Por Ney Lopes*

O conceituado blog do BG publica notícia preocupante para o RN.

Acesse leia: http://zip.net/bksKlC

O mesmo blog do BG, em 11.11.15  informou:

“A Ambev possui, hoje, um débito junto ao Estado no valor de R$ 4.152.779,91.

De acordo com informações do portal da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, o processo de cobrança do débito foi iniciado pelo Fisco Estadual em 2010.

Conforme informações disponíveis no portal, a empresa descumpriu o artigo nº 150 do decreto estadual nº 13.640/1997, lei que rege o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS).”

Em 15.12.15, a AMBEV fez um alardeado simulacro de acordo com a área econômica do governo do RN,  para não efetuar demissões em sua unidade potiguar.

Este blog nunca acreditou no acordo tão propagado.

O editor escreveu à época, que na reunião com o governo estadual,  a AMBEV não se fez representar por nenhum dirigente de peso da sua diretoria.

O porta voz foi um preposto de relações públicas.

Como dá credibilidade a uma negociação,  em tais circunstâncias?

Recebeu, durante anos, isenção de 75% do ICMS.

Esse é dinheiro do bolso popular.

No mesmo período, o pequeno comerciante vem pagando 100% de ICMS, dentro das suas limitações dá empregos e não chantageia  o governo.

O editor tem defendido, que isenções de impostos sejam acompanhadas de rígida fiscalização, para constatar a efetiva oferta de empregos, sob pena de suspensão e devolução ao estado dos valores recebidos.

A AMBEV, como certamente tantos outros beneficiários (ressalvem-se as empresas honestas e de boa fé), nada comunicou ao governo, simplesmente demitiu da noite para o dia dezenas de empregados e ainda mais: deve ao estado do RN mais de R$ 5 milhões de impostos não recolhido, segundo diz procedimento fiscal em curso.

Revoltante, um cenário como esse!

Esse tipo de capitalismo e de falsa economia de mercado é tão injusto, quanto a estatização da economia.

O resultado é que o estado e a sociedade sempre saem perdendo, em nome da liberdade econômica.

Quem olhe, por exemplo, para os Estados Unidos, o país ícone do capitalismo e da livre empresa, sabe que tais procedimentos lá são severamente punidos, com indenizações altíssimas, além de prisões dos responsáveis.

Talvez tenha chegado a hora do Governo do RN tomar uma decisão corajosa, em defesa dos interesses da população, instaurando investigação para detalhar como a AMBEV aplicou a isenção que recebeu do nosso tesouro, desde 1993; se atendeu todas as exigências e, se for o caso, exigir ressarcimento de valores aplicados de má fé.

Outro caminho será o ajuizamento imediato de ação de execução fiscal com base no título de dívida ativa, em que a AMBEV é devedora do fisco.

Juntamente com a execução requerer arresto judicial de bens, para garantia do débito cobrado.

Simultaneamente, como prova de verdadeira inovação administrativa, o governo potiguar poderia abrir um leque de incentivos acessíveis aos pequenos e médios empresários, rurais e urbanos, sem burocracia e sem intermediários nas liberações.

Em momento de superação de crise econômica,  um dos caminhos é não insistir na repetição dos métodos do passado  e tentar realizar os sonhos que o futuro exige.

* Advogado, jornalista e ex-deputado federal pelo RN

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que irá apresentar, hoje (19), o relatório final da investigação do acidente com a aeronave PR-AFA, que caiu na cidade de Santos (SP), no dia 13 de agosto de 2014, matando, entre outros passageiros e tripulantes, o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República, Eduardo Campos.

A FAB informou, através de um comunicado oficial, que o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro do ar Dilton José Schuck, o investigador encarregado, tenente-coronel aviador, Raul de Souza, e o investigador do fator operacional, major aviador Carlos Henrique Baldin, receberão a imprensa, às 15h30, para apresentar o relatório final das investigações do acidente com o avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA. A coletiva de imprensa, segundo a FAB, será realizada no auditório do Cenipa, localizado na SHIS QI 05, área especial 12 – Lago Sul, em Brasília.

A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto de 2014, às 9h21. Ao chegar no espaço aéreo de Santos, o piloto tentou pousar na Base Aérea, mas, por causa do mau tempo, afirmou não ter visibilidade da pista e arremeteu. Minutos depois o avião com Campos e mais seis pessoas caiu na Rua Vahia de Abreu, perto das avenidas Conselheiro Nébias e Dr. Washington Luís, no bairro Boqueirão, matando todos os passageiros.

Um relatório da Polícia Federal apresenta suspeitas de que a cúpula da empreiteira OAS montou um plano para “postergar ao máximo” o andamento de ações de improbidade administrativa contra o grupo e, para isso, buscou influenciar votos no Superior Tribunal de Justiça por meio de “amigos” na Corte.

Mensagens de celular trocadas em 2012 e 2013 entre o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro e o então diretor de Ações Cíveis da empresa, Bruno Menezes Brasil, revelam estratégias de aproximação com dois ministros, o que incluiu uma suposta busca de ajuda junto ao filho de um deles, que advoga em processos no STJ. As informações são do jornal O Globo.

Vice-presidente do PSDB diz também que PT perdeu a chance de unir o país, que o PSDB se omitiu em discussões importantes e que em termos de saúde, com zika vírus e microcefalite, parece que estamos de volta à Idade Média

O senador Tasso Jereissati, vice-presidente nacional do PSDB, afirmou que na sua opinião não haverá impeachment e nem renúncia da presidente Dilma – medida que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) havia sugerido a Dilma como “um gesto de nobreza”. Tasso entende que a presidente não sofrerá impedimento por parte do Congresso ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que também não será capaz de recompor sua base de apoio parlamentar nem de conseguir a recuperação da economia. As informações são do jornal O Povo.

Jereissati, que é também empresário e ex-governador do Estado do Ceará, falou das mudanças que presenciou desde sua estreia no Senado, quando o PT chegava ao poder, e neste segundo mandato da Dilma.

“Mudou tudo, completamente. Como se fosse outro mundo. Quando cheguei no Senado, o Lula assumindo a Presidência da República, havia uma expectativa extremamente otimista em relação ao PT e ao Lula, principalmente. Havia o grande respeito, inclusive da oposição. Eu mesmo fiz um discurso saudando ao presidente Lula, dizendo que aquele momento era importante para o Brasil. Afinal de contas, era uma solidificação de uma democracia. Um presidente que era um sindicalista, um operário de colarinho azul, do chão de fábrica, de um partido de esquerda, que tomava posse eleito democraticamente sem que nenhuma vidraça tivesse sido quebrada”, lembrou o senador.

“Hoje é exatamente o oposto de tudo isso”, afirma Tasso.

“Um PT desmoralizado, sem credibilidade, sem o respeito nem nosso, da oposição, nem da população, nem do mundo. O Brasil desmoralizado. A economia em frangalhos, numa das piores situações que eu já vivi na minha vida. E, moralmente, que era uma esperança que se tinha no PT, que viesse a ser uma referência de conduta moral e ética no governo, essa, então, totalmente jogada por terra. E, o pior, sem perspectiva. Sem luz no fim do túnel. Sem uma referência que diga: é por aqui que nós vamos sair.

Valores

O senador tucano vê, além dos problemas na economia, perda de valores e também uma falta de controle das questões de saúde incompatíveis com o nosso o tempo.

“Desde problemas na economia até a Lava Jato, uma degradação de valores. Até problemas sociais, como nós estamos vivendo aqui. Problemas gravíssimos, como esse do zika vírus e da microcefalia. Parece até que nós estamos voltando, em determinados pontos, à Idade Média, por falta de controle sobre as questões da saúde”, considera Tasso.

Jereissati considera que o PT perdeu a oportunidade de unir o país e  criou um clima de rancor que hoje se espalha pela população.

“A primeira coisa que [o PT] fez foi tentar, o máximo possível, espezinhar e acusar os derrotados; dividir o Brasil entre nós e eles: nós, partidos que ganhamos, contra eles. Depois, eles, da elite, contra nós, do povo. Criou um Brasil muito dividido. Não apenas dividido, mas com um sentimento de rancor muito profundo, que a gente sente hoje espalhado pela população. Foi um erro fundamental de visão filosófica de governo”, apontou.

Fuga

Quanto à afirmação de que o PSDB deixou de ocupar espaços e fugiu a debates importantes, o senador concorda:

“Você tem razão. O nível de popularidade do Lula era tão grande, que era difícil. O PT, usando dessa popularidade do governo, demonizou algumas palavras, como privatização, liberal e neoliberal. Ficou demonizado. Numa dessas eleições, no ápice do PT, havia uma discussão sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Cheguei numa cidade do interior muito pequena e na entrada da igreja tinha um livro de assinatura contra a Alca. E eu perguntei: por que isso? O senhor não sabia? Os Estados Unidos vão tomar conta do Brasil. O PT criou esse tipo de demonização, que ficou imune a qualquer debate, a qualquer discussão mais racional. Isso, de uma certa maneira equivocada, intimidou o PSDB durante algumas campanhas eleitorais”, reconheceu.

A falta de competência política do PT é o maior problema do partido, na visão do vice-presidente do PSDB:

“A maior crise política é um governo sem base política. Todas as crises foram geradas pela base do governo. Nós não representamos 20% do Senado. Nós não temos maioria para derrotar nada no Senado. Absolutamente nada. Nem pra ganhar nada. Quem derruba, ou vai derrubar ou votar, é a base do governo. Mais grave ainda: boa parte é do partido do governo. O PT foi a maior oposição ao ministro do governo (ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que foi substituído por Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento), acusou Tasso Jereissati.

Natal perdeu uma das melhores figuras do jornalismo.

Faleceu o primo Jota Oliveira de quem fui amigo desde quando ele era assistente do também falecido colunista social Jota Epifânio.

Oliver, como eu carinhosamente chamava, foi encontrado morto em seu apartamento.

Recentemente conversei com ele sobre sua demissão da Tribuna do Norte, que segundo ele, foi demitido pelo fato de não votar em Henrique Alves para governador.

Oliveira deixará um grande vazio na noite e jornalismo natalense.