Arquivo diários:22/10/2019

Filhos de Bolsonaro “precisam de camisa de força”, diz Joice

Destituída da liderança do governo no Congresso, a deputada vem acusando o governo e os filhos do presidente de usarem uma ‘milícia digital’ para atacar desafetos
Patrik Camporez

A ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou ao Estado que pretende acionar na Justiça o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) caso “não cessem” os ataques contra ela nas redes sociais.

Joice Hasselmann.
Joice Hasselmann.
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Desde quando foi destituída da liderança do governo no Congresso, Joice vem acusando o governo e os filhos do presidente de usarem uma “milícia digital” para atacar desafetos políticos e a oposição.

Nova guerra de listas e suspensão de deputados: por que a terça-feira será chave na crise do PSL

Ala pró-Luciano Bivar acusa grupo bolsonarista de romper, mas ministro nega ter feito tratativas; sigla reunirá comissão de ética nesta terça e vários deputados podem sofrer sanções.
André Shalders – @andreshalders – Da BBC News Brasil em Brasília

Na noite de sábado (19/10), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) embarcou com a comitiva presidencial para uma viagem de duas semanas pela Ásia e pelo Oriente Médio, tendo como primeiro compromisso a cerimônia de entronização do novo imperador do Japão, Naruhito.

Bolsonaro em passagem pelo Japão durante viagem de duas semanas pela Ásia
Bolsonaro em passagem pelo Japão durante viagem de duas semanas pela Ásia
Foto: Divulgação/ Planalto / BBC News Brasil
No fim da semana passada, a aposta em Brasília era a de que a viagem presidencial contribuiria para esfriar a crise entre o presidente da República e o comando de seu partido, o PSL.

Mas logo nas primeiras horas desta segunda-feira (21/10) a aposta tinha caído por terra: parlamentares do PSL se envolveram em uma nova “guerra de listas” pela liderança do partido na Câmara, e o presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), convocou para a manhã desta terça-feira (22) uma reunião do Comissão de Ética da sigla que pode resultar na punição de vários deputados — e não só os cinco que já estão sob ameaça de suspensão.

Também está marcado para as primeiras horas desta terça um café da manhã dos deputados “bivaristas” do PSL, para definir os próximos passos do grupo na crise.

As duas alas da disputa também passaram a trocar acusações sobre a quebra de um suposto acordo para tentar pacificar a situação.

Seis listas e contando

Na semana passada, o Palácio do Planalto patrocinou a coleta de assinaturas de deputados do PSL com o objetivo de remover o deputado Delegado Waldir (GO) do posto de líder da bancada na Câmara.

Ao todo, foram três listas: duas da ala “bolsonarista” do partido, que desejava tornar Eduardo Bolsonaro (SP) líder da bancada na Câmara; e uma da ala “bivarista”, que defende o nome de Waldir. A lista de Waldir tinha mais assinaturas (29 contra 26), e ele permaneceu como líder.

Mas na manhã desta segunda-feira, uma nova lista foi apresentada, desta vez por aliados de Eduardo: a relação trazia 28 nomes verificados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, incluindo três que antes apoiavam Waldir. Mudaram de lado os pesselistas Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Silveira (RJ) e Léo Motta (MG). Com isso, o filho do presidente se tornou o novo líder do partido — pelo menos por ora.

A situação continua confusa: aliados de Delegado Waldir começaram a coletar assinaturas para uma quinta lista. Preventivamente, deputados aliados ao Planalto assinam uma sexta listagem de nomes.

Eduardo Bolsonaro admite não saber se é realmente o líder do PSL no momento.

“Neste momento eu não sei se a lista que está valendo é a minha lista. Se houve qualquer tipo de acordo, não posso me posicionar como sendo ou não o líder do partido”, disse o filho do presidente ao jornal O Estado de S. Paulo, no começo da tarde desta segunda-feira.

Em foto tirada em março, Bolsonaro aparece ao lado de Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi destituída da liderança do PSL no Congresso
Em foto tirada em março, Bolsonaro aparece ao lado de Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi destituída da liderança do PSL no Congresso

Foto: Divulgação/ Planalto / BBC News Brasil

Segundo aliados de Bivar, a lista que deu a liderança a Eduardo representa a quebra de um acordo para “pacificar” o partido, que teria sido costurado no fim de semana — os aliados de Bolsonaro negam que tenham feito qualquer acordo.

“O general Ramos (ministro da Secretaria de Governo) ligou pro (Luciano) Bivar (presidente do PSL) na primeira hora (desta segunda-feira, 21). O que Ramos disse é que o governo queria uma pacificação e que e nenhum dos dois lado faria mais listas”, contou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) à BBC News Brasil.

“Aí, meia hora depois disso, o (líder do governo na Câmara) Major Vitor Hugo (PSL-GO) rompeu o acordo e apresentou a nova lista para colocar o Eduardo Bolsonaro”, diz Bozzella, que é visto como uma espécie de porta-voz informal da ala “bivarista” na crise do partido.

“A articulação do governo age de forma perversa. O que a gente não sabe é se eles são só ruins ou se faltam com a palavra também”, disse Bozzella à BBC News Brasil.

Luiz Eduardo Ramos confirmou ao jornal O Globo que conversou com Bivar na manhã desta segunda-feira, mas disse que tratou apenas do Projeto de Lei da reforma do sistema de proteção social dos militares, e não fechou qualquer acordo relacionado ao PSL.

“Houve uma ligação hoje, às 8h da manhã, eu liguei para o Luciano Bivar antes de embarcar (para São Paulo). Eu disse: ‘deputado, estou falando com o senhor porque amanhã vai estar na pauta comissão o PL (dos militares)'”, disse.

Comissão de Ética pela manhã

Com ou sem acordo, Bivar convocou uma reunião da Comissão de Ética do partido para as 9h desta terça-feira, em Brasília.

“O acordo era de que nem Eduardo Bolsonaro seria líder, nem Delegado Waldir. O que vai acontecer agora é uma discussão com todos os deputados que estejam habilitados para participar”, disse Bozzella, enfatizando a palavra “habilitados”.

Palácio do Planalto patrocinou coleta de assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir (foto) do posto de líder da bancada na Câmara
Palácio do Planalto patrocinou coleta de assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir (foto) do posto de líder da bancada na Câmara

Foto: Divulgação / BBC News Brasil

Bozzella se refere ao fato de que cinco deputados do PSL devem ser suspensos do partido: Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ). Os cinco são considerados integrantes da ala “bolsonarista” da sigla.

No fim da semana passada, Bivar tinha chegado a desistir da suspensão dos deputados. Mas, depois da lista apresentada por Vitor Hugo, a ideia voltou a ganhar força. A suspensão dos deputados é vista como uma forma de garantir a liderança da sigla na Câmara com o Delegado Waldir.

“Me parece que há uma falta de comando no partido. Eles decidem fazer uma coisa, de ceder a liderança e parar o processo de suspensão; e aí depois uma ala mais radical pró-Bivar diz que houve rompimento de acordo e resolve tocar pra frente a suspensão (dos deputados)”, disse Carlos Jordy à BBC News Brasil.

Mas não são só esses cinco que terão seus casos apreciados na reunião desta terça: outros deputados que criticaram publicamente a condução de Bivar e a suposta falta de transparência do PSL também receberam notificações em seus gabinetes.

A representação contra estes deputados é assinada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, e por outros dois dirigentes do PSL — que não têm mandato eletivo. Todos os notificados são da ala “bolsonarista” do PSL, e muitos assinaram uma carta de apoio ao presidente da República logo no começo da crise, no dia 9 de outubro.

“A notificação diz que eu não deveria ter feito essa cobrança (de transparência) publicamente, que isso expôs o partido, constrangeu os dirigentes. Mas não diz quais sanções eu posso sofrer. Diz apenas que vai ter uma deliberação sobre isso amanhã e que eu poderei comparecer para me defender lá”, diz à BBC News Brasil um dos deputados notificados, Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

Controle de fundo milionário

A confusão no PSL — que entra agora em sua terceira semana — passa pela disputa pelo Diretório Nacional da legenda e dos recursos públicos milionários que o PSL tem a receber ao longo dos próximos anos. O mandato atual de Bivar à frente da legenda, asssim como o dos demais dirigentes do partido, se encerra no dia 21 de novembro.

Fachin marca julgamento de pedido de Lula para acesso a acordo da Odebrecht

Por Gabriela Coelho/CONJUR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 1º/11 o julgamento sobre a possibilidade de acesso aos autos em que está depositado o acordo de leniência da Odebrecht na ação que pede para suspender o processo sobre supostas propinas referentes a um terreno para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Fachin marca para 1º/11 pedido para suspender ação de Lula sobre instituto
Reprodução

Para Fachin, a defesa deve discutir o prazo com o juiz do caso ou por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não sendo papel do STF.

Na primeira decisão, o ministro determinou que fosse dado acesso à defesa aos autos em que está depositado o acordo de leniência da Odebrecht.

Fachin, entretanto, depois restringiu a extensão para mandar fazer uma perícia nos sistemas da Odebrecht. A defesa, então, pediu para restabelecer a decisão inicial, que transitou em julgado.

Em agosto, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista, feita pelo advogado Cristiano Zanin, e determinou que a ação fosse julgada presencialmente pela 2ª Turma, e não mais em plenário virtual. Mas, no dia 28 de agosto, foi retirado de mesa.

O ex-presidente é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, na forma de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e por meio do aluguel do apartamento vizinho ao que Lula morava, em São Bernardo do Campo, no ABC.

Petrobras aumenta preço do GLP residencial entre 4,8% e 5,3%

Rio de Janeiro — O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

Estadão

Depois de escapar de Paulo Coutinho, OAB/RN comemora 87 anos nesta terça-feira (22)

Administração desastrosa e curta do ex-presidente Paulo Coutinho

Depois de sair de um momento muito triste com com acusações de suspeitas de malversação de recursos e prestações de contas atrasadas e irregulares na gestão do advogado Paulo Coutinho que quase destruiu a instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário. Para celebrar a data será realizada, nesta terça-feira (22), uma sessão solene do Conselho Seccional que homenageará a advocacia potiguar, às 17h30, na sede da OAB/RN, em Candelária.

Na ocasião, serão relembrados momentos que marcaram a história da Seccional ao longo de década, bem como os desafios atuais que são enfrentados pela advocacia.

A Ordem está lutando pelas causas da sociedade, como o combate à corrupção e manutenção do Estado Democrático de Direito, também valorizando o advogado e suas prerrogativas, destaca o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

Senado vota hoje PEC da reforma da Previdência

Em reta final da tramitação, o Senado votará hoje em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.

Um dos símbolos da queda do PT, Delcídio do Amaral tenta retorno à política

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Preso e cassado no auge da crise do governo Dilma Rousseff (PT), o ex-senador Delcídio do Amaral tenta se reerguer politicamente. Desta vez, ele escolheu o PTB.

Delcídio assumiu no fim de setembro o comando da sigla em Mato Grosso do Sul. O ato teve a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Absolvido pela Justiça Federal da acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, Delcídio diz acreditar ser possível reaver seus direitos políticos.

No evento de posse na presidência estadual do PTB, no fim de setembro, Jefferson apresentou o ex-senador como candidato do partido à Prefeitura de Campo Grande em 2020.

“Quem conhece a vida não tem pressa. Temos que ter calma”, disse à Folha Delcídio, que prefere ser mais cauteloso.

Integrantes do partido dizem que, se a rejeição ao nome do ex-senador na capital de Mato Grosso do Sul continuar alta até o começo do próximo ano, o plano pode ser adiado. Com mais prazo, Delcídio poderia até mesmo tentar disputar o governo do estado em 2022.

Mas o presidente do PTB insiste na vaga para a Prefeitura de Campo Grande.

No ano passado, Delcídio voltou às urnas pelo PTC. Mesmo com a candidatura pendente na Justiça Eleitoral, ele tentou retornar ao Senado pelo estado, mas foi derrotado com menos de 5% dos votos válidos.

A defesa do ex-senador alegava que as provas contra ele, que motivaram a cassação de mandato, foram anuladas. Logo após a eleição, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul negou a candidatura.

No ano passado, o processo judicial por tentativa de impedir as investigações ainda não havia sido concluído, mas, em agosto de 2019, o caso foi encerrado, e Delcídio, absolvido.

Ele chegou a ser preso em flagrante, em novembro de 2015, pela Polícia Federal. A ordem partiu do STF (Supremo Tribunal Federal).

Delcídio era senador pelo PT e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), tentou evitar um acordo de delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O áudio da conversa foi divulgado no mesmo dia da prisão.

No começo de 2016, ele foi solto e fechou um acordo de delação premiada. Poucos dias depois, foi cassado pelo Senado. Foram 74 votos pela cassação, até mesmo do PT, e nenhum contra.

“Nenhum ressentimento em relação a isso. Nunca fiz política olhando pelo retrovisor”, disse Delcídio.

Ele agora tenta recuperar os direitos políticos. Se decidir pela candidatura em 2020, o caso deve gerar discussão judicial.

A ida do ex-líder do governo PT no Senado para o PTB foi articulada por Jefferson.

Os dois já tinham se cruzado na política antes: Delcídio comandou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios que investigou o mensalão, incluindo Jefferson, cujo depoimento ficou marcado pela imagem do presidente do PTB com o olho roxo.

À época, Delcídio era do PT, mas começou a carreira no PSDB.

Agora no comando do PTB em Mato Grosso do Sul, ele tem planos de organizar o partido no estado, que, por exemplo, não conseguiu eleger um deputado federal, e defende que a legenda permaneça independente ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Os sinais, pelo menos nesses fez meses [de governo], não são bons, mas [essa análise] é prematura. Mas temos altos e baixos. Estamos perdendo energia com coisas que não merecem tanta energia”, afirmou o ex-senador sobre o comportamento do presidente.

Delcídio declarou praticamente não ter mais contato com Dilma, que sofreu impeachment em 2016.

Após uma fase em que esteve mais reservado e mais dedicado à atividade agropecuária, o objetivo, agora, é intensificar os contatos políticos e a função partidária.

Conhecido pelo perfil conciliador no Congresso, o ex-senador avalia: “Foram momentos difíceis, mas estou saindo melhor”.

FOLHAPRESS

Joice Hasselmann diz que há ‘time de fake news’ no entorno do clã Bolsonaro

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) diz que assessores ligados aos filhos do presidente Jair Bolsonaro foram responsáveis por uma “ação coordenada” nas redes sociais para atacar aliados e disseminar informações falsas. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a deputada afirmou ainda que não fez parte do “time de fake news” disseminadas antes e depois das eleições do ano passado.

“Quanto você tem assessor de deputado, pago por dinheiro público, fazendo memes e ataques virulentos, sendo bancado com dinheiro público, não parece que isso passe perto da moralidade”, disse Joice. A deputada diz que está “mapeando” perfis que disseminam fake news que ela suspeita serem ligados aos filhos do presidente. Há ao menos 20 perfis do Instagram e 1,5 mil páginas no Facebook  ligados a essa operação, segundo Joice.

“Tem alguns perfis, que já estão identificados, que inclusive fazem parte, estão ou estiveram nas mãos de assessores dos meninos, do Flávio, do Eduardo e do Carlos“, disse. “Através dos ataques que foram feitos a mim, eu comecei a mapear.”

A deputada do PSL de São Paulo disse ainda que não fazia parte do “time de fake news” disseminadas antes e depois das eleições do ano passado, porque “punha o rosto” à mostra nas informações que divulgava. Joice declarou que sua “orelha começou a ficar em pé” quando os ex-ministros Santos Cruz e Gustavo Bebianno começaram a ser atacados. “Quando Santos Cruz foi achincalhado nas redes, resolvi dar uma atenção um pouco maior para entender o que estava acontecendo.”

Joice disse que vai procurar o Ministério Público, fazer um boletim de ocorrência e denunciar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ataques de “fake news” e montagens dos quais é alvo. Enquanto esses ataques são realizados, declarou, há problemas para resolver, como o pacote anticrime parado no Congresso.

Ela reclamou de montagens feitas com a foto dela com “bichos e corpo de porco”. “É uma coisa muito baixa que não ajuda o Brasil”, disse.

Joice disse ainda que a saída da liderança do governo no Congresso foi um alívio. “Minha lealdade sempre foi inquestionável. Não esperava uma gratidão, mas um pouquinho de respeito. Agora, esses ataques da meninada nos grupos está ficando muito ruim, mas tenho o couro duro, não tenho medo”, declarou.

ESTADÃO CONTEÚDO