Claudia Jardim
De Bangkok para a BBC Brasil

Enfrentamento entre manifestantes e insultos racistas. De um lado as cores nacionais apropriadas como símbolo opositor, de outro, camisetas e bandeiras vermelhas. Meios de comunicação acusados de “golpistas” e um líder político capaz de despertar amor e ódio. Não fosse o verde-amarelo e o idioma usado nas palavras de ordem, a cena poderia representar a Venezuela.

A crescente polarização no Brasil entre governistas e opositores teve os ânimos acirrados na sexta-feira, após a operação da Polícia Federal contra Luiz Inácio Lula da Silva. A reação do ex-presidente e de manifestantes pró e anti-PT leva analistas políticos venezuelanos ouvidos pela BBC Brasil a traçarem paralelos entre os dois países.

Para o cientista político Carlos Romero, professor da Universidade Central da Venezuela, o menor grau de politização da sociedade brasileira, se comparada à venezuelana, “afasta” do Brasil o risco de uma polarização tensa e violenta que marca com frequência o embate político no país vizinho. “A disputa ideológica nesses anos politizou os venezuelanos”, afirmou.

A divisão social inerente à história da Venezuela se aprofundou com a chegada ao poder do líder venezuelano Hugo Chávez, morto há três anos. Defensor do socialismo, Chávez desapropriou terras para a reforma agrária, aumentou o controle do Estado sobre a a exploração petrolífera, enfrentou os meios de comunicação e quem mais atacasse a “revolução bolivariana”.

Sua retórica imediatamente seduzia as classes populares, beneficiárias da redução da desigualdade social – e repelia com a mesma força as classes média e alta.

O mito Lula foi construído sobre outras bases, destaca Romero. O ex-presidente optou pela conciliação entre os diferentes setores da sociedade brasileira, “não politizou”, mas ainda assim não pôde evitar a polarização.

“A elite nunca está disposta a ceder [para reduzir a brecha social], mas [os programas sociais] foram impostos pelo Estado nos anos ‘dourados’ do governo Lula mesmo assim”, afirmou. “A corrupção [no governo], no entanto, não pode ser atribuída como responsabilidade da elite brasileira ou dos setores privados na Venezuela.”

Lula x Chávez

Após a ação coercitiva que o levou ao posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para depor, o ex-presidente disse que as acusações contra ele são fruto do incômodo das classes mais altas pelas políticas sociais que promoveu no país.

“Ter acesso a universidade, emprego, ao mínimo para comer, isso incomodou muita gente e tem que destruir esse avanço dos [que vêm] debaixo.”

Lula anunciou que voltará a rodar o país junto aos movimentos populares e pediu para seu partido, o PT, “levantar a cabeça”.

O escritor venezuelano Alberto Barrera Tyszka disse que a reação de Lula lhe recordou do tom polarizado presente nos discursos de Hugo Chávez.

“O Brasil pode estar caminhando a um processo forte de polarização, mas de todas maneiras será diferente da situação vivida na Venezuela. As lideranças de Lula e Chávez são diferentes”, acrescentou Barrera, autor de “Chávez Sem Uniforme” e da ficção “Pátria o Muerte” (“Pátria ou Morte”, na tradução do espanhol), que conta as consequências da polarização na Venezuela.

“Chávez polarizou o país antes de ter uma definição ideológica. Se propôs como um herói destinado a mudar a história (…) não tenho certeza de que Lula tenha esse mesmo perfil”, afirmou.

O cenário venezuelano, no entanto, poderia se reproduzir no Brasil caso as investigações da Operação Lava Jato levarem à condenação e prisão do ex-presidente. “[Uma eventual prisão] pode acentuar a polarização e os riscos de manifestações violentas”, afirmou Carlos Romero.

De acordo com pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada no fim de semana, 56% dos entrevistados disseram ser contrários a que a Operação Lava Jato inclua o ex-presidente nas investigações. Num universo de 15 mil entrevistados, 57% disse acreditar na inocência de Lula.

Clayton de Souza/Estadão Conteúdo

Crise econômica

Há exatos três anos de sua morte, Hugo Chávez se mantém como o ícone de adoração e repúdio na sociedade venezuelana, que enfrenta uma das piores crises econômicas dos últimos anos. Queda dos preços do petróleo –único motor da economia–, corrupção, acusações de sabotagem por setores empresariais antichavistas e ineficiência da administração do presidente Nicolás Maduro compõem o cenário da crise e de uma sociedade, até agora, irreconciliável.

De um lado estão os revolucionários; e de outro, os antichavistas.

A crise econômica brasileira é outro ponto de encontro entre ambos países. Em meio à crise política, o IBGE anunciou a queda de 3,8% do PIB em 2015, a pior retração em duas décadas.

“O retrocesso das economias também se expressa em desemprego e desânimo, e, ao mesmo tempo, no aprofundamento da polarização”, afirmou Carlos Romero, ao considerar que aqueles que deixaram de ser beneficiados por programas sociais podem ter mudado de lado.

A temperatura da disputa nas ruas no Brasil tende a subir nos próximos dias com o avanço da Operação Lava Jato e a realização de manifestações a favor de Lula e de setores pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para o analista político, a saída para melhorar as condições de vida da população sem polarizar a sociedade seria a conquista de um projeto político que convença a maioria da população, hipótese cada vez mais distante da realidade política tanto do Brasil como da Venezuela.

“Em nenhum dos casos se conseguiu um projeto hegemônico. Sempre a metade do país esteve contra.”

*Claudia Jardim foi colaborada da BBC Brasil em Caracas, onde cobriu a política venezuelana durante 11 anos. Há quatro meses ela produz reportagens sobre o Sudeste Asiático em Bangcoc, na Tailândia.

Josias de Souza

Lula foi intimado para prestar novo depoimento em inquérito relacionado à Operação Lava Jato. Dessa vez, será inquirido não como investigado, mas como testemunha de defesa do amigo José Carlos Bumlai, preso em Curitiba. Caberá ao juiz Sérgio Moro conduzir o interrogatório.

Em vez de ser conduzido coercitivamente pela Política Federal, Lula agora terá de comparecer em horário pré-determinado pelo juiz da Lava Jato: 9h30 da próxima segunda-feira (14). O ex-presidente não precisará viajar a Curitiba. Falará desde São Paulo, por videoconferência.

o Governo do Estado deixou claro, em nota,  que o presidente da Fundação José Augusto falou como cidadão no seu perfil na rede social do Twitter.

Confira a nota:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e consequentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a publicar nesta segunda-feira (7) o resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment presidente Dilma Rousseff no Congresso.

O texto, que traz o resumo da sessão, foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico. Nesta terça (8), será publicado um complemento do acórdão com a íntegra dos votos revisados dos ministros.

É a partir da publicação de todo o teor do acordão que as partes podem recorrer, em até cinco dias, da decisão do Supremo, questionando eventuais omissões, contradições e obscuridades.

No início de fevereiro, no entanto, o comando da Câmara chegou a apresentar recurso ao STF pedindo a revisão dos principais pontos do julgamento sobre a tramitação do processo da petista. Alguns ministros diziam que a tendência era que o recurso fosse negado, uma vez que a Câmara antecipou etapas.

Agora, o ministro Luís Roberto Barroso vai decidir se leva para votação o recurso da Câmara antes do documento com o resumo da sessão ou se pede para a Câmara se manifestar se quer ou não apresentar um novo questionamento ao tribunal.

No julgamento de 2015, o STF anulou a comissão pró-afastamento que havia sido formada na Câmara e deu mais poder ao Senado no processo. A maioria dos ministros entendeu que não cabe votação secreta, como havia definido Cunha, para a eleição da Comissão Especial que ficará encarregada de elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de destituição de Dilma na Câmara.

Editoria de Arte/Folhapress
Placar STF novo
O STF também fixou que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize (com aval de 342 dos 513 deputados) a abertura do processo. Para os ministros, a Câmara autoriza, admite o processo, mas cabe ao Senado decidir sobre a instauração.

Com isso, a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos senadores. A palavra final para o afastamento de Dilma ao Senado agrada ao Planalto.

Em mais de 50 páginas de recurso, a Câmara crítica o julgamento do Supremo. “Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares.”

“Os fatos e a história não podem ser manipulados e propositadamente direcionados para conclusões errôneas, precipitadas e graves. Talvez não se tenha notado ainda a relevância dessa decisão não só quanto ao processo de impeachment em si, mas ao futuro institucional da Câmara dos Deputados, e do próprio Legislativo”.

Cunha ainda justificou a decisão de ingressar com a ação antes da divulgação do resultado e apontou que a medida representa a “defesa da liberdade da Câmara em praticar seus atos internos, sem interferência do Poder Judiciário”.

“É importante registrar que a interposição desde logo dos embargos de declaração se justifica porque a matéria decidida é inédita, relevantíssima do ponto de vista institucional, e acarretou uma guinada na jurisprudência dessa Corte quanto à intervenção em matéria interna corporis de outro Poder da República”.

Leia a matéria completa na Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal cobrou de empresas de diversos ramos que apresentem provas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministrou realmente as palestras pelas quais foi pago.

A força-tarefa da operação investiga o motivo dos repasses de R$ 30,7 milhões ligados ao ex-presidente, feitos por grandes construtoras investigadas na Lava Jato por suspeita de desvio de recursos da Petrobras.

Segundo a Procuradoria, grandes empreiteiras são responsáveis por 47% do dinheiro pago à LILS, empresa de Lula responsável pelas palestras. As construtoras também representam 60% do dinheiro doado ao Instituto Lula.

As investigações acharam indícios de que o ex-presidente teria simulado contratos de palestras para receber dinheiro da empreiteira OAS. Entre os exemplos está uma que teria sido dada no Chile, em novembro de 2013, pelo valor de US$ 200 mil.

Sem dar detalhes, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima confirmou à Folha que empresas estão sendo convocadas a provar que as palestras aconteceram.

Algumas já apresentaram documentos e material que apontariam que as palestras foram ministradas de fato, e outras pediram mais prazo.

A Receita Federal, que colabora com a força-tarefa, apontou que, na lista de 28 empresas que pagaram por falas de Lula, há bancos, indústrias de alimentos e do setor de transporte. Segundo o órgão, algumas fizeram pagamentos para mais de uma palestra no mesmo ano.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse nesta segunda-feira (7) que irá telefonar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir segurança para os protestos anti-Dilma marcados para domingo (13).

“Cabe ao governador dar esta tranquilidade às pessoas”, disse. Skaf mencionou “comentários infelizes” de pessoas que sugeriram “algum tipo de ameaça à tranquilidade e à ordem” no domingo.

Skaf participou nesta manhã de reunião da Fiesp com associações e sindicatos para discutir os cenários do país. Membros do MBL (Movimento Brasil Livre) e do Vem Pra Rua participaram do encontro.

Na saída, Skaf defendeu que retirar Dilma Rousseff da presidência é mais urgente que retirar o deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara dos Deputados.

“Este governo, da senhora presidente da República, perdeu a credibilidade e a confiança”, disse. “Isso está levando a uma deterioração total da economia”, acrescentou.

Skaf afirmou que ele e sua família participarão dos protestos anti-Dilma marcados para o próximo domingo (13).

Sobre os acontecimentos da semana passada que atingiram a gestão Dilma, o presidente da Fiesp afirmou que eles ajudam a compor o “conjunto dos fatos” que tiram a confiança do governo.

O secretário adjunto do PMDB do Rio Grande do Sul, Daniel Kieling, defendeu neste domingo, em sua conta no Twitter, que a “vagabundagem do PT e do MST” merece tomar “bala na cara, cadeia, tiro, porrada e cacete”. As afirmações foram feitas a propósito de um post do jornalista Ricardo Noblat sobre uma afirmação de João Pedro Stédile a respeito da posição do MST contrária a tentativas de golpe de Estado no Brasil: “O líder do MST avisa: se houver tentativa de golpe contra a democracia, o MST fechará todas as estradas do país”.

O secretário do PMDB, atualmente, é diretor adjunto da Assessoria de Assuntos Municipais da Casa Civil do Governo José Ivo Sartori e vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Sul. Kieling também disparou contra “os comunistas” no Twitter: “O Brasil não pode ficar na mão dos comunistas! Minha bandeira é verde e amarela e não vermelha”.

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender hoje (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na sexta-feira (4), foi levado a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

“Justiça seja feita: sempre o presidente Lula aceitou, ao ser convidado para prestar esclarecimentos, ele sempre foi. Não tem o menor sentido conduzi-lo ‘sob vara’ para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele. Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido porque tem certo tipo de proteção que é muito estranho”, afirmou Dilma, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.