A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima decidiu acompanhar e dar apoio à mulher autuada pela Polícia Federal porque comeu um bombom de chocolate que estava na mesa do delegado Agostinho Cascardo.

A faxineira de uma empresa terceirizada que presta serviços na sede regional da PF em Boa Vista, está “bastante assustada, envergonhada”, afirma o presidente da OAB no Estado, Jorge Fraxe. A entidade vai pedir à PF cópia do procedimento que teria sido instaurado contra a mulher, de 32 anos, quatro filhos.

O caso ocorreu no dia 30 de setembro. Câmeras de segurança interna do prédio da PF registraram o momento em que a faxineira comia a guloseima do delegado Cascardo, que é corregedor da corporação em Roraima. Na OAB, onde pediu apoio, ela disse que pegou e comeu apenas um bombom da caixa que estava na mesa do delegado.

A mulher afirma que “não agiu com a intenção de cometer furto e jamais pensou que pudesse ser processada por algo tão insignificante”.

A Associação Nacional dos Delegados da PF em Roraima informou que não foi aberto inquérito contra a mulher. A entidade destacou, ainda, que a faxineira não foi autuada em flagrante. A OAB designou o advogado Abdon Neto para acompanhar o caso.

“Pedimos, por meio de ofício, a documentação elaborada pela polícia sobre o caso, pois é público. A mulher foi atendida por mim e pelo advogado nomeado pela OAB em Roraima. Analisaremos o procedimento para nos manifestarmos posteriormente”, disse Jorge Fraxe.

O presidente da OAB em Roraima repudiou a atitude do delegado que, em sua avaliação, agiu de forma “desproporcional”. “Se ele (delegado) tivesse se sentido lesado, a apuração teria que ocorrer no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Usar a estrutura da PF contra essa moça é um absurdo, é desproporcional e desnecessário”, afirmou Fraxe.

O que está em jogo, de acordo com Fraxe, é “o interesse pela dignidade humana, a valorização das pessoas”. “Quando um cidadão comum sofre um dano tão cruel à sua dignidade, como nesse caso, a OAB não pode deixar de prestar todo o apoiamento que a vítima necessita. Ela não estará desamparada em momento algum, podem ter certeza disso”, afirmou.

Defesa

Em nota sobre o caso, a Diretoria Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal em Roraima (ADPF/RR) afirma que “nenhum inquérito policial foi instaurado, não houve autuação de flagrante ou de qualquer procedimento investigatório de natureza criminal”.

“Na ocasião, simplesmente se observou os protocolos e as normas internas do Departamento de Polícia Federal ao promover o registro de ocorrência, cujo conhecimento foi dado à empresa prestadora de serviços terceirizados contratada pela Superintendência Regional no Estado”,