Flávio Costa e Vinicius Konchinski
Do UOL, em São Paulo e no Rio
A Odebrecht pagou propinas a deputados e senadores para a aprovação de medidas provisórias que concederam cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas subsidiárias, segundo a delação premiada do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho. O depoimento dele cita mais de 20 políticos, entre eles a cúpula do PMDB.
O valor é o resultado da soma das renúncias fiscais de quatro MPs citadas pelo ex-executivo e que, mais tarde, acabaram virando leis ainda vigentes. Para calcular o montante, o UOL utilizou dados disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em cada ano em que as MPs surtiram efeito.
A título de comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.
Melo Filho afirmou ao MPF (Ministério Público Federal) que a Odebrecht agiu para influenciar na tramitação de sete medidas provisórias entre 2005 e 2014. Dessas, quatro ainda estão valendo e beneficiaram diretamente companhias nacionais: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012, MP 651/2014 (leia mais sobre cada caso abaixo).
Numa sala isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, está sendo preparada. É onde vai ficar toda a documentação dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 77 no total.
