A produção de camarões cinza do Rio Grande do Norte e Ceará está sendo fortemente afetada pelo vírus da Mancha Branca. Os viveiros onde os crustáceos são cultivados têm sido atingidos por uma doença que não faz nenhum mal ao ser humano, mas leva os crustáceos a morte, gerando escassez e aumento de preços por todo o país.

Segundo Itamar Rocha, presidente da ABCC (associação de criadores de camarão no país), a contaminação pela Mancha Branca fez a produção cearense cair em 30%. Os donos de restaurantes reclamam da grande dificuldade em encontrar o alimento e da alta elevação, que chega a 80% quando comparada ao ano passado. Além dos valores exorbitantes, está muito complicado encontrar o volume necessário.

Os compradores alertam que não há quantidade suficiente para atender a demanda. As barreiras de importação também têm sido motivo de reclamação no setor, pois segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a questão já era um problema que apenas foi agravado pelo vírus.

A produção nacional encontra-se estagnada há mais de dez anos. A tendência, com o aparecimento da doença, é de uma redução de pelo menos 40% do volume total produzido no Brasil, que já era baixo, mesmo sem a mesma. O cenário é bastante desolador, visto que o próprio Presidente da ABCC, Itamar Rocha, reconhece que o mercado interno é de 3 a 4 vezes maior que a produção brasileira.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte diplomou hoje (19) o prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), seu vice Álvaro Dias (PMDB) e os 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal

Confira a relação dos 29 vereadores diplomados:

Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco de Assis (PRB), Chagas Catarino (PDT), Eleika Bezerra (PSL), Eudiane Macedo (SD), Felipe Alves (PMDB), Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PDT), Klaus Araújo (SD), Luiz Almir (PR), Paulinho Freire (SD), Raniere Barbosa (PDT), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB), Carla Dickson (PROS), Natália Bonavides (PT), Ana Paula (PSDC), Kleber Fernandes (PDT), Wilma de Faria (PT do B), Preto Aquino (PEN), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr (PSD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Nina Souza (PEN), Aldo Clemente (PMD) e Sueldo Medeiros (PHS).

Confira imagens da solenidade:

Ao menos nove pessoas morreram após serem atingidas por um caminhão que invadiu uma feira natalina em Berlim, na Alemanha, nesta segunda-feira (19), de acordo com informações da polícia local. Na ação, 50 pessoas ficaram feridas, disse um porta-voz da polícia à agência France Presse.

A mídia alemã, citando policiais no local, disse que as primeiras indicações apontaram para um ataque ao mercado, situado perto da elegante avenida Kurfuerstendamm e aos pés da igreja Kaiser Wilhelm, que foi mantida como uma ruína após a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com o Berliner Zeitung, o veículo envolvido é um caminhão Scania de placa polonesa.

O resultado da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2014, divulgado na quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela em números o baixo desempenho da economia nacional. No Rio Grande do Norte, estado de poucas indústrias, os números revelam a baixa produtividade, principalmente, pelo desinvestimento da Petrobrás e falta de competitividade da indústria de confecções.

O PIB potiguar chegou aos R$ 54,02 bilhões mas isso representa apenas 0,9% do nacional. O estado andou pouco em 2014. O crescimento foi de apenas 1,6% em relação a 2013.

Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virar réu, nesta segunda (19), em mais uma ação no âmbito da Lava Jato, o Instituto Lula publicou um comunicado no qual diz que a operação virou uma perseguição ao petista com o objetivo de evitar sua candidatura à Presidência em 2018.

“O ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República. A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018”, diz o texto, publicado na página de Lula no Facebook.

Ainda de acordo com a nota, o Instituto Lula diz “que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”, sempre recebendo “doações legais, declaradas e dentro da lei.”

Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, divulgou nota na qual diz que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva “jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras”.

No mesmo texto, Zanin afirma que o advogado Roberto Teixeira, seu sócio e amigo de Lula, “agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.”

Segundo Martins, a decisão de Moro mostra que “agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados”, com “ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde.”

Após ter a terceira denúncia aceita no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula respondeu às acusações da Força Tarefa em notas divulgadas pelo Instituto Lula e por seus advogados de defesa. Desta vez, o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiário de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo a denúncia aceita por Sérgio Moro nesta segunda-feira (19), uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

Perseguição

Já o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins voltou a subir o tom contra Sérgio Moro e os investigadores da Força Tarefa da Lava Jato. A defesa acusa os comandantes da Lava Jato de “perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por ‘lawfare’ denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países”.

Em nota, os advogados afirmam que a acusação contra Lula foi aceita em “tempo recorde”. “A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois”, escreve.

Para Zanin, “a retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação”. Segundo o advogado, “na audiência da última sexta-feira (16), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim (Cristiano Zanin), como seu advogado, chamando-nos de ‘lixo’”.

O respeito é o princípio norteador da moral e da harmonia entre os poderes. Diante do fato ocorrido no dia 13 de dezembro de 2016, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no município de João Câmara, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com o deputado estadual José Adécio (DEM).

Na ocasião, o parlamentar foi tratado com descortesia por parte da magistrada Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que conduzia a solenidade.

José Adécio tem 42 anos de vida pública, 32 como deputado estadual, presidente do Poder Legislativo e estava representando a Assembleia quando foi ignorado e não teve sua autoridade reconhecida.

De acordo com artigo 7º do Decreto Presidencial 70.274, de 9 de março de 1972, “no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais”, o que configura um descumprimento à norma, ao parlamentar e ao Poder Legislativo, ora representado.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (19) que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram nesta manhã ao tribunal. As férias dos ministros começam hoje, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de fevereiro.

“Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar”, disse o ministro, após a última sessão deste ano, realizada nesta manhã.

O ministro disse que ele, seus juízes auxiliares e os servidores do gabinete vão trabalhar durante o recesso para fazer a análise das delações para que o material possa estar pronto para ser homologado em fevereiro, na volta do recesso. Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho está em dia”.

“Eu tenho em torno de cem inquéritos sobre matéria penal em meu gabinete. Eu não tenho nada atrasado. Essa fase de investigação é uma fase em que depende muito mais do Ministério Público”, disse

Zavascki também classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela PGR.

PGR

Por volta das 9h, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos estão sob sigilo e foram guardados em uma sala-cofre.