Lista da documentação necessária está no site do programa
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir de hoje (18), comparecer nas instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.
No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.
Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho será divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.
ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capitade até 3 salários mínimos.
Quem pode participar
Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Assume a coordenação do Gabinete Civil, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), Luiz Hudson Guimarães.
José Gilson Matias Barros foi exonerado do cargo de coordenador do Gabinete Civil e nomeado para ser Secretário Particular da Governadora Fátima Bezerra
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.
A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
“As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.
Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.
Procurador Deltan Dallagnol deverá se explicar aos senadores sobre conversa com Sergio Moro – Arquivo/Agência Brasil
Sergio Moro
Amanhã (19), às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar.
Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.
“Não é muito tempo sem operação?”, perguntou o então juiz Sergio Moro ao procurador Deltan Dallagnol em 31 de agosto de 2016, segundo o site The Intercept. “É sim. O problema é que as operações estão com as mesmas pessoas que estão com a denúncia do Lula. Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia, menos a op do taccla [Tacla Durán] pelo risco de evasão, mas ela depende de articulação com os americanos (Que está sendo feita)”, responde o procurador da Lava Jato.
No dia seguinte à divulgação do diálogo, o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran recebeu o UOL no lobby de um hotel de Madri, onde vive desde que deixou o Brasil em decorrência da Operação Lava Jato. “Paguei para não ser preso”, diz ele à reportagem, apontando uma suposta extorsão no valor de US$ 5 milhões feita quando seu nome veio à tona na investigação.
Investigado pela Lava Jato, Tacla Duran diz ter pago uma primeira parcela de US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, mas afirma que se recusou a pagar o restante. Ele foi preso em novembro de 2016, ao chegar a Madri, e ficou detido por 70 dias. Consultado pela reportagem, Arns não comentou as acusações.
A força-tarefa da Lava Jato insiste que o brasileiro é um “fugitivo”, mas a Interpol retirou qualquer alerta contra Tacla Duran. Na Espanha, ele vive em liberdade. As declarações dadas ao UOL também constam de um documento enviado ao Ministério Público da Suíça pelos advogados de Tacla Duran. Na carta, a defesa relata que seu cliente foi vítima de extorsão para que não fosse detido ou envolvido em delações premiadas de outros suspeitos da Operação Lava Jato. No Brasil, os procuradores da força tarefa rejeitam a versão, e apontam que Tacla é acusado de mais de cem delitos.
Datado de 28 de janeiro de 2019, o documento, obtido pelo UOL, foi uma resposta a questionamentos feitos pela Suíça ao brasileiro, com base em transferências que ele realizou a partir de uma conta no país europeu para o Brasil. “Tacla foi extorquido e ameaçado […] e temor por sua vida o levou a pagar uma parte da extorsão. O advogado Marlus Arns, que recebeu o pagamento -dinheiro que é apontado como uma das justificativas para o bloqueio das autoridades suíças– já tinha trabalhado com a mulher do [ex] juiz Sergio Moro, sendo outro sócio o advogado Carlos Zucolotto Junior, que também foi sócio da mulher de Moro, e que hoje trabalha com lobista profissional”, dizem os advogados à Suíça, associando a extorsão ao tráfico de
influência dentro da operação. Zucolotto já foi alvo de acusações de Tacla Duran.
Tacla Duran atuou como advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016. A Lava Jato, no entanto, o acusa de movimentar mais de R$ 95 milhões para a Odebrecht e outras empresas em vários países do mundo, além de lavar por meio de suas empresas cerca de R$ 50 milhões.
Para sustentar seu argumento, o brasileiro cita um contrato que assinou com o advogado no Brasil, além de notas de imprensa por parte da Operação Lava Jato de 27 de agosto de 2017, em que o nome de Marlus Arns não consta como sendo o de seu advogado.
Ao longo dos últimos anos, Tacla Duran foi denunciado pelo MPF em Curitiba por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção. Ele também foi alvo de conversas entre o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site The Intercept.
A 13ª Vara de Curitiba pediu a extradição de Tacla Duran para o Brasil, mas foi negado pela Espanha em julho de 2017. Considerado foragido pelo Brasil, hoje Tacla vive em liberdade em Madri.
Secretaria poderá leiloar bens antes do término do processo judicial
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías, como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.
A expectativa do governo é que a medida facilite a transformação dos produtos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.
O ministério da Justiça e Segurança Pública disse que no Brasil há atualmente 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas.
O ministério disse ainda que há um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que este número chegue a 50 mil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a MP vai aproveitar a “lucratividade” do tráfico de drogas para financiar ações da União e dos Estados no combate às drogas. “Já estamos fazendo campanhas pra vender esses bens mais rapidamente, mas com a MP teremos os instrumentos legais mais corretos para fazer a venda maciça. Se o tráfico de droga é assim tão lucrativo, vamos aproveitar melhor esses recursos”, disse Moro.
A cerimônia também controu com as presenças do ministro da Cidadania, Osmar Terra, da procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e dos líderes do governo no Congresso, Joyce Hasselmann (PSL-SP) e na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Durante a cerimônia de assinatura da MP, Bolsonaro disse que a medida vai dar munição para Moro. “Essa medida é muito bem vinda, vai dar munição de fato, recursos, para pode combater aquilo que aflige a todos nós”, comentou o presidente.
Leilões
Pela proposta, os bens poderão ser vendidos abaixo do preço avaliado, caso não encontrem compradores nos leilões. Antes, os bens só poderiam ser vendidos acima do preço de avaliação. Quem arrematar algum bem também não poderá ser responsabilizado por eventuais pagamentos de dívidas contraídas antes da apreensão. O ônus vai permanecer com o antigo proprietário.
A MP também facilita o acesso dos Estados a esses recursos. Atualmente, as transferências de valores só ocorrem se os estados apresentarem projetos e por meio da realização de convênio com a União. Com a MP, os recursos poderão ser transferidos com a assinatura de um termo de adesão com a demonstração do atendimentos de alguns críterios condicionantes.
A medida abre ainda a possibilidade de contratação temporária de engenheiros para trabalhar no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esse profissionais vão auxiliar o órgão na elaboração e avaliação de projetos de reforma ou construção de novos presídios. .
A comissão especial da Câmararesponsável por analisar a reforma da Previdência começará nesta terça-feira (18) a discutir o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).
O motorista estaciona o Volkswagen Tiguan na chácara com piscinas e campo de futebol em Itanhém, litoral paulista, às 12h17 da última quinta (13). O patrão, com uma lata de cerveja na mão, conversa com o caseiro enquanto retira do porta-malas equipamento de jardinagem.
O homem é um cabo aposentado que faz parte de um grupo de cinco policiais militares de São Paulo, integrantes da cúpula da Associação de Cabos e Soldados, que acumularam patrimônio milionário.
São bens estimados em R$ 11 milhões, apesar de os cabos e soldados da PM paulista ganharem um dos piores salários da categoria no país. Os cinco policiais dizem que acumularam o patrimônio trabalhando na PM e fazendo bicos.
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de SP, Wilson de Oliveira Morais (com a cerveja na mão), em sua chácara em Itanhaém; sua renda é de R$ 2.500 mensais seu patrimônio estimado é de R$ 2 milhões – Bruno Santos/Folhapress
Entre os bens deles estão sobrado na praia, apartamento de alto padrão, chácaras e veículos de luxo, inacessíveis à maioria dos cabos e soldados paulistas, que enfrentam dificuldades financeiras após anos sem reposição salarial.
O homem que desembarcava na chácara é o presidente da associação desde 1995, Wilson de Oliveira Morais, 65.
Além dele, integram o grupo quatro diretores, todos cabos aposentados, cujas aposentadorias líquidas variam de R$ 2.436,10 a R$ 5.678,62, e têm patrimônios estimados de R$ 1,5 milhão a R$ 2,9 milhões.
O levantamento dos bens foi realizado pela Folha nos últimos seis meses. Foram consultados cartórios de imóveis em 11 cidades de São Paulo e da Bahia. A reportagem também foi aos endereços que constam nos documentos.
Os nomes dos cinco foram indicados por colegas de farda como tendo padrão de vida incompatível com seus ganhos.
Além do cabo Wilson, a lista tem o diretor financeiro Edmilson Aparecido da Silva; o presidente do conselho fiscal, Gilson Braga; o diretor jurídico Marcelo Aparecido Camargo; e o vice-presidente da entidade, Antônio Carlos do Amaral Duca.
A Associação de Cabos e Soldados é uma entidade sem fins lucrativos e por isso seus dirigentes não podem receber salários. Criada nos anos 1950 com objetivo de defender os interesses da categoria, tem atualmente cerca de 60 mil sócios que pagam mensalidade de R$ 66,92 —ou 4% do salário-base de um soldado.
O orçamento anual da associação é de cerca de R$ 50 milhões e o patrimônio da entidade supera R$ 150 milhões.
A entidade ajuda PMs vulneráveis; um dos trabalhos da associação é entregar cestas básicas a policiais e ajudar famílias sob risco de despejo por atraso no pagamento de aluguel.
Cabo Wilson tem patrimônio estimado em R$ 2 milhões, entre terrenos, casas, sobrado na praia, apartamentos e chácara. A aposentadoria dele, segundo o Portal de Transparência do governo paulista, é de R$ 2.493,60 líquidos.
Só para pagar o caseiro da chácara, no entanto, ele gasta R$ 1.000 mensais.
A estimativa dos valores de imóveis foi feita com base em relato de corretores, zeladores de prédios, antigos proprietários, consulta a sites especializados e valores de referência informados pelas prefeituras.
Para estipular o valor da chácara de Wilson, a reportagem pesquisou áreas na mesma região e com metragem e estruturas semelhantes, que saem por cerca de R$ 600 mil.
O cabo disse que tem a chácara há quase 30 anos e que ela é considerada quase sem valor, por ficar em área invadida. Ele diz não saber quanto gastou na estrutura do local, já que ela foi feita aos poucos.
À Justiça Eleitoral, quando disputou vaga na Assembleia paulista, o cabo Wilson não declarou a chácara. Em 2018, afirmou que seu patrimônio era de R$ 379.843,87.
Na declaração não é listado o dinheiro de uma casa vendida em 2016 por R$ 380 mil, usado posteriormente para comprar um sobrado na Bahia, como conta o próprio cabo Wilson. À Folha ele não explicou a omissão desse valor.
Quem tem o maior patrimônio entre os cinco é o diretor-financeiro Edmilson Aparecido da Silva, 53, com bens estimados em R$ 2,9 milhões, seguido pelo presidente do conselho fiscal, Gilson Braga, 65, com cerca de R$ 2,8 milhões.
Da Silva, como é conhecido, também tem chácara com piscina. São duas áreas em Ibiúna (SP) que juntas medem 4.000 m². O antigo dono da área diz que um terreno de 4.000 m² ali está avaliado em R$ 360 mil.
O patrimônio estimado de Gilson Braga é composto de recursos provenientes de predinhos construídos e vendidos no litoral, além de casa e apartamento na capital.
Já o diretor jurídico Marcelo Aparecido Camargo, 52, tem bens estimados em R$ 2 milhões, como um apartamento de alto padrão em Osasco, avaliado em mais de R$ 1 milhão.
De 2016 a 2017, ele pagava prestações de três imóveis, que somavam R$ 10.440,73 –quatro vezes a aposentadoria dele, de R$ 2.436,10. Normalmente, financiamentos imobiliários permitem o comprometimento de 30% da renda.
O vice-presidente da associação, Antônio Carlos do Amaral Duca, 58, tem bens estimados em R$ 1,5 milhão, e aposentadoria de R$ 3.413,08. Seu padrão de vida chama a atenção: usa Ford Ranger avaliada em mais de R$ 100 mil.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DIZ QUE PMS FIZERAM BICOS
A reportagem entrevistou o cabo Wilson na sede da associação, na Barra Funda. O advogado da entidade, Ronaldo Tovani, acompanhou a conversa, interrompida por ele algumas vezes. Ele disse que o cabo Wilson poderia processar a Folha pelas fotos da chácara e disse, sem ser questionado, que queria acompanhar a entrevista com Da Silva, que teria matado 32 pessoas quando atuava na Rota.
“[…] O Da Silva eu quero estar perto, porque o Da Silva tem 32 homicídios que estou defendendo. Enquanto for patrimônio, eu não me envolvo. Mas se ele falar alguma coisa dos homicídios dele, eu tenho que entrar no meio. É do tempo que ele trabalhava na Rota”, afirmou o advogado.
Cabo Wilson diz que seu patrimônio é fruto do trabalho como policial e também dos quatro anos como deputado estadual. Ele nega irregularidades em suas gestões. “Às vezes o pessoal fala: ‘Ah, o Wilson ganhou dinheiro de construtora, o pessoal ajudou, não sei o quê’. Nunca pedi um centavo para ninguém”, diz ele.
Cabo Wilson ainda afirmou que os colegas de diretoria também trabalham e que ter carro novo não é sinal de riqueza. “Hoje todos os policiais fazem bico. Mesmo o salário estando baixo, você chega no pátio de um batalhão e vê os policiais com carro novo.”
Sobre os outros integrantes da diretoria, cabo Wilson disse que todos possuem outros recursos além do salário da polícia, provenientes de bicos.
Ele disse que Da Silva sempre fez bico de segurança, assim como Marcelo Aparecido Camargo. “Fazia um bico em uma farmácia. A esposa dele trabalha também.” Segundo ele, Gilson Braga também fazia bicos. “Qual polícia não faz? Se quer ter padrão de vida melhor, tem que trabalhar.”
Por fim, o presidente da associação afirmou que Antônio Carlos do Amaral Duca tinha renda extra como professor universitário e que foi casado com uma advogada.
A reportagem esteve por dois dias na associação para falar com os outros diretores, mas não conseguiu. O vice-presidente concordou em falar, mas a conversa seria junto com Wilson, com o que a reportagem não concordou.
Em nota, o diretor jurídico disse que é associado “há quase 30 anos e integrante da diretoria nos últimos quatro mandatos”. “Meu patrimônio não tem origem na ACS. Sempre fiz ‘bico’, possuo empresa de segurança e minha esposa trabalha no comércio de sapatos. Tudo o que conseguimos foi com muito esforço, tem origem lícita e está declarado em meu IR.”
