Os donos das redes dos grandes supermercados de Natal estão comemorando a decisão da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 19° Vara Civil de Natal, que atendendo ao pedido Ação Civil Pública da promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata, determinou ontem o fechamento da Ceasa em 72 horas.

A promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata fundamentou seu pleito alegando irregularidades ambientais nas atividades da Ceasa.

Com o fechamento da Ceasa todo abastecimento de Hortifrutigranjeiros de Natal ficará comprometido.

A Ceasa é quem abastece os pequenos comerciantes donos de quitandas, mercearias e mercadinhos de bairros. Com o fechamento da Ceasa, os pequenos comerciantes não terão onde comprar e reporem seus produtos, diante disso o consumidor terá que obrigatoriamente comprar hortifrutigranjeiros em supermercados que por sua vez compram diretamente aos grandes produtores.

Com a decisão da juíza atendendo pedido da promotora, os donos dos grandes supermercados estão vivendo um momento de conquistas.

Para completar o sonho dos supermercadistas, basta criar mais dificuldades para o funcionamento da feiras livres, fazendo isso os supermercados vão controlar 100% do comercio de hortifrutigranjeiros em Natal.

Não se pode fechar uma central de abastecimento ser ter uma alternativa imediata, a não ser que essa alternativa propositalmente seja os supermercados que passaram a controlarem os preços dos produtos em detrimento a livre concorrência que é saudável e necessária para o consumidor..

O terreno onde funciona a Ceasa é a área mais cobiçada pelos grandes empresários do mercado imobiliário. 

Abram os olhos!!

Esperamos que o Tribunal de Justiça suspenda tal decisão. 

Agência Brasil

A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Journal, divulgada neste domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será  última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

 Ela vai pedir música no Fantástico, já empurrou gaia em três inocentes 

Incrivelmente uma promotora, que por sinal é uma baranga, ou seja feia, levou uma surra de um dos seus concubinos. Ela já corneou três. A baranga gosta de brincar, imagina se fosse uma gata. 

Ela é conhecida como uma insistente fabricante de perucas de touro, por isso, não é a primeira vez que arranja problema conjugal. A baranga Já foi até pega na saída de um motel com um urso.

Mas, agora ela levou uns tabefes na frente de amigos e não denunciou o agressor.

O fato dela passar recorrentes chifres não é da conta de ninguém.

Mas como pode, uma fiscal da Lei não tomar providências cabíveis?

Quando uma baranga é metida a dondoca, até pisa ela esconde, mesmo sendo promotora para não ficar mal falada.

Estadão Conteúdo

A escalação de Dudu Camargo, de 18 anos, para o comando do Primeiro Impacto, telejornal do SBT, gerou uma revolta na categoria e motivou o posicionamento do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Através de uma nota, divulgada na sexta-feira, 14, a instituição repudiou o ato da emissora.

No comunicado, o sindicato diz que seu posicionamento não se dá ao fato de Dudu não ser um jornalista graduado, mas pelo fato de o SBT tratar o jornalismo como uma atividade marginal. Antes de assumir o comando do telejornal, Dudu atuava como Homem do Saco no programa Fofocando.

“Tratar o jornalismo como entretenimento e não informação criteriosa é um desserviço ao cidadão, um ataque à qualidade da informação e, mesmo, uma afronta à Constituição que estabelece como princípios que os meios de comunicação devem zelar pela sua função social e dar ‘preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas’”, diz parte do comunicado.

Karyn Bravo e Joyce Ribeiro, titulares do Primeiro Impacto, foram afastadas e devem ser realocadas em outros noticiários da emissora. Dudu estreou no comando do telejornal no dia 12 de outubro, Dia das Crianças, e foi oficializado como novo âncora horas após sua primeira aparição.

FOLHA DE SÃO PAULO

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Um laudo feito pela Polícia Federal na Operação Lava Jato revela que o escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht de 2008 a 2014.

Em 2010, o então ministro Meira relatou um processo em que considerou prescrita uma dívida de R$ 500 milhões cobrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da Braskem, o braço petroquímico da Odebrecht.

O julgamento no STJ ocorreu em 5 de agosto daquele ano.

No dia 16 de novembro, Meira ainda relatou e rejeitou um recurso da Fazenda Nacional contra a decisão.

Os documentos da PF mostram que a Odebrecht mantinha na época relações financeiras com o filho do magistrado.

Em 12 de novembro, quatro dias antes de o recurso ser rejeitado pelo ministro, uma das empresas do seu filho recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira.

O processo começou a tramitar no STJ após a Procuradoria da Fazenda recorrer de um acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região a favor da Braskem.

A petroquímica argumentou, e o TRF concordou, que os créditos tributários em discussão “haviam sido atingidos pelo prazo prescricional de cinco anos” da expedição das multas até a data de abertura de uma ação de execução fiscal.

No recurso ao STJ, a Fazenda apontou que o TRF ignorou a existência de várias certidões que, segundo o órgão, atestavam a suspensão de exigibilidade do crédito tributário em discussão.

As certidões foram apresentadas, de acordo com a Fazenda, por dez anos pela Braskem “sempre com a finalidade de obter certidões positivas com efeito de negativas de débitos fiscais”.

Durante o julgamento na segunda turma do tribunal, o ministro Herman Benjamin concordou com a alegação da Fazenda Nacional de que o TRF não analisou esse ponto.

“Se ficar demonstrado que a empresa apresentou requerimentos nos quais reconhece a existência do débito, houve a interrupção do prazo prescricional”, disse o ministro na ocasião.

No entanto, Castro Meira, que foi ministro do STJ de 2003 a 2013, defendeu, como relator do recurso, que a prescrição já havia ocorrido e o débito teria que ser desconsiderado.

Entre os argumentos, o ex-ministro citou uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz ser “inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles”.

Castro Meira também afirmou que seguia um entendimento tanto do TRF quanto do Ministério Público Federal. O relatório foi então aprovado por três votos contra um.

De acordo com texto distribuído na época pelo STJ, “Meira, relator do caso, entendeu que o prazo para ajuizar a execução fiscal contra a empresa teria expirado em 2001. O processo envolve uma multa aplicada contra a Copesul, controlada hoje pela Braskem”.

Segundo laudo da Polícia Federal na Operação Lava Jato, a Odebrecht fez pagamentos a duas firmas do advogado Marcos Meira, a M Meira Associados e Consultoria e M Meira Advogados Associados e Consultoria.

A construtora pagou pelo menos R$ 1,1 milhão no ano de 2008, R$ 407 mil em 2009, R$ 3,1 milhões em 2010, R$ 5,1 milhões em 2012, R$ 231 mil em 2013 e R$ 876 mil em 2014.

OUTRO LADO

Procurado por meio de sua assessoria, o advogado Marcos Meira informou que “presta serviços” à Odebrecht “há cerca de 15 anos em diferentes áreas do direito, objeto e formas de contratação”.

O advogado informou que não poderia revelar a natureza dos serviços prestados à empreiteira porque está “incondicionalmente obrigado ao sigilo sobre sua atuação devido a cláusulas de confidencialidade”.

O rombo das previdências estaduais, que chegou a R$ 64,26 bilhões no ano passado, alcançará R$ 101,5 bilhões em quatro anos, numa expansão de 57%, segundo cálculos de um estudo contratado por um grupo de governadores que inclui Rio e São Paulo, informa o jornal O Globo.

Diante da gravidade da situação, os governadores pediram ao governo federal que os estados sejam incluídos na reforma da Previdência.

Além do aumento da contribuição, eles querem que a União acabe com os regimes especiais de policiais militares e bombeiros, que hoje representam quase um quarto das despesas com servidores estaduais inativos, ainda de acordo com o jornal

Insatisfeitos com o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, internautas criaram esta semana uma petição pública destinada a colher assinaturas como forma de pressionar e reverter a decisão do Governo do Estado.

A petição pode ser acessada no site www.peticaopublica.com.br e pode ser assinada por qualquer internauta interessado em externar sua posição.

Cópias da petição com as assinaturas serão entregue ao Governo do Estado, governador Robinson Faria, secretário de saúde do RN George Antunes, ao juíz federal Orlan Donato e a entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, igrejas, maçonaria e Rotary Clube.