Faleceu neste domingo, Ignácio de Medeiros Dantas, ex- vice-prefeito de Caicó, bisneto de Mãe Dondon da Timbaúba dos Batistas, neto do coronel Bembém das Oiticicas , primo do ex-governador Walfredo Dantas Gurgel e do ex-presidente da Assembleia Legislativa deputado Dary Dantas. Inácio Dantas foi vice-prefeito do prefeito Manuel Torres.
Seu Ignácio Dantas faleceu aos 102 anos de idade, era casado com Áurea de Melo Dantas e pai de sete filhos, José, Iaponira, Iaponan, Iaperi, Iris, Iraneide e Iara. O velório será hoje 30 de junho no Centro de Velório da na Rua São José na Capital do RN. O Sepultamento será no cemitério Morada da Paz em Natal-RN.
Organizadores preveem concentrações em 203 cidades do Brasil
Leonardo Augusto
A defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e críticas ao Congresso Nacional predominaram neste domingo, 30, na manifestação a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. Aparentemente, o número de participantes no ato foi inferior ao do anterior, realizado em 26 de maio. A Polícia Militar do Estado não divulga estimativa de participantes em manifestações públicas na cidade.
Manifestação pró-Moro e Bolsonaro no Distrito Federal
Foto: MATEUS BONOMI/AGIF / Estadão Conteúdo
A advogada Kátia Borba disse ter ido à praça para defender a Operação Lava Jato, o pacote anticrime e, sobretudo, o juiz Moro. “O ministro é patrimônio nacional. O Bolsonaro já falou. O que fez pelo Brasil não tem preço”.
O técnico em informática Bruno Duarte, de 56 anos, afirmou que o momento é de deixar recado para o Congresso Nacional. “O (Rodrigo) Maia e o (Davi) Alcolumbre (presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente) estão travando o País”, destacou, em avaliação sobre o andamento de projetos de lei de interesse do governo no Congresso.
Diante do cenário que traçou, o técnico afirmou ter tomado a decisão de não votar em nenhum candidato do DEM nas eleições municipais do ano que vem. “Ninguém vai dar voto para esse partido”, disse. A manifestação na Praça da Liberdade começou por volta das 9h30 e durou aproximadamente 4 horas.
Três caminhões de som foram colocados em pontos da praça. Havia ainda um pequeno palco na parte central também para discursos, feitos pelos organizadores e manifestantes.
As manifestações deste domingo são organizadas pelos Movimentos Vem pra Rua, Brasil Livre e Nas Ruas. Organizadores preveem concentrações em 203 cidades do Brasil. Em São Paulo, a manifestação está marcada para as 14h e deve ocorrer na Avenida Paulista. Mais cedo, cidades como Belém do Pará e Brasília, além de Campinas e Ribeirão Preto, também tiveram atos.
Brasília
Em Brasília, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL–SP), participaram dos atos.
O ministro afirmou que os “esquedopatas e derrotistas” erraram sobre a provisão do encontro do G-20 e que o presidente Jair Bolsonaro saiu “homenageado” do Japão, onde ocorreu o encontro da cúpula.
É a primeira vez que um membro do primeiro escalão do governo participa diretamente de atos pró-governo desde que Bolsonaro assumiu a Presidência.
Os atos em Brasília terminaram por volta das 13h. A Polícia Militar não divulgou a estimativa de público.
Rio
Apoiadores do governo Bolsonaro ocupam desde um pouco antes das 10h cerca de seis quadras daAvenida Atlântica, em Copacabana, em ato de apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. A manifestação tem oito carros de som, dois guindastes com grandes bandeiras do Brasil e palavras de ordem contra o STF, o Congresso e o PT.
Manifestantes em ato pró Moro e Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro
Patrocinado pelos mesmos movimentos que estavam ao lado de Bolsonaro na campanha eleitoral — MBL, Vem pra rua e Endireita Brasil —, o manifesto nascido pra apoiar o ministro da Justiça, Sergio Moro, acusado pelo site The Intercept Brasil de abuso de poder naOperação Lava Jato, tem como uma das trilhas sonoras o MC Reaça, que se suicidou após espancar a amante, revezando espaço com o Hino Nacional e as palavras de ordem como “O STF é uma vergonha” , “Rodrigo Maia se acha 1º ministro”, “Fora PT e a velha política”.
A presença de carros de som e de integrantes do movimento MBL na manifestação de apoio ao ministro da Justiça está sendo criticada por boa parte dos apoiadores do ex-juiz e causou no início da tarde um pequeno tumulto que precisou da intervenção da polícia.
Pará
Em Belém do Pará, os manifestantes pró-Moro se concentram na avenida Nazaré, área central da capital paraense, desde as 8 horas. O protesto foi organizado pelos movimentos Direita Jovem Pará, Endireita Pará e Vem pra Rua.
Os organizadores esperam reunir 10 mil pessoas, mas ainda não há dados oficiais sobre o público presente até o momento. A intenção é caminhar até a avenidaDoca de Souza Franco, área nobre da cidade.
A juíza Flávia da Costa Viana, do 11º Juizado Especial Criminal de Curitiba, concedeu um Habeas Corpus a um manifestante preso por “apologia ao crime” (art. 287 do CP) durante a Marcha da Maconha realizada no dia 02 de junho na capital paranaense. A juíza entendeu que houve constrangimento ilegal na prisão feita pela Polícia Militar e defendeu o direito do acusado de se manifestar livremente.
“Diante da evidente ausência de justa causa para a persecução penal, configura constrangimento ilegal o ato praticado pela autoridade coautora. Dessa forma, impõe-se conceder a ordem impetrada, para o fim de declarar nulos todos os atos constantes do procedimento, determinando o trancamento do referido feito”, afirmou a magistrada.
O manifestante foi preso porque usava uma camisa com uma estampa com a folha da Cannabis e a palavra “legalize”. A camisa também foi apreendida pela PM. A juíza determinou que a peça de roupa seja devolvida ao manifestante e ainda desmarcou a audiência de transação penal, que estava prevista para o dia 05 de setembro.
Ao anular a prisão, a juíza também citou um entendimento adotado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal para que o art. 287 do Código Penal exclua “qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas (…) inclusive através de manifestações e eventos públicos”. O manifestante foi defendido pelos advogados André Ferreira Feiges e Mariana David German
A governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado, 29, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reconhece como de utilidade pública o Projeto Viva o Centro. “Estamos fortalecendo este trabalho de revitalização do Centro, que, além de ter o caráter econômico e comercial, tem também o lado cultural com o resgate e valorização da história norte-rio-grandense”, afirmou Fátima. Com a sanção, o Viva o Centro poderá firmar novas parcerias e ampliar sua atuação.
O projeto desenvolve ações de combate à degradação do espaço urbano, à redução de consumidores e ao fechamento de lojas. Criado em 2018, o projeto hoje tem a participação de 300 empresários e moradores do bairro.
O empresário Delcindo Mascena, um dos organizadores do Viva Centro, informou que a região já começa a se recuperar com as iniciativas tomadas e destacou o apoio do Governo do Estado que contribuiu, através da Fundação José Augusto, com a decoração junina e animação nas ruas com banda de forró. Mascena destacou que esta é “a primeira vez que o poder público estadual apoia as nossas ações que têm também o objetivo de atrair turistas e novos visitantes para conhecer monumentos históricos do bairro que, juntamente com a Ribeira, deu origem a Natal”.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes também registrou a importância do projeto Viva Centro ao contemplar também a restauração de praças e monumentos culturais e a valorização da gastronomia potiguar. Para ele, o apoio do Governo do Estado é fundamental e vem no sentido de consolidar a revitalização de um dos mais importantes bairros da capital. É de sua autoria o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen).
Uma investigação em curso para apurar relação de Kelps com Rogério Marinho
Uma boa fonte do Blog do Primo garante que o deputado Kelps Lima não terá vida fácil caso ele resolva disputar a Prefeitura de Natal.
Segundo nossa fonte, um minucioso dossiê está sendo elaborado sobre o passado de deputado. Dentre algumas coisas que poderão ser usadas contra o deputado do celular está registrado o fato dele nunca ter consignado uma emenda para Natal, o recebimento de R$ 800 mil da campanha de Henrique Alves, comportamentos suspeitos na gestão de Mincala de Sousa, possíveis atos de malversação de recursos da verba de gabinete da Assembleia Legislativa e relações com o ex-deputado Rogério Marinho.
O tempo vai dizer se o deputado Kelps está complicado ou não..
RIO — Em proposta de “manual de conduta”para juízes usarem redes sociais, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu que os magistrados não adiantem o teor de decisões judiciais ou atendam a pedidos de partes, advogados ou interessados por meio de plataformas digitais e aplicativos. O plenário do órgão, responsável por regulamentar e fiscalizar a atuação dos juízes no Brasil, começou nesta semana a discutir o texto, que já teve votos a favoráveis de dois dos 15 conselheiros.
O projeto de ato normativo prevê que o juiz não atenda a pedidos por meio de redes sociais “não institucionais” e oriente o interlocutor a procurar as “vias adequadas”. O texto entra em discussão em meio à polêmica das supostas mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. Segundo o site The Intercept Brasil, eles teriam combinado atuações no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois contestam a autenticidade dos diálogos, negam irregularidades e denunciam a invasão ilegal de suas comunicações.
Criado antes da divulgação das mensagens de Moro e Dallagnol, o grupo de trabalho do CNJ recomendou que os juízes evitem manifestações nas redes “que maculem a imparcialidade” dos julgamentos e “afetem a confiança do público no Poder Judiciário”. O órgão sugeriu evitar publicações “que busquem autopromoção ou evidenciem superexposição, populismo judiciário ou anseio de corresponder à opinião pública”. Os magistrados ainda deveriam se abster de compartilhar conteúdo sem ter a “convicção pessoal” de as informações serem verdadeiras, em iniciativa contra as fake news.
As regras propostas valem para todos os sites da internet, plataformas digitais e aplicativos de computador e dispositivos móveis voltados à interação social, segundo o projeto de resolução, divulgado no site do CNJ. Valem para grupos públicos e privados que permitam a comunicação, a criação ou o compartilhamento de informações.
“Juiz não é cidadão comum”, diz relator
Entre as condutas proibidas pelo projeto de “manual de conduta”, estão a manifestação de opinião sobre processo pendente de julgamento — seja do magistrado ou de colegas — e de “juízo depreciativo” sobre despachos, votos e sentenças. O juiz poderá, no entanto, fazer críticas nos autos, em obras técnicas e em aulas ministradas.
O texto também propõe o veto a demonstrações de engajamento em atividade político-partidária e de apoio ou crítica públicos a determinado candidato, liderança política ou partido. Essa vedação não atinge possíveis manifestações, públicas ou privadas, sobre projetos e programas de governo, processo legislativos ou questões de interesse público, do interesse do Judiciário ou da carreira dos magistrados. A única condição, nesse caso, seria de que o magistrado, ao dar sua opinião, “respeite a dignidade” do Judiciário.
Em seu site, o CNJ argumentou que o projeto é necessário para “compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo” de juiz.
“A premissa fundamental é a de que o juiz não é um cidadão comum”, argumentou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, coordenador do grupo de trabalho. O ministro aponta que a imagem do magistrado “se confunde com a do Judiciário”, o que impacta a percepção da sociedade. O projeto destaca que as manifestações dos juízes nas redes podem afetar a credibilidade, a legitimidade e a respeitabilidade da Justiça. Além disso, as regras seriam importantes contra riscos à segurança pessoal e à privacidade dos juízes.
O conselheiro Valdetário Monteiro concordou com o relatório de Corrêa da Veiga, na terça-feira. A sessão então foi suspensa, e a discussão será retomada em agosto, ao fim do recesso do órgão.
Veja outras propostas do “manual de conduta”:
O juiz deverá “adotar postura seletiva e criteriosa para o ingresso em redes sociais, bem como para a identificação em cada uma delas”.
A utilização de pseudônimos não isentará o magistrado de observar os limites éticos de conduta e não excluirá a incidência das normas vigentes.
O juiz precisará abster-se de utilizar a marca ou a logomarca da instituição [do Judiciário a que é vinculado] como forma de identificação pessoal nas redes sociais.
Nas redes, o juiz deverá “evitar embates ou discussões, inclusive com a imprensa, sem responder pessoalmente a eventuais ataques contra si. Caso seja vítima de ofensas ou abusos, deverá procurar apoio institucional para reagir”.
O juiz deverá evitar dar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que possam vir a ser objetos de seu julgamento. Ele poderá tecer esses comentários em obras técnicas e em aulas ministradas.
Ao compartilhar um conteúdo ou a ele manifestar apoio, o juiz deverá avaliar se há nele, mesmo de forma subliminar, discurso discriminatório, de ódio, ofensivo, difamatório, obsceno, imoral, ilegal ou que viole direitos.
O magistrado deverá evitar postagens que possam expor sua rotina pessoal, de seus familiares ou de serviços judiciários.
O juiz deverá evitar seguir pessoas e entidades nas redes sem tomar cuidado com a sua segurança. Deverá “agir com prudência” ao aceitar ou manter amizades e conexões virtuais.
No âmbito comercial, o juiz não poderá patrocinar postagens para se autopromover ou promover serviços e produtos nem poderá associar sua imagem à de marcas. Poderá, no entanto, divulgar obras técnicas de sua autoria se não houver “exploração direta de atividade econômica lucrativa”.
A proposta do grupo de trabalho frisa que as recomendações e vedações previstas não se aplicam a juízes que atuem como representantes legais de entidades e associações de classe. Enquanto exercerem esta função, eles poderão se manifestar nas redes para defender os interesses de associados e o debate de temas de interesse público do país.
Apesar das restrições, o texto incentiva “o uso educativo e instrutivo das redes sociais por magistrados”, para divulgação de publicações científicas, conhecimentos téoricos, estudos técnicos e iniciativas sociais para promoção de cidadania, direitos e acesso à Justiça.
Promotores se insurgem contra proposta que torna juiz um ‘cidadão menor’
Luiz Vassallo
A Associação Ministério Público Pró-Sociedade divulgou nota de ressalva jurídica sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa a restringir a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais.
A entidade, conhecida por alojar em seus quadros promotores e procuradores linha dura, recebeu a minuta da Proposta de Resolução do CNJ.
MP Pró-Sociedade considera o texto incompatível com as reais atribuições/deveres de um cidadão investido de autoridade pública.
“Nos causou estranheza, já que visa a restringir a liberdade de expressão dos juízes brasileiros.”
Segundo os promotores, antes de análise do conteúdo da proposta, é necessário deixar claro que ninguém tem que fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da Lei, conforme o artigo 5.º, inciso II, da Constituição Federal.
Eles argumentam que restrições especificamente à liberdade de expressão somente podem ser feitas aos militares em razão da hierarquia e da disciplina a que são submetidos e apenas porque estas, além de previstas no texto do Constituinte originário, visam a garantir as liberdades de toda a sociedade, vez que são o que permite manter o braço armado do Estado sob controle.
Dois pontos da Resolução são destacados pelo MP Pró-Sociedade: a) evitar embates ou discussões, inclusive com a imprensa, não devendo responder pessoalmente a eventuais ataques recebidos; b) procurar apoio institucional caso seja vítima de ofensas ou abusos (cyberbullying, trolls e haters), em razão do exercício do cargo.
“Esses dois artigos negam o direito à legítima defesa consagrado na lei e permitido na Constituição Federal e excluem a possibilidade da retorsão imediata, consagrada pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais brasileiros, até porque caracterizam também legítima defesa”, alertam os promotores.
Para eles, pior ainda, é que os dois artigos da proposta tornam o juiz um cidadão menor, e, injustificadamente, estimulam a covardia e omissão, perfil não adequado de um magistrado.
“A legítima defesa e retorsão imediata sequer são negados aos militares apesar das restrições existentes.”
A nota do MP Pró-Sociedade pontua que se realmente for aprovada a famigerada Lei Anti-Lava Jato, com a aprovação dessa resolução, a liberdade de expressão ou será crime ou será punível administrativamente, calando e intimidando quem quiser ser transparente com a sociedade.
O MP Pró-Sociedade pede que não seja expedida a Resolução pelo CNJ porque resultará em imposição de restrições a juízes de uma atuação digna ao combate à corrupção e à macrocriminalidade, esperando que isso não esteja no contexto de contra-ataque à Lava Jato.
Em um ato histórico, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se reuniram hoje na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Durante o encontro, Trump chegou a entrar no território norte-coreano e dar alguns passos, se tornando o primeiro presidente norte-americano a fazer isso.
“Este é um momento histórico”, disse o líder norte-coreano Kim Jong Un. Segundo Trump, “atravessar essa linha foi uma grande honra”. A pauta principal do encontro foi o programa nuclear da Coreia do Norte.
Trump saiu primeiro do prédio conhecido como Casa da Liberdade, situado no lado sul da JSA (Zona de Segurança Conjunta), no coração da zona desmilitarizada, que separa os dois países desde o fim da Guerra das Coreias (1950-53).
Kim se aproximou desde o pavilhão Panmungak, o lado norte da JSA, e foi para a linha de demarcação militar, onde Trump o esperava.
Após cumprimentar-se com um aperto de mãos trocaram breves palavras, com Kim dizendo: “Alegro-me de vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar “.
Donald Trump e Kim Jong-un se encontraram na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias Imagem: Kevin Lamarque/ReutersEm seguida, Trump cruzou a zona desmilitarizada e entrou na Coreia do Norte, onde deu poucos passos e ficou alguns segundos.
Os dois, então, voltaram para a JSA. Após outro aperto de mãos, Kim cumprimentou o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que também foi à fronteira.
O encontro foi o terceiro entre Trump e Kim. No início de 2019, os líderes encerram um encontro antes do previsto e sem chegar a um acordo sobre o programa nuclear norte-coreano.
Trump convidou Kim para ir aos EUA
Reunidos na JSA, Trump e Kim onde conversaram por 50 minutos.
Após o encontro, Trump disse que convidou Kim para visitar a Casa Branca, mas não foi divulgado se o convite foi aceito.
O presidente americano disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa da aproximação entre Washington e Pyongyang iniciada no ano passado.
“Nos reunimos e gostamos um do outro desde o primeiro dia e isso é o que importa”, acrescentou o presidente americano.
Após cruzar a fronteira, Trump e Kim voltaram à Zona de Segurança Conjunta, onde se reuniram por 50 minutos Imagem: Brendan Smialowski / AFPO presidente americano afirmou que ele e Kim concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana. “É um grande dia para o mundo”, afirmou Trump.
O norte-americano afirmou que os dois países começarão a realizar reuniões de trabalho “nas próximas duas ou três semanas” sobre o processo de desnuclearização.
“Vamos ter uma equipe trabalhando nisso”, disse Trump antes de explicar que à frente dessa equipe vão estar o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o enviado especial dos EUA para a Coreia do Norte, Stephen Biegun.
O presidente americano assegurou que se tratou de “uma reunião muito consistente” e que “não há pressa” para completar a desnuclearização da Coreia do Norte.
Trump também comentou os recentes testes de mísseis realizados pela Coreia do Norte, argumentando que se tratou de projéteis de curto alcance “que qualquer país testa com regularidade”, e disse que por enquanto não vai suspender nenhuma das sanções que pesam sobre o regime de Pyongyang.
O ditador norte-coreano declarou que “se trata de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península coreana”.
Kim qualificou o gesto de Trump como “valente”.
*(Com agências internacionais)
Antes de encontrar líder norte-coreano, Trump fez trégua com China
Faleceu neste domingo, Ignácio de Medeiros Dantas, ex- vice-prefeito de Caicó, bisneto de Mãe Dondon da Timbaúba dos Batistas, neto do coronel Bembém das Oiticicas , primo do ex-governador Walfredo Dantas Gurgel e do ex-presidente da Assembleia Legislativa deputado Dary Dantas. Inácio Dantas foi vice-prefeito do prefeito Manuel Torres.
