Associação Nacional dos Procuradores da República publica nota de desagravo a procurador Kleber Martins
Confira a íntegra
Nota de Desagravo ao Procurador da República Kleber Martins de Araújo
Brasília (06/12/2016) – Tendo em vista as gravíssimas ofensas contra a honra, a dignidade e o decoro do procurador da República Kleber Martins de Araújo, pelo blogueiro Renato Dantas, no dia 23 de novembro, na página que mantém na internet (“Blog do Primo”) e em seus perfis nas redes sociais Facebook (renato.dantas.792) e Twitter (@RenatoDantas), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público:
a) informar que, na data de hoje, 6, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou ação penal privada contra Renato Dantas, imputando-lhe os crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140 do Código Penal) duplamente qualificados, porque as ofensas contra a honra de Kleber Martins de Araújo decorreram de sua atuação como procurador da República e por meio que facilitou sua divulgação, qual seja, a internet;
b) informar que a ação penal privada também foi proposta, pelos mesmos crimes, em desfavor de Valdemir Ferreira Silva, Auxiliar da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parnamirim/RN, considerando que afirmou, em comentário à publicação em questão no citado blog, que o que Renato Dantas disse do procurador da República Kleber Martins de Araújo “É tudo verdade”, chancelando a integralidade de suas palavras;
c) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, em razão dos mesmos fatos, ainda está requerendo da Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra as pessoas identificadas pelos perfis “Alexandre Linhares” e “Gilberto Felipe” na rede social Facebook, por também postarem comentários se associando expressamente a tudo o quanto dito por Renato Dantas na mesma publicação, inclusive, por óbvio, aos fatos ofensivos à reputação e aos adjetivos injuriosos dirigidos ao procurador da República;
d) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, ainda em razão dos mesmos fatos, está também requerendo das Varas do Poder Judiciário perante as quais Renato Dantas responde a execuções penais, por condenações criminais já transitadas em julgado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Parnamirim: Ações Penais nº 0800070-51.2012.8.20.0124 e 0001841-34.2011.8.20.0124; 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal: Ação penal nº 0112643-07.2016.8.20.0001; e 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Ação penal nº 0000149-19.2009.4.05.8402), para que analisem se os crimes contra a honra perpetrados por Renato Dantas contra o procurador da República Kleber Martins de Araújo atraem a incidência dos arts. 52, 127 e 181, § 1º, “c”, da Lei de Execução Penal, que estabelecem que, no curso da execução penal, comete falta grave o executado que pratica novo fato tipificado como crime doloso, ficando sujeito ao perdimento de até 1/3 dos dias remidos e à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade;
e) prestar todo o apoio ao procurador da República Kleber Martins de Araújo, injustamente ofendido em sua honra apenas por fazer o seu trabalho. Membro do Ministério Público Federal, ele conta com a solidariedade de seus pares ao exercer suas atribuições constitucionais.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Confira texto do blog:
Excelentíssimo e demagogo Procurador da República Kleber Martins deveria procurar uma rola
‘Farinha pouca meu pirão primeiro’ é a máxima sempre usada por algumas figuras do Ministério Público. Eles não abrem mão dos seus privilégios, mas querem desmoralizarem a classe política enquanto seus membros tentam junto aos políticos aumentarem suas vantagens e salários muito acima de realidade econômica brasileira.
Se existem os chamados ‘marajás’ no serviço público do Brasil, os membros dos Ministérios Públicos são os mais polpudos e vitaminados. Eles chegaram ao ponto de defenderem a blindagem deles para se cometerem crimes de responsabilidades não responderem processos. Certamente eles tem certeza que estão acima da lei quando nossa Constituição diz que “todos são iguais perante a lei”. Eles querem o direito de perseguirem pessoas inclusive forjando ‘provas ilícitas obtidas de boa-fé’ criando um mostro jurídico só visto na ditadura para perseguir políticos contrários ao regime militar de 1964. Fico espantado quando vejo tudo isso acontecendo e a OAB ficar calada sem dá uma palavra, até entendo, o Ministério Público é hoje uma industria de causas que estão deixando advogados mercenários e oportunistas milionários, frear o Ministério Público é frear os poupudos honorários pagos pelos investigados e acusados.
Hoje leio que o Procurador do Ministério Público Federal, Kleber Martins declarou com toda pompa que “Pensão paga ao senador Agripino desmoraliza noção de republicanismo”. Não tenho procuração para defender o senador José Agripino, aliais, se dependesse de mim ele não estaria no senado, já votei nele mas não votarei mais, chegou à hora dele voltar para casa, agora, qual é autoridade que esse procurador do MPF tem para afirmar que uma pensão legal paga ao ex-governador, se ele como membro do MPF recebe, mesmo sendo legal, o famigerado e vergonhoso auxílio moradia?
Qual a autoridade, do ponto de vista de quem está preocupado com a boa aplicação dos recursos públicos, do mimoso e aparicío procurador Kleber Martins para condenar o senador de receber uma pensão de ex-governador quando ele recebe uma grana preta para comprar roupas caras e de marcas famosas com o dinheiro público? Ele deve adorar receber uma verba denominada de PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, que na verdade é o apelido que arranjaram para a famosa, escandalosa, monstruosa, caridosa, caprichosa, escarniosa, cabuliosa e escabrosa “verba de paletó” que ele recebe todo santo mês. No meu entendimento quem recebe vantagens como as recebidas pelo senhor Kleber Martins não tem autoridade moral para protestar ou reprovar a pensão recebida por José Agripino.
Esse Ministério Público está perdendo o respeito da sociedade, eles não dão exemplos parcimoniosos de boa aplicação dos recursos públicos, vivem atacando a classe política com o intuito de desmoraliza-la e conseguirem mais facilmente suas vantagens, que embora sejam legais, mas no ponto de vista da nossa realidade social e econômica são imorais levando em conta a situação do pais.
Segundo o ministro do STF, Gilmar Mendes ” o MP está chantageando deputados e senadores para obterem mais privilégios de carreira no Congresso Nacional”.
A pensão para ex-governador do RN já foi extinta em 1988 pela Constituição do RN, mas continua sendo paga aos ex-governadores Lavoisier Maia e José Agripino e algumas viúvas de ex-governadores que prestaram grandes serviços ao nosso Estado, hoje a viúva do ex-governador Cortez Pereira que prestou mais serviços ao RN que todos membros dos ministérios públicos juntos vive modestamente da pensão , assim como viverão as futuras viúvas desses demagogos hipócritas.
Defendo que devemos fazer uma revisão geral nestas regalias do Brasil inclusive aproveitando para acabar com todas, principalmente as concedidas aos membros Ministério Público e magistratura. Eles agora com a nova LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional querem ampliar seus privilégios como por exemplo: 60 dias de férias com pagamento de salário-base, passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso e mesmo sendo condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo, apenas poderá ser aposentado. Lembro que todos esses privilégios serão estendidos aos membros do Ministério Público, tando o federal como os estaduais.
Será que os brasileiros aceitam isso?
Enquanto eles esculhambam a classe política que reconhecemos ter homens e mulheres de bem e também seus bandidos, assim como no Ministério Público e Magistratura tem seus bandidos, sabidões e demagogos, canstata-se que eles querem viverem num principado privilegiado diferente e superior do resto dos brasileiros.
Alguns querem implantar no Brasil um sistema parecido com o nazismo de Hitler, alias, quando o mostro do Hitler começou a dominar a Alemanha fazia suas pregações nas cervejarias da Berlim atacando os políticos, os discurso dele era para desmoralizador denunciando a classe política e pregando o combate a corrupção. Depois que ele derrubou o Parlamento Alemão, o tirano fez o que quis e a história a humanidade conhece.
O resto Dr Kleber Martins, em vez do senhor fazer demagogia, vá procurar uma rola no Parque das Dunas para esfriar sua cabeça, lá é um santuário para quem gosta procurar rolas de várias especies, se não gostar de rola, vá pescar moreia na pedra do morcego, é uma ótima terapia para quem gosta de coisa grossa.
Esse Ministério Público e o Procurador Kleber Martins levianamente me acusaram de ‘fraldar a previdência social ‘ com o objetivo de receber indevidamente uma pensão. Uma acusação absurda que só pode ser fruto de perseguição a minha pessoa pelo fato de sempre combater, sem medo, os arroubos de alguns procuradores e promotores deslumbrados, incompetentes, levianos e irresponsáveis.
A denuncia foi pelo fato de eu atender o desejo em leito de morte da minha primeira esposa com quem casei ainda muito jovem e depois nos separamos e ela queria morrer casada comigo.
A falecida era filha de um dos homens mais honrados e honesto do RN, basta dizer que o pai dela, Ruy Pereira Júnior foi prefeito de Ceará Mirim abriu mão do seu salário e durante todo seu mandato não receber um centavo sequer, ele é membro de uma das famílias mais ricas do RN, proprietário de 7 engenhos de cana e um dos maiores plantadores de cana do Estado, sua irmã Denise Pereira Gaspar é casa com um dos maiores empresário do RN na área de construção civil. hotelaria e grande exportador de essências para perfumes do Brasil. O pai da minha ex-esposa de quem sou viúvo, quando foi prefeito doou ao município o Solar Antunes, um prédio histórico e valioso que hoje é a sede da Prefeitura de Ceará Mirim.
Será que uma família dessa iria precisar ou participar de uma fralde da previdência? Mas os procuradores metidos a justiceiros fizeram acusação, me acusando, o pai, irmã e filhos da falecida de ‘organização criminosa’, não deu outra coisa, todos foram inocentados por unanimidade.
Esse menino chamado Kleber Martins deveria respeitar famílias e procurar saber a história das pessoas antes de irresponsavelmente e levianamente acusar pessoas.
Mas, de fato, por causa da levianidade do Ministério Público, tive que contratar advogado, passamos por por constrangimentos sociais, tivemos nossa dignidade colocada como suspeita, problemas psicológicos, e depois em que todos acusados foram absolvidos os acusadores não pediram nem desculpas. Por essa razão, defendo que os membros do Ministérios Públicos e magistrados respondam também por crimes de responsabilidade, não apenas responderem criminalmente, mas, comprovada perseguição por qualquer motivo, que eles sejam obrigados a indenizarem suas vítimas com seu salários, não é justo que a sociedade pague pelos erros cometidos por servidores públicos. Do jeito que está, nem desculpas pública eles são obrigados a pedirem..
Nossa regime juridico tem que acabar com esse tipo conduta que é acobertada por uma legislação corporativista e protecionista que sendo usada indevidamente é uma porta aberta para o Estado cometer crimes contra cidadania com o respaldado pela lei.
Enquanto vida eu tiver, lutarei contra esses maus agentes públicos, reconhecendo que tanto nos Ministérios Públicos como na magistraturas existem homens e mulheres honradas que merecem nosso respeito, admiração e gratidão, mas tem bandidos que não merecem nosso respeito.
* Demagogia é um termo de origem grega que significa “arte ou poder de conduzir o povo“. É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político ou outras vantagens correlacionadas.