Arquivo diários:13/06/2019

Hermano Morais e Carlos Eduardo Alves, estavam certos ou errados?

O deputado Hermano Morais que sonha ser candidato a prefeito de Natal anda cortejando o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que participando de um debate ele chamou de “traidor” quando disputaram a eleição em 2012.

Hermano acusava duramente Carlos Eduardo Alves de incompetente. Agora Morais querendo ser prefeito esqueceu tudo que falou e passou a elogiar é enaltecer quem ele atacou. No aniversário do ex-prefeito quem primeiro apareceu para abraçá-lo desejando muitas felicidades foi o seu novo amigão Hermano Morais..

Diante dessa nova situação ficam algumas perguntas:

Hermano estava errado ou certo quando falou mal de Carlos Eduardo Alves,?

Carlos Eduardo Alves estava certo ou errado quando esculhambava com Hermano?

Ou os dois estavam certos quando esculhambavam um com o outro?

Uma coisa é certa: eles queriam o poder!

Foto acima no debate, foto abaixo no aniversário, deste ano de Alves, imagens da incoerência e oportunismo

Novas mensagens divulgadas deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

Novos trechos de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol deixam mais claro o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação “lava jato”. As transcrições foram publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite desta quarta-feira (12/6).

Sergio Moro cobra Deltan Dallagnol por demora na “lava jato”.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No dia 17 de outubro de 2015, após o Supremo Tribunal Federal soltar o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, Deltan pediu reunião com Moro para planejar novos desdobramentos da “lava jato”. “Caro Juiz, seria possível reunião no final da segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também”.

Dois dias depois, Moro perguntou se o encontro está confirmado e explica suas decisões ao procurador. “Marcado então? Decretei nova prisao de três do odebrecht, tentando não pisar em ovos. Receio alguma reacao negativa do stf. Convem talvez vcs avisarem pgr”.

Outro trecho mostra Moro orientando Deltan a fingir que recebeu uma denúncia anônima para dar início a uma linha de investigação que ligaria o ex-presidente Lula ao esquema de corrupção na Petrobras — outra troca de mensagens deixa claro como Deltan estava inseguro quanto às provas do envolvimento de Lula no caso, já que as obras do triplex no Guarujá estavam sendo investigadas havia pelo menos quatro anos naquela época.

Moro – 17:42:56 – Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria.
Deltan – 17:44:00 – Obrigado!! Faremos contato
Moro – 17:45:00 – E seriam dezenas de imóveis
Deltan – 18:08:08 – Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc… quando dei uma pressionada, desligou na minha cara… Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa
Moro – 18:09:38 – Estranho pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram. Melhor formalizar entao.
Moro – 18:15:04 – Supostamente teria comentado com [SUPRIMIDO] que por sua vez repassou a informação até chegar aqui.
Deltan – 18:16:29 – Posso indicar a fonte intermediária?
Moro – 18:59:39 – Agora ja estou na duvida.
Moro – 19:00:22 – Talvez seja melhor vcs falarem com este [SUPRIMIDO] primeiro
Deltan – 20:03:00 – Ok
Deltan – 20:03:32 – Ok, obrigado, vou ligar

Os novos trechos divulgados mostram ainda que, quando Moro foi cobrar Deltan pela demora na deflagração de novas operações, em agosto de 2016, o procurador se justificou dizendo que o MPF estava postergando as denúncias de propósito até que a do ex-presidente Lula ficasse pronta.

Moro – 18:44:08 – Não é muito tempo sem operação?
Deltan – 20:05:32 – É sim. O problema é que as operações estão com as mesmas pessoas que estão com a denúncia do Lula. Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia, menos a op do taccla pelo risco de evasão, mas ela depende de Articulacao com os americanos
Deltan – 20:05:45 – (Que está sendo feita)
Deltan – 20:05:59 – Estamos programados para denunciar dia 14
Moro – 20:53:39 – Ok

Em outra troca de mensagens, em março de 2016, Deltan pediu explicitamente que Sergio Moro reforçasse o apoio ao seu projeto de reforma do Código de Processo Penal. Entre as propostas, estava permitir o aproveitamento de provas colhidas de forma ilegal e autorizar a prisão de réus antes do trânsito em julgado da condenação.

Deltan – 02:26:01 – Caso não tenha visto:
Deltan – 02:26:03 – http://m.alias.estadao.com.br/noticias/geral,maos-ainda-sujas,10000020828
Deltan – 02:26:07 – Sensacional
Moro – 20:48:47 – Boa entrevista.
Moro – 20:50:01 – Nobre, isso nao pode vazar, mas é bastante provavel que a acao penal de sp seja declinada para cá se o LL nao virar Ministro antes
Deltan – 22:15:50 – Ok
Deltan – 22:15:55 – Obrigado!
Deltan – 22:19:29 – E parabéns pelo imenso apoio público hoje. Você hoje não é mais apenas um juiz, mas um grande líder brasileiro (ainda que isso não tenha sido buscado). Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. Sei que vê isso como uma grande responsabilidade e fico contente porque todos conhecemos sua competência, equilíbrio e dedicação.
Moro – 22:31:53 – Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós.
Moro – 22:48:46 – Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.
Deltan – 22:59:49 – Vi. Ficou ótima.
Deltan – 23:03:37 – Não vai acontecer. A experiência italiana é um exemplo das dificuldades. Se aprovarmos as 10 medidas (já contam com mais de 1,6 mi de assinaturas, e apoio crescente dos parlamentares), o próximo passo que podemos dar é o fim do foro por prerrogativa de função, reservando-o para 15 pessoas. Teremos voz para isso, pq os casos do supremo não andarão com 1/10 da celeridade. Sei que tudo é dificil, mas precisamos acreditar e fazer. Foi em razão da experiência com o Banestado que no ano passado investi tanto tempo nas 10 medidas. Se não mudarmos o sistema, sabemos o que acontecerá com os casos. No Congresso já há um acordo de líderes encaminhado para, mediante projeto de lei, reverter a recente decisão do STF. Precisamos atacar e avançar no âmbito legislativo tanto quanto nas ações penais.
Moro – 23:07:10 – Sei do projeto mas nao acredito que terao coragem no momento. mas o clima pode mudar. Bem. Vamos passo a passo, dia a dia.
Deltan – 23:14:53 – Preciso que Vc assuma mais as 10 medidas ou outras mudanças em que acredite também, se entender que isso não trará problemas sérios. A sociedade quer mudanças, quer um novo caminho, e espera líderes sérios e reconhecidos que apontem o caminho. Você é o cara. Não é por nós nem pelo caso (embora afete diretamente os resultados do caso), mas pela sociedade e pelo futuro do país.

Moro também parecia preocupado com o destino de réus que não estavam sob sua jurisdição. Numa troca de mensagens de dezembro de 2016, Deltan apresentou um balanço da “lava jato” a Moro, que logo quis saber se todos eram acusados por corrupção ou se tinha “muito caixa 2”.

Deltan então respondeu que 40% dos casos estavam numa “zona cinzenta” e em 30% deles havia certeza. Moro, então decide como eles devem prosseguir: “Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário”.

Deltan – 16:01:03 – Caro, favor não passar pra frente:
Deltan – 16:01:03 – Odebrecht (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores
Deltan – 16:01:03 – 62 deputados/senadores em exercício. Com governadores dá 73
Deltan – 16:01:03 – 301 políticos na relação
Deltan – 16:01:03 – Mais 72 políticos estrangeiros
Deltan – 16:04:40 – brasileiros são políticos por cargo que OCUPA, OCUPOU oOU PARA O QUAL SE CANDIDATOU
Deltan – 16:04:45 – por isso os 9 presidentes
Moro – 17:22:10 – Tudo isso corrupção e lavagem ou muitos casos de cx2?
Deltan – 17:25:21 – Para dizer, teria que olhar um a um. Não temos esse levantamento ainda. Intuitivamente, com base nas leituras e análises: 30% claramente propina: eles e nós reconhecemos 40% zona cinzenta: depende de diligências ou análises 30% claramente caixa 2 e nós concordamos
Deltan – 17:51:34 – As doações via caixa 1 sem indícios de contrapartida não entram nisso. Ficam fora.
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.
Moro – 18:32:46 – Reservado obviamente
Deltan – 19:00:34 – 

Clique aqui para ler a íntegra das mensagens.

Conjur

Chuva volta a ganhar força no litoral leste nordestino

As instabilidades que atuam no leste da Região Nordeste voltaram a ganhar força no início da madrugada de hoje. Chove fraco a moderado de forma intermitente em boa parte de AL e no leste de PE, PB e RN, alternando com curtos períodos de chuva forte. No momento a chuva é mais intensa e volumosa em João Pessoa, mas outras áreas do litoral leste nordestino também devem registrar chuva forte na madrugada desta quinta-feira.

Climatempo

Ao lado de Bolsonaro, Moro é ovacionado em jogo do Flamengo

O presidente e o ministro foram ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir à partida válida pelo Campeonato Brasileiro
Naira Trindade e Dida Sampaio

O presidente Jair Bolsonaro fez novamente um gesto de apoio ao ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, durante o jogo do CSA x Flamengo nesta quarta-feira,12, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Os dois foram recebidos com aplausos por parte dos torcedores.

O presidente levantou a mão do ministro, enquanto a torcida gritava o nome de Moro. O ministro retribuiu apontando para o presidente. Desde que supostas conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol foram reveladas pelo site The Intercept, o ministro enfrenta um desgaste.

O presidente Jair Messias Bolsonaro, ao lado do ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos camarotes do estádio Mané Garrincha, em Brasília antes do início da partida entre CSA x Flamengo, válida pela 9ª rodada do Brasileirão na noite desta quarta-feira.
O presidente Jair Messias Bolsonaro, ao lado do ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos camarotes do estádio Mané Garrincha, em Brasília antes do início da partida entre CSA x Flamengo, válida pela 9ª rodada do Brasileirão na noite desta quarta-feira.

Foto: Dida Sampaio / Estadão

O presidente já o condecorou publicamente o ministro com a medalha do Ordem do Mérito Naval e os dois almoçaram juntos nesta quarta-feira. Bolsonaro, no entanto, se recusa a comentar sobre a situação do subordinado. Ontem, após evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Bolsonaro interrompeu uma entrevista a jornalistas ao ser questionado sobre Moro.

Ao chegar no estádio, o presidente pediu aos torcedores uma camisa do Flamengo para ele e também para o ministro. Ganhou a de número 60. Moro ficou com a de número dez, utilizada pelos craques do futebol. Moro chegou ao estádio de terno e gravata, ao contrário do presidente, que estava de agasalho da Seleção Brasileira.

Estadão

Senado desengaveta projeto contra abuso de autoridade

A pedido de Alcolumbre, texto é apresentado em comissão da Casa e pode ir a plenário em até duas semanas
Daniel Weterman e Renato Onofre

O Senado voltou a discutir, nesta quarta-feira (12), uma proposta que endurece a lei de abuso de autoridade e que pode atingir o trabalho de investigadores. Na esteira das suspeitas de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria orientado a força-tarefa da Lava Jato, senadores desengavetaram um projeto que trata do assunto e incluíram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação, porém, só deve ocorrer em até duas semanas.

O texto resgata a proposta das “10 medidas contra a corrupção”, originalmente apresentada pela força-tarefa da Lava Jato, mas que foi desconfigurada na Câmara. Relator do projeto, o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), manteve a redação do que havia sido aprovado pelos deputados em 2016. O pedido para que a medida fosse discutida partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM na Casa e relator da proposta para endurecer a lei de abuso de autoridade
Senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM na Casa e relator da proposta para endurecer a lei de abuso de autoridade

Foto: Pedro França/Agência Senado / Estadão Conteúdo

O projeto pune com reclusão de seis meses a dois anos condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos “com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”. Para se antecipar a críticas do Judiciário ao chamado “crime de hermenêutica”, o relator colocou um dispositivo no texto determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.

Pacheco, porém, negou que a discussão tenha entrado em pauta em reação ao caso envolvendo Moro. “Não é uma resposta”, disse o líder do DEM. “Esse projeto já estava no forno mesmo para ser apreciado, eu é que estava um pouco atrasado (com o relatório)”, afirmou.

Acordo de líderes

De acordo com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), o pedido para discutir a proposta foi feito ontem por Alcolumbre após acordo de líderes. PSL e Cidadania, no entanto, protestaram contra a retomada da proposta afirmando que não participaram da negociação.

Outros líderes de partidos ouvidos pelo Estado de maneira reservada confirmaram que parlamentares usaram o discurso de que há um “sentimento” para encampar o projeto em cenário de exposição da Lava Jato.

“O projeto serve para punir quem abusa. Se for uma reação suprindo o vazio na lei, é uma reação bem-vinda”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apresentou em 2016 um projeto semelhante para punir o abuso de autoridade.

Para o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), uma mudança na legislação sobre abuso de autoridade só deveria ser discutida com o pacote anticorrupção apresentado em fevereiro por Moro, e não agora.

“Isso poderia induzir as pessoas a imaginar que esse projeto está sendo votado em razão do diálogo entre Moro e Deltan (Dallagnol, procurador em Curitiba) e, portanto, isso poderia significar para alguns que nós estamos votando um projeto de abuso de autoridade para limitar a ação de investigadores e julgadores, comprometendo os objetivos da Lava Jato”, disse.

Para juristas ouvidos pelo Estado, não há possibilidade de a lei aprovada atingir Moro ou qualquer outra autoridade envolvida nas supostas trocas de mensagens. “Qualquer lei que leva a uma sanção penal ou civil não retroage. Não há chance de qualquer lei que venha a ser feita ou sancionada agora punir supostos crimes que ocorreram no passado”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Francisco Monteiro Rocha Júnior.

Manifestantes em Macau pedem o “Fora Túlio”

 

A situação do prefeito de Macau Túlio Lemos não é fácil. Uma grande mobilização popular pede seu afastamento da Prefeitura. Segundo o primo blogueiro Rondônia Pires,

A coisa anda feia para o prefeito.

Pessoas inconformadas com a sua gestão chegaram a pichara casa dele com: FORA TÚLIO!

Também teve protesto, à noite do dia 12, e servidores carregaram até CAIXÃO DE DEFUNTO.

IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0 vence nesta quinta-feira

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%, no entanto, é possível também parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas. Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

O processo é bem simples. O contribuinte acessa o portal, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. Ao entrar, basta clicar em cima da especificação do imposto e das taxas. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária

Governadora Fátima Bezerra ganha mais prazo para iniciar obras da Avenida Roberto Freire

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu estender o prazo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho. A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (12), em Brasília.

O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.