O sistema penitenciário do RN virou um dos maiores problemas de quem governa o RN.

O Presídio de Alcaçuz, construído inadequadamente no governo Garibaldi Filho pelo então secretário de Interior e Justiça, atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é uma peneira onde os apenados cavam túneis com colheres pelo fato de ter sido construído numa área dunar.

Ao lungo do tempo, nenhum governador construiu novos presídios e o sistema com super-lotação, explodiu.

Só no governo de Robinson já foram nomeados 3 secretários de Justiça e Cidadania.

Agora o governador resolveu endurecer, nomeando um delegado paraibano tido como linha dura.

O delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira será o novo Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Virgolino da Silva Ferreira, conhecido como Lampião, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Quem conhece Virgulino, sabe que bandido não botará ele para correr.

Tamanho de cada bancada de deputados e senadores será critério para ocupação de cargos na Esplanada, de postos de segundo escalão e de diretorias de estatais em eventual governo Temer

O Senado ainda não decidiu se abre ou não o processo de impeachment admitido pela Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A despeito da indefinição, as bancadas de deputados e senadores que apoiam o impedimento da chefe do Executivo e a posse definitiva do vice-presidente da República, Michel Temer, já tratam abertamente da ocupação dos milhares de cargos federais espalhados pelo país. Por enquanto, a briga é pelo comando dos ministérios – e, no meio do xadrez partidário, com direito a um critério pouco republicano na distribuição das vagas: quanto maior for a bancada na Câmara e no Senado, mais cargos terá o partido que vai compor a nova base de apoio parlamentar.

Com 67 deputados, o PMDB tem a maior bancada da maior da Câmara e não abre mão de ocupar ao menos dois ministérios. Um para agradar a ala que defendeu o impeachment da presidente –conhecida como “Talibãs” em razão do seu radicalismo de oposição ao Planalto – e outro para o grupo que defendia a tese da permanência no governo. Os deputados querem manter um colega de bancada como ministro da pasta no lugar de Marcelo Castro (PI), que retornou à Câmara e votou contra o impeachment.

Mas o cargo de ministro só não basta. Os parlamentares desejam preservar o critério de que o partido que dirige a pasta também indica os ocupantes no segundo escalão e nas diretorias de hospitais e outras unidades ligadas ao ministério em questão.

O vereador Hugo Manso ficou vermelho de raiva com a turma do Buraco da Catita, casa noturna que funciona no boêmio bairro da Ribeira em Natal.

O vereador Manso teve um pega para capar com o porteiro e segurança da casa.

No twitter o primo Hugo reclamou pelo fato de ter sido empurrado para sair do Buraco da Catita.

Muitas pessoas reclamam do comportamento grosseiro dos seguranças da casa.

Confira o que disse o vereador no twitter:

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016 sem multa já venceu. Os atrasados terão de pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.

Neste sábado (30) e domingo (1º), o sistema da Receita Federal fica indisponível e não recebe declarações atrasadas.

Quem estava obrigado a prestar contas à Receita Federal e perdeu o prazo poderá entregar a declaração somente a partir das 8h da segunda-feira (2).

Novo programa de declaração e entrega

É preciso ficar atento à versão do programa de declaração do Imposto de Renda e também do Receitanet, utilizado para transmissão, pois em geral a Receita muda a versão desses programas após o fim do prazo.

O download de ambos os programas pode ser feito por meio deste link: http://zip.net/bnsW7P. Mas é aconselhável acessar só na segunda-feira.

Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em SP, Valter Koppe, o contribuinte não consegue transmitir a declaração utilizando um programa que foi substituído.

“Nesse caso, basta fazer o download da versão nova e tomar o cuidado de preservar os dados arquivados no programa antigo quando o programa pedir a confirmação dessa opção (de preservar os dados gravados).”

Retificações também só a partir de segunda

Também será possível a partir de segunda-feira mandar retificações se o contribuinte perceber que errou na sua declaração original.

No caso das declarações atrasadas, assim que entregar a declaração e imprimir o recibo, o contribuinte já receberá também uma notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento.

A multa por atraso para esse pagamento é de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se atrasar cinco meses, a multa atinge 5% do imposto devido. Se o atraso, for de 20 meses, chega a 20%. “Como o limite é 20%, em qualquer atraso acima disso, o contribuinte continua pagando os 20%”, afirma Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em SP.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou ontem (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano.

A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

NICOLA PAMPLONA
DO RIO

Em depoimento prestado à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (29), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha usado a empresa Brasif, que explorava free shops de aeroportos, para remessas de dinheiro à jornalista Miriam Dutra e seu filho, Tomás Dutra Schmidt.

A Polícia Federal investiga suspeita de evasão de divisas desde que Miriam, ex-correspondente da Rede Globo na Europa, afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a Brasif.

Os dois mantiveram um relacionamento durante os anos 1980 e 1990. O ex-presidente chegou a assumir a paternidade de Tomás mas diz que dois exames de DNA comprovaram que ele não é seu filho biológico.

De acordo com o advogado Sergio Bermudes, que acompanhou FHC no depoimento, o ex-presidente afirmou que nunca enviou dinheiro para Miriam Dutra.

Ele reconheceu que fez remessas regulares para Tomás mas defendeu que foram declaradas à Receita Federal. A maior delas, de 250 mil euros, foi feita com o objetivo de ajudar Tomás a comprar um apartamento em Barcelona. Ele disse que nunca usou a Brasif para remeter dinheiro ao exterior.

O ex-presidente, porém, não apresentou recibos das remessas. “Isso não é necessário. Os fatos podem ser comprovados pelo Banco Central”, disse o advogado.

Fernando Henrique declarou ter duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra na França, abertas para receber os pagamentos por atividades profissionais prestadas fora do país. Segundo ele, as contas foram declaradas à Receita.

No depoimento, que durou cerca de 2h, o ex-presidente negou também que seja proprietário de um apartamento na Avenue Foch em Paris. Segundo Bermudes, ele disse que chegou a frequentar por dois meses um apartamento na mesma localidade que pertence a Maria do Carmo de Abreu Sodré, mulher do ex-governador de São Paulo Roberto de Abreu Sodré, morta em 2012.

De acordo com o advogado, o ex-presidente disse que não tem nenhum imóvel fora do país.

A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados. Assim, ao abrir o link, a pessoa é surpreendida pelo áudio constrangedor. Confira o momento “inusitado”:

Uma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.

“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural. O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.