Tema de ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso — um deles deve começar a ser votado hoje no Senado —, a criação de uma legislação contra a disseminação de fake news nas redes sociais é defendida por nove em cada dez brasileiros. De acordo com pesquisa Ibope, encomendada pela rede de mobilização Avaaz, a maioria da população (90%) concorda que é preciso obrigar as empresas responsáveis pelas plataformas digitais a protegerem a sociedade contra a desinformação.

O apoio à regulamentação é maior entre os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos (96%), moradores da Região Nordeste (94%) e por quem tem o ensino fundamental completo (94%). A lei contra fake news também tem maior adesão entre mulheres (93%), jovens (na faixa de 25 a 34 anos chega a 93%), pretos e pardos (92%) e evangélicos (92%).

A pesquisa foi feita pelo Ibope por telefone entre os dias 28 e 29 de maio de 2020, com cerca de mil pessoas acima de 16 anos, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O Senado começa hoje a analisar um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que trata sobre o assunto. O texto estabelece normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos. Outro texto semelhante foi apresentado na Câmara.

Checagem de fatos

Entre as medidas em discussão no Congresso questionadas pela pesquisa, a que tem maior índice de aprovação diz respeito às correções de verificadores de fatos independentes. Para 81% dos brasileiros, o Parlamento deve obrigar por lei as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso, enquanto 15% discordam da medida.

Segundo o Ibope, 76% dos entrevistados concordam com a proposta de exigir que as redes sociais rotulem contas automatizadas, os chamados perfis “robôs”. Outros 20% discordam e 4% não souberam responder. Além disso, 71% concordam que as redes sociais informem em anúncios e postagens quem pagou por eles. Para o mesmo número de entrevistados, o Congresso deve exigir que as empresas de mídia sociais removam contas falsas que tentam enganar as pessoas, e ao mesmo tempo, garantam que usuários possam usar outro nome em seus perfis por motivos de segurança ou por serem contas de humor.

Para 68%, o governo não está fazendo o suficiente para lidar com a desinformação, enquanto 24% avaliam que faz o suficiente. A confiança é ainda menor na forma como as empresas que controlam as redes sociais, como Facebook, YouTube e Twitter, tratam o tema. De acordo com a pesquisa, 72% não confiam nelas, contra 20% que confiam na ação das plataformas.

Preocupação

O levantamento aponta ainda que 76% dos eleitores estão muito preocupados ou um pouco preocupados com as notícias falsas e com a desinformação na internet e redes sociais, enquanto 22% disseram que não estão preocupados. Outros 15% discordam da medida, enquanto 3% não sabem ou não responderam.

Para a coordenadora de campanhas da Avaaz, Laura Moraes, os dados apontam que os brasileiros querem combater a desinformação de forma a equilibrar a proteção de todos os seus direitos. Ela cita a crise associada ao novo coronavírus como exemplo do impacto das fake news na sociedade:

— Nossas sociedades estão sendo inundadas de fake news sobre diversos temas, histórias que podem manipular resultados de eleições, que fazem famílias se separarem e, agora, demonstramos que essas histórias têm o peso da morte. Não é exagero: mentiras matam e fatos podem salvar vidas.

O GLOBO