O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos cumpre agenda em Caicó, nesta quinta-feira, 07, às 10h30, em reunião marcada com os vereadores na Câmara. A reunião foi solicitada pelos próprios edis que apresentarão uma demanda de prioridades de Caicó, que podem contar com a parceria do Tribunal de Justiça. À tarde, Cláudio Santos participa da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de sua terra natal, Jardim do Seridó.
Tido como uma reserva moral do Brasil e relator no Senado da Lei de Abuso de Autoridade, o senador Roberto Requião pergunta se o brasileiro está doido ou cometendo imbecilidade quando fica contra a punição a juízes, promotores, procuradores da República, parlamentares, policiais e servidores públicos.
A Lei não é apenas para punir juízes e promotores, ela enquadra todos os servidores públicos, mas, apenas juízes e membros do Ministério Público querem ficar acima da lei.
Alguns Procuradores da República e magistrados que abusam da autoridade estão contra alegando que a Lei vai acabar com a Operação Lava Jato, isso é mentira..
Veja o vídeo do senador Requião:
Ninguém fique achando que o Supremo Tribunal Federal saiu derrotado neste episódio do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros.
O objetivo do STF , Ministério Público foi alcançado, eles tumultuaram a pauta do Senado e conseguiram adiar a votação do projeto de Lei das 10 Medidas contra Corrupção com as emendas encartadas pela Câmara dos Deputados que estabelece punição para juízes e membros do Ministério Público em aso de crime de abuso de autoridade.
A estratégia funcionou..
Vamos aguardar se o Senado vai votará neste ano o projeto de Lei das 10 Medidas.
O ex-deputado Henrique Alves disse que Cunha não teve nada com a indicação do sr. Zelada para Diretoria Internacional da Petrobrás.
“Nem final nem inicial. O deputado Eduardo Cunha não teve nenhuma participação na indicação do doutor Zelada para a diretoria internacional da Petrobras”, disse o ex-ministro do Turismo, que também está sob investigação no processo da lava jato.
Segundo Herique Alves, a indicação de Zelada foi feita pelo ex-deputado Fernando Diniz, que faleceu em 2009, e foi coordenador em Minas Gerais da bancada de deputados do PMDB.
Henrique, que foi líder do PMDB na Câmara entre 2007 e 2012, e presidente da Casa entre 2013 e 2014, confirmou que o partido fez indicações para cargos do governo PT, tanto para ministérios quanto para cargos de menor escalão.
Confira o vídeo:
Do UOL, em São Paulo
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quarta-feira (7), por manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram seis votos contra o afastamento de Renan e três a favor.
Na última segunda-feira (5), Marco Aurélio determinou, por meio de decisão liminar, o afastamento de Renan do cargo, justificando que um réu não pode integrar a linha sucessória do presidente da República.
No dia seguinte, a Mesa Diretora do Senado rejeitou a decisão e manteve Renan na presidência da Casa até que o plenário do STF analisasse o caso, o que ocorreu hoje.
Na semana passada, Renan se tornou réu em uma ação no STF pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos).
Segundo a Constituição Federal, na ausência ou afastamento do presidente do país, ele será substituído, nesta ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.
Votaram contra afastamento de Renan
Celso de Mello
Teori Zavascki
Dias Toffoli
Luiz Fux
Ricardo Lewandowski
Cármen Lúcia
Votaram pelo afastamento de Renan
Marco Aurélio de Mello
Edson Fachin
Rosa Weber
André Richter – Repórter da Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu hoje (7) que não votou em julgamento anterior pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus podem ocupar a linha sucessória da presidência da República.
Com a decisão, não há maioria para que o entendimento seja aplicado ao caso de Renan. O critério da maioria foi usado pelo ministro Marco Aurélio para determinar liminarmente o afastamento de Renan do cargo. A Corte julga nesta tarde se mantém a decisão do ministro.
Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento, incluindo a manifestação de Celso de Mello.
Em seu voto, Celso de Mello também criticou o descumprimento da decisão liminar pelo Senado. Segundo o ministro, não se pode desrespeitar decisões judiciais “por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais’.
“No Estado Democrático de Direito não há espaço para o voluntário e arbitrário desrespeito ao cumprimento de decisões judiciais, pois a recusa de aceitar o comando emergente dos atos sentenciais, sem justa razão”, disse o ministro.
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal,) em sessão nesta quarta-feira (7), votou a favor de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer na presidência da República. Votaram desta forma cinco dos nove ministros que participam do julgamento.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi eleito personalidade do ano de 2016 pela revista Time, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (7). O título é concedido à pessoa que mais influenciou o mundo, para melhor ou para pior. Havia 11 finalistas ao título, mas a Time disse que a decisão foi “inevitável” após a vitória de Trump nas eleições. As informações são da Agência Ansa.
“No caso de Trump, ele fez o mundo melhor ou pior? O país está profundamento dividido sobre esta resposta”, comentou a revista Time, que definiu o magnata como o “presidente dos Estados Divididos da América”. O mandatário eleito, por sua vez, disse em entrevista à rede NBC que a escolha foi “uma grande honra”. Ele se candidatou à Presidência dos EUA pelo Partido Republicano, desbancando seus principais concorrentes internos nas primárias.
Visto como ve