Daniel Bialski

Especial para o UOL

Nesta semana o Brasil ficou atento às múltiplas notícias que colocavam sob suspeita o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. E as matérias flutuaram o campo jurídico, político e o cotidiano de todo o pais.

Discussões acaloradas, convocações para depor, habeas corpus e até a indigitada delação premiada, a qual colocaria em xeque a discutida credibilidade do governo, seja na gestão passada ou na gestão da presidente Dilma.

Hoje todos acordaram com a notícia de que a Polícia Federal, numa das fases da operação Lava Jato, conduziu coercitivamente o presidente Lula e seus familiares para depor e fez buscas e apreensões.

Diante do inusitado, encontramos aqueles que estão comemorando, aqueles que se veem estarrecidos e aqueles simpatizantes do presidente, que se enxergam injustiçados. Todavia, o exame não pode ser apaixonado e a reflexão que se deve ter é mais profunda.

Iniludivelmente que há mérito em ações como essa, investigando vícios e ilícitos no poderoso universo político, culminando com diligência envolvendo o ex-líder máximo do nosso Poder Executivo. Isso mostra que o Brasil mudou, está mudando e que ninguém está acima da lei.

Entretanto, é preocupante a forma. Seria necessário realmente prender (o que se viu em casos pretéritos) ou conduzir coercitivamente essas pessoas, que independentemente do partido ou ala política também possuem uma série de direitos e prerrogativas que deveriam ser respeitadas?

A lei ordinária assim estabelece ou houve certo exagero? Tenho convicção e penso que não era necessário, apesar das comemorações de muitos e da crítica daqueles mais empolgados.

A análise que faço é mais profunda, e é feita sob o prisma jurídico, justamente para que possamos enxergar e verificar que ações dessa natureza colocam em risco as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito.

Inegavelmente, desde a condução coercitiva até as prisões são medidas de exceções, e, assim sendo, não podem ser a regra, que midiaticamente transforma uma apuração que deveria ser policial-judicial em debate e fórum público de responsabilidade, fomentando paixões e ódios, os quais não se coadunam com a sobriedade que deveria prosperar na Justiça.

Não sou simpatizante do Partido dos Trabalhadores, mas não posso concordar que conquistas tão árduas desde o tempo arbitrário da ditadura comecem a ser esquecidas e deixadas num segundo plano.

Todos somos parte de um estado democrático de direito e, como diz a Constituição Federal e todos os ordenamentos vigentes no Brasil –Declaração Americana e Universal do Direitos Humanos-, temos direito inalienável ao exercício dos direitos sociais, individuais, à liberdade, segurança, bem-estar, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Além disso, em reforço, inolvidável a soberana proteção à dignidade da pessoa humana, amplitude de defesa e presunção de inocência.

Acaso existam elementos de responsabilidade dos envolvidos, o que se espera é que a condução do inquérito policial e da eventual ação penal seja efetivada com parcimônia e imparcialidade, punindo os culpados e enaltecendo os inocentes, serenamente aguardando que não se formem mártires e que prospere a verdade.

Parodiando o inesquecível Rui Barbosa, finalizo lembrando que “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.

A presidente Dilma Rousseff, em comunicado, repudiou o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), divulgada nesta quinta-feira (3) pela revista IstoÉ. Por meio de uma nota à imprensa, assinada pessoalmente pela presidenta, Dilma Rousseff considerou ser “justo” que o teor seja de conhecimento da sociedade se a delação existir e tiver autorização da Justiça.

“Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu a presidenta.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário. Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País”, defendeu

São Paulo – Manifestantes pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo (SP), na manhã desta sexta-feira, 04. A confusão foi apaziguada por policiais e guardas municipais. Lula é o alvo da 24ª etapa da Operação Lava Jato e será ouvido coercitivamente pela PF. Entre os endereços visitados pela PF desde o início da manhã de hoje estão, além do apartamento do ex-presidente, o do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, e o do Instituto Lula.

Leandro Prazeres
Do UOL, em BrasíliaO senador Delcídio Amaral (PT-MS) divulgou uma nota nesta quinta-feira (3) na qual não confirma o conteúdo da reportagem da revista “IstoÉ” segundo a qual ele teria feito um acordo de delação premiada e citado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT. A revista mantém as informações publicadas.

Segundo a reportagem, Delcídio teria feito um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato no qual ele apontava Lula como o mandante dos pagamentos feitos ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e no qual a presidente Dilma teria interferido ao menos três vezes nos processos contra executivos de empreiteiras presos pela Lava Jato.

A nota divulgada por Delcídio diz que nem ele e “nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco”.

Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto

Delcídio Amaral e Antônio Figueiredo Basto, advogado do petista

A diretora da sucursal da revista “IstoÉ” em Brasília e autora da reportagem que cita a suposta delação de Delcídio, Débora Bergamasco, reafirmou a autenticidade das informações divulgadas pela revista e disse que a publicação iria divulgar uma nota sobre o assunto ainda nesta quinta-feira. “A gente reafirma, sim, o que publicamos. Temos a comprovação de que esse acordo tramitou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Está tudo registrado”, afirmou.

No início da noite desta quinta-feira, a revista “IstoÉ” publicou uma nota em seu site contestando as declarações de Delcídio e de seu advogado. Segundo a nota, o suposto depoimento citado pela revista “foi colhido por integrantes da Operação Lava Jato” e que “a deleção de Delcídio aguarda a homologação no STF”.

Sobre a hesitação de Delcídio em confirmar o acordo, a revista disse que “antes que as delações premiadas sejam homologadas pela Justiça, é procedimento padrão que os delatores neguem seus depoimentos, sob pena de terem a acordo negado posteriormente”. A nota termina dizendo que o acordo citado pela revista “foi firmado com os procuradores e as declarações foram prestadas, mas o processo aguarda a aprovação do ministro Teori Zavaski”.

A nota de Delcídio, assinada por ele e por um de seus advogados, Antônio Augusto Figueiredo Basto, prossegue dizendo que, “em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre a fidedignidade dos fatos relatados”.

Apesar de não confirmar o conteúdo da reportagem, a nota também não contesta o teor do que foi relatado.

Dados divulgados ontem pela Abeifa demonstram que a venda de carros importados no Brasil registrou nova queda em fevereiro deste ano. Foram emplacadas 2 871 unidades no mês, recuo de 44% em relação a fevereiro de 2015 e retração de 21,8% sobre o resultado de janeiro deste ano. A retração de fevereiro segue os números de janeiro, quando o mercado de veículos importados havia apresentado baixa de 45,3% ante um ano antes e de 25,3% na comparação com dezembro de 2015.

Vídeo da Band mostrando o ex-presidente Lula sendo levado para depor.

Assista o vídeo

BELA MEGALE
FLÁVIO FERREIRA
BRUNO FÁVERO
RENAN MARRA
DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.

Lula foi levado. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor). Os advogados dele tinham entrado com habeas corpus para evitar a medida, mas ele valia só para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz Moro, conforme informações dadas à Folha.

Os carros da PF chegaram às 6h à sua casa, em São Bernardo. Quatro carros entraram na garagem do prédio e cerca de dez agentes ficaram na portaria. A mulher de Lula, dona Marisa, não está na condução coercitiva.

Cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem, ao todo, 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobras. A determinação da busca e apreensão é do juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.

Na casa de Lulinha, em Moema, dois carros da PF e um da Receita Federal são usados na diligência. Os agentes chegaram ao prédio dele às 6h e não falaram com a imprensa. Moradores relatam movimentação intensa da PF no interior do prédio.

Na capital paulista, há também agentes da PF no Instituto Lula e na Odebrecht. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.

ALETHEIA

Aletheia é uma palavra grega que significa “verdade” e, também, “realidade”, “não-oculto”, “revelado”, entre outras asserções. Na filosofia, notadamente nos escritos do alemão Martin Heidegger (1889-1976), o sentido original de “revelação” é recuperado: para o pensador, aletheia é a verdade objetiva, desvelada, contrapondo-se à verdade descrita convencional.

O termo é comumente usado na psicologia também, quando se trata da busca por uma verdade além das aparências. Heidegger, um dos mais influentes filósofos do século 20, teve a reputação tisnada por colaborar com o nazismo, mas sua obra permaneceu.

DELCÍDIO

A ação é realizada um dia após ser revelado um acordo de delação premiadado senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar revelou que Lula mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas.

Detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista “IstoÉ”, que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. A informação de que Delcídio fechou acordo de delação premiada foi confirmada à Folha por pessoas próximas às investigações da Lava Jato.

O senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ. O ministro Teori Zavascki, do STF, decidirá se homologa ou não a delação.