Por: Rebeca Silva
A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade decidiu, por unanimidade, expulsar o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio do partido por se aliar a atores ligados ao deputado federal e postulante à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). A legenda anunciou ainda que pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o cancelamento do registro de candidatura de Lossio.
Caso o requerimento seja deferido pela Justiça Eleitoral, a agremiação não pode mais substituir a cabeça da chapa porque o prazo para alteração venceu no último dia 17. Segundo o porta-voz da Rede em Pernambuco, Clécio Lima, o diretório estadual deverá se reunir, nos próximos dias, para definir se adota a neutralidade ou se sobe no palanque de outro candidato. A chapa proporcional permanece, de acordo com o porta-voz.
A decisão de expulsão foi tomada na noite desta sexta-feira (21) após análise da defesa apresentada pelo político, que respondeu a processo ético disciplinar interno por realizar aliança não autorizada em Convenção Eleitoral. Para a agremiação, Lossio, que já é tratado como ex-filiado, praticou infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Ele violou também os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.
Na última quarta, Lossio participou de um ato em que selou união com os candidatos a deputado federal coronel Luiz Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), que apoiam Bolsonaro. Na ocasião, o ex-prefeito aparece ao lado de Meira e de Bolsonaro em material de campanha. No Facebook de Meira, há, inclusive, postagens postadas nesta sexta-feira com a imagem dos três juntos. Oficialmente, o ex-prefeito da maior cidade do Sertão de Pernambuco faz palanque para Marina Silva (Rede).
Em nota, Lossio disse que a campanha segue normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral. No texto, ele também faz críticas à Rede. “Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”, disse o ex-gestor em referência à sigla. Confira a nota de Lossio na íntegra:
Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:
A legislação exige que um filiado a partido político somente pode ser expulso a partir de processo disciplinar regularmente instaurado, em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas garantias constitucionais.
A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e efetivamente deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.
Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa Constituição.
Julio Lossio
Candidato a Governador de Pernambuco
Fonte: OP9