Felipe Amorim
“O governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal”. A frase do presidente Michel Temer referia-se à proposta de reforma trabalhista, que ele classificou como “modernização” das leis trabalhistas. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência.
Temer afirmou, ainda, que o projeto foi costurado a partir de “amplo diálogo” com trabalhadores e empresários.
Um dos pontos do texto prevê que os acordos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto também prevê que os contratos temporários de trabalho poderão passar dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em evento no Palácio do Planalto
O ministro confirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma trabalhista, em forma de projeto de lei em regime de urgência. O governo cogitava editar uma Medida Provisória com essas mudanças, mas mudou de ideia, sob pressão dos sindicalistas