Guilherme Azevedo
Do UOL, em São Paulo

O cientista político Roberto Romano qualificou como “golpe” a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT).

“Lula ministro, ele será o presidente de fato e Dilma será a presidente de direito, e isso se chama golpe de Estado. Chama-se usurpação de autoridade. É um golpe palaciano”, acusou, em conversa com o UOL.

Segundo Romano, o golpe, no caso, se configura porque se retira o poder de fato da autoridade investida pelo povo, eleitoralmente, para transferi-lo a outra figura.

Romano, que é professor de ética e política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), acredita que essa saída, para dar suporte ao governo Dilma, não seja serena nem prudente e se mostra “própria de desesperados”.

Para o professor, no xadrez político de agora, o PT age como se o jogo acontecesse exclusivamente dentro do palácio e não considera fatores externos decisivos, como a pressão social pelo impeachment nas ruas e o avanço das investigações da Operação Lava Jato, conduzidas pelo Ministério Público Federal. “Lula ministro pode ser o xeque-mate no governo.”

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) em nota oficial que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o novo ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. A confirmação aconteceu depois que líderes do PT na Câmara dos Deputados disseram que Lula teria aceitado o convite da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner irá assumir a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. O comunicado também anuncia o deputado Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG) como novo ministro da Secretaria de Aviação Civil.

Os grupos que apoiaram o governador Robinson Faria em Parnamirim estão completamente dividido.

Pessoas ligadas ao governador Robinson Faria estão forçando ele apoiar o deputado Carlos Augusto Rosado para prefeito. O governador está tendendo a apoiar o deputado que deverá entrar no PSD, mas o presidente da Câmara Ricardo Gurgel diz claramente que também será candidato. Ricardo preside o PSB em Parnamirim, portanto, tem habilitação para disputar a eleição. Já o deputado, indo para o partido de Robinson dependerá do governador.

Ricardo Gurgel votou em Robinson, Fabio Faria para deputado federal e Carlos Augusto Maia para deputado estadual. O deputado Carlos Maia tornou-se concorrente de Ricardo, Fábio é Robinson tomarão posição, caso seja contra Ricardo, ele poderá tomar sua posição independente do governo.

O deputado Carlos Augusto Maia está exigindo e emparedando  o governador para ele ir a Parnamirim anunciar à candidatura dele no ato da filiação.

Ricardo disse que será candidato sozinho da mesma forma como Robinson foi..

Maurício e Naur estão mangando do tempo, e Super Mário também..

THAIS ARBEX
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “é um erro do ponto de vista da organização do governo” a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

“Por aí não vai. A Casa Civil é o comando da máquina administrativa do governo. Se nomear um político para o comando da Casa Civil vai se fazer confusão entre política e administração”, afirmou FHC em evento da seguradora Tokio Marine, na manhã desta quarta-feira (16).

Segundo o ex-presidente, com a nomeação de Lula para a Casa Civil o Brasil não vai sair “desse círculo que é a causa de todos males”.

A oficialização da indicação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil elevou os ânimos da base aliada na Câmara. Líderes governistas disseram que a preocupação agora é resolver a situação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Só poderemos resolver o xadrez todo após resolver a questão Mercadante”, afirmou um líder aliado.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informaram no fim da manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta.

O colunista Ricardo Noblat, d’O Globo, usou sua conta no Twitter para se desculpar com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). Há alguns dias, Noblat publicou que o potiguar foi citado em delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido), fato que depois não se confirmou.

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Além de implicar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) cita, entre outros, nomes de três ministro, nove senadores e três deputados.

A colaboração com a Justiça cita personagens tanto do governo Dilma quanto dos governos Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como nove ex-ministros, quatro ex-senadores e três ex-presidentes da Petrobras.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também foi alvo dos depoimentos do senador petista.

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (15) o acordo de colaboração de Delcídio e retirou o sigilo sobre os depoimentos. A partir de agora, as informações poderão ser usadas nas investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio possui longa atuação na política nacional. Ele foi líder do governo Dilma no Senado, diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo FHC e presidiu, em 2005, a CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão.

A menção feita pelo senador no acordo de delação premiada não significa que os citados serão investigados ou cometeram crimes. O Ministério Público ainda deverá apurar os episódios narrados para verificar se foram cometidas irregularidades.

Veja os principais citados nos depoimentos do senador à Procuradoria-Geral da República.

Presidente Dilma Rousseff

Dilma teria atuado para interferir na Lava Jato ao nomear para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ministro Marcelo Navarro, que votaria pela libertação de empreiteiros presos pela Operação Lava Jato. Delcídio também afirma que a presidente teria conhecimento de todo o processo de compra da refinaria de Pasadena, negócio que gerou prejuízo à Petrobras. Dilma, que à época presidia o Conselho de Administração da Petrobras, tem dito que a compra foi aprovada apenas porque não foram informadas cláusulas do negócio ao Conselho.

Ex-presidente Lula

Delcídio diz que partiu do partiu do ex-presidente Lula a ordem para que o senador tentasse convencer Nestor Cerveró a não implicar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, em sua delação premiada. Lula tem negado as acusações. O senador também diz que Lula teria conhecimento de um pagamento feito a Marcos Valério para que o publicitário não contasse tudo que sabe sobre o escândalo do mensalão. Delcídio também disse ter conhecimento de negociatas para retirar o nome do ex-presidente e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva do relatório final da CPMI dos Correios.

Vice-presidente Michel Temer

O senador afirma que Temer patrocinou a nomeação de executivos da Petrobras condenados por ações da Operação Lava Jato. Delcídio acusou de irregularidades na subsidiária BR Distribuidora João Augusto Henriques, que foi diretor na empresa de 1998 a 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o senador, Henriques fazia “operações” na BR Distribuidora para conseguir recursos a partir da variação do preço do etanol nas usinas. O outro executivo que teria tido o aval de Temer é Jorge Zelada, diretor da área Internacional da Petrobras de 2008 a 2012, por indicação do PMDB. Zelada está preso desde julho do ano passado e foi condenado na mesma ação penal de Henriques. Em seu depoimento, Delcídio afirmou que o governo Lula, em 2007, aceitou dar a diretoria Internacional a um indicado do PMDB em troca de apoio no Congresso em uma votação envolvendo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Temer negou ter influência na indicação dos executivos.

Aloizio Mercadante, ministro da Educação

Segundo Delcídio afirmou em seu depoimento, o ministro da Educação Aloizio Mercadante teria tentado lhe pressionar a não fazer acordo de delação premiada e chegou a oferecer ajuda financeira. Mercadante teve conversas suas com um assessor de Delcídio gravadas, nas quais o diálogo sobre a suposta pressão contra a delação foi registrado. O ministro nega que tenha tentado influenciar Delcídio a não fazer o acordo de colaboração.

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

Em sua delação, Delcídio sustenta que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria recebido propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Aécio já havia sido citado pelo doleiro Alberto Youssef por também supostamente ter recebido propina de Furnas. Delcídio também disse que Aécio teria atuado para que o Banco Rural pudesse maquiar dados entregues à CPMI dos Correios que poderiam implicar o PSDB de Minas Gerais no caso do mensalão. O senador mineiro afirmou que as acuações são “mentirosas” e “requentadas”.

Edinho Silva, ministro da Comunicação Social

O hoje ministro da Comunicação Social Edinho Silva teria orientado Delcídio, segundo depoimento do senador, a pagar R$ 1 milhão em dívida de sua campanha para o governo do Mato Grosso do Sul por meio de notas frias emitidas por um laboratório farmacêutico. O ministro Edinho Silva classificou como “mentira escandalosa” as afirmações de Delcídio.

José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União

O ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União José Eduardo Cardozo é citado por Delcídio como participante do suposto plano de tentar conseguir a libertação de empreiteiros presos pela Operação Lava Jato por meio da nomeação de ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Cardozo, que na AGU tem status de ministro, nega as acusações de Delcídio.

Senadores do PT

Delcídio também citou um suposto envolvimento suspeito dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) com empresas privadas que teriam contribuído com suas campanhas e gastos políticos. Os dois senadores não se manifestaram sobre a questão nesta terça-feira (15).

Senadores do PMDB

Delcídio afirma que a bancada do PMDB no Senado exerce forte influência sobre o setor energético brasileiro por meio do Ministério de Minas e Energia, de diretorias na Petrobras e em estatais como Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear. O senador cita também a influência do PMDB na nomeação das diretorias das agências de regulação da ANS e Anvisa. Segundo Delcídio, a influência do PMDB teria ligação com esquemas de propina. O senador cita como responsáveis por essa influência os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Edson Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE). Destes, apenas Raupp se manifestou, negando qualquer relação com as delações de Delcídio ao jornal “Folha de S. Paulo”. O UOL não conseguiu falar com os outros senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara

O senador afirma em sua delação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atuava para defender os interesses do banco BTG Pactual na tramitação de medidas provisórias e projetos no Legislativo por ser próximo de André Esteves, ex-controlador do banco. Em nota, Esteves afirmou que sua relação com Cunha sempre foi “institucional”. Cunha minimizou a citação a seu nome da delação do senador petista. “Tem coisa muito mais grave nisso aí (delação) para vocês se preocuparem”, disse aos jornalistas.

Deputados e senadores na CPMI da Petrobras

Delcídio afirma ter conhecimento de que deputados e senadores que integraram a CMPI da Petrobras, encerrada em 2014, cobraram propina para conseguir barrar a convocação de empreiteiros investigados. Segundo o senador, foram realizadas reuniões para tratar do assunto na casa do ex-senador Gim Argelo (PTB-DF) com a participação do então presidente da CPMI, o ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR). O UOL não conseguiu ouvir os parlamentares citados.

Ex-presidentes da Petrobras

São citadas suspeitas de irregularidades durante a gestão de três ex-presidentes da Petrobras que atuaram no governo dos ex-presidentes Lula e FHC. Delcídio relata suspeitas de irregularidades na aquisição de sondas e plataformas de petróleo durante a gestão de Joel Rennó na estatal nos anos 1990 e a manipulação de operações de financiamento na gestão do ex-presidente da estatal Phillipe Reichstul, no governo FHC. O ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra (1957-2015) também é citado quando Delcídio afirma que a nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria Internacional da estatal não pode ser atribuída apenas ao então presidente Lula e a Dutra, mas contou também com a aprovação de Dilma Rousseff, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Ex-ministros Malan e Palocci

Delcídio afirma que a diretoria de Abastecimento da Petrobras era de grande interesse pela possibilidade de ganhos ilícitos por meio da variação dos preços internacionais do petróleo, uma vez que a diretoria é responsável pela comercialização do produto. Segundo o senador, Antonio Palocci, então ministro da Fazenda do governo Lula, manteve na diretoria um indicado pelo ex-ministro da Fazenda do governo FHC Pedro Malan. O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, disse nesta terça-feira (15), que “a nova moeda de troca no Brasil é a mentira”. Batochio afirmou que o seu cliente nunca participou de nenhuma tentativa de extorsão. O UOL não conseguiu ouvir o ex-ministro Malan.