Aqui no RN tanto o Governo do Estado quanto Prefeitura de Natal gastam cada vez mais com terceirização de mão de obra.
Para gerar uma economia de R$ 104, 6 milhões por ano aos cofres do município, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto, enviou nessa quarta-feira (30) à Câmara de Vereadores dois projetos de lei com a reforma administrativa.
Entre as propostas estão a revisão e o corte de contratos terceirizados, que podem gerar uma redução de custos de R$ 42,3 milhões por ano. Os cortes, segundo ACM Neto, não afetarão a prestação de serviços da prefeitura, que pode ter 982 profissionais terceirizados a menos na atual gestão.
Em relação às secretarias municipais, serão criadas três novas pastas: Trabalho, Esportes e Lazer; Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; e Comunicação. As secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e a de Relações Institucionais deixam de existir. As mudanças incluem ainda alterações em diretorias, nomes e funções de algumas pastas e diretorias do município.
O objetivo das propostas enviadas, de acordo com o prefeito, é dar maior eficiência à gestão e à prestação de serviços públicos, fazendo com que sobrem mais recursos para outros investimentos. “Não temos secretarias desnecessárias. Temos uma das gestões do Brasil mais enxutas, mais econômicas. Tem prefeito que está cortando de 30 para cerca de 20 secretarias. Nós estamos num patamar muito mais enxuto”, declarou.
Para que a reforma entre em vigor a partir de 2017, é preciso que os vereadores aprovem a medida. Os nomes dos novos secretários e secretárias devem ser divulgados até o dia 20 de dezembro.