Arquivo diários:19/03/2016

Para jurista, decisão de Mendes “está maculada pelo vício da suspeição”

Guilherme Azevedo
Do UOL, em São Paulo

O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de impeachment. Veja o vídeo abaixo.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

Comandante do Exército Brasileiro chama de ‘lamentável’ clamor por intervenção militar

General esteve em Manaus durante a visita do presidente do STF
General esteve em Manaus durante a visita do presidente do STF

O Comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, chamou de lamentável o clamor por intervenção militar que vem de parte dos manifestantes presentes nos atos antigovernistas das últimas semanas.

O general comentou o assunto durante um simpósio jurídico realizado no Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, na manhã desta sexta-feira (18).

“Eu acho lamentável que, num país democrático como o Brasil, as pessoas só encontrem nas Forças Armadas uma possibilidade de solução da crise, mas isto não é extensivo nem generalizado e, felizmente, está diminuindo bastante a demanda por intervenção militar”, declarou o general.

A autoridade militar ponderou, no entanto, que esse pedido demonstra certas necessidades do país. “[Ele indica] que as Forças Armadas são a referência de valores éticos e morais e de padrão de eficiência [de] que a sociedade se sente tão carente”, disse Villas Bôas.

Sem paralelo

Segundo o comandante, a situação política e social atual não se relaciona com o clima instável que levou ao regime ditatorial militar na década de 60.

“Não há paralelo com 1964, primeiro porque hoje nós não temos o fator ideológico. Naquela época, nós vivíamos a situação de Guerra Fria e a sociedade brasileira cometeu o erro de permitir que a linha de fratura da Guerra Fria [a] dividisse. Isso não existe mais. O segundo aspecto é que hoje o Brasil tem instituições sólidas e amadurecidas, com capacidade de encontrar os caminhos para a saída dessa crise”, comentou Villa Bôas.

Rotina inalterada

Villas Bôas destacou que a rotina dentro da instituição não se alterou. “Os quarteis estão prosseguindo naturalmente nas suas atividades e o Exército está profundamente empenhado em contribuir para a manutenção da estabilidade”, explicou.

Para ele, a atual crise é de natureza política, econômica e ética. “Os três aspectos se interrelacionam e, em consequência, é uma crise para ser solucionada dentro desses ambientes, principalmente o ambiente político e jurídico”, concluiu a autoridade militar.

Ministro rebate

O simpósio jurídico organizado pelo CMA também contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, ele defendeu a instituição, que foi recentemente descreditada pelo ex-presidente Lula em uma conversa telefônica com a presidenta Dilma Rousseff, grampeada pela Polícia Federal (PF) e divulgada nesta quarta-feira (16).

Alves mete o cacete em Alves

ACELERANDO A AGONIA DA TRIBUNA DO NORTE

Por Gustavo Rocha*

Grande apreciador e conhecedor dos melhores vinhos do planeta

É público e notório que o jornal Tribuna do Norte está agonizando e talvez encerre a sua operação ainda neste ano. A crise financeira vivida pelo jornal é grave e piora a medida que o governo estadual não anuncia no veículo.

O seu controlador, o ministro Henrique Eduardo Alves, parece não ter percebido a gravidade econômica do veículo (ele nunca percebe as gravidades no seu entorno) e o utiliza exclusivamente para fazer política, minando assim a credibilidade de um veículo que foi construído com tanto esmero e trabalho pelo seu pai, Aluizio Alves, além dos seus tios.

O medo cega. Henrique está cego com medo de perder o foro privilegiado do ministério do turismo e cair nas garras do juíz Sérgio Moro. A cegueira o leva a criar manchetes como esta de hoje, que está em clara e franca falta de sintonia com todos os veículos da imprensa nacional. Ora, levar a Tribuna a uma humilhação pública dessa, provavelmente achando que irá convencer os leitores a acreditarem que a maioria das ruas está com Dilma, é um gesto de desespero que fragiliza ainda mais a credibilidade do nosso único jornal impresso. Pior ainda é achar que da insignificância da formação de opinião da Tribuna e do RN, mudaremos o entendimento nacional.

Os funcionários da Tribuna serão os mais penalizados com o fechamento do jornal. Este tipo de atitude já evidencia que o controlador do veículo está agindo no desespero e ninguém mais é levado em conta.

Colaboradores da Tribuna, recebam a minha solidariedade.

*Gustavo Rocha é filho de Bira Rocha, casado com uma sobrinha de Aluízio Alves e empresário. 

Ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

***EXCLUSIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL - 18-03-2016: Entrevista exclusiva com o novo Ministro da Justica Eugenio Aragao no gabinete do ministro. (Diego Padgurschi /Folhapress - PODER) ***EXCLUSIVO***LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, 56, manda um recado à Polícia Federal: vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações.

“Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, em entrevista à Folha nesta sexta (18), em seu gabinete no ministério, um dia depois de tomar posse no governo.

Ele nega ter a intenção de influenciar na Operação Lava Jato, da qual a PF é parte central. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não “controlar a Polícia Federal”.

O ministro classificou de “extorsão” o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato, e minimizou as declarações do ex-presidente Lula, em uma escuta telefônica, afirmando que ele deveria ter “pulso firme” no ministério.

Leia entrevista completa à Folha de São Paulo

 

Revista Veja: Delcídio disse “Lula comandava o esquema”

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo, diz que tanto Lula como Dilma tinham pleno conhecimento da corrupção na Petrobras — e, juntos, tramaram para sabotar as investigações, inclusive vazando informações sigilosas para os investigados

Delcídio do AmaralO senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. “Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.” Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?

Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.

Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?

A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.

Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?

Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.

Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?

Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.

Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?

O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.

Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?

A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.

O que fez a presidente mudar de postura?

O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

Confira entrevista na Revista Veja

Ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, 56, manda um recado à Polícia Federal: vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações.

“Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, em entrevista à Folha nesta sexta (18), em seu gabinete no ministério, um dia depois de tomar posse no governo.

Ele nega ter a intenção de influenciar na Operação Lava Jato, da qual a PF é parte central. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não “controlar a Polícia Federal”.

O ministro classificou de “extorsão” o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato, e minimizou as declarações do ex-presidente Lula, em uma escuta telefônica, afirmando que ele deveria ter “pulso firme” no ministério.

Blogueiro incendiário

O jornalista Ricardo Noblat ultimamente tem procurado azedar a vida nacional. Depois dar uma barrigada quando publicou que o senador Delcídio tinha citado o nome do senador José Agripino, agora ele fez tal publicação.

Pelo visto, caso o blogueiro esteja publicando uma verdade, o ex-presidente pode se referir a um matador ou um bom advogado para “dar um jeito em Moro”.

O fato é que o Noblat tem sido incendiário.