O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (21) abrir mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Renan passa a responder a sete inquéritos na Lava Jato.

Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual a procuradoria pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador.

A procuradoria pediu autorização ao ministro para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

Foi divulgada uma gravação da conversa entre Renata, a mulher de Fábio Luís, o “Lulinha”, e Kalil Bittar, irmão do dono oficial de propriedade em Atibaia,

O teor da conversa é estritamente pessoal, mas, não interessa proteger e preservar a intimidade deles, é o vale tudo para derrubar o governo.

Confira o grampo:

A Apple lançou nesta segunda-feira (21) em San Francisco (EUA) o iPhone SE, que marca uma volta da empresa de tecnologia às telas de quatro polegadas para smartphones — o último celular da Apple com esse tamanho de tela foram os iPhones 5S e 5C, lançados em 2013 — e vai na contramão à tendência de telas cada vez maiores para telefones.

O novo celular é também o mais barato já lançado pela Apple em sua história: custará a partir de US$ 399 (cerca de R$ 1.440) para o modelo com 16 GB de armazenamento interno– o com 64 GB terá preço de US$ 499 (R$ 1.800). O lançamento será em 31 de março nos EUA (pré-vendas a partir de quinta-feira, 24) e em maio para 100 países nas cores prateado, cinza espacial, dourado e ouro rosa. Ainda não há previsão de chegada ao Brasil.

* Apple lança versão menor do iPad Pro

Os valores são menores do que os praticados pelo modelo premium da linha. Em setembro de 2015, o iPhone 6S veio com preços de US$ 649 (16 GB), US$ 749 (64 GB) e US$ 849 (128 GB) para aparelhos desbloqueados– esses últimos valores ainda se mantêm nos EUA. Eles podem ser comprados mais baratos com contrato de dois anos com operadoras, por US$ 199 (16 GB de memória) e US$ 299 (64 GB).

Já o iPhone 6S Plus custa US$ 749, US$ 849 e US$ 949, para modelos com 16, 64 e 128 GB de armazenamento, respectivamente. Em contrato com operadoras por dois anos, esses valores reduzem para US$ 299 (16 GB), US$ 399 (64 GB) e US$ 499 (128 GB).

O processador é o mais novo e poderoso da Apple, o A9, de 64-bits, presente nos iPhones 6S. O SE será equipado com Bluetooth 4.2, sistema operacional iOS 9.3 e um wi-fi mais rápido.

A câmera traseira é de 12 MP, capaz de fotos em panorama de até 63 MP, vídeos 4K (1080p) com até 60 fps (frames por segundo), traz flash em dois tons e Live Photos, recurso recente dos iPhones para fazer vídeos com momentos antes e depois das fotos. Com a câmera frontal de 1,2 MP é possível usar a tela como flash.

O celular também estará apto para receber comandos via assistente pessoal de voz, o Siri. Ele virá com o Touch ID, recurso de reconhecimento de impressão digital; suporte à plataforma de pagamentos digitais Apple Pay; e tecnologia de envio de dados NFC.

O iPhone SE não traz o 3D Touch, recurso da Apple que reage à pressão dos dedos na tela, e sua câmera frontal tem menos megapixels que a do 6S (que tem 5 MP). Assim, por seu tamanho menor e poucas diferenças de configuração, o novo iPhone é um lançamento à parte na “família”, que mantém os modelos 6S e 6S Plus, lançados no ano passado, como seus tops de linha. Eles só serão superados pelo iPhone 7, a ser lançado possivelmente no segundo semestre deste ano.

O vice-presidente da Apple, Greg Joswiak, disse que a justificativa por uma tela menor se deu porque, segundo ele, as pessoas “amam telefones menores”. Além disso, uma parcela considerável de usuários de iPhones adotou um modelo de tela de quatro polegadas como seu primeiro celular Apple. Só em 2015, 30 milhões de iPhones de quatro polegadas foram vendidos segundo a empresa.

“Volta” às origens

O lançamento do iPhone SE significa tanto uma reação da Apple à estagnação das vendas do iPhone –analistas estão prevendo queda nas vendas dos iPhones em 2016–quanto um passo atrás na tendência de crescimento das telas touchscreen para celulares.

Em 2013, o iPhone 5c foi lançado como uma “alternativa barata” ao top da época, o iPhone 5S. O preço do smartphone na época, para o modelo de 16 GB, era de US$ 99 com contrato de dois anos com operadoras. Mas, desbloqueado, o aparelho custava US$ 549, preço considerado alto demais pelos críticos. O iPhone SE de 2016, portanto, ficou um pouco mais barato em relação ao seu “antecessor” lançado há três anos.

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi escolhida como nova relatora de pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por juristas ligados ao PT, que visam evitar que o caso do petista permaneça aos cuidados do juiz Sergio Moro.

O pedido que será avaliado por Rosa pretende anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça no Paraná.

A ministra Rosa Weber foi citada em uma das gravações feitas pela Operação Lava Jato de telefonemas do ex-presidente com o ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência). Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre seu testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e afirmou: “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Inicialmente, o caso de Lula foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, que o devolveu para a presidência do tribunal, se declarando suspeito de analisar o caso. O ministro justificou com trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz pode se considerar suspeito se é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. Segundo interlocutores, ele é padrinho da filha de um dos juristas ligados ao PT que assinaram a ação.

O texto teve aval dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Fachin também negou outro habeas corpus pedindo um salvo conduto para Lula não ser preso, mas que foi apresentado por um advogado que não é ligado a defesa do ex-presidente. O ministro alegou que o STF determinou, em julgamento em fevereiro, que habeas corpus não pode ser usado para questionar decisão monocrática de um membro da corte.

Ao todo, o STF tem 17 ações que discutem a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil. Com receio de que o juiz Sergio Moro possa deflagrar uma nova ação contra Lula, a defesa tenta anular a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Nos bastidores, integrantes do governo e líderes do PT admitem que há receio de que Moro possa determinar a prisão de Lula. A defesa argumentou ao STF que cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, avaliar a competência para analisar as ações contra o ex-presidente.

Os defensores ainda alegam que Mendes se antecipou e tratou do mérito do caso antes de proferir decisão, abordando a questão fora dos autos.

O governo e o PT iniciaram uma ofensiva para garantir a posse do petista na Casa Civil e impedir que ele seja alvo de pedido de prisão.

Para dar peso à ofensiva, a ação deve ser assinada por juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano, entre outros.

Ao longo do fim de semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o PT debateram medidas para tentar garantir o foro privilegiado a Lula.

A AGU pediu pressa do Supremo para suspender todas as ações e decisões envolvendo a posse do petista no governo Dilma. Segundo fontes da AGU, o governo discute até se vai pedir a suspeição de Mendes para atuar no caso já que em uma das ações em que despachou proibindo Lula de assumir o ministério foi assinada por uma advogada que integra a coordenação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é coordenador acadêmico do IDP.

O governo quer agilizar uma posição de Teori porque o STF não tem sessão marcada para a próxima semana por causa do feriado da semana santa. A próxima reunião do plenário do Supremo está marcada para o próximo dia 30. Mas a data do julgamento depende do relator do caso liberar a ação para análise dos 11 ministros –ainda não há previsão. Porém, não é comum que um ministro suspenda decisão liminar de outro.

Em sua decisão, Gilmar afirmou que a posse de Lula pode configurar “uma fraude à Constituição”, sendo que houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Isso porque, segundo o ministro, há indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.

Fonte: Folha de São Paulo

O presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), comunicou a inclusão da delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) à denúncia apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (21).

A decisão foi contestada de forma imediata por parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. Para os deputados aliados, os documentos não podem ser relacionados às denúncias aceitas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já que o processo acatado pelo peemedebista é referente aos decretos orçamentários publicados pelo governo no ano passado e que não passaram pelo Congresso. Deputados avaliaram que a “juntada” de informações poderia requerer uma nova comissão e instalar, inclusive, novo prazo para apresentação da defesa da representante da República.

Vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP) foi um dos primeiros a questionar a decisão. Para ele, a comissão deve se voltar exclusivamente à análise da denúncia. “Não é possível que se incluam novos fatos no trabalho que está em andamento na comissão”, criticou. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) avaliou que “qualquer coisa nova é uma nova comissão, um novo prazo, um novo processo”. “A denunciada vai se pronunciar sobre o quê?”, questionou a parlamentar. Henrique Fontana (PT-RS) e Silvio Costa (PTdoB) também apresentaram críticas à inclusão da matéria e avaliaram a atitude como “manobra a favor do golpe”.

Parlamentar do Democratas, Mendonça Filho (PE), chamou a atenção para o valor proposto na denúncia apresentada contra a presidente Dilma, onde “mais de R$ 100 milhões” foram caracterizados como crimes de responsabilidade. Já o deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse que os deputados da base precisavam parar de “espernear”. Lopes afirmou ainda que na sua visão, o crime de responsabilidade fiscal foi claramente cometido pela presidente.

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pediu o fim dos debates políticos. “Nós não estamos aqui para avaliar as atitudes de terceiros, estamos aqui porquê o processo de impeachment da presidente Dilma foi aceito e instalado aqui na Câmara. Vamos nos ater aos fatos. Precisamos rejeitar qualquer ação que atrase os trabalhos de análise da matéria”, exaltou.

Deputados da oposição fizeram questão de pontuar que não existe um golpe, como muito mencionado pela base do governo. Parlamentares analisaram que o processo de impeachment é previsto pela Constituição, e enfatizaram que as denúncias de crime de responsabilidade relacionadas ao mandato exercido pela presidente Dilma Rousseff atacam a legislação vigente.

Palavra do relator

O Mossoroense destaca que os quatro investigados pela Operação Anarriê, presos desde a última quinta-feira, foram liberados agora há pouco pela Justiça. Segundo o advogado Olavo Hamilton os alvarás de soltura foram encaminhados no fim da tarde desta segunda-feira em respeito a habeas corpus encaminhados pela defesa e acatados pela Justiça.

Após cumprirem quatro dias de prisão temporária, os investigados responderão os processos em liberdade. Gustavo Rosado e Kleber Ferreira da Silva, que estavam presos no CDP de Apodi além de Fátima Gondin e Kassia Mayara, que estavam na ala feminina da Penitenciária Mario Negócio, em Mossoró, foram liberados no início da noite.

O empresário Tácio Gondin continua internado no Hospital Wilson Rosado. Tácio que estava acometido de problemas cardíacos, passou mal no dia da operação e encontra-se internado desde então.

O empresário encontra-se em atendimento no ala do primeiro andar do hospital, em isolamento judicial. Um policial é mantido de plantão para impedir visitas e contatos externos que possam comprometer as investigações.

O empresário é o único investigado que ainda não prestou depoimento. Deflagrada na última quinta-feira a Operação Anarriê investiga um suposto esquema de desvio de recursos da prefeitura de Mossoró a partir da realização do evento Mossoró Cidade Junina.

STYVENSON PODE IR PARA O PSDB E DISPUTAR À PREFEITURA DO NATAL

21 de março de 2016 — por O Potiguar

O capitão Styvenson, famoso pela forma dura com que conduz a operação lei seca no RN, pode ter destino político definido. Trata-se do PSDB do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza e do deputado Federal Rogério Marinho. Articuladores tucanos estão em campo.

Styvenson apareceu em segundo lugar em pesquisa estimulada feita pela Consult/Blog do BG para prefeitura do Natal, mesmo nunca tendo pedido um único voto sequer.

Por ser militar, Styvenson não precisa se filiar no mesmo período do cidadão civil. Seu prazo para se habilitar para o pleito vai até o período das convenções partidárias.