Arquivo diários:21/10/2019

Onda de protestos violentos se espalha pelo Chile e deixa ao menos 7 mortos. Presidente diz que país está em guerra

A atual onda de protestos violentos que atinge o Chile ganhou contornos mais dramáticos neste domingo (20), quando dois incêndios em Santiago deixaram ao menos sete mortos.

A onda de manifestações e confrontos, que começou na capital, se espalhou por diversas partes do país. Isso mesmo após o presidente Sebastián Piñera ter cancelado na noite de sábado (19) o aumento nas tarifas de metrô, estopim para a crise atual.

Mas a decisão não foi suficiente para acalmar os manifestantes, que tomaram as ruas da capital e de outras cidades importantes, incluindo Valparaíso e Concepción —todas sob toque de recolher desde às 19h de domingo (o horário é o mesmo de Brasília).

O governo ainda não informou se a medida será mantido nessa segunda-feira (21).

Apesar do decreto e da mobilização de quase 10 mil militares ajudando na segurança, os distúrbios continuaram. Esta é a primeira vez que o governo chileno mobiliza o Exército nas ruas desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.

Em Santiago, houve registros de violência desde a manhã de domingo e duas pessoas morreram em um incêndio no sul da cidade após o saque de um supermercado da rede Líder, controlado pela Walmart.

Uma terceira pessoa ficou gravemente ferida, com 75% do corpo queimado. Os bombeiros levaram cerca de duas horas para conter as chamas.

Outras cinco pessoas morreram em um incêndio na fábrica de roupas Kayser, também na capital. O grupo ficou preso no segundo andar, onde estavam armazenadas roupas íntimas.

Além disso, o ministro do Interior, Andrés Chadwick, disse ainda durante a madrugada que duas pessoas foram feridas a tiros após um incidente com policiais.

Em pronunciamento à nação na noite de domingo (20), o presidente Sebastian Piñera afirmou que o país está “em guerra”. “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada, nem ninguém, e está disposto a usar a violência e o crime sem nenhum limite”, disse. “Mas vamos ganhar esta batalha.”

Os saques ao comércio se estenderam por vários pontos de Santiago. Apesar dos grandes supermercados permanecerem fechados, muitos foram invadidos e saqueados após grupos arrombarem as portas.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram como pessoas, na maioria, jovens, forçaram os acessos a um supermercado da rede Jumbo e a outro da rede Lider.

A polícia e os militares —encarregados da segurança após a instauração do estado de emergência no sábado— tentaram impedir os saques, mas ficaram sobrecarregados.

Os agentes de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo e jatos d’água contra os manifestantes.

Assim, o centro de Santiago virou um cenário de destruição: semáforos no chão, ônibus queimados, lojas saqueadas e milhares de destroços nas ruas após os protestos.

Os manifestantes entoavam palavras de ordem como “chega de abusos” e, nas redes sociais, utilizam a hashtag “Chile despertó” (Chile acordou).

Os protestos começaram na segunda (14), mas só ganharam força na sexta, após os manifestantes convocaram uma “evasão em massa” no metrô contra o aumento de 3,75% na passagem em horários de pico —a maior alta na tarifa desde 2010.

A população exige ainda mudanças no modelo econômico, para que sejam garantidos o acesso à saúde e à educação, hoje serviços quase completamente privados.

Manifestantes também denunciam a desigualdade social e o baixo valor das aposentadorias.

“Cansamos, já basta. Enquanto no enganam, os políticos fazem o que querem e vivem longe da realidade”, afirmou a socióloga Javiera Alarcón, 29, que protestava em frente ao palácio presidencial.

O Ministério Público informou que, até este domingo, 1.462 pessoas haviam sido detidas em todo o país por participação nos atos.

Os manifestantes também atacaram ônibus e estações do metrô —de acordo com o governo, 78 estações foram atingidas e algumas ficaram completamente destruídas.

O prejuízo no metrô de Santiago supera US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) e algumas estações e linhas demorarão meses para voltar a funcionar, afirmou o presidente da companhia estatal, Louis de Grange.

Dezenas de concessionárias e pedágios foram saqueados ou incendiados. “Estamos vivendo um alto nível de delinquência, pilantragem e roubos”, declarou Alberto Espina, ministro de Defesa.

O governo anunciou que as aulas foram suspensas na capital pelo menos até a próxima sexta-feira (25).

No aeroporto de Santiago, centenas de pessoas estão impedidas de viajar e estão dormindo no chão, aguardando que a programação de voos seja normalizada.

Além disso, várias estações do metrô foram incendiadas com coquetéis molotov.

Neste domingo, o presidente Piñera convocou uma reunião com ministros, aliados políticos e representantes de outros poderes para debater a situação.

“A democracia deve se defender, usando todos os instrumentos que ela possui e o Estado de Direito, para combater quem quer destrui-la”, afirmou ele em discurso.

O presidente convocou um diálogo “amplo e transversal” para atender as demandas da sociedade, mas até o momento nenhum líder foi convidado a negociar.

Além da paralisação do metrô, as linhas de ônibus também estão suspensas temporariamente, depois que cinco veículos foram queimados no centro de Santiago, o que deixou sete milhões de pessoas sem transporte público.

“Não gosto de violência nem que quebrem tudo, mas de repente temos que permitir essas coisas para que deixem de nos enganar, subindo sem freio todos os preços para que os ricos se tornem mais ricos”, disse a vendedora de móveis Alejandra Ibánez, 38.

FOLHAPRESS

Bolsonaro rebate matéria sobre aumento de gastos do cartão corporativo

Jair Bolsonaro foi ao Twitter neste domingo rebater a matéria do Globo, repercutida  neste site, sobre o aumento de 24% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.

“Os gastos com cartões incluem as despesas do Presidente e do Vice. Como Temer não tinha Vice, obviamente no meu governo os gastos são um pouco maiores”, afirmou.

Como publicamos, os gastos no cartão de Bolsonaro estão na mira da ala bivarista do PSL. Depois que o presidente defendeu que seja aberta a “caixa-preta” do partido, Delegado Waldir e outros parlamentares ligados a Luciano Bivar cobraram transparência em relação aos gastos do cartão.

O ANTAGONISTA

Tributação alerta bares e restaurante sobre uso de máquinas de cartão no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

Tradicionalmente, o consumidor parece não compreender que o e fornecimento de comidas e bebidas é um fato gerador de ICMS como a aquisição de qualquer outra mercadoria, por isso, não tem o hábito de exigir a nota fiscal, contribuindo para aumentar o índice de sonegação.

Porém, o Fisco Estadual está de olho nesse segmento ao deflagrar essa fiscalização de itinerância dos estabelecimentos, começando pela capital. A previsão é que a mesma operação seja também efetuada, a partir do início de novembro, em cidades do interior. Durante a operação, que vem ocorrendo quase que diariamente, os auditores analisam os dados cadastrais da empresa, a quantidade média de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe ) emitidas, o uso de máquinas de cartão de crédito e débito em nome de outro CNPJ ou em nome de um CPF.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essa operação é resultado de um posicionamento adotado pela SET de apertar o cerco contra a sonegação, que gera uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais. Essas empresas são penalizadas quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade.

Ação dos auditores fiscais

A ação visa coibir a concorrência desleal entre os contribuintes que pagam regularmente os impostos e combater a sonegação fiscal e fraudes tributárias. Em relação às máquinas de cartão, os fiscais verificam se o CNPJ impresso pelo equipamento é da empresa visitada, caso contrário é feita a apreensão. “Por enquanto, trata-se apenas de uma operação de itinerância fiscal, não estamos multando a empresa em si, apenas orientando sobre as inconformidades, mas os equipamentos irregulares precisam ser apreendidos e só serão retirados mediante o pagamento da multa e após ter a máquina vinculada ao CNPJ do estabelecimento”, explica o Coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Bezerra.

Os auditores também estão orientando os empresários quanto à obrigatoriedade de emissão da NFCe para todas as vendas efetuadas, inclusive aquelas com serviço de delivery. Os fiscais informam que a SET-RN está acompanhado a emissão diária das NFC-e, monitoramento que pode passar a ser presencial. “A emissão dos documentos fiscais é obrigação do contribuinte independentemente de o consumidor solicitar, a SET está aprimorando o seu sistema de monitoramento e cada vez mais rápido será possível identificar os contribuintes descumpridores de suas obrigações tributárias”, argumenta Álvaro Bezerra.

Após as orientações, os ficais ficam no estabelecimento por quatro horas para acompanhar as operações e garantir a emissão das NFC-e em todas as vendas realizadas. O mesmo estabelecimento será visitado no mínimo duas vezes em datas diferentes no período da operação e o comportamento de emissão de notas nesses dias também fará parte da base de monitoramento para posterior acompanhamento.