Ser citado por envolvimento em esquemas de corrupção e usar o cargo de ministro para obter foro por prerrogativa de função, em busca de dificultar medidas judiciais, são atos atentatórios “à dignidade e espírito da honraria” do Colar do Mérito Judiciário.
Por isso, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan e os magistrados aposentados Hamilton Lima Barros e Fernando Marques de Campos Cabral pediram ao presidente da corte, Milton Fernandes de Souza, que casse tal condecoração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB).