Arquivo diários:06/12/2016

Encontro amistoso e civilizado dos poderes em barzinho de Natal

rf-csEnquanto o pau está cantando em Brasília, o clima aqui no RN é de muita paz.

Agora à noite, o soldado Vasco encontrou e fotografou uma resenha do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e o governador Robinson Faria na Comissão da Praça..

Cláudio Santos querendo passar R$ 100 milhões para o Governo do Estado e Robinson louco para receber.

Peruando a conversa o primo Moacir Potiguar, Paulo Coelho e o jornalista Alex Medeiros, amanhã seu blog deverá ter muitas informações. O velho da cabeça branca não deu para identificar..

OAB emite nota açucarada sobre crise institucional grave envolvendo por poderes Legislativo e Judiciário por causa dos supersalários

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Brasília – Confira abaixo a nota emitida nesta terça-feira (6), pelo Conselho Federal da OAB, clamando por diálogo entre as instituições.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta preocupação com os recentes acontecimentos que agravam a crise política do país e conclama os Três Poderes da República e as principais instituições da sociedade civil a estabelecerem um amplo diálogo nacional, com serenidade e responsabilidade.

A necessidade de constante aperfeiçoamento da democracia exige a preservação da confiança da população nas instituições e no legítimo, independente e harmônico funcionamento dos Poderes.

O debate sobre as mudanças legislativas que todo o Brasil acompanha deve ser efetivado sem radicalização das entidades envolvidas.

A Ordem dos Advogados do Brasil convida as principais autoridades do país a refletirem sobre os riscos da intensificação da crise, que prejudica seriamente a população brasileira.

Conselho Federal da OAB

Deu no Estadão: ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil, diz TCU

Garibaldi Alves Filho acumula benefício com subsídio de senador e, com isso, ultrapassa o teto para o setor público 

Estadão Conteúdo

gf-estadaoO senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.

Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

Repórter “boazuda” está foragida após suspeita de ligação com facção criminosa

A ex-repórter “boazuda” do “Superpop” está foragida após suspeita de ligação com facção criminosartsutrs

Luana de Almeida Domingos, de 29 anos, está foragida da Justiça após ter prisão preventiva decretada.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a repórter, que também é advogada, figura nas investigações como uma das encarregadas de transmitir os recados dos líderes presos para os operadores da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) que estão em liberdade.

A artista, que atuava com o nome artístico de Luana Don, trabalhou também como repórter no “Superpop”, da RedeTV!, entre 2012 e 2015. Ela frequentemente era vista de biquíni ou em roupas curtíssimas na atração, ressaltando suas belas curvas. Após a saída do programa, ela ainda fez participações especiais em outros projetos na TV.

 

Oficial de Justiça diz que Renan recusou notificação duas vezes

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O oficial de justiça andou mais que burro de cigano

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O oficial de Justiça enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar a decisão que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado disse hoje (6) que o senador se recusou a receber a intimação por duas vezes. A confirmação está em um documento enviado ao ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, para justificar a falta de cumprimento do mandado de intimação.

O oficial da Justiça relatou que foi ontem (6) à noite na residência oficial do Senado para notificar Renan Calheiros, mas uma assessora disse que o senador não estava em casa, apesar de o servidor ter visto o presidente por entre os vidros transparentes da casa. Ao ser indagada de que informação “não corresponderia a verdade”, a assessora voltou a insistir que Renan não estava na residência.

“Tal fato foi devidamente registrado pelo fotógrafo Dida Sampaio, em fotografia estampada no Estado de São Paulo e em O Globo no dia 06/12/2016. A assessora solicitou para que retornasse no dia seguinte, às 11h”, relatou o servidor.

Sobre a segunda tentativa de notificar Renan Calheiros, desta vez no Senado, nesta manhã, o oficial de Justiça disse que esperou durante 4 horas para tentar cumprir o mandado e foi “submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores”.

“Ao fim, às 15h, depois de certa insistência, obtive contato com o chefe de gabinete, Alberto Machado Cascais Meleiro, que me entregou o documento anexo informando a recusa em receber a notificação”, relator.

O servidor também relatou que, ao procurar o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e o senador Vicente Alves (PR-TO) recebeu o mesmo documento em que a Mesa Diretora diz que vai aguardar a decisão do plenário.

Exemplo explícito de abuso de autoridade dos Procuradores do Ministério Público Federal

Recebo a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, como uma pura tentativa de retaliação e abuso de autoridade do todo poderoso Procurador Geral da República que não aceita criticas que faço ao comportamento do Ministério Público.
Quando afirmo que alguns membros do Ministério Público abusam de autoridade estou coberto de razão.
Eu disse que o excelentíssimo e demagogo  Procurador da Republica Kleber Martins fosse “procurar rola” no Parque das Dunas em Natal, no meu entendimento isso não pode ser considerado uma difamação ou crime contra honra, pois procurar rola e borboleta é a mesma coisa.
Por que é crime contra honra sugerir procurar uma rola, e não e não é crime contra honra sugerir procurar um canário, um golinha ou um galo de campina?
Eu tive até o cuidado de sugerir procurar, pois se eu sugerisse caçar poderia estar fazendo apologia ao crime ambiental.  Mas reconheço que é um direito dele me processar, vou me defender informando como será o comportamento do judiciário, o processo não correrá em segredo de justiça. 
Está na claro que se faz necessário o Congresso Nacional barrar logo com urgência esse tipo de abuso de autoridade.Garanto que essa perseguição vai virar caso nacional.  Isso é um absurdo.
Tenho medo não, senhor procurador, se o senhor está estressado com seu trabalho, sugiro novamente: Vá procurar uma rola para esfriar a cabeça.
Está claro que critiquei atitude do Procurador Kleber Martins e emiti minha opinião sobre assuntos da atualidade em respeito ao Ministério Público e da proposta do Projeto de Lei da Magistratura Nacional, sou brasileiro e tenho direito à externar minhas opiniões.Ninguém pode fazer criticas aos membros do Ministério Público?
Que país é esse? Veja como o caso é pessoal, o pouco pachorrento procurador, pesquisou alguns processos que respondo para ele atuar com sua autoridade  e pedir ao juiz a execução penal, caso eu não tivesse criticado ele certamente não iria pesquisar sobre minha vida.. Estou prontinho para enfrentar, não sou covarde e não retiro uma letra do que escrevi, Deus tomará conta da sanha doa que acham que podem tudo..  
Não adianta retaliar, isso é que faz alguns membros do Ministério Público pequenos.. 
Confira a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República e abaixo post publicado no blog:

 Associação Nacional dos Procuradores da República publica nota de desagravo a procurador Kleber Martins

Confira a íntegra

Nota de Desagravo ao Procurador da República Kleber Martins de Araújo

Brasília (06/12/2016) – Tendo em vista as gravíssimas ofensas contra a honra, a dignidade e o decoro do procurador da República Kleber Martins de Araújo, pelo blogueiro Renato Dantas, no dia 23 de novembro, na página que mantém na internet (“Blog do Primo”) e em seus perfis nas redes sociais Facebook (renato.dantas.792) e Twitter (@RenatoDantas), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público:

a) informar que, na data de hoje, 6, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou ação penal privada contra Renato Dantas, imputando-lhe os crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140 do Código Penal) duplamente qualificados, porque as ofensas contra a honra de Kleber Martins de Araújo decorreram de sua atuação como procurador da República e por meio que facilitou sua divulgação, qual seja, a internet;

b) informar que a ação penal privada também foi proposta, pelos mesmos crimes, em desfavor de Valdemir Ferreira Silva, Auxiliar da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parnamirim/RN, considerando que afirmou, em comentário à publicação em questão no citado blog, que o que Renato Dantas disse do procurador da República Kleber Martins de Araújo “É tudo verdade”, chancelando a integralidade de suas palavras;

c) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, em razão dos mesmos fatos, ainda está requerendo da Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra as pessoas identificadas pelos perfis “Alexandre Linhares” e “Gilberto Felipe” na rede social Facebook, por também postarem comentários se associando expressamente a tudo o quanto dito por Renato Dantas na mesma publicação, inclusive, por óbvio, aos fatos ofensivos à reputação e aos adjetivos injuriosos dirigidos ao procurador da República;

d) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, ainda em razão dos mesmos fatos, está também requerendo das Varas do Poder Judiciário perante as quais Renato Dantas responde a execuções penais, por condenações criminais já transitadas em julgado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Parnamirim: Ações Penais nº 0800070-51.2012.8.20.0124 e 0001841-34.2011.8.20.0124; 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal: Ação penal nº 0112643-07.2016.8.20.0001; e 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Ação penal nº 0000149-19.2009.4.05.8402), para que analisem se os crimes contra a honra perpetrados por Renato Dantas contra o procurador da República Kleber Martins de Araújo atraem a incidência dos arts. 52, 127 e 181, § 1º, “c”, da Lei de Execução Penal, que estabelecem que, no curso da execução penal, comete falta grave o executado que pratica novo fato tipificado como crime doloso, ficando sujeito ao perdimento de até 1/3 dos dias remidos e à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade;

e) prestar todo o apoio ao procurador da República Kleber Martins de Araújo, injustamente ofendido em sua honra apenas por fazer o seu trabalho. Membro do Ministério Público Federal, ele conta com a solidariedade de seus pares ao exercer suas atribuições constitucionais.

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

Confira texto do blog:

Excelentíssimo e demagogo Procurador da República Kleber Martins deveria procurar uma rola

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Excelentíssimo Procurador da República Kleber Martins

‘Farinha pouca meu pirão primeiro’ é a máxima sempre usada por algumas figuras do Ministério Público. Eles não abrem mão dos seus privilégios, mas querem desmoralizarem a classe política enquanto seus membros tentam junto aos políticos aumentarem suas vantagens e salários muito acima de realidade econômica brasileira.

Se existem os chamados ‘marajás’ no serviço público do Brasil, os membros dos Ministérios Públicos são os mais polpudos e vitaminados. Eles chegaram ao ponto de defenderem a blindagem deles para se cometerem crimes de responsabilidades não responderem processos.  Certamente eles tem certeza que estão acima da lei quando nossa Constituição diz que “todos são iguais perante a lei”. Eles querem o direito de perseguirem pessoas inclusive forjando ‘provas ilícitas obtidas de boa-fé’ criando um mostro jurídico só visto na ditadura para perseguir políticos contrários ao regime militar de 1964. Fico espantado quando vejo tudo isso acontecendo e a OAB ficar calada sem dá uma palavra, até entendo, o Ministério Público é hoje uma industria de causas que estão deixando advogados mercenários e oportunistas milionários, frear o Ministério Público é frear os poupudos honorários pagos pelos investigados e acusados.

Hoje leio que o Procurador do Ministério Público Federal, Kleber Martins declarou com toda pompa que “Pensão paga ao senador Agripino desmoraliza noção de republicanismo”. Não tenho procuração para defender o senador José Agripino, aliais, se dependesse de mim ele não estaria no senado, já votei nele mas não votarei mais, chegou à hora dele voltar para casa, agora, qual é autoridade que esse procurador do MPF tem para afirmar que uma pensão legal paga ao ex-governador, se ele como membro do MPF recebe, mesmo sendo legal, o famigerado e vergonhoso auxílio moradia?

Resultado de imagem para demagogoQual a autoridade, do ponto de vista de quem está preocupado com a boa aplicação dos recursos públicos, do mimoso e  aparicío  procurador Kleber Martins para condenar o senador de receber uma pensão de ex-governador quando ele recebe uma grana preta para comprar roupas caras e de marcas famosas com o dinheiro público? Ele deve adorar receber uma verba denominada de PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, que na verdade é o apelido que arranjaram para a famosa, escandalosa, monstruosa, caridosa, caprichosa, escarniosa, cabuliosa e escabrosa “verba de paletó” que ele recebe todo santo mês. No meu entendimento quem recebe vantagens como as recebidas pelo senhor Kleber Martins não tem autoridade moral para protestar ou reprovar a pensão recebida por José Agripino.

Esse Ministério Público está perdendo o respeito da sociedade, eles não dão exemplos parcimoniosos de boa aplicação dos recursos públicos, vivem atacando a classe política com o intuito de desmoraliza-la e conseguirem mais facilmente suas vantagens, que embora sejam legais, mas no ponto de vista da nossa realidade social e econômica são imorais levando em conta a situação do pais.

Segundo o ministro do STF, Gilmar Mendes ” o MP está chantageando deputados e senadores  para obterem mais privilégios de carreira no Congresso Nacional”.

A pensão para ex-governador do RN já foi extinta em 1988 pela Constituição do RN, mas continua sendo paga aos ex-governadores Lavoisier Maia e José Agripino e algumas viúvas de ex-governadores que prestaram grandes serviços ao nosso Estado, hoje a viúva do ex-governador Cortez Pereira que prestou mais serviços ao RN que todos membros dos ministérios públicos juntos vive modestamente da pensão , assim como viverão as futuras viúvas desses demagogos hipócritas.

Defendo que devemos fazer uma revisão geral nestas regalias do Brasil inclusive aproveitando para acabar com todas, principalmente as concedidas aos membros Ministério Público e magistratura. Eles agora com a nova LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional querem ampliar seus privilégios como por exemplo: 60 dias de férias com pagamento de salário-base, passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso e mesmo sendo condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo, apenas poderá ser aposentado. Lembro que todos esses privilégios serão estendidos aos membros do Ministério Público, tando o federal como os estaduais.

Será que os brasileiros aceitam isso?

Enquanto eles esculhambam a classe política que reconhecemos ter homens e mulheres de bem e também seus bandidos,  assim como no Ministério Público e Magistratura tem seus bandidos, sabidões e demagogos, canstata-se que eles querem viverem num principado privilegiado diferente e superior do resto dos brasileiros.

Alguns querem implantar no Brasil um sistema parecido com o nazismo de Hitler, alias, quando o mostro do Hitler começou a dominar a Alemanha fazia suas pregações nas cervejarias da Berlim atacando os políticos, os discurso dele era para desmoralizador denunciando a classe política e pregando o combate a corrupção. Depois que ele derrubou o Parlamento Alemão, o tirano fez o que quis e a história a humanidade conhece.

O resto Dr Kleber Martins, em vez do senhor fazer demagogia, vá procurar uma rola no Parque das Dunas para esfriar sua cabeça, lá é um santuário para quem gosta procurar rolas de várias especies, se não gostar de rola, vá pescar moreia na pedra do morcego, é uma ótima terapia para quem gosta de coisa grossa.

Esse Ministério Público e o Procurador Kleber Martins levianamente me acusaram de ‘fraldar a previdência social ‘ com o objetivo de receber indevidamente uma pensão. Uma acusação absurda que só pode ser fruto de perseguição a minha pessoa pelo fato de sempre combater, sem medo, os arroubos de alguns procuradores e promotores deslumbrados, incompetentes, levianos e irresponsáveis.

A denuncia foi pelo fato de eu atender o desejo em leito de morte da minha primeira esposa com quem casei ainda muito jovem e depois nos separamos e ela queria morrer casada comigo.

A falecida era filha de um dos homens mais honrados e honesto do RN, basta dizer que o pai dela, Ruy Pereira Júnior foi prefeito de Ceará Mirim abriu mão do seu salário e durante todo seu mandato não receber um centavo sequer, ele é membro de uma das famílias mais ricas do RN, proprietário de 7 engenhos de cana e um dos maiores plantadores de cana do Estado, sua irmã Denise Pereira Gaspar é casa com um dos maiores empresário do RN na área de construção civil. hotelaria e grande exportador de essências para perfumes do Brasil. O pai da minha ex-esposa de quem sou viúvo, quando foi prefeito doou ao município o Solar Antunes, um prédio histórico e valioso que hoje é a sede da Prefeitura de Ceará Mirim.

Será que uma família dessa iria precisar ou participar de uma fralde da previdência?  Mas os procuradores metidos a justiceiros fizeram acusação, me acusando, o pai, irmã e filhos da falecida de ‘organização criminosa’, não deu outra coisa, todos foram inocentados por unanimidade.

Esse menino chamado Kleber Martins deveria respeitar famílias e procurar saber a história das pessoas antes de irresponsavelmente e levianamente acusar pessoas.

Mas, de fato, por causa da levianidade do Ministério Público, tive que contratar advogado, passamos por por constrangimentos sociais, tivemos nossa dignidade colocada como suspeita, problemas psicológicos, e depois em que todos acusados foram absolvidos os acusadores não pediram nem desculpas.  Por essa razão, defendo que os membros do Ministérios Públicos e magistrados respondam também por crimes de responsabilidade, não apenas responderem criminalmente, mas, comprovada perseguição por qualquer motivo, que eles sejam obrigados a indenizarem suas vítimas com seu salários, não é justo que a sociedade pague pelos erros cometidos por servidores públicos. Do jeito que está,  nem desculpas pública eles são obrigados a pedirem..

Nossa regime juridico tem que acabar com esse tipo conduta que é acobertada por uma legislação corporativista e protecionista que sendo usada indevidamente é uma porta aberta para o Estado cometer crimes contra cidadania com o respaldado pela lei.

Enquanto vida eu tiver, lutarei contra esses maus agentes públicos, reconhecendo que tanto nos Ministérios Públicos como na magistraturas existem homens e mulheres honradas que merecem nosso respeito, admiração e gratidão, mas tem bandidos que não merecem nosso respeito.

* Demagogia é um termo de origem grega que significa “arte ou poder de conduzir o povo“. É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político ou outras vantagens correlacionadas.

 

Mais confusão: bombas e feridos em protesto na frente da Assembleia do Rio de Janeiro

Policiais militares e integrantes da Força Nacional de Segurança usaram bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e de efeito moral para dispersar os manifestantes Foto: José Lucena / Futura PressOs protesto de servidores contra o pacote anticrise do governo do Estado do Rio acabou em confronto entre manifestantes e policiais militares nos arredores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na tarde desta terça-feira (6), no centro do capital fluminense.

Policiais militares e integrantes da Força Nacional de Segurança usaram bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e de efeito moral para dispersar os manifestantes, iniciando grande tumulto na região.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começa a votar hoje o pacote anticrise do governo, um conkunto de medidas sugeridas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Oito policiais e vários manifestantes ficaram feridos sendo socorridos e levados aos hospitais.Policiais militares e integrantes da Força Nacional de Segurança usaram bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e de efeito moral para dispersar os manifestantes

Haja confusão: Juiz manda prender mulher do ex-governador Sérgio Cabral

Estadão ConteúdoO governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana AncelmoO juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, mandou prender nesta terça-feira (6) a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal, na denúncia oferecida pelos procuradores contra os réus na Operação Calicute.

A Polícia Federal está nesta tarde na rua cumprindo o mandado contra Adriana Cabral e outros nove acusados já estão presos em Bangu 8, presídio na zona oeste da capital fluminense.