Arquivo diários:01/03/2020

Imposto de Renda 2020: saiba quais documentos você precisa ter em mãos

Economia

Por Beatriz Correia

São Paulo — O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda referente ao ano de 2019 começa nesta segunda-feira (2) e termina em 30 de abril. Os contribuintes devem baixar o programa — que já está disponível para download — e preencher com as informações sobre os rendimentos e os impostos pagos no ano anterior.

Para isso, são necessários diversos documentos e comprovantes, que são usados pela Receita Federal para cruzar informações e avaliar se houve ou não sonegação de impostos.

Quem entregou a declaração no ano passado, deve ter no computador um arquivo salvo com algumas informações já gravadas, como dados pessoais próprios e dos dependentes.

Entre os comprovantes necessários estão o CPF de dependentes, os informes de rendimento das empresas e das contas bancárias, além de recibos de serviços médicos ou de educação. Confira a lista completa:

CPF dos dependentes

Desde a declaração do IR do ano passado, passou a ser obrigatória a inclusão do CPF dos dependentes de qualquer idade. Em casos de dependentes que ainda não possuem o Cadastro de Pessoa Física, o documento pode ser emitido nas agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios. As certidões de nascimentos recentes já vêm com o número do documento.

Informes de rendimentos e extratos

O contribuinte também vai precisar dos dados que estão nos informes de rendimentos. O documento é emitido tanto pelas empresas — apontando os valores recebidos e o imposto pago durante o ano — como pelos bancos e por corretoras de investimentos.

As instituições tiveram até a última sexta-feira (28) para enviar as informações aos funcionários e clientes. O documento disponibilizado pelas empresas contém informações como rendimentos tributáveis (que inclui salário e 13º salário), e a contribuição feita ao INSS.

Também é informado o valor do Imposto de Renda já retido na fonte, além dos rendimentos isentos de tributação e gastos com planos de saúde e odontológicos.

Quem é aposentado pode retirar o extrato do INSS no Portal Meu INSS, ou então em uma agência do órgão. Para a retirada presencial é necessário fazer um agendamento prévio online.

Comprovantes de rendimento e aluguéis

Para quem paga ou recebe aluguel é possível conseguir os documentos com os valores anuais através das imobiliárias. Caso o pagamento seja feito direto para o dono do imóvel, a comprovação é feita com recibos de depósitos ou transferências bancárias.

Gastos com saúde e educação

Os gastos com saúde e educação também são dedutíveis no Imposto de Renda. Para comprovar o valor, o contribuinte precisa guardar os recibos dos serviços contratados.

Serão exigidos o nome do prestador, o valor e o CPF ou CNPJ. Entram na lista gastos com médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde, além de exames, internações e convênios.

Na educação, a Receita aceita gastos com escolas de ensino fundamental ou médico, assim como faculdades, universidades, pós-graduação ou ensino técnico. Os recibos também devem conter o nome e o CNPJ do prestador de serviço, e o contribuinte deverá informar o valor gasto.

Compra e venda de bens

Também deve ser informado à Receita Federal qualquer compra ou venda de bens como carros e imóveis. Para comprovar a operação, o contribuinte precisará do contrato de compra e venda, além de escritura e nota fiscal ou recibo.

Se o negócio foi feito por meio de um financiamento, devem ser descritos na declaração de bens informações como nome do banco, número do contrato, valor total financiado, valor de entrada e das prestações

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Politica

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Direita dividida

Politica

A discussão entre usuários de direita no Twitter sobre as manifestações marcadas para 15 de março em apoio a Jair Bolsonaro está dividida: parte das mensagens mais retuitadas ataca os outros Poderes (Congresso e Supremo), parte é de simples defesa do presidente da República.

A análise foi feita por meio do GPS Ideológico, ferramenta da Folha que categorizou 1,7 milhão de contas, posicionando os perfis numa reta, do ponto mais à direita ao mais à esquerda, dependendo de quem cada usuário segue.

Para a análise da discussão sobre os atos de 15 de março, a reportagem coletou todos os tuítes a partir do dia 17 deste mês que continham menção às manifestações.

O evento tinha característica de crítica ao Congresso, sob a alegação de que os parlamentares estão boicotando ações do Executivo.

A discussão sobre a manifestação ganhou força após o jornal O Estado de S. Paulo revelar na última terça-feira (25) que Bolsonaro havia compartilhado no WhatsApp mensagem de apoio ao ato, que foi interpretado como endosso ao ataque ao Legislativo.

Nos oito dias anteriores à reportagem, houve 95 mil usuários tuitando sobre os atos. Após a publicação da notícia, foram necessárias apenas 17 horas para se chegar ao mesmo montante novamente.

O rápido crescimento na discussão sobre os atos também foi captado pela FGV-Dapp (Diretoria de Análise de Políticas Públicas). O monitoramento da faculdade apontou crescimento de 550% nas menções aos atos em apenas 48 horas após a reportagem.

Houve rápida reação, vinda, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que apontaram ameaça à democracia.

Parte dos usuários de direita no Twitter passou então a sustentar que os atos, anteriormente contra o Congresso, eram de defesa do governo, não de ataque ao Legislativo.

A reação do presidente Bolsonaro foi dúbia. Em live no Facebook, ele negou que tenha incitado a população a ir às ruas contra o Congresso.

Mas o presidente também reclamou que há propostas suas paradas no Congresso, como o projeto que prevê a perda da carteira de motorista apenas após 40 pontos (atualmente, são 20 pontos).

Essa ambiguidade também se reflete na discussão na rede social sobre as manifestações.

A reportagem analisou as cem mensagens que foram mais retuitadas entre os usuários de direita (grupo que domina as discussões; há poucas menções sobre os atos no centro e na esquerda).

Foram 35 mensagens com críticas aos outros Poderes (Congresso e Supremo, especialmente) e 32 em que havia apenas a defesa do presidente.

Entre os tuítes com críticas aos outros Poderes, o mais retuitado dentro da direita foi um do especialista em investimentos Leandro Ruschel (3,8 mil compartilhamentos).

A postagem diz: “Quem é contra manifestações no dia 15? Rodrigo Maia, deputados do centrão, ministros do STF, partidos de esquerda, extrema imprensa, OAB; precisa dizer mais alguma coisa?”.

FOLHAPRESS

FHC diz que é melhor “nem cogitar” impeachment de Bolsonaro

Politica

Fernando Henrique Cardoso é contrário a um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro:

“Falar de impeachment (mesmo que haja nos meios jurídicos e nos tribunais superiores quem tenha considerado a hipótese cabível) seria, no mínimo, arriscado. O País viu dois presidentes diretamente eleitos serem atingidos por esse mecanismo constitucional. Não é simples, ele desgasta os Poderes e deixa mágoas de difícil superação. Mais ainda: por trás da votação no Congresso e das alegações jurídicas, no impeachment existe sempre um movimento popular, que não se vê no momento. Melhor nem cogitar, prematuramente, tal movimento.”

FHC, que também era contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, pede “sensatez” e “responsabilidade” para garantir a estabilidade democrática:

“Sei que é difícil, dificílimo, pedir bom senso em momentos de polarização. Mas é o que o povo e o País precisam.”

Com informações da Folha de SP

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda

Economia

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começa nesta segunda-feira (2). O contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens em relação aos que preferem deixar para a última hora, já que têm a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes.

Neste ano, o prazo para entrega da declaração se estenderá até o dia 30 de abril.

 

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Veja a lista dos principais documentos a serem reunidos

G1

Bolsonaro privilegia gastos com militares no primeiro ano de governo

Politica

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O maior salto ocorreu em investimentos, de R$ 9,5 bilhões para R$ 15,9 bilhões, ou 14,5% do orçamento total.

Não é muito perto do registrado por nações avançadas no campo militar, como EUA (29%), mas é mais que os 11,8% registrados em 2018, já em valores corrigidos pelo IPCA.

É o maior valor destinado a investimentos do orçamento total da União, 28%.

Já a fatia de despesas com pessoal segue a tendência histórica de dominar o gasto militar: 73,3% foram para a rubrica, ou R$ 80,5 bilhões.

Desse valor, R$ 47,7 bilhões são destinados aos inativos militares, inclusive o pagamento de pensões.

“Somos um anão militar por conta da pequena fatia do gasto em defesa aplicada em investimentos. Portanto, há um problema estrutural com o orçamento de defesa”, escreveu Octavio Amorim Neto, professor da Fundação Getúlio Vargas, na edição mais recente do “Boletim Macro” do Instituto Brasileiro de Economia.

Já custeio consumiu R$ 13,4 bilhões em 2019, invertendo sua posição no ranking com os investimentos.

O gasto militar brasileiro tem se oscilado, nos últimos anos, em torno do 1,5% do PIB —em 2019, foi, 1,51%.

É um valor compatível com níveis europeus, onde a meta da Otan (aliança militar ocidental) é um dispêndio de 2% do PIB com defesa, mas por lá os inativos não entram na conta final.

No ranking mais respeitado do ramo, o do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, o Brasil aparece em 11º lugar em gasto bruto com seus militares.

Puxou o aumento nos investimentos uma decisão política de Bolsonaro: agradar a Marinha, que estava preocupada com a viabilidade de seu programa de construção de fragatas leves, essencial para evitar um apagão de patrulhamento do Atlântico Sul.

Com isso, o governo ampliar uma operação que já havia feito em 2018, capitalizando com R$ 7,6 bilhões a Emgepron, uma estatal da Força destinada a programas navais.

 

Folhapress