Efetivo da Força Nacional se mentém em Macau para evitar atridos gerados pela eleição de domingo passado.

Numa campanha radical, quando o grupo perdedor liderado pelo empresário Mário Bicudo foi acusado de cometer atos violentos contra o grupo vencedor do prefeito-eleito Túlio Lemos, autoridades policiais e judiciárias estão em estado de vigilância para evitar novos ataques.

O prefeito eleito Túlio Lemos fez um relato do clima tenso ao secretário de Defesa Social do RN,  Caio César Marques Bezerra que ao tomar conhecimento determinou o monitoramento de todos os suspeitos de praticarem atos de vandalismo e violência.

O empresário Mário Bicudo que foi preso na Delegacia Regional de Polícia foi solto, mas seus ‘seguranças’ que são policiais militares, que estavam detidos foram transferidos para o quartel da Polícia Militar em Natal. O carro do empresário Mário Bicudo ainda está recolhido à disposição da Polícia Federal onde deverá ser periciado.

O prefeito o Túlio Lemos está protegido por policiais civis e visitando o povo de Macau agradecendo sua vitória.

O principal candidato derrotado está recluso em sua casa ainda amargurado pela derrota nas urnas por mais de 1.700 votos. O coronel Fernandes que foi o vice-prefeito da chapa derrotada também não é visto circulando na cidade.

O policial militar Alan Paulista que estava andando armado ameaçando os partidários de Túlio Lemos, sumiu, pessoas garantem que o Alan Paulista correu para São Paulo.

Apenas que está sendo visto nas ruas de Macau é o empresário Mario Bicudo, mas andando de UBER, porque o carro dele está preso supostamente outros problemas.

O Partido dos Trabalhadores ficou mais fraco em seu berço histórico, o ABC, na Grande São Paulo. O partido tem três prefeituras na região, mas não tem como eleger mais do que dois de seus candidatos agora. Os atuais prefeitos petistas de Santo André e Mauá passaram para o segundo turno em segundo lugar.

A legenda foi derrotada nas outras cinco cidades do ABC.

Em Santo André, o atual prefeito Carlos Grana (PT) obteve 20% dos votos, contra 36% do candidato Paulo Serra (PSDB). Em Mauá, o prefeito Donisete Braga (PT) ficou com 23% dos votos frente a 47% de Atila Jacomussi (PSB).

Em São Bernardo do Campo, o PT deixará o poder depois de oito anos. O candidato Tarcisio Secoli ficou em 3º lugar, com 23%, e está fora do segundo turno. Disputarão o segundo turno os candidatos Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS).

Diadema é a outra cidade com segundo turno sem PT. O prefeito Lauro Michels (PV) concorrerá com Vaguinho (PRB). O petista Maninho ficou em terceiro lugar.

Nas três cidades da região que encerraram a disputa no primeiro turno, o PSDB ganhou em duas: com Auricchio, em São Caetano do Sul, e Gabriel Maranhão, em Rio Grande da Serra. Em Ribeirão Pires, o PSB venceu com Kiko.

O PT vem sofrendo os efeitos das investigações da operação Lava Jato, da crise econômica iniciada no governo Dilma Rousseff (PT) e do impeachment da ex-presidente.

O auge da força petista no ABC aconteceu no ano 2000, quando fez o prefeito em cinco municípios da região, antes, portanto, do primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Partido dos Trabalhadores foi criado em 1980, impulsionado pelo movimento sindical do ABC. No fim da década de 1970, Lula era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e comandou greves por melhores salários que desafiaram a ditadura.

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quarta-feira (5), às 15h, no auditório da Casa, a ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado. A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.

“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro. O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).

Foram convidados para a audiência o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

O TUCANO DÓRIA ESTÁ IGUAL À RANIERE BARBOSA, OU SEJA, FALANDO MUITO 

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr., recebeu a Folha nesta manhã para uma entrevista exclusiva em seu escritório, no Jardim Paulistano.

Antes de começar a conversa, ele colocou um relógio na mesa, para marcar o tempo e não deixar a agenda de compromissos desandar.

Na entrevista, Doria esmiuçou propostas de governo e reafirmou que o governador Geraldo Alckmin é seu candidato a presidente em 2018.

Disse, porém, acreditar que, mesmo perdendo as prévias partidárias, já que o seu adversário direto, Aécio Neves, tem força na máquina do PSDB, o governador paulista não deixará o partido para se lançar pelo PSB, que já fez o convite.

“Geraldo Alckmin é tucano. É homem de um único partido, a vida inteira”, afirma o novo prefeito.

Ele repetiu também que visitará o ex-presidente Lula em Curitiba, insinuando que o ex-presidente pode ser preso em consequência das investigações da Operação Lava Jato.

Questionado se não poderia ter que visitar também tucanos, já que alguns, como Aécio Neves e José Serra, também estão citados em delações, ele afirmou que não temer a possibilidade. “Citado não é indiciado”, afirma.

Confira entrevista na íntegra

O Ministério Público Estadual, por intermédio de seu procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Parnamirim Maurício Marques dos Santos por obstaculizar a instrução de procedimento e eventual ajuizamento de ações por parte de representante ministerial.

O MPRN quer que seja recebida a denúncia pelo Tribunal de Justiça, notificado o prefeito que é detentor de foro especial por prerrogativa de função e a condenação do chefe do Executivo municipal de Parnamirim nas sanções previstas no art.10 da Lei nº 7.347/1985.

A legislação caracteriza como crime a recusa, retardamento ou omissão no cumprimento de requisição formulada pelo Ministério Público, como informações pretendidas imprescindíveis ao eventual ajuizamento de ação civil pública.

Na denúncia consta que desde o final do mês de outubro de 2014 até a presente data, portanto há quase dois anos, o prefeito omitiu de forma intencional dados técnicos requisitados pela 10ª promotoria de Justiça de Parnamirim, nos autos do inquérito civil público nº 102/2013.

Referido inquérito civil foi instaurado por representante ministerial para apurar a regularidade do Teatro Municipal de Parnamirim no que diz respeito à observância das normas ambientais e urbanísticas.

Inicialmente, o MPRN requisitou no prazo de 20 dias o encaminhamento por parte do prefeito de cópia do alvará de construção, projeto, certidão de uso e ocupação do solo, alvará de funcionamento e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, referentes ao Teatro Municipal de Parnamirim.

Mas, em que pese em todas as requisições o MPRN fazer constar advertência de que a recusa, retardamento ou omissão no encaminhamento das informações pretendidas, poderia caracterizar crime, o prefeito Maurício Marques por cinco vezes omitiu os dados técnicos requisitados, sendo nos dois últimos casos, ofícios requisitórios pessoalmente recebidos pelo chefe do Executivo municipal de Parnamirim, o que evidencia o dolo do denunciado.

O MPRN buscou a Justiça pois somente com a documentação requisitada seria possível aferir se o empreendimento atende as normas ambientais que devem ser tuteladas pelo Ministério Público, bem como se existe possibilidade de ocorrência de dano ambiental ou exposição de perigo à vida ou saúde da coletividade.

O não cumprimento das requisições ministeriais pode constituir prática de abuso de poder e crime de desobediência, punido com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), doou até agora para a própria campanha mais do que o dobro do que está previsto que receba de salário nos quatro anos de mandato, segundo dados que constam no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (3).

Atualmente, o salário de prefeito é de pouco mais de R$ 24 mil mensais. Mantendo-se esse valor durante o período, ele receberá cerca de R$ 1,25 milhão ao final de seus quatro anos de mandato, caso o cumpra até o final.

Doria doou R$ 2,9 milhões para sua campanha, o que representa 39,97% do total arrecadado por ele, segundo o site do TSE. Ele é o maior doador da própria campanha, contribuindo mais que seu partido, que lhe repassou R$ 2,07 milhões.

O montante doado por Doria, porém, ainda pode aumentar. Segundo o TSE, os candidatos e partidos têm até 30 dias após o primeiro turno para entregar as prestações finais de contas de campanha. Isso significa que Doria poderá fazer doações à própria campanha nos próximos 30 dias.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), indagado sobre como pretende enfrentar  o deficit na campanha, Doria afirmou que será feito um jantar de arrecadação, “o que a Justiça Eleitoral permite; as doações ainda podem ocorrer”. No entanto, apressou-se em esclarecer: “O que faltar eu vou bancar.”

O site do TSE apontava nesta segunda que o total de despesas contratadas na campanha de Doria chegava a R$ 13,5 milhões, enquanto o total de recursos recebidos somava R$ 7,3 milhões – um deficit de R$ 6,3 milhões

Doria promete doar salário

O “prejuízo” financeiro de Doria durante sua passagem pela Prefeitura de São Paulo deverá ser ainda maior. Doria prometeu doar todo o valor que receber de salário da Prefeitura a instituições de caridade.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, em setembro, ele justificou a decisão dizendo que tem dinheiro suficiente para viver o resto da vida sem trabalhar.

Durante a campanha, ele também afirmou que não vai abrir mão do lucro que tem com suas empresas. Segundo declaração à Justiça Eleitoral, Doria possui oito empresas no Brasil e uma no exterior. Seu patrimônio total é de R$ 180 milhões.

Segundo o Grupo Doria, o prefeito eleito está afastado do comando das empresas desde 10 de maio. A gestão do Grupo foi passada para Célia Pompeia e João Doria Neto, seu filho.

Ele também se afastou da presidência do Lide, organização de empresários que promove encontros entre a iniciativa privada e autoridades públicas, e da apresentação dos programas de TV “Show Business”, da TV Bandeirantes, e “Face a Face”, da BandNews, ainda de acordo com a assessoria do Grupo.

Segundo o professor de direito da FGV Rio Michael Mohallen, o prefeito eleito pode viver dos dividendos de suas empresas, desde que não haja conflito de interesses. Isso pode acontecer, por exemplo, se a empresa tiver qualquer negócio com o poder público municipal.

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo proíbe que ele participe “da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o município, sejam por este subvencionadas, ou estejam diretamente relacionadas com a finalidade da unidade ou serviço em que esteja lotado”.

*Colaborou Janaina Garcia