Do UOL, em São PauloO presidente Michel Temer (PMDB) reuniu nesta segunda-feira (5) líderes da base aliada na Câmara e no Senado para pedir apoio à sua proposta de Emenda Constitucional que muda as regras da Previdência, o que altera as formas em que o brasileiro pode se aposentar.

Ele anunciou que haverá idade mínima para se aposentar, mas não revelou mais detalhes, de quanto seria essa idade. As especulações é de que seriam 65 anos.

O presidente que o direito adquirido não será afetado.

“Nada muda para aqueles que já recebem os benefícios ou que já completaram seu período. Muitos estão pedindo certidão do tempo de serviço. Aquels que já completaram as condiçõies para o acesso não precisam se preocupar.”

Ele confirmou informações já divulgados de que as mudanças quem tem menos de 50 anos. Para o que têm mais de 50 anos, haverá uma regra de transição mais suave, mas também não revelou detalhes.

Aposentadoria está em risco sem reforma, diz Temer

O presidente disse que, sem a reforma, pode não haver aposentadoria para todos.

“A reforma da Previdência é necessária, sob pena de colocar em risco o recebimento de aposentadorias e pensões desta geração e das próximas gerações.
Hà necessidade urgente de se realizarem os ajustes, para preservar a Previdfência hoje e fazê-la valer amanhã, senão não teremos uma Previdência sustentável.”

Ele disse que o perfil da sociedade vem mudando rapidamente e, como as pessoas estão vivendo mais, não há dinheiro para manter as aposentadorias no futuro.

A Câmara dos Deputados vai analisar na terça-feira sobre um projeto de lei que pode proibir o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, em seu modelo atual.

O projeto de lei 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prevê que o transporte individual de passageiros seja praticado exclusivamente por profissionais taxistas e proíbe a utilização de carros particulares, “inclusive por meio de plataformas digitais quando houver qualquer proveito econômico direto ou indireto das partes envolvidas no transporte”.

Um pedido de urgência para a votação do projeto deve ser votado no plenário da Câmara ainda na terça-feira, de acordo com a assessoria de Zarattini. Caso seja aprovada a urgência, a votação sobre o tema pode acontecer na quarta-feira. Se obtiver aprovação em primeiro turno, o projeto segue para o Senado.

(Por Natália Scalzaretto)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014.

O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.

Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, além de pelo menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

O Cade afirma que os contatos entre os concorrentes começaram em outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.

Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de leniência com o Cade. No final de novembro, o órgão de defesa da concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.

O Cade afirmou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo obras da Copa foi assinado em outubro e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial”.

O grupo Andrade Gutierrez afirmou em nota à imprensa que “continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa “foram objeto do cartel”, entre eles a Arena Pernambuco, em Recife, e o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público, afirmou a Cade.

O Cade afirmou ainda que a Andrade e os outros signatários do acordo de leniência disseram que outras três licitações “também podem ter sido objeto da conduta irregular”, mas que não tiveram participação direta: Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte Nova, em Salvador.

O órgão pode impor multas de até 20 por cento do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

A Chapecoense foi declarada campeã da CopaSul-americana. O comunicado foi feito pela Conmebol (Confederação Sul-Americana deFutebol), em seu site oficial na tarde desta segunda-feira (5). Além do título, os catarinenses terão direito a premiações em dinheiro que totalizam o valor de US$ 2 milhões.

Em nota emitida, a Conmebol afirma ter recebido uma carta do Atlético Nacional, que seria o adversário da Chapecoense na final da competição, pedindo que os catarinenses fossem declarados campeões.

Após reunião, a instituição atendeu ao pedido, e assim a Chapecoense passa a ser a campeã da Copa Sul-americana. Além da vaga para a Copa Libertadores da América do próximo ano, o time receberá premiações que totalizam o valor de US$ 2 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 7 milhões. O time de Chapecó disputará em 2017 a Copa Libertadores da América e a Recopa Sul-Americana.

O Atlético Nacional, além de ser declarado vice-campeão, recebeu o prêmio “Centenário Conmebol de Fair Play”, por “promover no futebol sul-americano um espírito de paz, compreensão e jogo limpo, para que os valores desportivos prevaleçam acima dos comerciais”, explicou a Confederação no texto. Os colombianos receberão premiação no valor de US$ 1 milhão.

A Revista Istoé retirou do ar uma reportagem publicada na semana passada, que citava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como principal articulador da votação do pacote anticorrupção no Senado. De acordo com a publicação, o presidente do PSDB trabalhou ao longo da tarde de 30 de novembro para “costurar o acordo” com lideranças dos partidos PMDB, PT, PSD, PP e PTC.

O jornalista George Marques, do The Intercept, cita que, apesar da matéria estar fora do ar, sua memória em cache no Google continua ativa. A matéria pode ser lida aqui.

Do G1

POR EVANDRO ÉBOLI

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta segunda-feira, em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o país vive um momento particularmente grave e que o Judiciário precisa dar respostas à sociedade. A ministra foi responsável por abrir os trabalhos do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside.

— É preciso estarmos atentos ao que o Brasil espera de nós e o que fazer para atender essas demandas. Qualquer servidor público atua para atender à população. Julgamos conflitos na sociedade e vivemos um momento particularmente grave — disse a ministra.

Cármen Lúcia afirmou que é preciso agir para que a sociedade não desacredite no Estado, que é a opção única colocada. A ministra disse que o momento é extrema dificuldade e pediu a união dos juízes.

— Tenho convicção que será um encontro para a união, porque temos deveres comuns e encontros comuns. Há enorme intolerância com o poder público, o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra. E o papel da justiça é pacificar — disse a ministra.

Do Blog do Primo: não sabemos o que é mais criminoso, se comprar objetos no exterior com dinheiro proveniente de propinas ou expor uma conversa familiar entre filha e pai tratando tão somente de suas intimidades.

Se autoridades querem condenar o ex-deputado Eduardo Cunha que use os e-mails apenas no campo do processo, ou eles querem execrar uma pessoa que ainda está sendo investigado para angariarem simpatia e apoio da opinião pública e continuarem ampliando suas vantagens, benefícios e auxílios mesmo num país quebrado economicamente?  Um e-mail de uma filha pedindo ao pai para comprar quinquilharia é motivo de matéria em jornal de circulação nacional. 

Em país onde o processo jurídico é respeitado não ocorre esse tipo de vazamento, veículos de comunicação que veiculam propaganda dos filhotes da FIESP trabalham para destruírem a classe política para eles tomarem conta do Brasil e fazerem uma reforma fiscal para pagarem menos impostos e trabalhista para desonerarem o vínculo com empregados. Não estou afirmando que Cunha é santo, mas existe uma campanha articulada para desmoralizar a classe política. Jamais é publicado uma matéria divulgando uma boa ação de políticos.

Isso não é transparência em respeito ao povo, é um ato de abuso de autoridade.

Confira matéria:

São Paulo – Quebra de sigilo de dados telemáticos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato, revelou troca de e-mails do peemedebista com a filha, a publicitária Danielle Dytz da Cunha. Em uma das mensagens, a filha do ex-deputado envia uma lista de compras com seis itens ao pai: cremes, óculos, bolsa, vídeo game e roupas.

Danielle Cunha é investigada pela Lava Jato pela posse de um cartão de crédito estrangeiro associado à offshore Köpek e recebido por ela. A Köpek não era declarada às autoridades brasileiras e foi descoberta graças ao apoio de investigadores suíços. Segundo a Lava Jato, a offshore recebeu recursos da propina destinada ao ex-presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobras.

Na mensagem identificada pela investigação, às 16h42, de 20 de fevereiro de 2009, Danielle escreveu a Eduardo Cunha. “Oi Dad, mesmo eu indo viajar, infelizmente não tenho cacife para comprar tudo que eu gostaria. Fiz uma listinha do que eu gostaria que você trouxesse, e se puder agradeço muito. Veja claro o que não for te dar trabalho!”

Na lista, Danielle colocou um “creme clean and Clear all about eyes (2 do tamanho maior), bolsa Balenciaga preta (igual a que eu tenho só que em preto), óculos Rayban Wayfarer cor preta”. Também pediu “sapatilha Tory Burch um tamanho acima do que a Claudia calça preta, (videogame) Wii Fit”. “Se forem ao outlet gostaria de camisas polo da Ralph Lauren para trabalhar.. tanto faz a cor.. no caso eu digo as que eu já tenho.”

Danielle informa ao pai que seu “tamanho é M para os modelos Skinny pólo e Slim FIT (o classic fit é masculino portanto fica muito grande)”. “Se forem ao outlet, me avise! Eu gostaria também de um trenchcoat da burberry, mas só se forem ao outlet”, escreve. “Obs. Compre uma capa para o seu iphone, eu já tenho. Senão ele arranha! Não esqueça e aproveita que aí é mais barato. Se quiserem comprar o hd externo o que tem mais capacidade é o da marca Iomega.”

No dia seguinte, a publicitária manda outro e-mail para Eduardo Cunha com um complemento. “Oi pai, no último email esqueci de incluir o itrip para carro que e o acessório para se ouvir ipod no carro. (…). A caca também pediu um para o carro dela. Muito obrigada! Beijos”, pede a filha do ex-presidente da Câmara.