele foi parcial, obstruiu a Justiça e atuou de forma desidiosa (esquivando-se do dever funcional). Ele lembra que Paiva trabalhou em 2004 como assessor do então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ainda não houve decisão sobre a quebra dos sigilos. A desembargadora Neusa Alves, relatora do caso, mandou intimar o MPF para se pronunciar sobre os pedidos.

Procurado ontem, Paiva informou que não se pronunciaria, pois não foi notificado da ação. Pimenta afirmou que a acusação de conluio não tem “cabimento” e que, numa democracia, juízes e outras autoridades devem ser criticados. Leite disse que atuou com independência na Zelotes. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.